O dia 8/9/2011 ficou marcado na história da Universidade de São Paulo pela assinatura do convênio entre USP e Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

De lá para cá, sucederam-se diversos casos de repressão com protagonismo da PM em situações de confronto político na universidade; a professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, nomeada no início da gestão M.A.Zago-V. Agopyan para exercer a Superintendência de Prevenção e Proteção (SPP) e que tentava implantar um modelo de policiamento comunitário, baseado na ampliação do contingente da GU e no diálogo com a comu­ni­dade, foi demitida  pelo reitor em setembro de 2014; e, apesar da presença da PM, assaltos e furtos continuaram multiplicando-se na Cidade Universitária.

Agora, a Reitoria volta a anunciar outro modelo de policiamento comunitário, travestido de novidade: o “Sistema Koban”, japonês. A proposta começou a surgir em reunião no dia 9/4 entre o reitor, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Gregori, e representantes da SSP, os quais decidiram constituir um grupo de trabalho para estudar o tipo de policiamento adequado. No dia 29/5 a SSP enviou à Reitoria o documento intitulado “Proposta de um projeto de Universi­dade Segura com aproveitamento do Sistema Koban”, que levava em conta o que havia sido debatido em 9/4 e as considerações feitas por M.A.Zago sobre a segurança na Cidade Universitária.

“Confiança mútua”

A julgar pelo documento, o Sistema Koban funda-se mais na prevenção do que na vigilância ostensiva, que continuaria a cargo de outros oficiais da PM, em trabalho conjunto com a GU. O texto explica que Koban, em japonês, significa “local de vigilância”; prevê um policiamento com “observância irrestrita aos princípios de direitos humanos” e garante que a PM “estará a serviço da comunidade”; e afirma que os policiais militares designados para trabalhar na USP “serão escolhidos criteriosamente, adotando-se como parâmetros o voluntariado, a resiliência emocional, aceitabilidade e compreensão do desafio e, preferen­cial­mente, o fato de serem estudantes universitários”.

O mesmo documento aponta que o novo efetivo a ser instalado no campus central — de 80 a 120 policiais militares, entre soldados e oficiais — atuará, a partir de setembro de 2015, de maneira que “os policiais militares e a comunidade acadêmica se conheçam e familiarizem, angariando confiança mútua” e integrando-se à força de policiamento ostensivo já existente no campus. Atualmente, 22 policiais militares circulam pelo campus, onde também atuam 47 guardas universitários. Outro componente do plano é a instalação de 638 câmeras.

Chama a atenção, ainda, que o projeto afirme que, devido às especificidades do campus, o convívio será pacífico e com atuação diferenciada e contínua por parte dos órgãos de segurança. Mas esses não deveriam ser os princípios que regem a atuação desses órgãos na sociedade como um todo?

A USP registrou aumento de 55% nos roubos e furtos em 2014 em relação a 2012, o que prova que o convênio de 2011, além de politica­men­te desastroso, foi ineficaz. Soma-se a isso a progressiva redução do efetivo da GU experimentada nos últimos anos.

A Reitoria promete que o novo projeto de policiamento será amplamente discutido com a comunidade universitária, e que convocará  audiências públicas com as entidades representativas dos docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes para debater o assunto. No entanto, a implantação do novo modelo já está em curso. Na prática, a USP parece haver transferido totalmente para a PM a responsabilidade pela segurança do campus.

Retirada da PM

Em nota pública conjunta, Adusp, Sintusp e DCE criticam o modo como a USP vem conduzindo a questão. No texto, as entidades enfatizam que “a redução do número de guardas universitários e o aumento da presença da PM nos campi desde 2011 coincide com o aumento dos casos de violência na USP, o que demonstra a ineficácia desta forma de tratar a segurança”, havendo, ao mesmo tempo, “aumento do número de casos de repressão aos movimentos de trabalhadores e estudan­tes realizada por este mesmo contin­­­gente, presente nas bases comunitárias do campus”.

As entidades lembram  que a ONU “aponta a PM paulista como uma das mais violentas e que mais matam no mundo” e que no primeiro semestre de 2015 “o número de mortos por policiais bateu recorde” no Estado. Assim, elas exigem a retirada da PM do campus, propondo tanto o fortalecimento da GU, por intermédio do aumento de contingente “por concurso público de agentes de segurança preventiva e desarmada, de ambos os gêneros, e que sejam treinados para tratar de questões de direitos humanos, com especial atenção à violência racial e de gênero”, como a constituição de um conselho deliberativo de segurança formado por docentes, funcionários e estudantes, “eleitos para traçar políticas de segurança dos campi da USP”.

O Informativo Adusp entrou em contato com a Reitoria, pedindo explicações sobre a redução registrada no efetivo da GU e indagando qual instância decidirá se o novo projeto será aplicado ou não na USP. Até o fechamento desta edição, contudo, não obtivemos resposta.

Informativo nº 404