Nota da Diretoria da Adusp

A volta às atividades presenciais na USP é uma necessidade premente, mas não deve prescindir de todos os cuidados sanitários elencados no “Documento-base para Construção dos Planos Sanitários e Educacionais” dos três setores da Universidade”, que está sendo atualizado, levando em conta novos indicadores utilizados por órgãos e agências de saúde. O documento-base foi ignorado pela gestão Agopyan-Hernandes e ainda não se sabe se a gestão Carlotti-Arruda o respeitará e garantirá as condições impostas pela pandemia para o retorno presencial com segurança em todas as unidades da Universidade.
 
Com a nova onda, causada pela variante Ômicron, atingimos o maior número de infectados desde março de 2020, e o número de óbitos voltou a subir. Assim, não podemos considerar que vivemos uma situação de normalidade ou que a pandemia acabou.
 
É preciso, então, garantir o chamado “quadrado da proteção”, que consiste nos quatro elementos centrais para a prevenção da doença: máscara + ventilação + distanciamento + vacina. Ao recomendar que sejam inseridos nos sistemas computacionais da Universidade os dados sobre a vacinação, garante-se apenas um dos vértices desse quadrado. Ainda restam três. É fundamental que a Universidade forneça máscaras do tipo PFF2 ou N95 de qualidade à comunidade discente, docente e das(os) servidoras(es).
 
Sobre a ventilação, a Universidade apresenta, em seus campi e unidades, situação bastante desigual. Temos notícia de que alguns prédios passaram por reformas estruturais a fim de garantir maior ventilação a corredores e salas de aula. Muitas unidades, no entanto, e, entre elas algumas das que recebem o maior número de estudantes em seus cursos de graduação, não fizeram nenhuma obra capaz de fornecer a adequada ventilação a seus espaços. Como bem sabemos, a instalação de barreiras acrílicas, de totens de álcool em gel e de medidores de temperatura é uma medida muito relevante, mas não suficiente no combate ao vírus, cuja transmissão ocorre por aerossóis que se propagam com mais facilidade em ambientes fechados, como salas de aula. Daí a imensa importância de garantir que os espaços fechados sejam ao mesmo tempo amplos e ventilados. Não é o caso de muitas salas de aula da USP.
 
Com relação ao distanciamento, já enfrentávamos, em muitas unidades, condições de trabalho verdadeiramente insalubres: salas de aula superlotadas, com estudantes assistindo aulas amontoadas(os); corredores e salas sem nenhuma ventilação; prédios sem saída de incêndio e, portanto, sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que configura uso ilegal do espaço; instalações elétricas precárias, entre outras. A pandemia, no entanto, escancarou os problemas estruturais com os quais muitas e muitos já eram obrigadas(os) a conviver cotidianamente. E, mesmo com o maior orçamento nominal desde a autonomia universitária, após a CF de 1988, não houve por parte da administração central uma iniciativa coordenada que pudesse planejar e executar, ao longo dos últimos dois anos, reformas essenciais nas unidades mais afetadas por essas questões.
 
Na esteira dessa negligência e considerada a afirmação do governo Doria-Garcia de que, devido à pandemia, teria enviado recursos adicionais para as universidades (não contestada pelas reitorias), é razoável supor que esses eventuais recursos não tenham sido utilizados a contento para enfrentar a pandemia, por exemplo, realizando as tão necessárias reformas estruturais. Circula também a notícia de que unidades utilizaram recursos para a compra de aparelhos de ar-condicionado, na contramão do que exigem as condições sanitárias.
 
A dupla negligência — da administração central e das locais — provoca como consequência a necessidade de diminuir bastante a quantidade de estudantes por sala, de modo a acarretar: 1) a exigência de contratação emergencial de pessoal temporário; 2) a busca de espaços externos às unidades afetadas para atender o contingente regular de estudantes; 3) o não atendimento do total previsto de estudantes por meio de critério que busque amenizar os danos previsíveis. Certamente, as alternativas citadas não são excludentes e qualquer uma delas causa prejuízos que poderiam ter sido evitados se a Universidade tivesse agido de modo preventivo. Como explicar que tal descuido aconteça numa instituição pública e, sobretudo, educacional, de quem se espera comportamento exemplar?
 
É inegável que, no caso das unidades mais afetadas por condições de insalubridade e de irregularidade (exs.: falta de AVCB e salas lotadas), algumas iniciativas imediatas precisam ser tomadas em conjunto pela respectiva administração e pela Reitoria. Não fará sentido exigir o retorno a atividades presenciais sem as devidas precauções demandadas pela pandemia e, como já afirmado, conhecidas há muito tempo. Também não nos parece adequada qualquer iniciativa no sentido de impor a manutenção de aulas e atividades remotas, pois é de domínio público o imenso prejuízo de sua continuidade para a formação ampla à qual todas(os) as(os) estudantes têm direito, inclusive conforme os projetos de seus cursos.
 
O fato de termos sido obrigadas(os) a adotar aulas e atividades remotas no primeiro pico da pandemia de Covid-19, em um momento no qual pouco ainda se sabia sobre seu comportamento futuro, não autoriza voltar a adotar indiscriminadamente agora tal “solução”. Ainda que eventuais variantes do vírus Sars-CoV-2 possam proliferar, o desenvolvimento da ciência já permite um acompanhamento mais adequado e cioso da situação. Isso tudo se as(os) responsáveis pela gestão da instituição em suas várias unidades respeitarem os estudos da área específica, inclusive de colegas da própria Universidade, o que não vemos acontecer com a frequência esperada — vide a instalação de “barreiras sanitizantes” em vários prédios.
 
Contudo, é razoável pensar em uma espécie de solução temporária, de transição, até que o comportamento da pandemia e as reformas estruturais urgentes justifiquem uma volta às atividades presenciais mais próxima do que já existiu antes de sua ocorrência. Referimo-nos a casos específicos de docentes com 60 anos ou mais, colegas com comorbidades, docentes que cuidam de pessoas idosas ou com comorbidades, entre outras situações que requeiram atenções especiais. O mesmo vale para funcionárias(os) técnico-administrativas(os) e também para estudantes, de modo a prover um tratamento o mais igualitário possível.
 
Tais alternativas exigirão o respeito da Reitoria e de gestoras(es) locais e têm a ver, por um lado, com a perspectiva de uma gestão democrática, por outro lado, com um planejamento preventivo do que possa ou não contribuir para o avanço da pandemia. Dito de outro modo, para não restar dúvidas, espera-se que a instituição atue no sentido democrático, considerando as várias condições humanas constatadas e também que ela siga as diretrizes embasadas no acúmulo de conhecimento atual. O respeito a tais princípios deve corresponder ao que a sociedade espera de uma instituição efetivamente pública e, sobretudo, educativa.
 
Assim, entendemos que, em conjunto, esta Nota e o “Documento-base para Construção dos Planos Sanitários e Educacionais dos três setores” da Universidade (atualizado) devam subsidiar a discussão e a construção em cada campus e unidade tanto do respectivo Plano Sanitário e Educacional, como do retorno às atividades presenciais.
 
Diretoria da Adusp
São Paulo, 24 de fevereiro de 2022