A Adusp promoveu em 15/9, no auditório da Geografia (FFLCH), o debate “USP Segura?”, tendo como expositora a professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, superintendente de Prevenção e Proteção da USP de janeiro a setem­bro de 2014 e coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito (Nadir). A mediação coube à professora Adriana Tufaile, diretora da Adusp.

A intenção era contar também com a participação do professor José Antônio Visintin, atual su­perintendente de Prevenção e Prote­ção, que alegou não poder participar “em função de outros compromissos já assumidos fora de São Paulo”. A Adusp dispôs-se, então, a realizar novo debate em data e horário propostos por Visintin, com a participação dele ou de representante seu, e aguarda resposta.

Principais propostas do documento “Por uma nova política de segurança na Universidade de São Paulo”

• Segurança de pessoas e do patrimônio protagonizada por uma Guarda Universitária preparada para atender às diversas demandas dos campi e para sempre intervir de maneira pacífica e, em caso de necessidade de outro tipo de intervenção, acionar os devidos serviços de apoio municipais e estaduais;

• Garantia de formação continuada aos(às) guardas universitários(as) de modo a dar suporte ao bom desempenho de suas funções;

• Ênfase em ações preventivas, protagonizadas por guardas universitários(as) e por docentes, funcionários(as) e discentes da USP;

• Respeito incondicional aos direitos humanos, com especial atenção às violências de gênero, o que implica estudos que visem à criação de uma Guarda Universitária Feminina;

• Constituição de um Conselho Deliberativo da Superintendência de Segurança, em que a comunidade universitária esteja amplamente representada, além de realização periódica de fóruns de debates e de pesquisas de opinião;

• Controle da terceirização crescente dos serviços de segurança e da presença da PM nos campi, cuja atuação deve se restringir a situações em que a Guarda Universitária e demais profissionais de vigilância da USP não possam atuar;

• Uma polícia comunitária não combina com o tripé “hierarquia, disciplina e combate” (estruturador da formação e atuação de PMs). Um policiamento comunitário para os campi da USP deve ser antecedido, acompanhado e avaliado por complexos e democráticos debates “comunitários” que levem em conta a expertise de docentes, funcionários e discentes da própria USP.

A exposição de Ana Lúcia destacou alguns pontos do documento “Por uma nova política de segurança na Universidade de São Paulo” (ver quadro), no sucateamento da Guarda Universitária (GU), na presença da Polícia Militar nos campi e na defini­ção do que seria um projeto efetivo de polícia comunitária, frente à implantação pela Polícia Militar, em 8/9/15, do modelo de policiamento denominado “Koban”.

Em abril de 2014, a professora, que é chefe do Departamento de Antropologia da FFLCH, recebeu a proposta do reitor M.A. Zago para coordenar um grupo de trabalho, o GT-Segurança, e também para assumir a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária (SPP).

“Apesar de trabalhar com o tema de segurança e direitos humanos por muitos anos, a informa­ção que eu tinha em relação à SPP era aquela que a maioria de nós tínhamos: que tinha sido criada diante de uma fato grave, que foi a morte de um estudante no estacionamento da FEA, em 2011. O que eu acompanhava desde então era a tensão ligada à presença da PM no campus, bem como o fato de serem coronéis os designados para atuar nessa área”.

A professora diz ter aceitado a proposta porque acreditava se tratar de “uma oportunidade para que alguém da área de direitos humanos pudesse pensar com os profissionais da USP, da GU, os vigias e a própria gestão reitoral” como encontrar saídas para os problemas de segurança na universidade.

GU versus PM

“A GU foi criada para pensar e colocar em prática medidas ligadas a um conceito amplo de segurança, e foi formada por profissionais que tiveram uma capacitação que os tornavam aptos a atuar no cotidiano universitário. Em 30 anos, a GU foi diminuindo, o contingente feminino desapareceu e aumentaram os vigilantes terceirizados”, explicou Ana Lúcia.

Os vigias antigos foram “se aposentando ou se afastando por problemas de saúde” e a função foi sendo extinguida na universidade. Houve também uma “diminuição qualitativa” da GU, com a supressão de responsabilidades inicialmente atribuídas a ela.

Quanto à presença da PM no campus, Ana Lúcia lembrou que o discurso da necessidade de um corpo policial militarizado na universidade, preparado para reprimir a criminalidade, “é algo que foi crescendo, especialmente durante a greve [em 2014], e não foi por acaso”. Para ela, é “mais do que falido” o discurso de segurança militarizada: “Segurança não é sinônimo de repressão e segurança pública bem sucedida é sinônimo de segurança preventiva, que vai muito além do serviço policial.”

A professora assinalou que existe “um grande paradoxo no Brasil entre as bases que sustentam as orientações da PM” e o que deveria nortear uma proposta de polícia comunitária. No seu entender, os pilares da PM, “hierarquia, disciplina e combate”, não podem servir de base a um policiamento comunitário.

“Polícia comunitária não prevê hierarquia tal como no interior das corporações militares. O policial comunitário tem de se sentir capaz e autônomo na sua formação humanitária, para intervir de maneira pacífica, em qualquer momento em que haja alguma tensão. Hierarquia não combina com polícia comunitária, principalmente no que diz respeito à relação dos policiais com a comunidade”.

“Verniz”

Na maior parte do mundo, observou, as polícias comunitárias são desarmadas e possuem alto grau de receptividade. “Por mais que ocorressem resistências, foi um longo preparo que permitiu que aqueles policiais fossem aceitos, de modo que estivessem esclarecidas suas necessi­da­des, propostas e projetos”. Neste sentido, ela acredita haver “um verniz”, tanto nas propostas da atual gestão reitoral quanto no modelo Koban, no que diz respeito ao diálogo democrático na universidade.

No debate posterior, respondendo a uma pergunta do professor Ciro Correia (IGc), ex-presi­dente da Adusp, sobre a que razões atribuir o convite para assumir a SPP e, depois, sua exoneração, a professora disse: “Certa­mente os motivos que levaram o reitor a me convidar estavam ligados a este ‘verniz’ que queriam dar” (à gestão). Contudo, quando as propostas de Ana Lúcia passaram a incomodar, sua saída deixou claro que “não interessava ouvir a área de Humanidades”.

O reitor esquivou-se de comunicar à professora sua exoneração da SPP, incumbindo da tarefa o então chefe de gabinete, José Drugowich, que a avisou. “Este ‘pai’ que bateu no meu ombro para me chamar não falou mais comigo”, revelou sobre M.A. Zago. “Simplesmente finge que [Ana Lúcia] não existe mais. Agradeço muito à Adusp por ter me chamado”. *“Eu vejo neste momento, até com o nome ‘USP Segura’, o tradicional problema de falta de diálogo no interior da universidade. No que diz respeito a uma polícia comunitária, é um erro brutal, porque é preciso discutir muito antes de implementar. Só se nós pensarmos em conjunto o tema da segurança e com o maior número possível de pontos de vista, de preferência até discordantes, é que conseguiremos avançar”.

Informativo nº 407