Nesta terça-feira (14/6) ocorrerá a eleição de representantes no Conselho Universitário (Co) de três categorias docentes: titulares, associados(as) e doutores(as). Inscreveram-se duas chapas — compostas por candidatos(as) a representantes titular e suplente — em cada uma dessas categorias. Nas categorias assistente e auxiliar de ensino, ambas com reduzido contingente e consideradas quadros em extinção, não houve inscrições.
 
Duas das seis chapas inscritas são compostas apenas por professoras, o que chama atenção para a subrepresentação de mulheres no Co. O principal colegiado da USP tem atualmente 165 membros, dos quais 113 homens (68,48%) e 52 mulheres (31,52%). Na soma de titulares e suplentes são 223 membros, dos quais 148 homens (66,37%) e 75 mulheres (33,63%).
 
Para a representação dos(as) professores(as) titulares no Co inscreveram-se as chapas compostas por Marcílio Alves (EP) e Antônio Carlos dos Santos (FMRP) e por João Francisco Justo Filho (EP) e Maisa de Souza Ribeiro (FEARP), como titulares e suplentes respectivamente. Ex-presidente da Câmara de Atividades Docentes (CAD-CPA), Marcílio foi por duas vezes representante dos(as) professores(as) associados(as) no colegiado.
 
Disputam a representação dos(as) professores(as) associados(as) as chapas formadas por Rodrigo Bissacot Proença (IME) e Filomena Elaine Paiva Assolini (FFCLRP), de um lado, e Carla Roberta de Oliveira Carvalho (ICB) e Regilene Delazari dos Santos Oliveira (ICMC) de outro lado. Bissacot atua no grupo inicialmente conhecido como “Jovens Docentes”. Carla foi diretora da Adusp (gestão 2011-2013 e outras).
 
Na categoria de professor(a) doutor(a) a disputa se dará entre a chapa composta por Daniel de Angelis Cordeiro (EACH) e Aline Martins de Carvalho (FSP), também identificados com os “Jovens Docentes”, e aquela formada por Tessa Moura Lacerda (FFLCH) e Soraia Chung Saura (EEFE).
 
Uma particularidade dessa eleição é que, no caso das representações de associados(as) e doutores(as), as chapas apresentam-se unificadas entre as categorias, apoiando-se mutuamente. Assim, a chapa Bissacot-Filomena apoia publicamente a chapa Cordeiro-Aline, ao passo que as chapas Carla-Regilene e Tessa-Soraia apresentam um programa unificado.

Programas mostram diferenças acentuadas entre algumas chapas

Os programas divulgados pelas quatro chapas que disputam as representações de associados(as) e de doutores(as) revelam diferenças importantes entre elas.
 
A chapa Bissacot-Filomena centra o programa nas questões típicas de carreira e de representatividade interna. “A categoria dos associados possui um fórum de discussão muito ativo, atualmente com 700 integrantes. Criado e fortalecido pelas representações até então, como forma de aumentar a participação democrática na universidade, nossa proposta é fortalecer o fórum e utilizar ferramentas online tais como helios voting e googleforms para que a categoria possa de fato opinar e ter suas demandas levadas adiante”, destaca a chapa.
 
“Atuaremos para que uma discussão sobre a modernização da carreira USP [sic] ocorra, de forma a evitar que os docentes se sintam desprestigiados depois de dedicarem décadas de sua vida à USP e, ao mesmo tempo, não deixemos colegas em situação de extrema dificuldade”, afirma no tópico “carreira”.
 
Sobre a progressão horizontal, diz ter havido “atuação decisiva da representação dos professores associados para que os docentes não fossem prejudicados, elaborando uma carta que contou com centenas de assinaturas”, e compromete-se a “atuar junto à administração da universidade para que o processo de progressão seja aprimorado inspirando-se nas melhores práticas internacionais [...]”.
 
A chapa Bissacot-Filomena defende, ainda, “o fortalecimento das Creches, do HU [Hospital Universitário] e da Escola [de] Aplicação”, considerando porém que se mostram “insuficientes para atender todos os docentes”, razão pela qual propõe que tais “iniciativas” sejam complementadas “aumentando o valor [do auxílio-creche] e oferecendo novos auxílios adicionais para os que não são contemplados nestas opções”.
 
A proposta da chapa Cordeiro-Aline tem como foco “os problemas enfrentados pelos docentes em início de carreira, os quais vêm sendo amplamente debatidos no Fórum ‘Jovens Docentes’ criado em junho de 2018”. De acordo com o programa, as reformas previdenciárias e a retração salarial impactam a qualidade de vida, a saúde mental e as condições de trabalho, “tornando a carreira acadêmica pouco atrativa”, razão pela qual, exemplifica, docentes optam por migrar para outras universidades. “Os jovens docentes sofrem particularmente, dado que perderam as incorporações, a paridade e a integralidade da aposentadoria”.
 
