Programa de Rodas falava em “diálogo” e prometia discutir carreira “em seis meses”
“I. Princípios Norteadores Principais
Diálogo amplo, permanente, sistemático, transparente, democrático e responsável. O último adjetivo implica na fixação prévia e clara do objeto a ser discutido; dos interlocutores e do prazo aproximado de duração.
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II. Programas/Metas da Reitoria
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B) Temas já estabelecidos; ações a serem definidas por meio de amplo diálogo, seguindo-se de imediata implementação.
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Carreira Docente – tema a ser discutido no prazo de seis meses.
A progressão horizontal dos doutores e dos associados foi inserida na carreira docente, por meio de mudança estatutária, ainda não implementada. Essa modificação não impede que a carreira como um todo continue sendo discutida e modificada, mas profundamente.”

Qual a justificativa acadêmica para a mudança na carreira docente pretendida pelo Conselho Universitário (Co)? Qual o seu impacto na vida cotidiana dos docentes? Quais problemas relativos à carreira docente se pretende ou se pode resolver com essa reforma? Essas são questões que aparentemente não preocupam os proponentes e apoiadores da nova carreira, mas que a Adusp não irá relegar a segundo plano.

Em debate sobre a reforma da carreira docente promovido pela Adusp em fevereiro de 2009, João Grandino Rodas, representando a Comissão Especial de Reforma do Estatuto da USP, justificou a proposta de reforma afirmando que atualmente a carreira não oferece muitos atrativos aos melhores docentes e que os salários estão “significativamente abaixo do mercado”. “A universidade pública vive de bons professores. Essa é possibilidade de se dar uma melhora razoável. Não podemos deixar que a carreira vá se esvaindo”. Rodas comparou ainda a situação dos professores à dos funcionários, que têm progressão horizontal e vertical, diferentemente dos docentes. Seria preciso garantir isonomia com os funcionários. O professor também justificou a mistura de carreira e estrutura de poder com a necessidade de pragmatismo: “Por que não damos já o arejamento necessário para a estrutura de poder? Nas projeções que fizemos, vamos perceber que vai mudar de forma substancial a participação em chefia”, explicou.

O último e recente gesto de Rodas no tocante à carreira, que foi anunciar ao Co que a reforma será levada adiante, revela que o reitor mantém suas considerações anteriores. Mas seu modo de ver o problema, além de não responder às questões acima apresentadas, mistura, de forma inadequada, salário, estrutura de poder e carreira acadêmica.

A questão salarial, que afeta todos os docentes, especialmente aqueles em início de carreira, deve ser enfrentada com aumentos de salário e não com alterações na carreira. Quanto à estrutura de poder, mudanças são necessárias e urgentes, mas devem ser implementadas por meio de uma reforma estatutária global e não de alterações em questões acadêmicas. E, finalmente, a carreira docente deveria ter uma estrutura simples e aberta, com ingresso franqueado aos mestres, e ascensão determinada por critérios acadêmicos claros e amplamente debatidos.

Competição

Debate na Esalq. Exposição do professor Gustavo Assed Ferreira, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), abriu o debate “Previdência e Carreira Docente na Esalq”, realizado em 19/10 pela Regional Piracicaba da Adusp.

A carreira que se pretende implementar não apresenta nenhuma dessas características, ao contrário: é complicada, se inicia em doutor, permanece fechada e foi aprovada_(?), apressadamente, pelo Co em março de 2009, com o número mínimo de votos necessário para uma reforma estatutária, em votação tumultuada, marcada por irregularidades, sem definição de critérios de progressão. A carreira pretendida incentiva a competição e o produtivismo em detrimento da reflexão crítica e da real produção do saber.

Ignorando as críticas a essa reforma na carreira, ignorando o fato de a matéria estar sub judice e ignorando, inclusive, seu plano de gestão, no qual se comprometia a reabrir, “por um prazo de seis meses”, a discussão sobre a carreira (vide quadro), Rodas anunciou na última sessão do Co a composição de uma comissão encarregada de, no prazo de 45 dias, formular uma proposta de critérios para progressão na carreira. Entenderia o reitor que silenciar sobre o tema durante nove meses equivale a reabrir a discussão por seis meses?

Que legitimidade tem uma mudança estatutária aprovada desta forma? No mínimo, deveria ser instalado na universidade um processo de discussão sobre que modificações no estatuto são necessárias, em particular na carreira acadêmica, para avançarmos no sentido da cons­trução de uma universidade onde se faça, de forma integrada, a capacitação ao trabalho e a reflexão crítica sobre a sociedade na qual está inserida, assim como a produção do conhecimento, o desenvolvimento e a democratização do saber crítico em todas as áreas da atividade humana. Nada a ver com o processo que estamos vivenciando hoje.

Ao invés do tão propalado diálogo, o que temos sentido na pele é a falta absoluta de disposição, por parte do reitor, para tratar das diferenças, a ponto de admitir que a jornalista Mônica Weinberg, da revista Veja, se refira a dirigentes da Adusp como os “suspeitos de sempre”. Suspeitamos, sim, de que os pontos de programa do atual reitor não passarão de meros pontos de programa. Com a palavra, o senhor reitor.

 

Informativo nº 316