Novo comunicado do GT PRAA “clama” por distanciamento físico e contra aglomerações, mas reabre museus e libera circulação nos campi

No último dia 5/5, o GT Plano de Readequação do Ano Acadêmico (GT PRAA), coordenado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, emitiu um novo comunicado, o 15º desde que foi criado. Como os anteriores, o 15º Comunicado do GT PRAA contém ambiguidades típicas do chamado “Plano USP”, que se pauta pelo fracassado “Plano São Paulo” do governo estadual, que já responde por mais de 101 mil óbitos por Covid-19. O índice de letalidade da doença no Estado, de 3,4%, é superior ao índice mundial (2,1%) e ao brasileiro (2,8%), segundo dados da própria Secretaria de Estado da Saúde.

A princípio, o texto dá impressão de que, dada a gravidade da crise sanitária provocada pela Covid-19, serão mantidades e até reforçadas as medidas restritivas em vigor: “Considerando a situação ainda preocupante da pandemia no país e, em particular no Estado de São Paulo, o GT PRAA clama a todos para que mantenham a máxima atenção para o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento físico, a higienização constante das mãos e, principalmente, que evitem realizar atividades que possam levar a aglomerações de pessoas”.

A partir daí, no entanto, o que se vê são considerandos atenuantes, destinados a minimizar os riscos existentes: “Considerando que uma parcela da comunidade universitária já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2. Considerando que é essencial as pessoas imunizadas continuarem respeitando rigorosamente os protocolos de biossegurança. E, considerando o avanço do processo de vacinação da sociedade”…

Ocorre que esse avanço da vacinação é bem relativo. Dados divulgados nesta terça-feira (11/5) pela Secretaria de Saúde do Estado mostram que 13,715 milhões de pessoas haviam tomado a vacina no Estado de São Paulo, porém a grande maioria delas, 8,809 milhões, só haviam recebido a primeira dose. E, de qualquer modo, 66% da população estadual de 40 milhões de pessoas ainda não receberam nenhuma dose da vacina.

Assim, mesmo contra todas as evidências, o GT PRAA deliberou que os campi da USP “podem flexibilizar a circulação de pessoas e o acesso de veículos (das 5 h às 20h)”, ainda que permaneça “proibida qualquer atividade que resulte em aglomeração, mesmo em ambiente aberto”.  Permitiu o funcionamento de restaurantes não gerenciados pela Superintendência de Assistência Social (SAS), que poderão permanecer abertos com atendimento ao público “desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”.

Mais ainda: “Museus e Centros Culturais podem receber público externo para visitação, desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”. Essa medida foi duramente questionada pelo boletim de 6/5 do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

“Agora que a pandemia está muito pior e absolutamente fora de controle em todo o país, a Reitoria da USP chega ao cúmulo de flexibilizar a abertura de Museus e Centros Culturais para o público externo!”, registrou o Sintusp. “Serão os burocratas da universidade a atender esse público? Ou obrigarão os trabalhadores a arriscarem suas vidas e as de seus familiares, expondo-se à possibilidade de contágio na linha de frente desse atendimento? Tirar um trabalhador da casa dele, expondo-o ao transporte público ineficiente, quase sempre lotado, e ainda receber um público desconhecido, é um risco incalculável e absolutamente desnecessário”.

No boletim seguinte, de 11/5, o sindicato volta a criticar o negacionismo da gestão Vahan Agopyan-Antonio Carlos Hernandes: “Chama a atenção que a Reitoria, uma vez mais, contraria os próprios especialistas da Universidade, adotando medidas que vão na mesma direção dos zigue-zagues do governo estadual, que têm como resultado milhares de mortes em todo o estado. O documento da Reitoria abre possibilidade até mesmo para reabertura dos museus e centros culturais para visitação pública, justamente num dos piores momentos da pandemia. É um absurdo completo”.

No tocante às aulas do primeiro semestre letivo do ano acadêmico de 2021, o GT PRAA estipula que serão mantidas as aulas teóricas remotas tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Porém, “aulas e atividades práticas presenciais dos cursos de graduação, incluindo as já contempladas anteriormente pela Pró-Reitoria de Graduação, poderão ocorrer”, desde que sua não realização “tenha o potencial de levar a um atraso irrecuperável no cumprimento da carga horária total exigida pelo curso”, “as atividades não possam ser adaptadas ao formato remoto”, “o Dirigente da Unidade” autorize sua realização, e que, por fim, o distanciamento físico e número máximo de pessoas permitido em ambiente fechado respeitem tabela definida pelo GT PRAA.

“Estágios serão regulamentados pela Pró-Reitoria de Graduação [PRG]”, diz ainda o comunicado do GT PRAA, delegando uma responsabilidade que deveria ser do próprio grupo de trabalho e não da PRG. A propósito, até recentemente os estagiários que atuam no Hospital Universitário (HU) não haviam sido vacinados e a Superintendência do HU sequer sabia informar quantos são.

O GT PRAA deliberou ainda que “servidores docentes e técnico-administrativos já imunizados contra o vírus Sars-Cov-2 podem retornar às atividades presenciais, 14 (quatorze) dias após o recebimento da segunda dose, conforme recomenda[m] o Centro de Contingência do Estado de São Paulo e os especialistas ouvidos pelo GT PRAA”.