A Associação dos Docentes da USP acaba de atualizar seu Programa para a Universidade de São Paulo, como faz sempre que se dão os processos de sucessão na Reitoria. A atualização anterior ocorreu em 2017. A nova versão traz muitos tópicos inteiramente novos. Além disso, foi escrita “em linguagem neutra empregando o sistema elu/delu para sua maior inclusividade e acessibilidade”.

Entre os tópicos novos, pode ser destacado o ponto 9 do item III, “Democratização”, que remete à questão da transparência, como contraponto ao sigilo que a Reitoria impõe, não raro ilegalmente, a uma série de assuntos de interesse da comunidade: “a administração da Universidade deve respeito irrestrito à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação, LAI)”.

Foi acrescentado um novo item, VI, intitulado “Gênero e impactos da pandemia da Covid-19 no corpo docente”, que exorta a universidade a prorrogar todos os prazos dos relatórios de estágio probatório e a não punir docentes com rebaixamento de regime de trabalho durante a pandemia; a “reconhecer o direito à maternidade e de todas as demandas envolvidas no exercício da parentalidade nas avaliações dos estágios de experimentação e probatório des docentes, bem como em todos os processos de avaliação”; a “promover um processo amplo de discussão sobre avaliação do trabalho docente, discutindo os efeitos nocivos do produtivismo acadêmico e buscando mecanismos efetivos de inclusão das mulheres, de pessoas LGBTQIA+, des negres e des indígenas no meio acadêmico e na carreira docente”, e a avançar na direção de contemplar e reconhecer os efeitos das condições adversas causadas pela pandemia, “bem como da diferença de condições oferecidas às mulheres ao longo de suas carreiras e no ambiente acadêmico”.

A seção final, intitulada “Condições para implementação”, também foi contemplada com acréscimos sintonizados tanto com as circunstâncias sanitárias como com maiores exigências de democratização da USP. Assim, o documento requer a “prorrogação de todos os processos de avaliação acadêmica e funcional até que cessem a urgência sanitária e seus efeitos sobre a comunidade universitária” e que os processos de avaliação acadêmica e funcional “considerem os efeitos e sequelas da urgência sanitária sobre a comunidade acadêmica, com especial atenção às pessoas que estiveram mais sobrecarregadas pelas demandas da maternidade e/ou parentalidade, bem como pelo cuidado com idoses e/ou outres familiares que necessitam de maior apoio”.

Também foi incluída uma importante bandeira da comunidade na luta contra a pandemia e os desmandos da gestão Vahan Agopyan-Antonio Carlos Hernandes: a “construção de planos sanitários e educacionais para retorno presencial seguro quando as condições sanitárias permitirem, com base no documento dos 3 setores entregue à Reitoria da USP”.

No tocante à necessidade de democratização estrutural da universidade, propõe-se na presente versão a “implementação das mudanças estatutárias e regimentais necessárias para que o presente programa possa vigorar”, assim como a “defesa de eleições democráticas de reitories e de diretories de unidade”, respeitando no mínimo o que é previsto pela LDB, e em todos os colegiados da Universidade.

Aqui, o link para visualizar o Programa.

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