Na primeira assembleia desse segundo semestre, realizada em 30/8, já nos deparamos com uma temática bastante complexa. Os docentes discutiram, em especial, a recente aprovação da nova carreira docente pelo Conselho Universitário (Co) — e aprovaram por unanimidade um manifesto (leia nesta página) no qual avaliam as perdas decorrentes dessa alteração.

A assembleia da Adusp decidiu retirar todas as ações judiciais impetradas, que tiveram por objetivo se contrapor às irregularidades do processo e garantir o debate da reforma proposta. A deliberação levou em conta que a eventual vitória de alguma das ações poderia vir a prejudicar individualmente docentes que alcancem progresso nos níveis horizontais.

Também foi discutida na assembleia a criação do Sistema Assistencial de Saúde Próprio (SASP) para docentes e funcionários da USP (resolução 5.964/11). A diretoria da Adusp havia convidado o reitor (ou um representante) a comparecer à assembleia, para dirimir dúvidas e esclarecer pontos obscuros; contudo, não recebemos sequer resposta. A assembleia decidiu, então, que encaminharemos por escrito à Reitoria nossos questionamentos: em que estudos baseou-se o reitor para criar o SASP? Como se compara o atual sistema de atendimento ao novo sistema a ser implantado? Por que as unidades e o Co não foram consultados? Que tipo de empresa será contratada para gerir os recursos decorrentes da adesão de docentes e funcionários aos planos “Especial” e “Nacional”? Resta saber se teremos as devidas respostas...

Finalmente, os colegas presentes à assembleia foram informados sobre a mudança da sede da Adusp (Informativo Adusp 331). A Reitoria propôs como sede provisória um espaço anteriormente ocupado pela antiga Prefeitura do Campus. Posteriormente recebemos uma minuta de “Termo de Ajuste Para a Continuidade de Utilização de Espaço”. Preparamos uma contraproposta e solicitamos uma audiência ao reitor, que foi agendada para 6/9. Esperamos que a Reitoria de fato negocie uma solução adequada às necessidades da entidade.

Quanto à valorização dos níveis iniciais da carreira docente, a Assembleia foi informada de que no próximo dia 5/9, os três reitores se reunirão para discutir a questão. Reiterou ainda a urgência de que o Cruesp negocie com as três associações docentes nossa reivindicação específica.

 

Nova carreira: o que se ganha, o que se perde

A aprovação, no último dia 5/7, pelo Conselho Universitário (Co), dos mecanismos de avaliação para a nova carreira docente marca o ápice de um processo conturbado, iniciado em março de 2009, quando em uma votação irregular e questionável a Reitoria promulgou a resolução 5.529, que modificou o estatuto da Universidade, estabelecendo níveis de progressão horizontal nas categorias Doutor e Associado.

A administração central da Universidade conseguiu, dessa maneira, impor não apenas a mudança da carreira, mas o modo de avaliação centralizado por comissões nomeadas pelo Co. Com a vitória desse grupo que jamais explicou claramente à Universidade o que havia de errado na carreira estabelecida pelo Estatuto, perdem os docentes, mas sobretudo resultam perdedores princípios fundamentais que sustentam a vida universitária.

Perde, em primeiro lugar, a democracia universitária, porque foi realizada nada menos do que uma mudança no Estatuto da Universidade com base em uma votação confusa, valendo-se, inclusive, em março de 2009, do voto de um docente que estava no Co em posição irregular por ter mudado de categoria, e abrindo assim um gravíssimo precedente. E perde duplamente porque não foram levadas em consideração as muitas vozes que se manifestaram contrárias à medida. Não houve, em compensação, nenhuma manifestação pública, de qualquer grupo de docentes, favorável à nova carreira. Aqueles que, em 2010, votaram no sistema Marte, na avaliação por bancas públicas ou pareceres só optavam entre os dois modos, e não eram perguntados sobre a mudança em si.

Perde a dignidade do docente, já que se submete a um pressuposto que os administradores da Universidade tentaram tornar senso comum ao longo deste processo: o de que uma burocracia central teria mais competência para avaliá-lo do que uma banca pública de especialistas da própria área. Além disso, fica sujeito à sorte ou às possíveis limitações político-econômicas, já que nada garante, nas novas regulamentações, que não venham a existir cotas para os níveis; assim, mesmo docentes aprovados por pareceristas poderão não obter sua progressão. Isso pode acontecer tanto por restrição orçamentária quanto pela veleidade política de que “realmente” nós, docentes, deveríamos concorrer entre nós para nos mostrarmos “competitivos”.

Perde a qualidade na produção de conhecimento, não apenas pelas horas que serão investidas nas avaliações e no seu potencial nível de conflito, mas também porque a aludida “competitividade” exacerbará ainda mais a nada acadêmica corrida pela quantidade de publicações e de orientações.

Perdem também os docentes aposentados que sempre receberam os ganhos salariais dos docentes ativos e que ficarão de fora desse acréscimo salarial diferenciado representado pelos níveis horizontais.

E também foi perdendo, no decorrer do processo, o corpo docente, já que predominou nele um perceptível mutismo, em torno de um aspecto fundamental de sua vida na universidade. Como a única alegação para essa mudança na carreira é o suposto ganho salarial, mais acadêmico seria a valorização das categorias iniciais da carreira docente.

Por tudo isso, ganham a concepção produtivista e o autoritarismo, mas perde a Universidade crítica!.

Informativo n° 332