No campus Butantã, professores e alunos da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) estão denunciando a existência de câmeras nas salas de aula e laboratórios. “Há câmeras em todas as salas em que eu leciono atualmente”, diz Luiz Augusto Ferreira Carneiro, professor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA. “Minha primeira reação foi de estranhamento. Não tinha certeza se aquilo era correto ou não. Se era bom para os alunos e para o ambiente em sala de aula. Não sabia quem estava nos vigiando e com que propósito”, lembra.

Câmera de vídeo em sala de aulas práticas do ICB

A FEA, por meio da assessoria de imprensa, reconhece que todas as salas e corredores da unidade possuem câmeras que gravam imagens sem o registro de sons. O monitoramento em tempo real não ocorre e quem tem acesso às imagens são os funcionários da portaria, segundo a assessoria. A eles é permitida a consulta das gravações quando algum problema (furtos ou presença de “suspeitos”) acontece dentro do prédio.

A medida teria sido aprovada pela Congregação da FEA na gestão do diretor Carlos Azzoni, que se encerrou em 2010, seguindo um plano de segurança criado à época. O professor Carneiro vê no episódio “uma boa oportunidade de se discutir de forma madura um assunto polêmico”, tendo como pressuposto “um debate sincero e transparente”. Ele gostaria de ver respondidas as seguintes questões sobre as câmeras: “Qual é o seu propósito?_Se o propósito for principalmente segurança, as câmeras nos corredores já não seriam suficientes? Houve uma avaliação se a segurança melhorou com a instalação das câmeras em sala de aula? Quanto custa à FEA manter esse sistema de vigilância? Se o propósito for principalmente segurança, por que não há mais câmeras e mais iluminação nos estacionamentos ao redor da FEA, onde até latrocínio já ocorreu?”

A diretoria da Adusp ressalta que a situação afeta a relação de trabalho entre a USP e os docentes, e que o Tribunal Superior do Trabalho tem orientado os empregadores a limitar aos locais de acesso (como portaria e estacionamento) a aposição de câmeras em instituições de ensino e outros ambientes laborais.

“Medida branda”

No Departamento de Anatomia do ICB, as câmeras começaram a ser instaladas nos laboratórios e na sala de cubas (onde ficam cadáveres e suas partes) no segundo semestre de 2011. A medida levou o professor da unidade Esem Pereira a entrar com uma representação no Ministério Público (MP) em setembro de 2012, além de enviar carta à presidência de Comissão de Ética da USP, solicitando parecer a respeito.

A Comissão de Ética respondeu que a instalação das câmeras “é uma medida dentro da moralidade, já que elas geram um benefício público maior que as res­tri­ções (segurança x direito de imagem)”, sendo ainda “uma medida branda que atende o objetivo de prevenir furtos, roubos ou outras formas de violência, significando também a proteção moral, física e econômica dos docentes, alunos e funcionários, bem como do patrimônio público”.

O professor Pereira, contudo, avalia que a instalação de câmeras nos laboratórios fere o artigo 5º da Constituição Federal (“são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”) e, considerando os alunos menores de idade, os artigos 15 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que falam sobre respeito, liberdade, integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes e preservação de suas imagens.

“Em 2011, recusei dar aulas nos laboratórios, porque eu tinha turmas com alunos menores de idade e não quis expô-los a uma filmagem sem a ciência dos pais”, diz. O professor reuniu 135 assinaturas contra a captação não autorizada de imagens de alunos, professores e funcionários do ICB, e exigiu, em março de 2012, a retirada imediata das câmeras de vídeo dos laboratórios. O pedido não foi acatado, mas o então chefe do departamento, professor Edison Liberti, ordenou que as câmeras fossem viradas para a parede.

O atual chefe, professor Newton Canteras, declarou ao Informativo Adusp que as câmeras de segurança estão “temporariamente desativadas”, mas que_“foram instaladas nos laboratórios de Anatomia com intuito de evitar furtos, danos ao patrimônio público ou uso indevido de cadáveres e peças anatômicas utilizados nas aulas práticas das disciplinas oferecidas”. Acrescentou que a Procuradoria Geral da USP foi consultada, tendo emitido parecer favorável.

 

Informativo nº 355