Pauta de reivindicações entregue aos reitores no dia 4/4

Recuperação do salário real de maio/01, reajustes trimestrais e política permanente de contratação de professores e funcionários

Em reunião a ser realizada em Campinas, às 11 horas do dia 4/4, o Fórum das Seis e os DCEs consolidarão pauta conjunta de reivindicações, que será entregue ao presidente do Cruesp na tarde do mesmo dia. Esta pauta (ver texto completo em www.adusp.org.br), resultado da discussão em assembléias das entidades do Fórum das Seis, inclui, entre outras reivindicações importantes:

• Recuperação do valor real de maio de 2001 pelo ICV-Dieese (estimado em 13%);

• Reajustes trimestrais pelo mínimo da variação acumulada do ICMS e do ICV-Dieese;

• Política permanente de contratação de docentes em RDIDP e de funcionários, por concurso público, para reposição e ampliação do quadro das Universidades;

• Defesa do ensino de graduação de qualidade, com a diminuição do número de alunos em sala de aula, tendo por meta o parâmetro de 30 estudantes em sala de aula expositiva;

• Dotação orçamentária específica para manutenção e ampliação da assistência estudantil;

• Luta para aprovação de lei estadual destinando, no mínimo, 9,57% da receita tributária do Estado, incluindo repasses federais para as universidades estaduais paulistas;

• Luta na LDO pela destinação de 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 2,1% para Centro Paula Souza;

• Atuação em defesa de mais recursos para a educação pública brasileira, especialmente para que o governo Lula suspenda o veto do governo FHC à meta de investimento de 7% do PIB brasileiro em Educação;

• Luta contra qualquer cobrança de cursos e/ou serviços nas instituições de ensino superior e institutos de pesquisa públicos, que constitui forma de privatização interna.

• Compromisso dos reitores em abrir ampla discussão, com toda a comunidade universitária, sobre democratização da estrutura de poder e processos estatuíntes em âmbito local.

Negociação já!

O Fórum encaminhará, juntamente com a pauta, o pedido de abertura imediata de negociações, com a expectativa de que o diálogo com os reitores propicie oportunidade de preservar salários e ampliar a defesa concreta da universidade pública, gratuita e de qualidade, que está sob fogo cerrado por parte dos governos estadual e federal.

Em paralelo a estas atividades, é central que nos organizemos, como na campanha de 2004, para intervir na Assembléia Legislativa, onde, além das propostas elencadas acima, será necessário evitar a aprovação de diversos projetos de legitimação da presença de fundações privadas "de apoio" nas universidades estaduais e institutos de pesquisa públicos.

A Assembléia da Adusp de 31/3 criou Comissão com este fim, cuja primeira reunião realizar-se-á no dia 12/4/05, às 12h30, na sede da Adusp.

Como sempre, só a nossa capacidade de mobilização poderá garantir avanços significativos nas negociações com o Cruesp e com os deputados na Assembléia Legislativa.