HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Servidora(e)s do HU, do HRAC e dos serviços de verificação de óbitos terão tempo da pandemia computado para benefícios; Reitoria vai “solicitar informação adicionais” sobre outros casos

    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior emitiu circular nesta sexta-feira (29/7) com as normas de aplicação da Lei Complementar 191/2022, que alterou a contagem de tempo da(o)s servidora(e)s da área da saúde no período referente à aplicação da Lei Complementar 173/2020.
     
    De acordo com o ofício circular GR/CIRC/270, “todos os servidores do Hospital Universitário (HU), do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) e dos Serviços de Verificação de Óbitos da Capital (SVOC) e do Interior (SVOI) farão jus à contagem do tempo de 28/05/2020 a 31/12/2021”.
     
    “Nos termos da LC 191/2022, para início do pagamento, será considerada a data de 1º/01/2022 ou a data em que o servidor passou a fazer jus às vantagens, caso seja posterior a 1º/01/2022”, prossegue a circular.
     
    O Departamento de Recursos Humanos (DRH) vai solicitar “informações adicionais”, diz o comunicado,  para analisar os casos da(o)s servidora(e)s dos centros de saúde e de docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s “que desenvolveram atividades em Unidades/órgãos de saúde pública da USP ou ligados à USP”.
     
    A circular não menciona especificamente os casos de docentes e servidora(e)s que desenvolveram supervisão de estágios e aulas práticas ou daquela(e)s envolvidas em pesquisas básicas e clínicas, considerada(o)s da área da saúde. Este e outros questionamentos foram enviados pela Adusp em ofício ao reitor no dia 19/7.
  • HU anula concurso para técnica(o) de enfermagem por “potenciais conflitos de interesses e falha na segurança durante a conferência do gabarito da prova”

    O Hospital Universitário (HU) da USP publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27/7) um comunicado de anulação de fases do concurso público lançado pelo Edital 047/2022 para o preenchimento de 22 vagas de técnica(o) de Enfermagem.
     
    O comunicado diz que o superintendente do Hospital Universitário decidiu anular a prova presencial aplicada em 12/6 e todos os procedimentos seguintes, incluindo a publicação da classificação, divulgada no dia 21/6, e a convocação para contratação, publicada em 28/6, “após acolher as sugestões da Comissão de Apuração Preliminar Interna, que constatou potenciais conflitos de interesses e falha na segurança durante a conferência do gabarito da prova”.
     
    “Em breve, os candidatos serão comunicados da data de aplicação da nova Prova de múltipla escolha”, prossegue a nota.
     
    A anulação decorre das denúncias de um possível favorecimento às duas primeiras colocadas na classificação, as irmãs Jéssica Anaira Pimenta dos Santos e Bruna Aparecida Pimenta. Ambas acertaram as 40 questões da prova de múltipla escolha – as únicas pessoas entre a(o)s quase 7 mil candidata(o)s a gabaritar o exame.
     
    A coincidência de sobrenome chamou a atenção de outra(o)s concorrentes, que descobriram pelas mídias sociais que Jéssica e Bruna são sobrinhas de Sueli Barros, secretária do Serviço de Ensino e Qualidade do HU, setor que participa dos processos de recrutamento e seleção de profissionais da área de enfermagem do hospital.
     
    De acordo com a Comissão de Apuração, instaurada em 30/6, não há provas de vazamento do teste ou das respostas antes da aplicação, mas a possibilidade de que isso tenha ocorrido, as falhas de segurança na conferência do gabarito e o potencial conflito de interesses “decorrente da participação no processo de conferência do gabarito de um funcionário aparentado com dois candidatos do concurso” justificam a anulação da prova.
     
    Em reportagem publicada pelo G1, Sueli Barros afirmou: “O que tenho para falar é que não participei deste processo [seletivo], gostaria que as pessoas que levantaram este fato apresentassem provas. Tenho 34 anos de Hospital Universitário, sempre mantive a ética. Quem está falando isso [do favorecimento], nem sei quem é, mas deve estar frustrado por não ter a mesma competência”.
     
    As questões da nova prova, ainda sem data de aplicação, devem ser formuladas por uma banca composta por pessoas sem ligação com o HU, para evitar conflitos de interesse.
     
  • Em Carta Aberta, servidoras pedem fim da proibição de mamografia anual e da restrição de exame para mulheres com menos de 50 anos

    “A realização de um exame preventivo tem o caráter de preservar a saúde das mulheres e não pode ser tratado sem a devida importância e seriedade que o tema exige”, diz o documento, publicado por trabalhadoras do câmpus de Ribeirão Preto. O câncer de mama é a primeira causa de morte pela doença em mulheres no Brasil, e sua incidência e mortalidade tendem a crescer progressivamente a partir dos 40 anos de idade, confirma o Inca

    Trabalhadoras do câmpus de Ribeirão Preto da USP publicaram nesta sexta-feira (22/7) uma Carta Aberta para manifestar seu repúdio à determinação da Superintendência de Saúde (SAU) da USP de proibir a realização de mamografia para pessoas de 40 a 50 anos de idade.
     
