Infindáveis truques autoritários

Parece incrível mas é tudo verdade. O secretário-geral da USP, Rubens Beçak, enviou às Congregações ofícios de teor idêntico, nos quais encaminha questionamentos a respeito de recursos que tramitam contra decisões das comissões setoriais de avaliação (CAS) relativas à primeira rodada do processo de Progressão Horizontal na carreira. Como se verá, Beçak atua em nome da Comissão Central de Avaliação Docente (CCAD), o que por si só já parece inadequado. Mas isso não é tudo.

No ofício encaminhado em 18/2 ao professor Valdecir Janasi, presidente da Congregação do Instituto de Geociências (IGc), Beçak solicita desse colegiado uma manifestação com vistas a “cumprir a Resolução 5.927, inciso VI, artigo 4º”, com a finalidade de “subsidiar a decisão final da CCAD” a respeito.

Em seguida, emenda: “Os candidatos Ciro Correia e Denise Bacci foram avaliados à luz dos critérios estabelecidos pela CAS Ciências da Terra. Examinados esses critérios, entende a Congregação que algum ou alguns deles sejam inaplicáveis no âmbito do projeto acadêmico dessa Unidade?” Arremata a mensagem, na mesma linha, solicitando que a manifestação da Congre­gação ocorra “no prazo máximo de 60 dias, para evitar prejuízo ao candidato”!

O secretário-geral procurou, furtivamente, subtrair à Congregação a prerrogativa de deli­berar a respeito dos recursos dos docentes citados, procurando induzi-la a, meramente, se pronunciar sobre aplicação ou não de critérios de avaliação.

Desvio...

Desta vez não deu certo. Os docentes autores dos recursos, uma vez cientes do ofício do secretário-geral (disponível em http://goo.gl/rXUsg), denunciaram a manobra em carta à Congregação (http://goo.gl/Vsbuo).

Depois de lembrar que a Resolução 5.927 “é clara ao prever que cabe à CCAD julgar os recursos ouvida a Congregação”, e lembrar que “não se trata, portanto, de discutir os critérios da CAS neste momento, e muito menos de examiná-los à luz do projeto acadêmico do Instituto de Geociências”, Ciro e Denise indagam: “Qual seria então o propósito deste encaminhamento por parte do douto secretário-geral? Estaria a Secre­ta­ria Geral tentando desviar a Con­gre­gação da competência que lhe foi atribuída pela Resolução 5.927, de se manifestar antes do julgamento, quanto aos recursos dirigidos à CCAD?”

A Congregação do IGc acatou o pedido dos professores de que fosse incluída, na pauta da reunião seguinte, a apreciação dos recursos que encaminharam à CCAD. Em votações separadas, ambos os recursos foram endossados por ampla maioria pela Congregação.

Na Poli, idem

Beçak encaminhou à Congregação da Escola Politécnica o mesmo tipo de solicitação quanto aos recursos havidos naquela unidade. Havia dois pedidos de reconsideração e o diretor designou comissões para examinar a questão proposta no ofício do secretário-geral. “Os pareceres dessas comissões foram subme­ti­dos à apre­cia­ção da Congregação. Eu me ins­crevi e disse que, no meu enten­di­men­to, o teor do ofício era incom­pa­tível com a Resolução que insti­tuiu a Progressão Horizontal”, explicou o professor Marco Brinati, membro da Congregação.

A esse questionamento, o diretor respondeu que a Poli estava simplesmente atendendo à solicitação de Beçak, enquanto o vice-diretor, presidente de uma das CAS de Engenharia, procurou argumentar que não havia a incompatibilidade mencionada. Desse modo, os recursos saíram de cena para dar lugar ao referendo à presumida relação dos critérios da CAS com o projeto acadêmico da escola.

Parece grave que o secretário-geral da USP se empenhe para que as congregações se desviem de uma competência que lhes é atribuída pela Resolução 5.927. Será que assim procede com aval da CCAD?

“Subsídios”.

Outra mostra de autoritarismo fica evidente ao ler-se o ofício circular GR 112, de 21/3, do chefe de gabinete, professor Alberto Carlos Amadio, em que ele comunica a prorrogação do prazo para que as congregações se manifestem quanto ao teor do Pimesp. A data passou a ser 18/4, o que é  positivo, mas insuficiente. O novo prazo, porém, veio acompanhado de advertência severa, no melhor estilo autoritário.

“Com relação a essas manifestações”, escreve diligentemente o chefe de gabinete, “esclarecemos que não há expectativa de aprovação ou reprovação, mas de comentários e sugestões ao Progra­ma”. Isso porque, acrescenta, “conforme cons­tou no ofício GR 45, as contribui­ções recebidas das unidades/órgãos servirão de subsídio para a pos­terior tramitação da proposta nos órgãos colegiados da Universidade”.

A Reitoria simplesmente tenta tirar das congregações a autonomia para se manifestar quanto ao Pimesp, procurando colocá-las na posição subalterna de meras asses­so­ras dos colegiados centrais da autar­quia.

Há semelhanças óbvias nos propósitos das iniciativas dos próceres da Reitoria quanto ao que esperam das congregações nos dois casos. Resta saber que resposta será dada a essa crescente desenvoltura do autoritarismo vigente.

“Não demos nenhuma importância para aquilo”, decla­rou ao Informativo Adusp a professora Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de Educação (FE), referindo-se ao ofício de Amadio. “A FE se manifestará contrariamente ao Pimesp, em tempo hábil. Temos uma pequena comissão escrevendo e fundamentando nossa posição contrária”.

Informativo nº 360