Depois de dois anos em que as atividades tiveram que ser desenvolvidas em formato virtual, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) voltou a realizar seu congresso de forma presencial. “A vida acima dos lucros” foi o tema do 40 o Congresso do Andes-SN, que ocorreu no câmpus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e no auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, de 27/3 a 1 o /4.

Fotos: Andes-SN

A consigna adotada “denuncia o modo capitalista de produção e reprodução da vida, uma organização social que, em lugar de utilizar o acúmulo de conhecimento produzido socialmente, impõe o negacionismo e a morte na busca por aumentar a exploração da classe trabalhadora”, diz a Carta de Porto Alegre, documento final do encontro.

A carta afirma que no Brasil a pandemia da Covid-19 “teve suas consequências tragicamente aprofundadas devido ao governo protofascista e ultraliberal que atende aos interesses das classes dominantes”. O país já contabiliza 662 mil mortes em decorrência da Covid-19.

O Congresso de Porto Alegre foi o maior da história do sindicato, com a participação de 642 docentes de 86 seções sindicais, e o primeiro organizado por uma diretoria composta com paridade de gênero. O encontro anterior, realizado na USP em fevereiro de 2020, havia sido o maior até então.

“ Acredito que essa participação se deva ao entendimento da categoria de que temos de estar mobilizadas e mobilizados para combater o governo Bolsonaro e o bolsonarismo. Essa avaliação foi uníssona na plenária de conjuntura, que convergiu para a necessidade de derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas”, diz a presidenta da Adusp, professora Michele Schultz.

“ A partir do entendimento de que essa é centralidade da luta para o próximo período, as delegadas e delegados deliberaram por não realizar as eleições para a próxima diretoria em 2022. As eleições ocorrerão em maio de 2023, o que implicará prorrogação por alguns meses do atual mandato, que se encerraria em dezembro”, acrescenta.

“ Foi uma jornada importante, com decisões sérias, que vão movimentar o conjunto da categoria para as lutas de rua, contra Bolsonaro, em defesa dos serviços públicos, em defesa do reajuste de 19,99%. Posso dizer que foi um congresso muito vitorioso”, avalia Milton Pinheiro, presidente em exercício do Andes-SN.

Pinheiro considera que o encontro “ definiu pautas importantes em defesa da educação, do serviço público, da qualidade de vida da população brasileira, contra a fome, a miséria e a carestia, contra o desemprego e por um projeto da nossa classe, consubstanciado na articulação de todas as forças do campo proletário para enfrentar Bolsonaro e a burguesia”.

Integraram a delegação da Adusp Annie Schmaltz Hsiou (FFCLRP), representando a diretoria, Ângela Hutchison (EACH), Celso Oliveira (FZEA), Eliel Orenha (FOB), Everaldo Andrade (FFLCH), Marcos Carvalho (EACH), Vanessa Monte (FFLCH), Patricia Monticelli (FFCLRP) e Evandro Lobão (FE).

Moção homenageia Lisete Arelaro

A(o)s representantes das entidades e movimentos fizeram uma retrospectiva da luta em defesa dos serviços públicos e reafirmaram a necessidade de revogação imediata da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 (do “teto de gastos”) e de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que é a contrarreforma administrativa encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro.

A(o)s docentes aprovaram a refiliação do Andes-SN ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Outro tema que ensejou debate foi a desfiliação do Andes da CSP-Conlutas. A decisão foi de cumprir a deliberação tomada no 39 o Congresso de realizar um Conad extraordinário, que enviará proposta para o Congresso do ano que vem, em Rio Branco (AC).

“ Com a alteração do formato do Congresso, que passou a valer desde o anterior reduzindo em um dia o período de realização, não foi possível concluir os debates e deliberações do plano geral de lutas, que foi remetido ao 65 o Conad ordinário, a ser realizado em Vitória da Conquista (BA) no meio deste ano”, diz Michele Schultz.

Sob aplausos, a(o)s docentes aprovaram moção apresentada pela delegação da Adusp em saudação à memória da professora Lisete Arelaro, docente da Faculdade de Educação da USP, falecida em março. Lisete foi referência na luta da em defesa da educação pública e popular e deu grande contribuição para as formulações do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Andes-SN.

Outras moções contemplam temas como a cobrança de justiça e resposta sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, apoio à greve dos profissionais de educação de Dourados (MS) e de Minas Gerais, solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores que enfrentaram a Covid-19 e seus efeitos, repúdio aos governos estaduais que se recusam a negociar com as e os docentes, como os do Maranhão e de Minas Gerais, apoio à luta de estudantes indígenas, contra os ataques à autonomia universitária na Universidade Estadual de Feira de Santana (BA) e contra o assédio praticado pelo reitor interventor da Universidade Federal do Ceará (UFC) à comunidade universitária.

O Congresso decidiu ainda que o sindicato irá construir uma Campanha Nacional de Valorização e Defesa das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (IEES e IMES) do Andes-SN, a ser lançada em maio . E aprovou moção de apoio ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC, ou “Centrinho”).

Manifestação repudia ditadura e defende serviço público

No dia 1 o /4, a(o)s participantes do Congresso se uniram ao ato “Pelas Liberdades Democráticas e em Defesa do Serviço Público”. A manifestação foi organizada pela Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas e organizações estudantis, de juventude, populares e de trabalhadora(e)s.

O ato, que teve concentração na Praça da Matriz, no centro da cidade — onde se localizam o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, e a Assembleia Legislativa do Estado — , repudiou os 58 anos do golpe que instaurou a Ditadura Militar e cobrou do governo e da(o)s parlamentares a valorização da(o)s servidora(e)s.

A(o)s docentes reafirmaram no Congresso a continuidade da mobilização unitária com o(a)s servidore(a)s público(a)s federais pelo reajuste salarial e a construção de uma greve contra a realidade da precarização. No plano geral de lutas, a(o)s docentes avançaram nas deliberações sobre as políticas de Comunicação e Arte e de Ciência e Tecnologia.