Realizada no dia 29 de abril de 2021, a aula aberta sobre a história da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) foi o primeiro evento organizado a partir da parceria ABRA e Frente Luiz Hirata de Defesa da Democracia (FLH), o que tem permitido enriquecer a programação das Jornadas Universitárias de Defesa da Reforma Agrária na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). O convidado Oswaldo Aly Jr., engenheiro agrônomo formado na Esalq e diretor da ABRA, apresentou muitas informações e interpretações pertinentes para conhecer com mais profundidade uma organização com atuação das mais notáveis na história recente do país.

Num primeiro momento, Aly Jr. lembrou que a ABRA nasceu três anos depois do golpe militar e civil de 1964 como forma de resistência democrática na época. Seus fundadores, notadamente José Gomes da Silva e Fernando Pereira Sodero, participaram da comissão de elaboração do Estatuto da Terra, que foi homologado já na ditadura militar.

Este aparente paradoxo do regime, ou seja instituir um dispositivo favorável à reforma agrária  quando as justificativas para  o golpe de Estado se associavam à aversão pelas “reformas de base” propostas pelo presidente da República, João Goulart, é explicado por Oswaldo Aly Jr pelas circunstâncias particulares da época. Em primeiro lugar, houve uma tentativa de dar ares de legalidade ao golpe com a declaração de vacância da Presidência, o que foi acompanhado por medidas que permitiriam transparecer a manutenção de certa continuidade institucional. Em segundo lugar, neste período de guerra fria, os Estados Unidos, promotores do golpe, apresentavam uma proposta de reforma agrária capitalista como um meio de bloquear o avanço de forças políticas de esquerda na América Latina.

Seja como for, o Estatuto da Terra permitiu aos membros da ABRA constituir um meio de se proteger da repressão com um discurso segundo o qual a defesa da reforma agrária não seria um ato “subversivo”, mas uma forma de reivindicar a aplicação de uma lei instituída pelo próprio regime militar.

Outro aspecto da história da ABRA que permite lançar mais luzes sobre este período da história recente do país se refere às intervenções dos estados na questão agrária. Antes do Estatuto da Terra, esta última era tratada de maneira muito descentralizada. Assim, o governo de Carvalho Pinto em São Paulo (1959-1963), cujo plano de ação era coordenado por  Plínio de Arruda Sampaio, desenvolveu um processo de “revisão agrária” que permitiu o assentamento de muitas famílias sem-terra.

A propósito, Plínio, presidente da ABRA nos anos 2000, foi bastante destacado nesta aula aberta por seu papel de grande envergadura na política brasileira. No governo de Carvalho Pinto, além da “revisão agrária”, Plínio concebeu a implantação da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp). Eleito deputado federal pelo Partido Democrata Cristão em 1962, tornou-se membro da Comissão de Política Agrícola, na qual foi relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart.  Junto com José Gomes da Silva, participou da Comissão Especial de Reforma Agrária que elabora o Estatuto da Terra. Logo após o golpe de 1964, Plínio teve seus direitos políticos cassados e se exilou no Chile. No período pós-ditadura, sua atuação como deputado constituinte e seu papel como coordenador da elaboração do II Plano Nacional de Reforma Agrária podem ser também realçados, além de seu desempenho muito expressivo como candidato à presidente da República pelo PSOL em 2010.

Após estes parênteses, convém retomar o papel dos estados no  desenvolvimento de experiências fecundas de reforma agrária, que foram valiosas para a concepção de dispositivos federais neste âmbito, notadamente aqueles presentes no Estatuto da Terra. Esta lei apresenta inovações avançadas para seu tempo, como a consideração da função ambiental da propriedade fundiária. Dada a impossibilidade de implantação do Estatuto da Terra no governo golpista, reuniram-se na ABRA os defensores da reforma agrária, como Lyndolpho Silva (presidente da Contag), Moacyr Palmeira e José Gomes da Silva.

Assim, a ABRA atuará durante todo o período ditatorial na promoção da reforma agrária, defendendo o princípio da função social da propriedade fundiária e os direitos dos trabalhadores rurais. Em 1970, lança seu boletim, a primeira publicação voltada ao tema da reforma agrária no Brasil. Este periódico divulga em 1972 dados sobre a violência no campo, iniciativa que terá continuidade com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir de 1985, este informativo da CPT toma forma do livro Conflitos do campo no Brasil, referência amplamente reconhecida sobre o tema e publicada anualmente.

