Documento elaborado por funcionários(as) técnico-administrativos(as) aponta graves problemas no contrato. Docentes corroboram questionamentos

Docentes e funcionários(as) técnico-administrativos(as) do câmpus de São Carlos estão fortemente insatisfeitos com os serviços de saúde prestados pelo grupo São Francisco-Hapvida. O contrato vigente entre a USP e esse grupo empresarial para prestação de assistência médica e hospitalar em São Carlos termina em junho de 2022 — e já existe movimentação para que não seja renovado.
 
O grupo São Francisco-Hapvida também responde pelo atendimento de saúde de docentes e funcionários(as) dos câmpus de Ribeirão Preto, onde há muitas queixas, e de Bauru, onde houve amplos protestos contrários à sua contratação. As queixas se estendem à triagem realizada pela Unidade Básica de Saúde do câmpus (UBAS), a quem cabe autorizar consultas e exames a cargo do grupo privado, e ao atendimento próprio da UBAS.
 
Documento encaminhado em dezembro de 2021 ao Conselho Gestor do câmpus é rico em detalhes reveladores dos problemas existentes. O documento relata haver entre os servidores “uma reclamação muito grande e fundamentada sobre as questões que envolvem a assistência” e faz uma série de questionamentos. “Alguns problemas com a UBAS são recorrentes desde quando tínhamos a assistência contratada com a Unimed. No entanto, desde a mudança da assistência para a hoje Hapvida (antiga São Francisco) os problemas vão além da UBAS”, afirma o texto.
 
“Tendo em vista que o contrato de assistência encerra-se em junho de 2022, gostaríamos de dar ciência de vários problemas que estamos tendo e demonstrar por meio deste e-mail a grande insatisfação com o atual benefício”, prossegue. “Separamos as insatisfações em duas partes. A primeira trata das insatisfações relacionadas com a empresa de Saúde Hapvida (antiga São Francisco)”.
 
O documento elenca os embaraços encontrados pelos(as) usuários(as): “Rotatividade de médicos (constante credenciamento e descredenciamento)”, que “dificulta muito [o atendimento para] as pessoas que tem um problema crônico e precisam de tratamento ou acompanhamento contínuo”; descredenciamento do atendimento “em várias especialidades no Santa Casa Clínicas”; “não tem disponível uma médica ginecologista para atender as servidoras”, nem libera atendimento de emergência 24 horas em nível nacional; falta de médicos em determinadas especialidades em São Carlos, “principalmente na área de pediatria tais como neuropediatra, ortopedista infantil entre outros”.
 
Além disso, continua, o número de médicos(as) que atendem na rede de São Carlos é pequeno: “Quando você não se identifica com o profissional que lhe atendeu, não existem ou existem poucas opções de mudança”. Outro problema é que a “sistemática de retorno da Hapvida (São Francisco) é péssima”.
 
O direito de retorno de 30 dias em consultas médicas é garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), lembra o texto. “No entanto, como a grande maioria dos profissionais credenciados no plano de saúde da Hapvida vem de outras cidades, o oferecimento de consultas em cada especialidade é quinzenal ou às vezes mensal. Quando os exames eventualmente solicitados ficam prontos e solicitamos agendamento de retorno, dada a carência de data de atendimento quase sempre perdemos o prazo do retorno”.

“Não é liberado agendamento de consultas de clínico geral, acupunturista e homeopata”

A segunda parte do documento aborda as insatisfações relacionadas ao atendimento da UBAS do câmpus de São Carlos aos usuários, a começar quanto à liberação ou não de consultas na rede São Francisco-Hapvida.
 
“Não é liberado o agendamento de algumas especialidades na assistência de saúde contratada tais como clínico geral, acupunturista e homeopata. Por quê?”, questiona.
 
