Reunião remota entre o sindicato e representantes da Reitoria realizada em 11/8 discutiu questões relacionadas às decisões arbitrárias da CERT em processos de docentes em regime probatório em Bauru e São Carlos

A diretoria da Adusp reuniu-se remotamente em 11/8 com representantes da Reitoria da USP: professor Marcos Tavares, chefe de gabinete, e professor Osvaldo Novais de Oliveira Jr., presidente da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT). Da parte da Adusp estiveram presentes as professoras Michele Schultz Ramos (presidenta), Annie Schmaltz Hsiou (1ª vice-presidenta) e Lucília Daruiz Borsari (representante da comissão de atendimento a docentes).

Depois de inteirarem-se da eleição para a Diretoria da Adusp ocorrida em maio último, os representantes da Reitoria parabenizaram as professoras Michele e Annie e o professor Oliveira Jr. manifestou a importância de se ter mulheres ocupando esses espaços. Em seguida, a chefia de gabinete esclareceu que por conta de um impedimento o reitor Vahan Agopyan não estaria presente, ao contrário do que havia sido inicialmente anunciado.

A professora Michele manifestou-se no sentido de registrar que anteriormente à pandemia houve disposição do reitor da USP de reunir-se com a diretoria da Adusp mas que, apesar do compromisso de diálogo na sua gestão, observou-se uma mudança de postura. Apesar das inúmeras solicitações de audiência para tratar de processos envolvendo a CERT e para buscar construir um espaço de discussão sobre o plano sanitário e educacional, diversos ofícios sequer foram respondidos. Registrou o desconforto com o fato de a Reitoria não se dispor a nos receber com alguma periodicidade.

Na sequência Michele externou que a Adusp se posiciona publicamente de modo crítico à forma de atuação da CERT dado seu viés produtivista, que ignora em suas avaliações as atividades de ensino e extensão. Reafirmou a defesa do Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) e da indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão, fatores aos quais se pode atribuir a qualidade da USP. Acrescentou que somos favoráveis a uma avaliação, mas entende que a CERT não faz de fato uma avaliação do trabalho das e dos docentes.

A presidenta da Adusp relatou que docentes se sentem intimidada(o)s e cerceada(o)s em sua atuação por conta do receio em relação à avaliação feita pela CERT. Protestou ainda contra os despachos do vice-reitor de mudança de regime de trabalho dos professores Eliel Soares Orenha e Walther Azzolini Junior, sem análise de seus pedidos de reconsideração encaminhados ao reitor e sem antes conversar sobre esses processos com a Diretoria da Adusp, conforme acordado anteriormente.

Continuou dizendo que chegam à Adusp muitas manifestações de insegurança em relação à avaliação quinquenal: como e quando ela se dará, se serão respeitadas as questões de gênero e se os efeitos da pandemia serão considerados. Conclui dizendo que a perda significativa de docentes (340 desde 2017 e 868 desde 2014) tem sobrecarregado sobremaneira as e os docentes — e que o quadro não tem sido recomposto, optando-se por contratações de temporária(o)s e nos moldes do “Programa de Atração e Retenção de Talentos” (PART).

Na prática, impacto da parentalidade não é levado em conta na avaliação

Em seguida, a professora Annie observou que, ainda que em termos individuais venha ocorrendo uma valorização da participação das mulheres em cargos de liderança, do ponto de vista institucional isso não se vê. As questões de gênero precisam ser de fato consideradas e a Adusp, a Rede Não Cala e um grupo de docentes jovens têm atuado nessa direção, inclusive propondo normativas concretas para o enfrentamento do machismo institucional. Mencionou que apesar da circular de 29/7/2020 afirmar que a parentalidade será levada em consideração, não é isso que vemos acontecer na prática. O impacto da maternidade no trabalho das mulheres é enorme e avalia-se que mães costumam levar até três anos para retomar o ritmo de trabalho que tinham antes da maternidade.