No início da década de 1980, nos estertores do regime militar, os estados retomam intervenções fundiárias. Em São Paulo, José Gomes da Silva, então  secretário de Agricultura  do governo Franco Montoro, cria o Instituto de Assuntos Fundiários (que se tornará o Instituto de Terras, Itesp) e concebe, com a colaboração da ABRA, a Lei de Valorização das Terras Públicas, que permitirá o assentamento de muitas famílias sem terra. Um pouco depois, em clima de euforia em razão do fim da ditadura militar, inclusive com a fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  José Gomes da Silva assume, em 1985, a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no governo de José Sarney. Sua principal  missão foi elaborar e implantar o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária, com intensa colaboração da ABRA.

Campanha Nacional pela Reforma Agrária reúne ABRA, CNBB e Ibase

Neste período, a ABRA lança, junto com importantes organizações da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),  a Campanha Nacional pela Reforma Agrária (CNRA), com a perspectiva de que a população urbana deveria ter consciência do importante papel democrático desta ação do Estado. Em Piracicaba, o movimento estudantil, em parceria com a Apeoesp, leva a campanha para as escolas públicas. Ao mesmo tempo, os estudantes da Esalq formam um grupo de estudo agrário, o que intensifica ações estudantis em pautas da sociedade, além daquelas acadêmicas, atuando notadamente em apoio aos trabalhadores rurais e às ocupações de terras com vistas à reforma agrária.

Neste ponto, Aly Jr. destacou que a CNBB divulgou no início dos anos 1980 o documento Igreja e Problemas da Terra, veiculando as contradições entre “terra de trabalho” e “terra de negócio”. Tratou-se de um marco para o debate na época, tendo sido inclusive estudado em salas de aula da Esalq. O palestrante aproveitou este ponto para discutir os bloqueios para um amplo debate de problemas fundamentais da sociedade brasileira. Os principais meios de comunicação do país boicotam tais discussões, notadamente aquelas sobre a reforma  agrária. Da mesma forma, Aly Jr. apontou o poder judiciário como outra barreira considerável para mudanças neste âmbito, tendendo frequentemente a proteger  interesses fundiários dos poderosos do país.

De todo modo, a CNRA foi o principal meio de preparação da sociedade civil para o processo constituinte. Neste âmbito, suas propostas para a Constituição democrática de 1988 receberam mais de um milhão de adesões, a saber: o estabelecimento de um limite para o tamanho da propriedade fundiária, a proibição da aquisição de terras por estrangeiros e a emissão imediata da posse na implantação de assentamentos. Estas proposições não foram acatadas na Assembleia Nacional Constituinte, em atmosfera de debate marcada pela forte mobilização de forças retrógradas representadas em particular pela União Democrática Ruralista (UDR). A propósito, Oswaldo Aly Jr  salientou que este movimento reacionário utiliza termos que escondem seus reais interesses. A UDR defendia posições completamente antagônicas à democracia, sendo avessa a qualquer projeto que representasse mais igualdade politica e socioeconômica no campo brasileiro. Neste ponto, o palestrante recomenda a leitura do livro O buraco negro: a Reforma Agrária na Constituinte de 1987/88,de José Gomes da Silva, que revela os meandros das discussões da questão agrária na Constituinte, ao mesmo tempo que traça um importante quadro do problema fundiário no Brasil.

As derrotas no processo constituinte não significaram um arrefecimento da luta por manter a reforma agrária na agenda política nacional. Nos anos 1990, a ABRA esteve implicada em muitas iniciativas, tal como a Ação da Cidadania contra a fome e miséria em favor da vida, encabeçada por Herbert de Sousa, Betinho. Esta campanha, que conheceu uma capilaridade enorme, com comitês da cidadania por todo o país, impulsionou o debate sobre a segurança alimentar. Após a deposição de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, com expectativas de desenvolvimento de uma política abrangente com ampla participação de organizações da sociedade civil.

A integração da reforma agrária como política estrutural de segurança alimentar era defendida no âmbito da Ação da Cidadania, graças notadamente à ABRA. Aly Jr.  lembra da repercussão destes debates sobre a segurança alimentar no nível municipal, com importantes inovações nas secretarias de abastecimento e de agricultura das prefeituras, como no caso de Santos, onde o palestrante trabalhava na primeira metade da década de 1990.

No governo Fernando Henrique Cardoso  — que extingue o Consea para reorientar suas políticas sociais, com forte caráter assistencialista, no âmbito do programa Comunidade Solidária  — a ABRA redireciona seus esforços para o combate às concepções de reforma agrária de mercado defendidas na administração federal. O embate foi intenso contra novos instrumentos de intervenção agrária que visavam nitidamente esvaziar o poder de mobilização dos movimentos sociais do campo. Paralelamente, o governo FHC promoveu um antagonismo entre “agricultura familiar” e “reforma agrária”, em particular com a supressão do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) e a inclusão dos assentados como beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De tal forma, ocorreu um “canibalismo” na disputa por parcos recursos destinados a este último.

