Por mais de 20 anos, a renda per capita do Brasil cresceu de forma pífia, cerca de 1% ao ano. No mesmo período, a renda per capita no Estado de São Paulo permaneceu praticamente estagnada: segundo o Seade, órgão responsável pelas estatísticas estaduais, a renda per capita paulista apresentou pequenas oscilações, sendo que em 2003 era cerca de 2% menor do que em 1985!

Essa retração econômica criou, para a população paulista em geral e para os trabalhadores do setor público em particular, uma situação bastante grave: para a população, a crise econômica transmutou-se em crise social (desemprego, marginalização, violência, degradação dos serviços públicos etc.); quanto aos trabalhadores do setor público, além de sofrerem essas mesmas conseqüências, a crise se manifestou na forma de arrocho salarial, uma vez que ela atingia em cheio as contas estaduais.

No caso das universidades estaduais paulistas, mesmo que apenas para manter o poder aquisitivo dos salários de docentes e funcionários, foram necessárias mobilizações intensas e, freqüentemente, greves. Reposições salariais, como a conquistada em 2000, só foram possíveis após intenso movimento de greve.

Recuperação

Nestes últimos anos, a situação econômica do Estado tem apresentado alguma recuperação. O crescimento do ICMS entre 2006 e 2007 foi superior a 10%. Nesta conta não se considera o Programa de Parcelamento Incentivado, que mais parece um incentivo à sonegação, pois concede desconto de até 75% na multa devida e 60% nos juros, podendo o pagamento ser parcelado em até 15 anos!

Os últimos dados indicam que esse crescimento deverá prosseguir em 2008: a tendência de alta da arrecadação do ICMS se manteve nos últimos meses de 2007; a renda per capita paulista voltou a crescer, cerca de 3% ao ano entre 2003 e 2005; o desemprego na região metropolitana diminuiu, e janeiro/2008 registrou a menor marca desde 2002; a taxa de formalidade da economia aumentou.

Como mencionado no Informativo Adusp 251, os comprometimentos com salários dos orçamentos das três universidades estaduais em 2007 caiu significativamente quando comparado aos dois anos anteriores. No caso da USP, o comprometimento está em 84,2%. Com o fechamento definitivo do ICMS e considerando que o abono não é incorporado no salário, esse pequeno comprometimento mostra que há um enorme espaço para reposição salarial.

O Fórum das Seis deverá fazer a primeira reunião para discutir as reivindicações salariais no início de março, quando teremos uma melhor avaliação da evolução do ICMS em 2008.

Vamos ficar atentos: este pode ser um bom ano para conquistarmos um significativa reposição salarial!

 

Matéria publicada no Informativo n° 252

EXPRESSO ADUSP


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