Após registrar que as condições de trabalho nas diferentes unidades e campi “são muito heterogêneas”, aponta problemas como a falta de apoio técnico-administrativo, a grande carga didática (“há cursos com grave déficit de docentes”) e falta de vagas nas creches e escolas de aplicação. “A pressão crescente por resultados sem melhorias nas condições de trabalho fez aumentar os relatos de problemas de saúde mental”, diz a chapa Cordeiro-Aline.
 
Destaca que a avaliação docente nem sempre considera as diferentes condições de trabalho, as especificidades das áreas de conhecimento “e o impacto de problemas pessoais (como licenças médicas) no desempenho profissional do docente”. Sem citar a Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), lembra que são “também recorrentes os relatos de problemas como docentes com mais de seis anos de contratação ainda no regime probatório, o que ameaça os mais novos com o risco de redução de salário e problemas na progressão horizontal”.
 
Alguns dos problemas acima são ainda mais graves para docentes mulheres, enfatiza ao falar da promoção da igualdade de gênero. “Há relatos de que mães que tiveram avaliações negativas na progressão e estágio probatório, pois foram cobradas por produtividade sem que o período de licença maternidade fosse considerado”.

“Universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade”

No seu texto conjunto, as chapas Carla-Regilene e Tessa-Soraia explicam os fundamentos de suas propostas: “Apresentamos uma candidatura unificada acreditando em um trabalho coletivo e democrático, em nome de uma universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Os princípios que guiam este trabalho foram discutidos coletivamente em diferentes fóruns e estão descritos a seguir”.
 
As duas chapas apontam, como ponto de partida, a necessidade de mudanças que alterem positivamente a composição dos colegiados da USP — historicamente afetada por graves distorções — tanto no que diz respeito à diversidade quanto à representatividade dos demais segmentos. “Promover uma efetiva igualdade de gênero e inclusão racial, com adoção das necessárias medidas para a composição dos colegiados, comissões e bancas, bem como as ações de formação contínua de docentes, funcionárias/os e estudantes em torno dessas questões no âmbito universitário” é a primeira pauta levantada por elas.
 
“Buscar a ampliação da representatividade das categorias docentes dentro do Co, e das demais instâncias de decisão da universidade, considerando todas as categorias da comunidade USP” é outra das propostas, tendo como meta o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê 70% de participação de docentes nos colegiados.
 
Atualmente os(as) docentes ocupam entre 80% e 90% dos assentos dos colegiados da USP, o que conduz à subrepresentação dos demais segmentos. Mas também há uma super-representação da categoria de professores titulares em relação às demais categorias docentes, na medida em que praticamente todo(a) diretor(a) de unidade (no Co) e a maioria dos(as) chefes de departamento (nas congregações) são titulares.
 
Por outro lado, Carla-Regilene e Tessa-Soraia defendem que o Co volte a ser uma efetiva instância decisória da USP, ao contrário do que ocorreu ao longo das duas últimas gestões reitorais, que recorreram abusivamente a um fórum inexistente no Estatuto: “Hierarquização dos colegiados como instâncias reais de decisão, prescindindo de modelos corporativos como as ‘reuniões de dirigentes’”, propõem.
 
Seu programa rejeita o crescente processo de privatização que a universidade vem sofrendo nas últimas décadas: “Pautar o debate sobre o impacto e as consequências institucionais do financiamento privado na universidade, incluindo a necessidade de serem aperfeiçoados os instrumentos institucionais de controle público e de transparência, indispensáveis à preservação dos interesses e prioridades de uma universidade pública e gratuita, com vocação democrática e solidária”.
 
Comprometem-se a apoiar “iniciativas em prol da recomposição salarial em relação às perdas das últimas décadas, buscando implementar medidas que diminuam e compensem a desigualdade previdenciária instaurada na categoria docente”.
 
Atuar para que a USP “repactue com o poder público seu financiamento, respondendo ao crescimento da instituição nas últimas décadas, e considerando seu futuro a médio e longo prazo” é outra das propostas apresentadas pelas chapas unificadas. “Nessa perspectiva, apoiar a reivindicação da comunidade pelo pleno funcionamento do HU, das creches e da Escola de Aplicação, patrimônios da USP e parte das suas atividades fim”.
 
Finalmente, dispõem-se a manter e ampliar “os canais de comunicação entre os representantes eleitos e os demais membros da comunidade USP”, de acordo com os princípios da categoria docente por elas elencados