A recepção aos calouros de 2015 na USP não poderia limitar-se a repetir a de anos anteriores, uma vez que em 2014 a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar violações de direitos humanos nas universidades paulistas, principalmente na Faculdade de Medicina (FMUSP), em razão de denúncias de trotes violentos e de abusos sexuais.

Em resposta às denúncias e à investigação, uma parceria foi firmada entre a FMUSP, a Faculdade de Saúde Pública (FSPUSP), a Prefeitura do Campus da Capital, a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária da USP, a Comissão de Direitos Humanos da Alesp, a Adusp e o Coletivo Feminista Geni da FMUSP para dar aos calouros uma recepção adequada. Juntamente com o Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos (Diversitas) da FFLCH, foi realizado em 24/2, no teatro da FMUSP, o simpósio “Democracia Universitária, Ética e Corpo: Não á opressão, nenhuma vida vale menos!”

O simpósio contou com a participação de José Otávio Costa Auler Júnior, diretor da FMUSP; Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, vice-diretor; Edmund Chada Baracat, presidente da Comissão de Graduação da FMUSP; Francisco Miraglia, representando a Adusp; Zilda Iokoi, pelo Diversitas; Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra; Heloísa Buarque de Almeida, do USP Diversidades, além de outros professores e estudantes. Foram realizadas três mesas redondas: “Ações contra a Opressão”, “Desocultando opressões” e “Ações que superem o ciclo da violência”.

“A mensagem principal que a Adusp levou foi que luta e lutará contra qualquer forma de opressão, violência ou tentativa de subalternização de pessoas, seja pelo poder institucional, seja por aparatos semi-institucionais ou privados, até a sua erradicação da vida social brasileira”, declarou o professor Miraglia sobre sua participação no simpósio.

Relatório da CPI

Quanto à CPI, que aprovou um relatório parcial de suas atividades em 26/2, deverá apresentar a versão final em 10/3, quando serão encerradas os trabalhos. O objetivo do relatório é fornecer provas para o Ministério Público Estadual tomar as medidas legais cabíveis contra aqueles que violaram os direitos humanos no âmbito das universidades estaduais paulistas.

Nesses quase três meses de investigação, a CPI colheu depoimentos de vítimas de violência sexual, racismo, homofobia, além de ter escutado estudantes submetidos a situações vexatórias por estarem na situação de calouros. Outro ponto de investigação foi como as relações de poder estabelecidas com base em práticas opressivas beneficiam profissional e academicamente quem as pratica.

Segundo Leon Lobo Garcia, psiquiatra e ex-aluno da FMUSP, presente à audiência de 27/1, sub­me­ter-se às humilhações beneficia aqueles que escolhem as carreiras mais concorridas dentro da Medicina, como cirurgia e ortopedia.

Associações atléticas, centros acadêmicos e baterias existentes em diversas instituições de ensino superior foram convocados pela CPI, além de representantes oficiais das próprias institui­ções. O reitor M.A. Zago esteve presente na audiência pública de 21/1. No caso da FMUSP, além da atlética (AAAOC) e do CAOC, o “Show Medicina” também foi foco das investigações, uma vez que houve denúncias sobre o teor homofóbico de suas apresentações, assim como sobre práticas abusivas na seleção dos interessados em participar do espetáculo. Também foram relatadas práticas machistas em relação à separação das atividades destinadas aos homens e às mulheres: a estas é permitida apenas a costura dos figurinos que os “estrelos” usam no espetáculo.

As primeiras denúncias recolhidas pela Comissão de Direitos Hu­ma­nos da Alesp, que precederam e deram origem à instauração da CPI, revelavam o descaso da diretoria da FMUSP e das entidades estudantis quanto aos casos levados ao conhecimento da instituição. As vítimas afirmavam que havia uma preocupação maior com a imagem da instituição, que preferia silenciar os casos a tomar as mediadas cabíveis, fortalecendo a cultura de culpabilização das vítimas.

Diante da grande repercussão e visibilidade das denúncias, em dezembro o diretor Auler Júnior pronunciou-se, como relatado pelo Informativo Adusp 394: “A determinação é de apurar todos os casos de abusos que venham a ser relatados. É meu compromisso priorizar o enfrentamento de casos de intolerância dentro da Faculdade de Medici­na da USP”. Na mesma época, a Reitoria anunciou a criação de uma nova Comissão de Direitos Humanos. Em discurso oficial dirigido aos calouros em 3/3, afirma que “tradições ultrapassadas como trote e humilhação dos calouros, ou desres­pei­to à diversidade de gênero e identidade, não fazem parte da vida de uma universidade moderna”.

Informativo nº 396

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