A Pró-Reitoria de Graduação da USP considera que a universidade já fez todos os esforços possíveis para reduzir o número de jubilamentos de aluna(o)s e que não há condição de excluir nomes da lista, como afirma ter feito no primeiro semestre deste ano. Assim, o total de desligamentos apenas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) deve superar o número de 600 alunos e alunas ao final do atual semestre.
 
A situação motivou manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da unidade e a solicitação de uma reunião de representantes da FFLCH com o pró-reitor de Graduação, Edmundo Chada Baracat.
 
Na reunião, realizada em formato remoto no último dia 1/12, Baracat confirmou que não seria possível “flexibilizar” o item IV do parágrafo 2 do Artigo 75 do Regimento Geral da USP, que estabelece o cancelamento da matrícula por ato administrativo “se o aluno não obtiver nenhum crédito em dois semestres consecutivos, excetuados os períodos de trancamento total”.
 
Participaram da reunião, pela FFLCH, a vice-diretora da unidade, Ana Paula Torres Megiani, o presidente e o vice-presidente da Comissão de Graduação, Emerson Galvani e Antonio José Bezerra de Menezes Junior, e a presidenta da CDDH, Tessa Moura Lacerda.
 
De acordo com a professora Tessa Lacerda, Baracat sugeriu que se faça um trabalho preventivo para evitar a repetição desse quadro nos próximos semestres. “De fato a CDDH e a Comissão de Graduação já estavam pensando nisso, e queremos engajar os centros acadêmicos e os coletivos de estudantes nesse trabalho”, disse ao Informativo Adusp. “Em termos concretos, a Pró-Reitoria nos recebeu, mas não houve flexibilização em relação ao artigo 75.”
 
Em nota divulgada em novembro, a CDDH expressou sua “inquietação com os possíveis desdobramentos negativos que estes desligamentos podem acarretar nas vidas e nas mentes dessas centenas de estudantes — que por anos se dedicaram ao estudo para estar em uma das melhores universidades públicas do País — ao serem sumariamente jubilados da Universidade de São Paulo”.
 
“Acreditamos que ainda há tempo para reverter este desolador quadro que, se não for alterado, ficará para sempre como uma triste e profunda mácula em nossa história neste momento de exceção da pandemia”, prossegue o texto (leia abaixo a íntegra da nota).

Sem Internet, estudantes não conseguiram acompanhar aulas e ficaram sem créditos

De acordo com a professora, a FFLCH tem tradicionalmente um número alto de jubilamentos por semestre, mas no atual período o total de matrículas canceladas deve ser muito mais alto por conta da pandemia.
 
“Duas coisas nos preocupam: a falta de Internet para os alunos, o que fez com que vários não conseguissem acompanhar os cursos e ficassem dois semestres consecutivos sem créditos, e o quadro de saúde mental, que está muito complicado na FFLCH”, diz Tessa.
 
De fato, a FFLCH foi abalada neste ano com a ocorrência de vários casos de suicídio de estudantes. Esses casos extremos e outras questões relacionadas à saúde mental e a deficiências estruturais agravadas pela pandemia levaram diversos setores da universidade a constituir a Frente USP Democrática e Solidária, que em junho publicou carta aberta com propostas para enfrentar os problemas.
 
Também em junho, um grupo de professoras publicou um artigo no Informativo Adusp no qual sustenta que “a forma como a USP tem tratado questões de permanência e de saúde mental antagoniza com a perspectiva da excelência” e que “as normas, centralizadoras, antiquadas e enrijecidas, não contemplam as singularidades existentes”.
 
Os dados publicados pelo Anuário Estatístico de 2021 da USP, referentes ao ano de 2020, mostram que a pandemia afetou sensivelmente a graduação. O número de matrículas em disciplinas, por exemplo, caiu de 280.761 no primeiro semestre de 2020 para 251.998 no segundo (diferença de 10,25%).
 
Já o total de trancamentos e de aluna(o)s não matriculada(o)s na graduação subiu de 4.150 no primeiro semestre para 4.981 no segundo. Considerando apenas o segundo semestre de cada ano, houve um aumento de 26% em trancamentos e não matrículas de 2019 para 2020.

Leia a seguir a íntegra da nota “Jubilamento na Pandemia”, da CDDH

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da FFLCH-USP vem a público manifestar sua profunda preocupação com a possibilidade de jubilamento de quase 600 estudantes desta Faculdade em 2021 em decorrência, principalmente, mas não exclusivamente, do item IV do parágrafo 2 do Artigo 75 do Regimento Geral da Universidade de São Paulo em que reza o cancelamento da matrícula por ato administrativo “se o aluno não obtiver nenhum crédito em dois semestres consecutivos, excetuados os períodos de trancamento total”.
 
Sabemos que, em plena Pandemia, muitos de nossos estudantes não tiveram acesso aos meios eletrônicos necessários, nem ao espaço físico adequado e muito menos saúde mental para elaborar e apresentar seus trabalhos de conclusão de disciplinas ou cursos na totalidade ou na qualidade necessária para conquista de créditos. Mesmo depois de reiteradas tentativas de reverter este quadro de desligamento em massa, a Pró-Reitoria de Graduação se mostra resistente em flexibilizar, mesmo que temporariamente, este Artigo que, originalmente, oferecia a possibilidade de não obtenção de crédito por até quatro semestres consecutivos (versão original do Regimento Geral da USP de 1990 disponível aqui), prazo que foi reduzido para apenas dois semestres em 2008 (Resolução nº 5434, disponível aqui).
 
Desta forma, deixamos pública nossa inquietação com os possíveis desdobramentos negativos que estes desligamentos podem acarretar nas vidas e nas mentes dessas centenas de estudantes – que por anos se dedicaram ao estudo para estar em uma das melhores Universidades Públicas do País – ao serem sumariamente jubilados da Universidade de São Paulo. Acreditamos que ainda há tempo para reverter este desolador quadro que, se não for alterado, ficará para sempre como uma triste e profunda mácula em nossa história neste momento de exceção da pandemia.
 
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