Uma delegação de indígenas guaranis do Estado de São Paulo encontra-se em Brasília desde domingo, 22/8, com a finalidade de participar do Acampamento Luta pela Vida, que reúne povos originários de todo o Brasil em luta contra o “marco temporal” que entrará em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25/8), bem como contra o projeto de lei (PL) 490/2007 e outras iniciativas que setores do ruralismo, agronegócio e mineradoras pretendem aprovar no Congresso Nacional, com apoio do governo Bolsonaro-Mourão e dos militares. 

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Dia de dança e de pressão sobre o STF em defesa de direitos constitucionais

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Atividade no Acampamento Luta pela Vida

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e tem duração prevista de uma semana. Guaranis residentes em Sorocaba e outros estudantes indígenas de universidades públicas paulistas e federais viajaram para o Distrito Federal na véspera, com apoio da Associação dos Docentes da USP (Adusp).

“São 90 estudantes indígenas da região Sudeste, da USP, Unicamp, Ufscar, UFRJ, de mais de vinte povos”, explica Leandro Pires Gonçalves, pós-graduando do Programa de Psicologia Experimental do Instituto de Psicologia (IP-USP), conhecido como Leandro Karai. “Estamos em mais de 7 mil pessoas, entre elas 6 mil indígenas de cento e setenta povos. Maior mobilização indígena que há registro!”, relatou ele ao Informativo Adusp.

Nesta quarta, o STF inicia o julgamento que definirá o futuro das demarcações de Terras Indígenas (TIs) no Brasil. De acordo com a APIB, as lideranças indígenas reunidas em Brasília “acompanharão de perto a votação da Suprema Corte”, que julgará uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. 

“Em 2019, o STF deu status de ‘repercussão geral’ ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios”, informa a APIB. “No centro da disputa está a discussão em torno do chamado ‘marco temporal’, uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das TIs”.

Baseando-se no “marco temporal”, a ação alega que os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Ou, se não estivessem na terra, ela precisariam ser objeto de disputa judicial ou conflito material comprovado na mesma data. “A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos”, defende a APIB.

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Jovens estudantes indígenas no Acampamento Luta pela Vida

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Na véspera do julgamento, mensagem forte dos povos originários com uso de LED