Neste mesmo período, dois massacres de agricultores sem terra, em Corumbiara (Rondônia) e em Eldorado dos Carajás (Pará), contribuíram por obrigar o governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo sem nenhuma convicção, a investir em implantação de assentamentos. A propósito, Aly Jr. recomenda a leitura de artigo de Plínio de Arruda Sampaio publicado na Folha de S. Paulo, intitulado “Kit Massacre”, apresentando uma interpretação perspicaz das reações de autoridades públicas diante de grandes pressões sociais, nacionais e internacionais, por justiça. Neste ponto, o diretor da ABRA lembrou que as importantes manifestações nacionais do “Grito da Terra” desde 1995, contando com apoio da associação, constituem outro fator que permite também explicar as ações do governo FHC na questão agrária.

Já no governo Lula, a ABRA assessorou intensamente a elaboração do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, cuja coordenação esteve a cargo de Plínio. Segundo Aly Jr., este notável personagem da história politica brasileira considerava que metas de reforma agrária inferiores a um milhão de famílias assentadas não se tornariam políticas consequentes de Estado. Como as alianças políticas visando “governabilidade” bloquearam tal propósito para o 2º PNRA, Plínio abandonou esta coordenação e inclusive o próprio Partido dos Trabalhadores. Porém, apesar dos limites da política agrária do governo Lula, o palestrante considera que houve o desenvolvimento de ações inovadoras e criativas neste âmbito, em particular integrando o problema ambiental no tratamento da reforma agrária e garantindo a comercialização da agricultura familiar com programas de aquisição de alimentos e de alimentação escolar (PAA e PNAE). Estes propósitos orientaram a Superintendência do Incra em São Paulo, na qual Aly Jr. trabalhou até 2010.

Enfim, Oswaldo Aly Jr. explicou que a ABRA, na medida em que é organizada em regionais, é permeável às bandeiras locais da sociedade civil. Assim, nos últimos anos, na regional de São Paulo, a prioridade da associação foi participar da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, tratando de levantar e apurar casos de violência e desrespeito de direitos humanos ocorridos ao longo da ditadura militar. Entre diversos exemplos, ele lembrou que esta comissão atuou para iluminar a perseguição, tortura e assassinato de Luiz Hirata, inclusive com a difusão de um vídeo muito bem produzido sobre este crime de Estado.  

Presidente da ABRA debate a atualidade da questão agrária no Brasil

Em continuidade das atividades organizadas neste âmbito na Jura/Esalq, no dia 21/05, Acácio Zuniga Leite, presidente da ABRA, foi entrevistado por representantes das entidades que compõem a FLH. O entrevistado é formado em Engenharia Florestal pela Esalq, é analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário no Incra e realiza seu doutorado no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

Tratando inicialmente do perfil do governo Bolsonaro-Mourão na questão agrária, Acácio Leite considera que é possível identificar quatro grupos na disputa em torno das diretrizes deste governo. As forças militares pareciam no início do mandato dispostas a apresentar um projeto agrário, mas não eram claros seus objetivos. Assim, não conseguiram expressar uma agenda política para a questão, mesmo exercendo a presidência do Incra até setembro de 2019, o que não ocorreu nem na ditadura militar. 

O segundo grupo é formado por representantes dos interesses hegemônicos do agronegócio, dirigidos pela Frente Parlamentar da Agricultura, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e, em especial, a ministra da Agricultura, Maria Thereza Correa da Costa Dias. Sua atuação no ministério enfatiza propósitos de desmantelamentos dos dispositivos de proteção ambiental relativos à atividade agrícola, como é o caso da flexibilização do uso de agrotóxicos.

O terceiro grupo é composto por herdeiros da UDR e pela Sociedade Rural Brasileira (SRB). Ou seja, trata-se da fração mais extremista dos apoiadores de Bolsonaro, vinculada mais diretamente à captura da renda da terra, representada por Ricardo Salles e Nabhan Garcia.

O quarto e último grupo é formado por poderosos detentores do capital financeiro. Seu objetivo aqui é dispor de terras públicas para o mercado fundiário, abrindo novas perspectivas de investimentos financeiros.

Mesmo com diferentes ênfases, o discurso de campanha de Bolsonaro segundo o qual em seu governo nenhum centímetro de terra a mais seria cedido a indígenas, quilombolas e trabalhadores sem terra orienta todos estes grupos. Assim, a regularização da grilagem e a titulação das terras dos assentados são as pautas centrais deste governo. Nesta linha, a conivência com os crimes ambientais, como o “dia do fogo”, é coerente com esta posição.

