Fornecimento de máscaras PFF2-N95 certificadas para discentes de pós-graduação, pesquisadora(e)s de pós-doutorado, terceirizada(o)s, servidores docentes e funcionária(o)s; fornecimento de testes gratuitos para a totalidade da comunidade universitária, inclusive funcionária(o)s terceirizada(o)s que circulam pelo câmpus diariamente; fiscalização de todos os espaços universitários e científicos da Universidade para observação da manutenção dos protocolos de segurança.

Elaborada conjuntamente por um grupo de trabalho formado em assembleia da Associação de Pós-Graduação da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e pela diretoria regional da Associação dos Docentes (Adusp), a “Carta aberta à Diretoria e Prefeitura da Esalq-USP” apresenta tais exigências como condicionantes de um retorno às atividades presenciais em condições mínimas de segurança sanitária frente à pandemia de Covid-19.

O diretor da Esalq, professor Durval Dourado Neto, recebeu o documento e propôs uma reunião entre os signatários e o GT da unidade encarregado do assunto. A APG, então, sugeriu a realização de reunião no dia 13/7, mas até o momento apenas o prefeito do Câmpus, professor Roberto Arruda de Souza Lima, confirmou a presença.

A carta aberta contesta a avaliação otimista da Reitoria, expressa no comunicado de maio do GT PRAA, que recomenda o retorno até o final de junho sob a alegação de que “uma parcela da comunidade universitária já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2”. Lembra que foram “130 dias com média móvel acima de 1.000 mortes, dos quais 65 registraram média móvel acima de 2.000 mortes diárias, a qual apresenta tendência de ocorrer novamente segundo os dados das secretarias estaduais de saúde compilados pelo consórcio de veículos de imprensa”.

Ainda de acordo com a carta aberta, já são registrados “casos de transmissão comunitária (sem possibilidade de rastreio da origem da infecção) da cepa B.1.617.2”, designada como variante Delta (seus primeiros casos foram relatados na Índia, razão pela qual é também conhecida como variante indiana), que apresenta uma taxa de transmissão duas vezes maior que a variante ancestral “e capacidade de reinfecção acima de 50% da população já infectada anteriormente, mas ainda não vacinada”.

O documento analisa o andamento da vacinação no município onde se situa a Esalq: “O argumento para a elaboração do plano [do GT PRAA] nos surpreendeu, visto que em Piracicaba somente 180.568 vacinas foram aplicadas no total; 127.141 com a primeira dose, desses 53.445 também já foram vacinados com a segunda dose (dados de 14/6/2021 obtidos em https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/), sendo ainda que dessa porcentagem constam apenas idosa(o)s acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes, profissionais do transporte e profissionais da educação com mais de 47 anos. Portanto, pode-se dizer que a parte de nossa comunidade universitária que já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2 pouco corresponde aos discentes de graduação e pós-graduação bem como pesquisadora(e)s de pós-doutorado”.

Assim, levando em conta o entendimento da Reitoria de que “atividades de pesquisa, relacionadas à pandemia ou não, podem continuar ou serem retomadas, desde que cumpridos rigorosamente os protocolos de biossegurança e desde que respeitado o número máximo de pessoas em ambiente fechado” (conforme tabela indicada), e considerando a insuficiente parcela de vacinada(o)s que pertence à comunidade universitária, a carta aberta conclui pela necessidade de “exigir medidas de segurança para proteger a grande parcela que não recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2”.

Propõe ainda que sejam estabelecidos níveis de prioridade de retorno, a exemplo do que foi realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com a formação de grupos de estudantes compatíveis com a ocupação máxima dos ambientes.

A seguir a íntegra do documento (original disponível aqui).

Sobre flexibilização de circulação e retorno de atividades presenciais em 2021 - Carta aberta à Diretoria e Prefeitura da Esalq-USP

Prezados colegas, estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores de pós-doutorado, terceirizada(o)s, e servidores docentes e funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s. É com bastante preocupação que estamos escrevendo e nos posicionando perante vocês. Nós, estudantes de pós-graduação da Esalq reunidos em assembleia, vimos através desta carta exigir planejamento adequado para quando for possível o retorno de atividades presenciais na Esalq-USP.

Hoje, dia 22 de junho de 2021 o panorama da Covid-19 no Brasil é:

- Média móvel de 2.059 mortes por Covid na última semana e total passa de 503 mil mortos, com tendência de alta no estado de São Paulo (31%);

- Aproximadamente 130 dias com média móvel acima de 1000 mortes, dos quais 65 registraram média móvel acima de 2000 mortes diárias, a qual apresenta tendência de ocorrer novamente segundo os dados das secretarias estaduais de saúde compilados pelo consórcio de veículos de imprensa;

- Já são registrados casos de transmissão comunitária (sem possibilidade de rastreio da origem da infecção) da cepa B.1.617.2, conhecida como variante de preocupação Delta (com os primeiros casos relatados na Índia, por isso conhecida como variante indiana), a qual apresenta transmissão em taxa duas vezes maior que a variante ancestral e capacidade de reinfecção acima de 50% da população já infectada anteriormente, mas ainda não vacinada;

- 30,43% da população foi vacinada com uma dose e somente 11,52% encontra-se totalmente imunizada.

Tendo em vista que decidiu-se estender as condições estabelecidas para o mês de maio até o final do mês de junho, vimos que a recomendação determinada pelo GT Plano USP de Readequação do Ano Acadêmico no dia 05/05/2021 se baseia na consideração de que “uma parcela da comunidade universitária já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2”. O argumento para a elaboração do plano nos surpreendeu, visto que em Piracicaba somente 180.568 vacinas foram aplicadas no total; 127.141 com a primeira dose, desses 53.445 também já foram vacinados com a segunda dose (dados de 14/06/2021 obtidos em https://vacinaja.sp.gov.br/vacinometro/), sendo ainda que dessa porcentagem constam apenas idosa(o)s acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, gestantes, profissionais do transporte e profissionais da educação com mais de 47 anos. Portanto, pode se dizer que a parte de nossa comunidade universitária que já recebeu o imunizante contra o vírus SarsCov-2 pouco corresponde aos discentes de graduação e pós-graduação bem como pesquisadora(e)s de pós-doutorado.