Em relação aos impactos da pandemia, a professora Annie mencionou um levantamento realizado pelo movimento Parent in Science, com respostas de mais de 15 mil cientistas brasileira(o)s sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 na produtividade acadêmica em 2020, onde se aponta que, entre as docentes mães e brancas, apenas 4,4% conseguiram trabalhar e somente 3,1% de mães negras mantiveram suas atividades, sendo que esse percentual é de 15% para homens.

Concluiu enfatizando que não se pode promover a avaliação nas diversas instâncias da universidade que não leve efetivamente em consideração as questões de gênero e as condições adversas vivenciadas na pandemia.

Em seguida, a professora Lucília apresentou detalhes de um processo referente ao período probatório, solicitando que o caso tenha a atenção da Reitoria.

O professor Oliveira Jr. agradeceu pelos questionamentos apresentados pela Adusp e afirmou que tem tentado em sua gestão desmistificar a atuação da CERT. Disse que a CERT não faz as regras, apenas as interpreta para poder fazer a avaliação. Relatou que recebe muitos docentes que, depois de conversarem, saem bem mais tranquilos. Acrescentou que, a pedido do reitor, tem dado entrevistas procurando explicar que esse medo não se justifica já que a CERT aprova 97% dos processos, mas reconhece que esses 3% podem gerar inseguranças. Alegou que a avaliação promovida pela comissão não é produtivista, já que não é apenas a produtividade que é levada em conta. Disse ainda que se há problemas didáticos, a CERT raramente volta atrás. Sustentou que os elementos mais relevantes são o ensino e o engajamento [institucional], mas o que aparece é a produção de conhecimento.

Em relação às questões de gênero e de maternidade, o professor Oliveira Jr.  observou que a CERT é composta por sete mulheres e seis homens. Acrescentou que para as docentes que estão no período experimental o período de licença maternidade é descontado, estendendo-se o prazo. Depois de ser questionado pela professora Annie (que disse que isso não ocorreu com ela, por exemplo), ele respondeu que insiste com as unidades para que informem à CERT se a docente teve licença maternidade no período. Comprometeu-se a colocar na página da comissão a informação de que o período de licença é descontado. Disse ainda que se dispõe a conversar com qualquer docente que queira. Por fim, anunciou que, como docente e não como presidente da CERT, pretende propor à Congregação de sua unidade que abra concursos voltados para mulheres e para negra(o)s.

Mudança de regime de docentes à revelia de pedidos de reconsideração

A professora Lucília pediu esclarecimentos ao chefe de gabinete, professor Marcos Tavares, acerca do não cumprimento do compromisso assumido pelo reitor de não dar encaminhamento aos processos dos professores Eliel Soares Orenha, da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), e Walther Azzolini Junior, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Em ambos os casos, encontravam-se no gabinete do reitor pedidos de reconsideração da decisão da CERT de rebaixamento do regime de trabalho. Antes de qualquer análise desses pedidos e antes de conversar com a diretoria da Adusp, o vice-reitor despachou para publicação a mudança do regime de trabalho desses docentes. No caso do professor Walther, o próprio gabinete havia solicitado mais uma manifestação da unidade e a publicação da mudança de regime veio antes mesmo da devolutiva da unidade.

O professor Marcos não soube dizer por que houve esses despachos. O professor Oliveira Jr. disse que o vice-reitor, como de praxe, consultou a CERT sobre se havia algo novo em relação aos casos.

A professora Michele explicou que a novidade que havia eram justamente os pedidos de reconsideração ao reitor e solicitou o compromisso de que tais pedidos fossem apreciados. O professor Marcos se comprometeu a relatar ao reitor a discussão e as sugestões recebidas e deu por encerrada a reunião.

Em tempo:a Diretoria da Adusp decidiu enviar mais um ofício solicitando revisão dos processos dos professores Eliel e Walther, atenção aos casos ainda pendentes, agendamento de reuniões periódicas para discutir a questão da CERT de modo mais geral, bem como a proposta de construção democrática de um Plano Sanitário Educacional que garanta retorno seguro às atividades presenciais.

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