Em seguida, Acácio Leite abordou os ataques a princípios da legislação agrária, uma vez que representam bloqueios ao projeto antipopular do governo Bolsonaro-Mourão. A perspectiva de a propriedade da terra cumprir uma função social é assim extremamente combatida. No caso da perspectiva de uma reforma agrária democrática, a implantação de assentamentos é concebida como meio de evitar o retorno da terra ao mercado fundiário, o que favoreceria a reconcentração da propriedade. O atual governo visa justamente impulsionar tal processo de fomento ao mercado fundiário, com sua prioridade em oferecer títulos individuais de propriedade aos assentados, desengajando de qualquer apoio aos assentamentos. Neste quadro, mesmo que não seja a legislação ideal para a democratização do acesso à terra, a Constituição de 1988 deve ser aguerridamente defendida. 

Com esta ótica, a ABRA tem atuado sobretudo em três frentes, nas quais existem ameaças importantes de retrocesso legislativo em relação a perspectivas democráticas e soberanas de abordar o problema agrário: 1. Defesa da função social da propriedade; 2. Combate aos projetos legislativos visando regularizar a grilagem; 3. Resguardo da existência de barreiras contra a aquisição de terras por estrangeiros.

ADIN 5.623 contesta regularização de terras de fronteira obtidas ilegalmente

Os propósitos de transformação da legislação agrária visam ampliar as possibilidades de captura da renda da terra, justificados com um discurso falacioso segundo o qual os beneficiários seriam os pequenos agricultores, que passariam a contar com mais segurança jurídica. De fato, trata-se de formas pouco transparentes de provocar a dilapidação do patrimônio público.

Especificamente, Acácio Leite realçou duas iniciativas da ABRA no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar situações ainda mais desastrosas de tratamento da questão agrária. Trata-se da ADIN 5.623 contra uma lei de regularização fundiária em áreas obtidas ilegalmente nas fronteiras (a ministra Carmem Lúcia é relatora e os votos até agora são favoráveis à ABRA) e de uma ação que questiona a paralisia da reforma agrária, considerando ser uma incumbência primordial do Estado. O ministro Marco Aurélio Mello é o relator desta matéria, porém se não a julgar rapidamente pode comprometer as possibilidades de ganho de causa.

Sobre a aquisição de terras por estrangeiros, Acácio Leite mencionou que atualmente é muito difícil  barrar tais transações, pois existem muitos meios de contornar a legislação. De todo modo, acredita que a terra não deveria ser objeto de investimentos especulativos, representando perda de soberania no processo de produção agroalimentar. Existem divisões entre a burguesia agrária quanto ao modo de ver essa questão, mas são cada vez menores.

Acácio ainda ressaltou que a ABRA mantém a publicação de sua revista como um meio de estimular um debate teórico profundo sobre o tema agrário, que possa repercutir na reflexão e nas escolhas dos movimentos sociais. Por outro lado, os boletins da ABRA estão ligados ao Observatório sobre o Mercado, Financeirização e Grilagem de Terras no Brasil, difundindo análises conjunturais sobre estes problemas.

Quanto ao suposto anacronismo da reforma agrária, o presidente da ABRA lembra em primeiro lugar que não apenas os setores conservadores de direita difundem esta ideia, mas também importantes segmentos na esfera universitária consideram ser um debate ultrapassado. Portanto, o entrevistado reconhece que a efervescência acadêmica em torno do tema se reduziu bastante, sem que o problema tenha sido superado.

Com este olhar, Acácio Leite considera três dimensões de interesse social para as quais o “agronegócio” não apresenta respostas efetivas:

  1. Democratização do acesso à terra. A negligência com a questão provoca violência no campo e especulação com um bem público do qual toda a sociedade depende para sua sobrevivência;
  2. Proteção do meio-ambiente. Apesar de tentativas de “esverdeamento” do processo produtivo (com uso de expedientes como certificação e rastreabilidade), os resultados de tais ações diante do que predomina são muito pouco convincentes;
  3. Oferta de alimentos de qualidade. Aqui também a agricultura industrial produtivista se mostra incapaz de atender as demandas crescentes na sociedade por uma boa alimentação.

Assim, Acácio Leite sugere que tais dimensões permitem criar pontes de luta social reunindo o campo e a cidade. Deste modo, emerge  um novo ciclo para o debate sobre a questão agrária, considerando elementos do passado e do presente. Com esta ótica, a defesa da reforma agrária deve integrar questões sociais, ambientais e alimentares, correspondendo a uma visão da função social da terra capaz de responder aos desafios da humanidade no século XXI. 

Estes primeiros eventos organizados graças à parceria entre ABRA e FLH, disponíveis no canal YouTube da Jura/Esalq mostram a fecundidade das ações que estão sendo projetadas. No segundo semestre, a promoção de novos eventos da VIII Jura na Esalq promete semear muitas outras ideias susceptíveis de desencadear reflexões e debates em torno da questão agrária, que está muito longe de ter sido resolvida no país. 

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