Direção da FFLCH condiciona cumprimento da Portaria GR 7.670/21 “à elaboração de um plano de retorno que contemple a organização dos ambientes da unidade aos critérios mínimos de segurança”, a cargo de uma comissão com representantes dos 3 setores e com prazo de 20 dias para apresentar a proposta. Direção da Escola Politécnica considera inadequado reiniciar atividades presenciais nesta segunda-feira (23/8) e decide que até 2/9 a unidade continuará suas atividades de forma remota. EACH manterá aulas remotas até o final do semestre e seguirá o Plano USP

A indignação da comunidade uspiana com a publicação das portarias GR 7.670/2021 e 7.671/2021, que trazem determinações sobre o retorno às atividades presenciais na universidade, vem ensejando uma série de manifestações de diversos setores em reação à medida imposta. Movimentos discentes, docentes e da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s têm organizado reações à forma draconiana pela qual o reitor Vahan Agopyan determinou o retorno às atividades presenciais. 
 
Congregações de unidades também estão se articulando, e algumas já publicaram diretrizes bem mais sensatas do que as emanadas da Reitoria, estabelecendo, por exemplo, que as aulas devem continuar a ser dadas em formato remoto até o final do semestre. Em sua portaria, Agopyan determina o retorno “obrigatório” dos alunos imunizados às aulas presenciais da graduação a partir de 4/10.
 
Na tarde desta segunda-feira (23/8), uma plenária conjunta dos três setores contou com a participação de cerca de 500 pessoas entre estudantes, docentes e servidora(e)s de várias unidades, que expressaram sua indignação com a forma unilateral como o retorno foi anunciado, sem sequer passar pelos colegiados da universidade. A plenária aprovou um manifesto que foi enviado ao Conselho Universitário (Co) e ao gabinete do reitor na manhã desta tereça-feira (24/8). Entre outras ações possíveis, a plenária indicou a realização de uma greve sanitária, proposta a ser debatida pelas categorias.
 
A Portaria GR 7.671/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (20/8) e altera alguns dispositivos da anterior (7.670, publicada no DOE em 13/8). A principal mudança é a adoção de um artigo que delega poder aos e às diretore(a)s de unidades para determinar a volta ao trabalho e ou às aulas até de quem não esteja imunizado(a) com duas doses da vacina contra a Covid-19.
 
Ainda no dia 20/8, a Adusp encaminhou cartas ao Co e a todas as congregações propondo a realização de “amplo debate, com participação de docentes, estudantes e funcionária(o)s técnica(o)s administrativos, para construção de Planos Sanitários e Educacionais que garantam retorno seguro às atividades presenciais, quando as condições sanitárias permitirem”.
 
A preocupação com a segurança e a falta de informações sobre as medidas que as unidades vão adotar são a tônica de algumas das manifestações publicadas tão logo a comunidade tomou conhecimento das medidas anunciadas pela Reitoria.
 
Em plenária realizada em formato virtual na sexta-feira, os três setores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracibaba, decidiram se posicionar “contra o retorno presencial neste momento, pois estamos em uma fase de instabilidade e de imunização incompleta”.
 
“Vacinação é uma estratégia de prevenção coletiva. Os diversos estudos realizados sobre a Covid-19 e a eficácia de proteção da vacinação apontam que somente com imunização completa de aproximadamente 70% da população há segurança para relaxamento do isolamento social. Com a variante Delta em circulação, o cenário é ainda mais preocupante. O retorno às atividades presenciais, mais uma decisão autoritária da Reitoria, tomada sem qualquer participação da comunidade, é imprudente e contradiz as orientações dos especialistas”, afirma comunicado divulgado após a reunião.
 
A comunidade da Esalq lembra que a variante Delta, que tem “maior transmissibilidade e resistência”, já está circulando no Estado de São Paulo. “As projeções e os históricos de outros países indicam que o mês de setembro será crucial para que não tenhamos um surto de casos da variante Delta no Brasil. Para isso, precisaremos manter o isolamento social e evitar que haja propagação do vírus”, afirmam os representantes dos três setores.

Funcionários querem saber sobre cuidados com limpeza e espaço, além da situação de filhos e familiares

Na Faculdade de Direito, servidores e servidoras também realizaram uma assembleia em formato remoto no dia 20 e expressaram em carta aberta sua “profunda frustração” e “apreensão diante da dubiedade entre alguns trechos das portarias” e do documento com diretrizes aos dirigentes das unidades emitido pela Comissão Assessora nomeada pela Reitoria para coordenar o retorno às atividades presenciais.
 
Os servidores da FD lamentam “a confusão causada pela proposição de medidas administrativas” para o retorno, consideradas “inconsistentes com as recomendações sanitárias e de proteção aos trabalhadores”. Funcionários e funcionárias reivindicam orientações mais claras e precisas sobre as medidas que a unidade vai tomar para preservar a saúde e a segurança sanitária — discussão que, aparentemente, só ocorrerá na reunião do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da faculdade, agendada para a próxima quinta-feira (26/8).
 
