Governo Bolsonaro libera recursos do MEC, mas volta a bloqueá-los no mesmo dia

Nesta quinta-feira (1/12), o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou a reversão do bloqueio de limites de empenho para universidades e institutos federais, mas poucas horas depois voltou a congelar todos os pagamentos do Ministério da Educação (MEC).

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) divulgou um comunicado na noite da quinta-feira informando que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.

Os cortes anunciados no dia 28/11 tornavam inviável o funcionamento das instituições federais de ensino superior no país, na avaliação de Regina Ávila, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

Em nota publicada ainda no dia 28/11, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que o governo parecia querer “puxar o tapete” das suas próprias unidades com a retirada de recursos, “ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”.

Num vídeo divulgado por meio de suas mídias sociais nesta sexta-feira (2/12), o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que “de maneira inacreditável as universidades federais e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio dos seus recursos”.

“Se de um lado ontem o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, ou seja, a possibilidade que nós tínhamos para poder pagar as contas, de outro lado o Ministério da Economia, com a outra mão, simplesmente retirou os recursos”, disse.

A medida “nos deixa numa situação sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das nossas universidades”, afirmou Fonseca, citando entre outros os gastos com contas de água e luz e compromissos com terceirizados.

“A rigor, a situação está pior do que antes, porque foram abrangidos empenhos anteriores que já tinham sido feitos”, lamentou. O bloqueio alcança recursos de cerca de R$ 430 milhões, estimou.

“Isso é uma situação inédita. O governo acaba no dia 31 de dezembro, a máquina pública precisa continuar girando, as universidades precisam manter os seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que essa situação seja revertida, pela sua imensa gravidade, o mais brevemente possível”, finalizou Fonseca.