Em fevereiro, o Fórum das Seis publicou carta aberta ao Cruesp, intitulada “A Necessária Valorização do Nível Inicial da Carreira Docente”, na qual aborda a questão dos baixos salários nas universidades, em especial os do início da carreira.

Com o encerramento da negociação da pauta unificada do Fórum, a Adusp, Adunicamp e Adunesp, reunidas em 7/6, decidiram solicitar ao Cruesp, para o mais breve possível, o agendamento de uma reunião para tratar do assunto. Decidiram também encaminhar à categoria uma proposta de valorização do nível inicial da carreira docente, cujos eixos passamos a descrever, com referência ao RDIDP.

Em primeiro lugar, cumpre valorizar o salário do cargo inicial, MS3, de modo a atrair os melhores candidatos à carreira acadêmica, considerando também que, nos níveis seguintes, o docente já terá incorporado vantagens por tempo de serviço.

A seguir, cabe definir novos valores para os acréscimos salariais nas progressões de MS3 para MS5 e de MS5 para MS6. Entendemos que, em lugar dos valores 19,22% e 20,57%, atualmente vigentes, deveriam ser adotados valores iguais para essas progressões. Uma proposta inicial, que tem a finalidade de reduzir a razão entre o maior e o menor salário na carreira docente, seria estabelecer o índice de 15% para essas progressões.

Ponto de partida

Com esses eixos como ponto de partida, seria possível valorizar o início da carreira, efetuando reajustes decrescentes nos níveis superiores da carreira. A título de exemplo, com uma valorização de 10% para MS3, cujo salário passaria para R$ 9.032,12, os salários de MS5 e MS6 passariam, respectivamente, para R$ 10.386,94 e R$ 11.944,98, com acréscimos de 6,11% e 1,2%.

Ainda que, dentro da estrutura atual, os níveis MS1 e MS2 estejam em extinção, é essencial reajustar os seus salários, face ao novo piso salarial dos funcionários de nível superior. Estabelecido o novo salário para o MS1 em R$ 5.692,00 e para MS3 em R$ 9.032,12, o salário do MS2 seria calculado de modo a estimular a obtenção do título de doutor.

Para tanto, se fixarmos em 35% o acréscimo na progressão de MS2 para MS3, o salário do MS2 seria R$ 6.690,00, implicando um reajuste de cerca de 17,5% na passagem de MS1 para MS2. Na assembleia de 21/6, teremos oportunidade de discutir esta e outras propostas.

 

Informativo nº 327