democraciaUniversidade democrática? Por quê? A natureza do trabalho acadêmico — que implica produção de conhecimento em todas as áreas do saber; formação de pessoal dotado de autonomia intelectual, e portanto em condições de atuar na sociedade de forma competente e crítica; desenvolvimento de extensão vinculada ao ensino e à pesquisa — exige liberdade de pensamento, liberdade de ação e um ambiente propício à reflexão, ao debate e ao diálogo. São funções da universidade o ensino, a pesquisa e a extensão desenvolvidos de forma articulada e interdisciplinar.

Para cumprir sua função social é necessário que a universidade seja democrática e transparente em seu modo de funcionamento e em suas deliberações. A USP é hoje uma das mais antidemocráticas universidades do país. A composição de seus órgãos colegiados, especialmente do Conselho Universitário (Co), está em flagrante desacordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que prevê, em seu artigo 56º, que os organismos de decisão da universidade pública sejam compostos por 70% de professores — ao passo que na USP esse índice ultrapassa 80% e privilegia um único segmento, o dos titulares.

Tanto a LDB quanto a Constituição Federal determinam que “as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática”, mas esta disposição constitucional não vem sendo acatada na USP.

Estatuinte

O Estatuto da USP data de 1988 e desde então sofreu apenas modificações pontuais. É necessária e urgente a sua revisão global. Embora o Co seja a instância legal de deliberação sobre mudanças estatutárias, sua composição não é representativa da comunidade universitária. Para a elaboração de um novo Estatuto para a USP, a assembleia geral da Adusp considera fundamental que seja instalada na universidade uma Estatuinte soberana e democrática, com participação de estudantes, funcionários técnico-administrativos e professores, e que teria como atribuição única a formulação de um novo Estatuto.

A assembleia geral da Adusp aprovou, como processo de transição para uma Estatuinte soberana e democrática, algumas propostas de modificação na estrutura de poder da USP, a serem implementadas em curto prazo, visando a um arejamento na composição dos órgãos colegiados, que propicie uma discussão mais democrática sobre a construção da Estatuinte. São elas: a) os Conselhos de Departamento, as Congregações, os Conselhos Centrais e o Conselho Universitário devem ter composição condizente com o previsto na LDB; b)_as eleições para reitor e diretores devem ser democráticas e se esgotar, respectivamente, na universidade e nas unidades; c) a carreira deve ser aberta em todos os níveis; d) chefes de departamento, diretores de unidade, pró-reitores e reitor devem ser cargos que possam ser pleiteados por qualquer professor doutor da universidade.

Nesse momento, em que o Co inicia uma discussão sobre estrutura de poder, é urgente que se abra a possibilidade de participação ampla da comunidade universitária. Caso contrário, os resultados desse processo certamente carecerão de legitimidade. Essas são providências mínimas para darmos início à construção de um projeto democrático de universidade, cuja estrutura contribua para um ambiente adequado ao cumprimento de sua função social.

 

Informativo nº 317