O “Programa de Apoio à formação de uma infraestrutura institucional de pesquisa aos Novos Docentes da USP”, renovado em 8/4 pela Portaria 798/2021 da Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP), prevê a concessão de um auxílio de R$ 15 mil por docente beneficiado(a), em parcela única, a ser utilizado “para compra de material permanente e de consumo, pagamento de serviços de terceiros, diárias e viagens do interessado ou de seus alunos de pós-graduação ou de iniciação científica, observadas as diretrizes da Reitoria sobre essas matérias”.

Supõe-se que a criação desse programa remonte a 2018, recebendo desde então novas edições anuais implementadas mediante a publicação de portarias e editais de idêntico teor, alterando-se apenas as datas. O valor do benefício mantém-se inalterado desde a primeira edição. Curiosamente, não há referência ao programa no site da PRP.

De acordo com os editais, a admissão de novos docentes “é essencial para a continuidade da excelência em pesquisas” na USP. “A formação de novas lideranças deve sempre ser incentivada e as necessidades iniciais de um recém-admitido devem ser reconhecidas. A finalidade deste edital é oferecer aos professores recém-admitidos [...] as condições iniciais para se estabelecer uma infraestrutura de apoio às atividades de pesquisa”.

No entanto, conforme os termos da portaria 798/2021 e do respectivo edital, são considerados “novos docentes” passíveis de serem contemplados pelo programa da PRP apenas aqueles e aquelas admitido(a)s pela universidade entre 6/9/2020 e a data de publicação da medida no Diário Oficial, 10/4/2021: “São elegíveis todos os docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa (RDIDP) que entraram em exercício do cargo na USP de 6/9/2020 até a data de publicação deste edital”.

Ocorre que nesse período foram contratados mediante concurso público, em RDIDP, apenas 15 docentes: 12 em setembro, um em outubro, um em novembro e outro em dezembro, sendo que de janeiro a março de 2021 ninguém foi contratado. Desses 15, porém, dois já pediram demissão. Portanto, neste momento apenas 13 docentes enquadram-se nos termos do edital, sendo improvável que alguém tenha sido contratado entre o final de março e o dia 10/4.

Recursos serão encaminhados às unidades e só depois para os docentes

Conforme o edital, todas as propostas serão analisadas por uma comissão formada pela PRP com esse fim. “Os recursos aprovados serão pagos via remanejamento orçamentário à unidade, museu ou instituto especializado de lotação do docente”, sendo que tal remanejamento “será efetuado mediante assinatura de termo de compromisso pelo docente contemplado e pelo dirigente da Unidade”. Para utilização dos recursos, “os contemplados deverão entrar em contato com a Assistência Financeira da sua unidade, museu ou instituto especializado”, cabendo à respectiva administração “zelar pela aplicação desses recursos”, que devem ser utilizados até 6/5/2022.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelas Comissões de Pesquisa à PRP, pelo sistema Atena. As propostas terão necessariamente de contar com a anuência da Comissão de Pesquisa da respectiva unidade, museu ou instituto especializado.

O professor Otaviano Helene, do Instituto de Física (IF), considera “irrisório” o valor concedido de R$ 15 mil, com o complicador de que o dinheiro vai para a unidade e não para o docente. “Os orçamentos das unidades são da ordem de dezenas ou centenas de milhões de reais por ano; mesmo excluindo as despesas salariais, as despesas com investimentos e custeio somam muitos milhões de reais. Comparativamente, aquele valor é muito pequeno”. Ele critica ainda o fato de o programa só contemplar um número reduzido de docentes.

“Publiquei um artigo no final do ano passado na Physical Review Research: com desconto de 50%, custou mais de R$ 7 mil. Sem desconto custaria cerca de R$ 15 mil. É quanto custa publicar um artigo em boas revistas abertas”, relata ao Informativo Adusp o docente do IF, que é ex-presidente da Adusp, para reforçar seu argumento de que a verba prevista no edital é insuficiente. “Talvez ajude a participar de um congresso no exterior, mas não muito mais do que isso. Se o valor pode parecer significativo é porque estamos num período de ‘vacas magérrimas’. À exceção de computadores, equipamentos em geral são mais caros do que R$ 15 mil. Não concordo com o discurso de que ‘um pouco é melhor que nada’, porque dá impressão de que está resolvendo o problema e não está”.