A decisão de que “As atividades de pesquisa, relacionadas à pandemia ou não, podem continuar ou serem retomadas, desde que cumpridos rigorosamente os protocolos de biossegurança e desde que respeitado o número máximo de pessoas em ambiente fechado, conforme a Tabela 1.”, considerando a parcela de vacinada(o)s que pertencem à comunidade universitária, nos leva a exigir medidas de segurança para proteger a grande parcela que não recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2. Dessa forma, decidimos em assembleia que para o retorno de tais atividades exigimos:

- Fornecimento de 10 máscaras PFF2/N95 certificadas pelo Inmetro para toda(o)s que serão escalada(o)s para retorno, desde discentes de pós-graduação, pesquisadora(e)s de pós-doutorado, terceirizada(o)s, e servidores docentes e funcionária(o)s;

- Fornecimento de testes gratuitos para toda(o)s pertencentes à comunidade universitária, bem como funcionária(o)s terceirizada(o)s que circulam pelo câmpus diariamente;

- Fiscalização de todos os espaços universitários e científicos da Universidade para observação da manutenção dos protocolos de segurança. As exigências descritas acima estão de acordo com os tópicos 1a, 1f, 1h, 1l e 2 da Circular nº 202/2021 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) (file:///C:/Users/FAMILI~1/AppData/Local/Temp/Circ202-21.pdf). Tais tópicos incluem “adequada salubridade para as pessoas que estão em atividade presencial, como o pessoal da área de saúde e de laboratórios e outras pessoas cuja essência laboral não permite a possibilidade do recurso ao trabalho de modo remoto, inclusive para o pessoal terceirizado”, “adequação progressiva da infraestrutura física (prédios, laboratórios, bibliotecas e demais espaços, de modo a resguardar o distanciamento físico previsto em protocolo sanitário) e de pessoal, em preparação ao retorno das atividades presenciais, quando o estágio da pandemia assim o permitir”, “fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à comunidade trabalhadora e estudantil que frequenta as instalações da instituição, assim como para as moradias estudantis, tais como máscaras adequadas, agentes sanitizantes e marcação de fronteiras para distanciamento físico”, “busca de recuperação da saúde mental daquela(e)s que tiveram suas condições de enfrentamento da vida afetadas pelas condições de isolamento e trabalho exaustivo durante a pandemia de Covid-19” e “ adoção das melhores e mais seguras condições de trabalho e estudo durante o período de risco de contaminação pelo novo coronavírus, com o estabelecimento de protocolos de rastreamento de contágio e estatísticas públicas da situação atual da comunidade ligada à instituição – número de falecimentos e de pessoas contaminadas, uma vez que esses dados são fundamentais para subsidiar a implementação de políticas sanitárias. E, além disso, que adotem o protocolo TRIS (Testagem em massa, Rastreamento de contatos e Isolamento com suporte)”.

Além das exigências acima, gostaríamos de propor um plano de retorno mais seguro, de acordo com a exigência presente no tópico 1f da Circular nº 202/2021 do Andes e semelhante ao realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em prática desde o ano passado. Propomos que sejam estabelecidos níveis de prioridade de retorno (em função dos prazos e necessidades individuais determinadas por orientadora(e)s) e dessa forma sejam organizados grupos com número de aluna(o)s que atinja a porcentagem máxima de ocupação de cada ambiente, que se encaixem nos diferentes níveis, funcionando como bolhas. A partir da determinação de grupos serão organizados períodos de retorno, assim ao início de cada período a(o)s aluna(o)s do respectivo grupo seriam testada(o)s e poderiam retomar suas atividades seguindo as recomendações de segurança.

Ainda na recomendação determinada no dia 05/05/2021, mantida para o mês de junho, foi estabelecido que “Aulas/atividades práticas presenciais dos cursos de graduação, incluindo as já contempladas anteriormente pela Pró-Reitoria de Graduação, poderão ocorrer desde que: I. a não realização das aulas/atividades práticas tenha o potencial de levar a um atraso irrecuperável no cumprimento da carga horária total exigida pelo curso. II. as atividades não possam ser adaptadas ao formato remoto. III. o Dirigente da Unidade autorize a realização das aulas/atividades práticas. IV. o distanciamento físico e o número máximo de pessoas permitido em ambiente fechado respeite o estabelecido na Tabela 1”.

Declaramos que somos contrários ao retorno de aulas presenciais tanto da graduação quanto da pós-graduação enquanto não atingirmos 100% de imunização da comunidade universitária, visto tamanha a exposição e fonte de disseminação do vírus que essa atividade causaria.

Temos total consciência da crise que assola o país, na saúde, na fome e na ciência. Entretanto, considerando que, em meio aos 120 anos comemorados pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, está sendo realizado um investimento de 20 milhões para melhorias na infraestrutura, entendemos como plausível um retorno com o fornecimento de testes gratuitos e EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos alunos e servidores.

Em meio a tamanho negacionismo e descaso pela saúde e pela ciência, nós, como a 5ª melhor Universidade na área de agrárias do mundo e a melhor da América Latina, precisamos servir de exemplo a toda(o)s caminhando com segurança e ao lado da Ciência.

 

Piracicaba-SP, 22 de junho de 2021

 

GT Retorno Presencial - Associação de Pós-Graduação

Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo