Manifestações organizadas em todo o Brasil por entidades como Andes-SN, UNE e ANPG serão mantidas mesmo com decisão do governo de voltar atrás no bloqueio do orçamento do MEC

As entidades nacionais da educação sairão às ruas na próxima terça-feira (18/10) em um “Dia Nacional de Luta Contra o Confisco das Verbas da Educação”. 

A data foi escolhida após a publicação do Decreto nº 11.216/2022, assinado por Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro Paulo Guedes, por meio do qual o governo federal bloqueou recursos de várias áreas da administração pública. O Ministério da Educação (MEC) foi um dos mais afetados, com bloqueio de quase R$ 3 bilhões.

A mobilização das entidades contra a medida obrigou o governo a voltar atrás. No dia 7/10, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nas mídias sociais que os recursos das universidades e institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) seriam liberados.

Na mesma data, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia (SETO/ME) publicou portaria que restabeleceu os limites de empenho de recursos dessas instituições no valor de R$ 665 milhões

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que havia divulgado nota alertando que os cortes tornavam insustentável a situação das universidades e institutos, registrou que mesmo com a liberação desses recursos o governo federal cortou “mais de R$ 600 milhões de programas estratégicos para a soberania do país como o Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra), o Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, Saúde, Inovação Tecnológica, Pesquisa no Setor Mineral, Energia Elétrica, Transportes Terrestres e Hidroviários, Recursos Hídricos e Biotecnologia, entre outros”.

Na avaliação da presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), professora Rivânia Moura, é necessário sair às ruas para denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro contra a educação pública, apesar do recuo noticiado.

“Esse anúncio do governo de que vai devolver o que foi retirado não pode nos calar e brecar a nossa mobilização. Não vamos recuar e faremos no dia 18 uma grande mobilização para denunciar tudo o que esse governo tem feito com a educação pública. Um governo genocida que prevê a morte da educação pública, atingindo milhões de pessoas no país inteiro”, diz Rivânia. “Esperamos que a sociedade em geral se mobilize em defesa da educação pública, contra esses ataques, para defender um direito fundamental de toda a população brasileira, que é o direito à educação”, conclama.

“Esse confisco é mais um grande ataque à educação pública dentre tantos outros ataques que o governo tem feito nesses últimos quatro anos. A educação tem sido uma das áreas mais violentadas pelo governo Bolsonaro. Chama muita a atenção que a retirada dos recursos, que já haviam sido empenhados pelas universidades e institutos, tenha sido feita às vésperas das eleições, o que mostra o desvio e uso desses recursos para outros fins em pleno processo eleitoral”, prossegue a presidenta do Andes-SN, em declarações divulgadas pelo site da entidade.

País vive desmonte da educação pública, alerta Andes-SN

Em circular endereçada às seções sindicais, o Andes-SN lembra que vivemos “um dos maiores processos de desmonte da educação pública neste país”, com redução constante dos investimentos na área. “Assim, urge derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas neste segundo turno, para interromper esse processo de morte da educação pública que agoniza diante das práticas neoliberais desse governo genocida”, indica a entidade.

De acordo com o Andes-SN, “a candidatura de Bolsonaro representa uma unificação de forças e valores reacionários e conservadores que nos conduzem à barbárie: promoção da violência contra a condição humana e todas as suas expressões: xenofobia, homofobia, lgtbqiap+fobia, racismo, machismo, além de atentar diretamente contra as instituições e as práticas democráticas buscando a toda hora conclamar práticas autoritárias e possibilidades de golpe ao Estado de direito democrático”. A entidade defende o voto em Lula no segundo turno.

“Ir às ruas no dia 18 de outubro se torna uma necessidade estratégica e urgente para derrotarmos Bolsonaro e defender a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada”, registra o Andes-SN.

Em São Paulo, a manifestação ocorre a partir das 16h, com concentração no vão do Masp, na Avenida Paulista.

Também participam da organização dos atos a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Científica e Tecnológica (Sinasefe), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet).

Além dos atos do dia 18, outras atividades estão previstas no calendário de mobilização até o segundo turno.

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