Desde a década de 1990, a Adusp tem lutado contra o contrato precário de docentes e espera que a “Sexta Etapa” do programa de regularização levado a cabo pela Reitoria reduza significativamente o número de precários na USP. Além disso, espera que haja garantias para aqueles que vierem a não se efetivar após os concursos prestados.

Um contrato precário e por tempo limitado, para alguém que necessita executar um trabalho permanente — que compreende o ensino, a pesquisa e a extensão em uma universidade — não tem base na legislação brasileira, deixando brechas extremamente perigosas, tanto para a USP como para os que nela trabalham.

A USP tem atualmente cerca de 800 professores em situação de contrato precário e ao redor de 740 devem participar desta etapa de concursos. Pelas informações preliminares recolhidas na última reunião do Conselho de Representantes da Adusp, em 19/2/2008, vários concursos estão em andamento e a conclusão do processo se dará no final do primeiro semestre.

Atenção às bancas

Dos resultados de que até agora temos notícia, apenas um docente com contrato precário não se efetivou no concurso realizado e já tomou providências a respeito. Estaremos atentos para o desenrolar desse e de outros possíveis casos na realização desses concursos de desprecarização.

É importante frisar que a composição das bancas examinadoras, que é uma atribuição das congregações, pode ser questionada pelos candidatos, quando julgarem, por exemplo, que a imparcialidade não está sendo observada.

Os candidatos devem buscar informações com os representantes docentes nesses colegiados e atentar para os prazos de apresentação de eventuais recursos.

 

Matéria publicada no Informativo nº 252