Comprometimento médio das três universidades e comprometimento da USP com a folha de pagamentos em dezembro são os mais baixos da história, chegando respectivamente a 53,43% e 54,9%. Fórum das Seis acredita que se a previsão da Secretaria da Fazenda na qual baseou-se o repasse às universidades se confirmar, a arrecadação final do ICMS-Quota Parte do Estado deste ano será de R$ 138,589 bilhões. Ou seja: R$ 20,589 bilhões maior que a usada nos orçamentos originais das universidades. Mesmo assim os reitores esticam o arrocho salarial

A reunião de negociação realizada nesta quarta-feira (22/12) entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis não trouxe o aguardado avanço tão necessário à recomposição dos salários das categorias, que já acumulam uma perda de 40% do poder aquisitivo desde 2012. Os reitores voltaram a mostrar sua tradicional insensibilidade e limitaram-se a agendar uma reunião entre as equipes técnicas das partes para janeiro, após o que haverá nova reunião de negociação.

“Embora tivessem em mãos a pauta atualizada ―que reivindica 20% de reajuste em janeiro/2022 para mitigar os efeitos da disparada inflacionária após quase três anos sem qualquer correção ―os reitores não apresentaram nenhuma proposta objetiva”, reporta o Boletim do Fórum das Seis. “Limitaram-se a agendar, após insistência das entidades sindicais, uma reunião entre as respectivas equipes técnicas para 12/1/2022 e novo encontro entre Fórum e Cruesp, mas sem dia definido”.

Logo no início da reunião, relata o Boletim, o atual presidente do Cruesp e reitor da USP, Vahan Agopyan, disse que os reitores estavam “conscientes” de que a ausência de reajustes nos últimos anos traz uma situação delicada para as categorias, somada à falta de contratações e a outros problemas. No entanto, ele enumerou “uma série de argumentos para tentar justificar a ausência de propostas concretas”, entre os quais a necessidade de aguardar a posse do novo reitor da universidade, Carlos Gilberto Carlotti Junior, prevista para 25/1.

Vahan foi além: “Também apresentou uma explicação exótica para a ausência de reuniões do GT Salarial montado entre as partes em junho/2021 e que teve uma única reunião realizada em 6/7/2021: as entidades sindicais teriam insistido em apresentar reivindicações, o que dificultou a apresentação de estudos por parte dos técnicos do Cruesp (!)”.

Representantes do Cruesp prometeram apresentar simulações, mas elas nunca apareceram

A coordenação do Fórum das Seis rebateu a afirmação do presidente do Cruesp, lembrando que os(as) representantes das reitorias compareceram à reunião do GT Salarial sem nenhum conhecimento das reivindicações e que, após ouvi-las,  comprometeram-se a apresentar simulações para o que estava em pauta: um plano de reposição de perdas e outro para a valorização dos níveis iniciais das carreiras. No entanto, apesar das seguidas cobranças do Fórum, as simulações nunca apareceram, nem mesmo para subsidiar propostas que fossem concretizadas a partir de janeiro de 2022, já que o Cruesp usou a LC 173/2020 como pretexto para “justificar” a impossibilidade de conceder reajustes ainda em 2021.

“Deixo aqui registrada, em nome de toda a comunidade por nós representada, a indignação em relação ao tratamento, até aqui, dispensado à nossa data-base”, declarou durante a reunião o professor Paulo Cesar Centoducatte, diretor da Adunicamp e coordenador do Fórum.

De acordo com a planilha distribuída pelo próprio Cruesp na reunião, o comprometimento médio das três universidades e o comprometimento da USP com a folha de pagamentos em dezembro são os mais baixos da história, chegando respectivamente a 53,43% e 54,9%! Índices que obviamente refletem um longo período de arrocho salarial, ao mesmo tempo em que os repasses de ICMS-Quota Parte do Estado (QPE) voltaram a crescer, superando folgadamente as previsões iniciais do governo estadual.

O Fórum das Seis acredita que, se a previsão da Secretaria da Fazenda na qual baseou-se o repasse às universidades se confirmar, a arrecadação final do ICMS-QPE de 2021 será de R$ 138,589 bilhões. Ou seja: R$ 20,589 bilhões maior que a usada nos orçamentos originais das universidades. Mesmo assim os reitores esticam ao máximo o arrocho.

Em resumo, aparentemente o Cruesp convocou uma reunião às vésperas do Natal apenas para demonstrar disposição de trabalho e boa vontade para com os sindicatos, quando na verdade não tem nem uma, nem outra. Nem mesmo os fatos de o reitor eleito da USP haver se comprometido, durante a campanha, com um reajuste para recompor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos, e de o Conselho Universitário da USP haver aumentado em 26% a rubrica de despesas de pessoal do Orçamento de 2022 fizeram com que os reitores dessem um passo à frente.

Perdas são crescentes e preocupantes: podem chegar a 50% em maio próximo

“Se nada for feito agora, chegaremos a maio/2022 precisando perto de 50% de reajuste para recuperar o valor que os salários tinham em maio/2012”, adverte o Boletim do Fórum das Seis, informando que este foi o teor de muitas falas dos representantes da categoria na reunião desta quarta. “Foi este cenário, somado à postura do Cruesp em não negociar a essência da nossa data-base (recuperação salarial, valorização dos níveis iniciais das carreiras e discussão do retorno seguro), que levou o Fórum a atualizar a Pauta de Reivindicações 2021”, relembrou a publicação. São estes os pontos atualizados:

  1. Reajuste de 20%, a partir de janeiro 2022, para recuperação parcial da perda acumulada desde maio/2012
  2. Discussão e elaboração, até no máximo em fevereiro de 2022, de um plano que recupere o restante das perdas em relação a maio/2012 e da valorização dos níveis iniciais das carreiras
  3. Discussão com as universidades sobre como se dará o retorno às atividades presenciais
  4. Conhecimento da posição das instituições quanto aos tempos aquisitivos dos servidores no período de vigência da LC 173/2020 e que impactam direitos relativos a quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio, progressões e outros.

Os e as representantes das entidades do Fórum das Seis reuniram-se, logo após  a reunião com o Cruesp, para uma avaliação do ocorrido. Foram unânimes em apontar a necessidade de mobilização e luta para pressionar os reitores a negociarem concretamente. “Conforme já sinalizado nas assembleias de base realizadas em novembro, as categorias devem se preparar para uma manifestação presencial em janeiro, com os cuidados sanitários que se fizerem necessários, tendo como perspectiva a deflagração de uma greve em defesa dos nossos direitos”.

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