Por falta de espaço no Informativo Adusp nº 210, de 3/4, não foi possível detalhar algumas das intervenções da Adusp na audiência realizada com a reitora Suely Vilela em 23/3, em particular sobre os assuntos “precários” e atuação da CERT. Em função disso, retomamos tais temas.

Contratos precários

A Adusp voltou a propor a abertura de concursos com garantia de vaga para todos os contratados de modo precário, sem restrição do tempo de casa, salientando a necessidade de agilizar tal processo para acabar com essa forma irregular de contratação e evitar que os docentes, que ainda se encontram nessa situação, possam ter seus direitos previdenciários prejudicados caso o PLC 30 venha a ser aprovado, o que permitirá incluir no sistema previdenciário do Estado de São Paulo tão somente os ocupantes de cargos efetivos.

Ademais, a Adusp argumentou que a regularização de todos os precários na universidade é particularmente urgente no caso da EACH, já que todos os docentes daquela unidade foram contratados por processo seletivo e, portanto, estarão submetidos a uma situação absolutamente díspar em relação a colegas que venham a ser admitidos por concurso público em futuro próximo.

A Reitoria reafirmou que o ingresso na EACH passará a ser por concurso público e que pretende manter o processo de regularização dos contratos precários.

Além disso, o Chefe de Gabinete informou que já foi encaminhado à Assembléia Legislativa um pedido de criação de mais cargos, possibilitando a realização de concursos públicos para ingresso e para regularização de contratos.

Ainda a CERT

A Reitora afirmou pretender que a CERT considere também as atividades de ensino e de extensão, e que isso está sendo dificultado até pela forma como as unidades encaminham seus processos.

Acrescentou que agora, com o Vice-Reitor empossado, ela pretende iniciar essa discussão. Por sua vez, o novo Vice-Reitor considerou interessantes as reflexões apresentadas pela Adusp e disse que devemos manter conversações sobre o tema.

Considerando seu histórico autoritário e o fato de a CERT ser composta por apenas 13 docentes, escolhidos pela Reitora, a Adusp entende que tal comissão deve ser dissolvida e que seja instaurado um processo democrático de discussão sobre a organização, o funcionamento e a composição desse tipo de órgão, para que exerça o papel que lhe foi originalmente conferido.

 

Matéria publicada no Informativo nº 211