A Assembleia Geral da Adusp de 17/5/2016 recebeu, da parte da “Rede Não Cala” (Rede de Professoras e Pesquisadoras da USP pelo fim da violência sexual e de gênero), uma denúncia de que a Reitoria da USP estaria descumprindo uma ordem judicial que determinava a formação de comissão de trabalho sobre os casos de violência no Conjunto Residencial (Crusp), cujos membros deveriam ser indicados pelas suas entidades representativas, portanto, no caso dos docentes, pela Adusp. Dada a urgência e excepcionalidade da questão, em seguida o plenário aprovou por unanimidade os nomes das professoras Ana Flávia Oliveira, Heloísa Buarque de Almeida e Silvana Nascimento para a constituição da Comissão de Violência de Gênero no Crusp. Segue abaixo carta da “Rede Não Cala” que relata detalhadamente a questão.

 

Carta da Rede Não Cala

São Paulo, 17/5/2016

À Associação de Docentes da Universidade de São Paulo

Prezados(as) colegas,

 

As denúncias sobre a ocorrência de violência sexual e de gênero no Crusp mobilizaram  estudantes, que são mulheres e moradoras, a ocupar a sede da Superintendência de Assistência Social da USP em 6 de abril. Ao longo desse período, foram realizadas aulas públicas, assembleias, reuniões com professoras e profissionais das áreas jurídicas.

Os casos de violência de gênero no Crusp têm ocupado um lugar de destaque nas preocupações da Rede Não Cala, a Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo Fim da Violência Sexual e de Gênero na USP, e inclusive constavam da carta apresentada ao Conselho Universitário no dia 8 de março pp.

As moradoras do Crusp encontram-se numa situação especialmente vulnerável: vivendo em um espaço em que são frequentes os relatos de violência cometidas inclusive por moradores e a segurança é precária. Essa situação tem tido pouca atenção das diferentes instâncias da Universidade, o que tem ocasionado evasão e outros prejuízos acadêmicos para as estudantes, sem contar processos de adoecimento físico e emocional. A ineficiência dos mecanismos de apuração e punição dos casos e a falta de proteção às vitimas são inaceitáveis.

Neste contexto, a ocupação teve como demanda principal a solicitação de ações imediatas de combate à violência de gênero, dentre elas a implantação de uma comissão especial para acompanhar e investigar denúncias de violência contra as mulheres no Crusp composta por cinco moradoras, três professoras e duas servidoras. 

Apesar de tentativas de negociação com a SAS, houve um pedido de reintegração de posse do prédio público situado na Rua do Anfiteatro, 295, Cidade Universitária,  que culminou com uma audiência de conciliação, em 29 de abril p.p., na Fazenda Pública de São Paulo.

Nesta audiência, conforme consta na ata da reunião, o juiz determinou que a Superintendência da Assistência Social-SAS  baixasse portaria para eleição de Comissão de Violência de Gênero no CRUSP no prazo de 5 dias após a audiência.

No dia 4 de maio, foi emitida a Portaria GS-13 da SAS, e publicada no Diário Oficial. Contudo, a referida portaria não deliberou sobre a eleição mas já indicou os nomes tanto de professoras como de servidoras sem que esses nomes tivessem sido eleitos e sem consulta aos órgãos representativos – Adusp e Sintusp – ou ao escritório USP Mulheres, órgão criado pela Reitoria para combater a violência de gênero na USP.  

Cabe destacar que não estamos questionando os nomes de colegas e sim o processo desencadeado pela Reitoria, que inclusive não consultou a Rede Não Cala. Apesar de não sermos um órgão instituído, somos um movimento relevante e reconhecido, que tem mantido diálogo e colaboração com o Escritório USP mulher e trabalhado na direção de contribuir para a superação da violência na Universidade.

Ainda que a SAS não tenha cumprido a ordem judicial, foi realizada a desocupação no dia 11 de maio, com acompanhamento da Defensoria Pública, integrantes da Secretaria da Mulher do Sintusp, professoras da Rede Não Cala e funcionários da SAS, que testemunharam não haver qualquer ocorrência de depredação do patrimônio público.

Diante do impasse, que apenas posterga uma grave situação, a Rede Não Cala solicita  o apoio da Adusp para que nessa assembleia realize a eleição que indicará os nomes das professoras que irão compor a Comissão de Violência de Gênero no Crusp, para que esta seja implantada de forma democrática, e seguindo a ordem judicial. 

Sem prejuízo à presença de outras candidaturas, gostaríamos de apresentar e solicitar apoio para a indicação de professoras da Rede Não Cala que podem compor a comissão, são elas: Ana Flávia Oliveira, Heloisa Buarque de Almeida e Silvana Nascimento.

A Rede faz a indicação destas professoras considerando os seguintes critérios: são professoras que fazem parte da Rede, inclusive da sua coordenação, e em decorrência deste trabalho têm acompanhado sistematicamente casos de violência e, de modo muito próximo, o relato de situações de violência no CRUSP; são docentes que têm bom diálogo com alunas; possuem formação acadêmica que dialoga com questões da violência sexual e de gênero; são professoras que se dispõem a alocar tempo e dedicação nesta comissão.

Dessa forma, será possível agilizar o processo para que as primeiras ações sejam realizadas: aberturas de sindicâncias contra agressores; acolhimento e proteção das vítimas e das testemunhas; investigação sobre a atuação da segurança no âmbito da moradia estudantil e uma atuação mais efetiva da SAS no enfrentamento da violência de forma conjunta com outros segmentos da universidade, como o escritório USP Mulher na promoção de respostas institucionais.

Desde já agradecemos atenção e enviamos saudações.

 

Rede Não Cala – Rede de Professoras e Pesquisadoras pelo fim da violência sexual e de gênero