Decidida a“atrair docentes” para o curso, a diretora da FOB cogita permitir que ofereçam consultas médicas particulares, tomando como exemplo a chamada “clínica civil” mantida em Ribeirão Preto pela “organização social de saúde” Faepa. Trata-se da mesma fundação privada contratada sem licitação pelo governo estadual para gerir o Hospital das Clínicas de Bauru — e que acaba de assumir o comando do HRAC-USP  

A escassez de docentes no Curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP) persiste mesmo após as contratações precárias, por salário inferior a R$ 1 mil e em jornada semanal reduzida (12 horas), de docentes temporário(a)s graduado(a)s somente, sem doutorado ou mestrado. É o que atesta recente reportagem do portal JCNet, de autoria da jornalista Tisa Moraes.

“Mesmo com o fim das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, alunos de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP) ainda seguem assistindo a algumas aulas online e até mesmo previamente gravadas”, diz a matéria, publicada em 28/9. “A situação, segundo o Centro Acadêmico (CA) do curso, não tem qualquer relação com o coronavírus, mas sim com a insuficiência de professores para garantir o ensino presencial de determinadas disciplinas aos estudantes dos anos iniciais”.

Ainda segundo a reportagem, quem leciona online, segundo o aluno Ian Peterson de Souza, presidente do CA, são “professores emprestados” da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP). Algumas disciplinas dependem de videoaulas gravadas durante a pandemia. “Neste último caso, não há interação entre alunos e professor. Já tentamos marcar aulas tira-dúvidas, mas é difícil conseguirmos. Na maioria das vezes, a gente esclarece dúvidas com professores de outras matérias, que não eram responsáveis por esta videoaula”.

Ian relatou ao JCNet que docentes deixaram de ministrar disciplinas para atuar como preceptore(a)s, ou seja: médico(a)s que supervisionam as atividades realizadas pelo(a)s estudantes dentro de unidades de saúde de Bauru. “Em 2022, a turma 1 chegou ao quinto ano do curso e começou o internato (vivência 100% prática da profissão). E estes alunos são prioridade. Com isso, as turmas do segundo, terceiro e quarto anos acabam prejudicadas”, disse o presidente do CA. 

A extrema precariedade do curso já foi objeto de protestos do(a)s estudantes, um deles realizado em 25/3, durante a cerimônia de posse da atual diretora da FOB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf, à qual compareceu o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr.

Consultada pelo JCNet a respeito das aulas ministradas online ou gravadas, a diretora da unidade declarou tratar-se de um recurso excepcional, mas admitiu dificuldades para contratar docentes médicos dispostos a atuar com dedicação exclusiva. De acordo com ela, o curso de Medicina conta com apenas 17 docentes efetivo(a)s, sendo somente dois em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), ambos não médicos.

Modelo aventado por diretora da FOB gera privatização e “segunda porta”

A reportagem informa, ainda, que para atrair docentes a unidade cogita implantar uma “clínica civil”, eufemismo institucional que descreve uma forma de privatização parcial das atividades de profissionais contratado(a)s pela USP: “Para tentar fixar professores no curso, Buzalaf revela que uma proposta em estudo é a criação de uma clínica civil, modelo adotado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto desde sua fundação, em 1952. Por meio dela, explica a diretora, seria possível ofertar atendimento particular, o que serviria como atrativo aos docentes médicos”.

Atualmente, a “clínica civil” que parece inspirar a diretora da FOB é controlada pela entidade privada denominada “Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto”, criada em 1988, conhecida pela sigla Faepa e habilitada como “organização social de saúde”. 

Mantida por docentes da FMRP, essa fundação privada, que supostamente não tem fins lucrativos, obteve em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19, o notável superávit de R$ 47,5 milhões.

Nos dias de hoje, a “clínica civil” da Faepa é um rentável empreendimento privado que só remotamente lembra a modesta “clínica civil” criada em 1952, cujos recursos arrecadados eram revertidos aos departamentos para financiar viagens a congressos e outras atividades acadêmicas. Funciona num anexo da FMRP, um prédio próprio situado entre essa faculdade e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HCFMRP), autarquia pública estadual, onde os pacientes da “clínica civil” são submetidos a cirurgias e tratamentos. 

Tal como a “clínica civil”, o HCFMRP é inteiramente controlado pela Faepa. A Faepa instituiu no hospital a “segunda porta”, com a finalidade de oferecer atendimento VIP a pacientes particulares e dos 22 convênios atendidos pela “clínica civil”. O atendimento privilegiado de pacientes privados se dá em detrimento do atendimento público patrocinado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema de “dupla porta” é alvo de reclamações de usuários do SUS e denúncias de sindicatos e já gerou inquéritos no Ministério Público (MP-SP)

Faepa, dona da “clínica civil” de Ribeirão Preto, vai gerir HC de Bauru por R$ 300 milhões

Coincidentemente, foi a Faepa que firmou contrato de gestão no valor de R$ 300 milhões com o governo estadual, sem licitação, para administrar por cinco anos o Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), a partir do espólio do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC, ou “Centrinho”), cuja gestão foi transferida pela Reitoria da USP à pasta estadual da Saúde. Pretende-se que o HCB seja o “hospital-escola” do curso de Medicina da FOB.

Outra coincidência é que o atual reitor, Carlotti Jr., que se recusa a permitir que o Co reavalie a “desvinculação” do HRAC embora trinta integrantes do colegiado tenham encaminhado essa proposta por escrito, foi presidente do Conselho de Curadores e de Administração da Faepa (2013-2016).

Durante a sessão do Conselho Universitário (Co) que aprovou a criação do curso de Medicina de Bauru, em 2017, diferentes integrantes do Co apontaram as inconsistências flagrantes do projeto, vinculado à decisão absurda de “desvinculação” do HRAC. Ficou patente, por exemplo, que o número de docentes que se pretendia contratar para o curso estava subestimado. 

A criação irresponsável e “a toque de caixa” do curso numa unidade de ensino de odontologia e não por meio de uma nova faculdade de medicina, como seria óbvio, e ainda assim na contramão da draconiana política de austeridade fiscal vigente (“Parâmetros de Sustentabilidade”), deixou claras as finalidades eleitoreiras da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, que envolviam um acordo com o governador Geraldo Alckmin (à época no PSDB) que, afinal de contas, sacrificaria o HRAC, como acabou acontecendo no governo Doria-Garcia (PSDB).

O número insuficiente de docentes e seus efeitos diretos ou indiretos na formação de futuros médicos e médicas não são o único problema do curso de Medicina de Bauru. Faltam investimentos em infraestrutura, estágios clínicos com pacientes e residência médica. 

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