Precarização do trabalho docente e expansão desordenada afetam IES estaduais

Ocorreu, nos dias 6 e 7/5, mais uma reunião de representantes docentes de instituições de educação superior (IES) públicas de vários Estados brasileiros, congregados no Andes-SN. Há, atualmente, universidades estaduais em praticamente todas as unidades da Federação, muitas delas de criação muito recente, como as de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás, sendo que várias delas dedicam-se atualmente quase exclusivamente ao ensino.

Várias questões relevantes foram levantadas na reunião. A mais preocupante refere-se à crescente precarização do trabalho docente, informação trazida tanto por representantes de universidades novas, quanto pelos das mais consolidadas. Assim, em vários Estados há professores “itinerantes”, deslocando-se entre vários campi e/ou entre a sede e uma nova entidade semi-provisória, conhecida, conforme o caso, por “núcleo”, “pólo” ou outro nome, desprovida, inclusive, de instalações próprias. Ademais, na maioria das IES estaduais, os docentes concursados são minoria absoluta, sendo as condições de trabalho mais próximas às de professores horistas.

Chamou a atenção a piora considerável ocorrida nas cinco universidades estaduais do Paraná, com número crescente de horas-aula/semana para os professores, chegando ao absurdo de uma média de 17,3 horas-aula/semana na UEL.

Perdas no PR

Atualmente, no Paraná, também estão sendo contratados professores por 18 horas-aula/semana, exclusivamente para ministrarem aulas. Tal deterioração tem ligação com políticas públicas aplicadas, em especial nas últimas duas gestões, pelo governo do Paraná: houve pressão por uma expressiva ampliação de vagas e diversificação tanto dos cursos quanto da localização das IES, sem que estivesse garantido o respectivo financiamento.

Os efeitos não se fazem esperar. As estaduais do Paraná, que estavam se consolidando como centros de pesquisa e pós-graduação, estão perdendo seus docentes mais qualificados e os que resistem têm de tal forma reduzido seu espaço de trabalho que a pós-graduação está definitivamente regredindo.

Despropósito

Na verdade, a expansão desordenada está sendo relatada por praticamente todas as IES estaduais, chegando ao despropósito de a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) abrir núcleo em Estados vizinhos, o Maranhão e a Bahia. Pressionadas, de um lado, pela absoluta insuficiência do financiamento e, por outro lado, pela conveniência de parte dos professores, ávidos por completarem seus parcos salários, as IES estaduais têm, em muitos casos, se valido da cobrança de cursos para fechar parte do buraco.

As distorções decorrentes são evidentes: cobra-se, mesmo que com taxas módicas, até mesmo por cursos seqüenciais, ato explicitamente proibido pela Constituição. Novamente, como exemplo extremo, a Uespi apresenta mais cursos especiais seqüenciais (pagos) do que cursos regulares de graduação, além de uma quantidade desproporcional de cursos de especialização, também pagos.

Será que por meio desse tipo de expansão a educação superior pode desempenhar o papel social que lhe é destinado, como propulsora do desenvolvimento pessoal e do país?