Na falta dessas determinações, servidores e servidoras elencaram na carta aberta 16 questionamentos que acreditam ser “impeditivos do retorno presencial”. Alguns desses questionamentos são os seguintes:
 
  • “Como será organizado o uso das copas e como será garantida a segurança das funcionárias do setor, que ficarão em contato com todos que circulam pelo local para se alimentar? Houve adequação do espaço para melhorar a ventilação?”
  • “No início da pandemia, houve redução do quadro de funcionários da limpeza. Houve ou está programada a recomposição do quadro pré-pandemia? Como será a estruturação do serviço (número de desinfecções, horários, número de funcionários da limpeza e seu escalonamento) para a manutenção da segurança sanitária?”
  • “Quem mora com pessoas que ainda não tomaram as duas doses da vacina deve retornar normalmente?”
  • “O funcionário com filhos que estudam em creches/escolas em sistema híbrido ou horário reduzido poderá compatibilizar sua agenda com a da criança?”
  • “Qual será o protocolo quando um funcionário, docente ou aluno testar positivo?”
  • “Todas as chefias, independentemente do setor, receberam treinamento adequado para que sejam cumpridos requisitos de segurança sanitária e para que sejam protagonistas da vigilância em saúde?”

Unidades mantêm aulas remotas até final do semestre e formam comissões para preparar retorno

Algumas unidades estão tomando medidas para organizar o retorno, demonstrando muito mais zelo e preocupação com a segurança da comunidade do que a Reitoria apresentou com suas determinações autoritárias.
 
Nesta segunda-feira (23/8), o diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Paulo Martins, publicou portaria na qual estabelece que “o retorno presencial dos docentes, funcionários e alunos imunizados, nos termos do artigo 7 º da Portaria GR 7670/21, fica condicionado à elaboração de um plano de retorno que contemple a organização dos ambientes da Unidade aos critérios mínimos de segurança”.
 
A portaria determina a criação de uma comissão, “composta por docentes, servidores técnicos administrativos e alunos, a fim de estabelecer parâmetros básicos para um retorno seguro e consistente, considerando as especificidades de cada espaço da Faculdade, divididos por categorias”. A comissão terá prazo de 20 dias para “elaborar um plano organizacional, iniciar as adequações necessárias e especificar, em relatório fundamentado, situações excepcionais que demandem cuidado específico”. Até a conclusão dos trabalhos do grupo, as atividades continuarão a ser realizadas de forma remota. Em reunião realizada no dia 19/8, a Congregação da FFLCH já havia decido que as aulas teóricas de graduação e pós-graduação continuarão a ser ministradas de modo remoto até o final do semestre. 
 
“O retorno presencial do trabalho técnico-administrativo, bem como dos centros de pesquisa, laboratórios e biblioteca, irá sendo graduado em continuidade com o que já está em andamento, de comum acordo entre os diferentes setores envolvidos, atendendo as especificidades de cada setor e evitando a compulsoriedade”, diz nota emitida pelo colegiado. A unidade também vai realizar, “com os devidos assessoramentos, um levantamento de necessidades de médio prazo para a readequação de espaços”.
 
Na Escola Politécnica, unidade de origem do reitor Vahan Agopyan, a Congregação entendeu que o prazo dado para a Reitoria para o retorno às atividades presenciais (23/8) é “bastante exíguo” e decidiu que até o dia 2/9 a unidade continuará suas atividades de forma remota.
 
“Esta decisão decorre, reiterando, da dificuldade de estabelecer o retorno ao trabalho presencial dos imunizados, mesmo que escalonados, dadas as especificidades da Poli e complexidade de elevado número de pessoas no corpo de docentes e funcionários. Lembramos que os laboratórios de pesquisa estão em funcionamento há praticamente um ano, seguindo rigoroso protocolo sanitário”, diz comunicado da Diretoria da unidade divulgado no dia 20/8.
 
A Poli instituiu um grupo de trabalho para elaborar “uma proposta de plano de retorno às atividades presenciais de forma segura e tranquila, e analisando a evolução da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo”.
 
A Diretoria da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) publicou portaria no dia 20/8 estabelecendo que todas as atividades de ensino nos cursos de graduação e pós-graduação continuarão a ocorrer em formato remoto até o final do semestre.
 
Já o retorno presencial dos servidores será organizado a partir de questionário sobre a sua situação vacinal a ser preenchido até a próxima quarta-feira (25/8). O empréstimo de livros da biblioteca voltará a partir de 4/10, com retirada mediante agendamento. Não será permitido o acesso para consulta ao acervo ou pesquisas na biblioteca. 
 
Docentes imunizados “poderão utilizar suas salas nos departamentos, respeitando as regras e medidas de distanciamento social”, e as reuniões de grupos de pesquisa, cultura e extensão deverão prosseguir em formato remoto.
 
A Diretoria da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) também reiterou que as aulas teóricas de graduação e pós-graduação serão mantidas de forma remota neste segundo semestre e que aulas práticas nos laboratórios didáticos e em atividades de estágio poderão ocorrer presencialmente “com atenção aos protocolos de biossegurança”. Compromete-se em “adequar os espaços físicos da Unidade, garantindo assim o protocolo de biossegurança da USP, de acordo com o item III do Quarto Documento do GT PRAA, a fim de possibilitar o retorno gradual e seguro das atividades”. 
 
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