Departamento de Saúde manifesta-se sobre desligamento de pensionistas

O Informativo Adusp 281 (11/5/09) publicou a reportagem “Departamento de Saúde desliga pensionistas sem aviso”, que tratava do caso de duas antigas usuárias do Hospital Universitário (HU) que foram avisadas de que não mais seriam atendidas ali por serem pensionistas. O Departamento de Saúde (antigo Sisusp) foi procurado pela reportagem, que lhe enviou perguntas por correio eletrônico. As respostas, porém, só chegaram ao Informativo Adusp após o fechamento da edição.

A seguir, publicamos, na íntegra, as informações enviadas pelo Departamento.

“Em resposta ao questionamento formulado, temos a informar o que segue:

1. A Assistência Médica e Odontológica disponibilizada por Departamento de Saúde da USP a docentes e servidores técnicos administrativos, ativos e aposentados autárquicos, ou com complementação salarial (Lei 200/74), e respectivos dependentes, é um benefício de caráter social, destinado a promover a qualidade de vida. Esta Assistência soma-se, de forma diferenciada e complementar, à Assistência Médica oferecida pelo SUS, a todos os servidores da Universidade, bem como à do IAMSPE, esta destinada exclusivamente aos servidores estatutários do Estado de São Paulo.
2. Conforme informado, a Assistência Médica disponibilizada por Departamento de Saúde se destina, no caso específico de docentes e respectivos dependentes, àqueles em atividade ou aposentados, onde a remuneração (salário ou aposentadoria) é paga por USP.
3. Quando da morte de docente, o(a) cônjuge passa a receber um benefício (pensão) pago por IPESP (futuramente SPPREV), orgão previdenciário estadual, não mais existindo, portanto, o vínculo com a USP. Tal condição, acarreta a perda do direito de utilizar da Assistência Médica disponibilizada por Departamento de Saúde, tanto na capital como no interior, mas mantém a possibilidade de utilizar da Assistência disponibilizada por IAMSPE.
4. Até meados de 2004, existia um Convênio firmado entre HU e IAMSPE, que possibilitava a todos servidores estatutários vinculados àquele Orgão, utilizar do HU. No entanto, ao que nos consta, este Convênio não foi renovado por HU, por razões que desconhecemos.
5. Portanto, para o Departamento de Saúde, o atendimento a pensionistas do IPESP (que podem utilizar o IAMSPE) não deveria estar ocorrendo, uma vez que não procede. Caso tenha ocorrido, possivelmente foi devido a falha no Sistema de Gerenciamento Informatizado do HU, que não excluiu o usuário quando da não renovação do Convênio citado.
6. Recentemente recebemos questionamento procedente do HU, com referência à situação de viúva de Docente falecido, que gostaria de continuar a utilizá-lo no seu atendimento médico. Foi prestada à Instituição a mesma informação acima. Desconhecemos a existência de situações semelhantes.

Atenciosamente,

Dr. Walter José Fernandes
Diretor Divisão de Assistência à Saúde”

Nota da Redação. Apesar das declarações do Departamento de Saúde, sabe-se que o HU voltou a oferecer assistência médica às pensionistas, o que nos parece correto.

Matéria publicada no Informativo nº 288