Outra reclamação importante diz respeito à falta de critérios: “Ausência de protocolo unificado de uso do plano ou assistência de saúde. Cada um é atendido de uma forma: para uns a liberação é concedida de forma rápida, outros precisam passar por avaliação, outros não podem. Qual é o protocolo utilizado? Seria possível tornar público (no site da UBAS) esse protocolo para consulta por todos os usuários do sistema?”.
 
Ainda segundo o documento, nos casos em que o servidor ou servidora paga uma consulta particular (às vezes porque o plano não tem a especialidade ou porque a consulta não foi liberada pela UBAS) e esse médico ou médica solicita exames complementares, a UBAS diz não poder autorizar tais exames solicitados em consulta particular. “Por quê?”, indaga mais uma vez.
 
Igualmente grave seria a lentidão no trâmite de determinados procedimentos e cirurgias que exigem urgência: “Burocracia exagerada e falta de agilidade na liberação dos procedimentos de tratamento de câncer e cirurgias”, aponta, observando que o tempo conta muito nesses casos. “É mesmo necessário atravancar as liberações? Não é possível agilizar esses procedimentos? E as cirurgias? Podem ser tão urgentemente necessárias e não ser possível esperar. Por que tanta demora nesses procedimentos?”
 
No tocante aos usuários lotados no Câmpus 2, o texto aponta a inexistência de uma política de atendimento específica, necessária dada a distância que existe no deslocamento entre áreas. “A presença física para retirada de guias de exames e consultas é realmente necessária? Sem contar as limitações de horário de atendimento”, registra.
 
“A UBAS informa que temos um limite anual de oito (8) consultas. Conversando com colegas de outras cidades, [verificou-se que] essa limitação é observada apenas no câmpus de São Carlos. Onde constam essas regras? Onde constam esses limites de consultas e exames? Onde estão pautadas as regras que fundamentam as negativas da UBAS?”, interpela. Acrescenta: “Por que a liberação para atendimento em outras cidades não é concedida quando a especialidade não é oferecida pelo plano em São Carlos?”
 
Outra carência da UBAS que sugere desatenção da Reitoria é a falta de pediatras. “Para uma consulta de rotina os pais são obrigados a tirar seus filhos da escola para serem contemplados no atendimento que se dá num único período atendido pela pediatra. E se temos uma emergência no período oposto, resta apenas o pronto atendimento. A liberação de atendimento externo por pediatra da rede de assistência de saúde [São Francisco-Hapvida] é uma necessidade. Por que não é liberado?”, questiona mais uma vez.
 
Por fim, o documento lembra que a “questão do plano/assistência de saúde sempre foi um desafio”, mas que não se pode esquecer do fato de que “estamos lidando com a vida e a saúde dos docentes e servidores técnicos e administrativos” e que o final de contrato com a São Francisco-Hapvida deve servir como ocasião “para manifestarmos nossas insatisfações e mostrarmos à administração que já foi melhor um dia e que é possível fazer melhor”.
 
O Informativo Adusp apurou que, por orientação dos órgãos da Reitoria, a UBAS parece funcionar como um “regulador” da procura dos serviços de saúde contratados pela universidade. A demanda dos serviços da São Francisco-Hapvida seria propositalmente filtrada pela UBAS de São Carlos, com a finalidade de reduzir os gastos do contrato, uma vez que a remuneração do grupo privado varia conforme o volume de consultas e procedimentos.
 
Portanto, as deficiências no atendimento devem ser atribuídas ao modus operandi imposto pela Reitoria e às limitações existentes no contrato atual, e não à equipe de servidoras(es) da UBAS.
 
Procurado pelo Informativo Adusp, um professor do câmpus relatou igual insatisfação entre os docentes com relação ao atendimento oferecido pelo grupo São Francisco-Hapvida. Ele destacou que é importante apoiar as preocupações e propostas expressas no documento submetido ao Conselho Gestor do câmpus, “visto que retratam fiel e detalhadamente toda as atribulações e desassistência às quais os servidores que dependem deste importante serviço — assistência à saúde — vêm sendo submetidos”.