    Em memorando circular emitido no dia 30/6 e dirigido às chefias das Unidades Básicas de Saúde (UBAS) dos campi, o professor Rodrigo Diaz Olmos, superintendente de Saúde substituto, determina que “só devem ser autorizadas mamografias de rastreamento” para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, “podendo se estender até 74 anos”.
     
    A circular determina ainda que “mamografias anuais não devem ser realizadas e nem autorizadas” e que não devem ser realizados “outros exames para rastreamento”.
     
    O superintendente substituto justifica a imposição das draconianas restrições com base no “Protocolo de Atenção Básica do Ministério da Saúde – Saúde das Mulheres”, de 2016, e no “Caderno de Atenção Primária – Rastreamento do Ministério da Saúde”, de 2010.
     
    As signatárias da Carta Aberta – grupo de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) em Ribeirão Preto – rebatem a justificativa apontando que “a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, a Sociedade Brasileira de Mastologia, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e o Colégio Brasileiro de Radiologia recomendam o exame a partir dos 40 anos, anualmente”.
     
    “Estudos apontam que cerca de um terço dos casos de câncer de mama afeta mulheres antes dos 50 anos”, afirma a Carta Aberta. “A realização de um exame preventivo tem o caráter de preservar a saúde das mulheres e não pode ser tratado sem a devida importância e seriedade que o tema exige pelo Superintendente da SAU.”
     
    “Por isso, apelamos tanto para as mulheres que estão em cargos de comando, quanto para todas as trabalhadoras da USP que nos apoiem nesta situação de negligência à saúde de todas nós servidoras”, conclamam.
     
    De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, o câncer de mama é “a primeira causa de morte por câncer em mulheres no Brasil”. O Inca confirma que a “incidência e a mortalidade por câncer de mama tendem a crescer progressivamente a partir dos 40 anos”, constatação de um órgão oficial que coloca ainda mais em relevo o grau de absurdo da medida restritiva da SAU.

    Servidora teve continuidade do tratamento negada

    As signatárias registram também que, nas reuniões para elaborar a Carta Aberta, tiveram acesso “a uma denúncia gravíssima, que tem estreita ligação com o descaso e desrespeito a todas as mulheres do câmpus que utilizam as prestadoras de serviço ligadas à USP, nos campi do interior”.
     
    O caso é de uma servidora que em 2019 descobriu um câncer de mama após realizar os exames preventivos e que até março deste ano “foi amparada de forma humanizada pela UBAS e serviços conveniados para a liberação das consultas pré-cirúrgicas, a cirurgia em si e o tratamento posterior à retirada do câncer”.
     
    “Agora a liberação de consultas e a continuidade do tratamento oncológico que antes era ofertado pelo prestador de serviços e autorizado pela SAU estão sendo negados. O direito ao tratamento foi abruptamente cerceado sem uma justificativa plausível”, afirma a Carta Aberta.
     
    A servidora, “já em sofrimento quanto às incertezas e tabus em relação à doença, teve negado o direito a receber a medicação até então fornecida”. Para piorar o quadro, continua a denúncia, ao realizar o tratamento de quimioterapia oral a servidora teve que recorrer à doação do medicamento.
     
    Além disso, “teve negado o acesso a guias de consulta após ultrapassar as 8 (oito) liberadas pela Superintendência de Saúde”. A servidora solicitou outras guias, explica o documento, porque, como o tratamento oral teve efeitos colaterais, necessitou se consultar com outros especialistas.
     
    Embora abrigue hospitais que são referência nacional e internacionalmente, a USP “se furta de forma insensível à sua própria comunidade, às trabalhadoras que, há anos, se dedicam a esta instituição e têm o básico negado e vilipendiado, fechando os olhos para situações que exigem um mínimo de respeito e tratamento digno e que em outras administrações já foi tratado de forma mais humana”, diz a Carta Aberta.
     
    “Cobramos, com a máxima urgência, a revisão dos protocolos dos exames preventivos de câncer de mama em mulheres entre 40 a 50 anos e também a revisão da limitação do número de guias para tratamentos específicos e imprescindíveis para que a saúde de todas e todos os servidores seja preservada e valorizada com o respeito que esses trabalhadores merecem”, conclamam as signatárias.
     
    “Será que teremos de aguardar até o mês de outubro, conhecido mundialmente como o mês da conscientização para o controle do câncer de mama (Outubro Rosa)? Ou esperar até o dia 27 de novembro, que é o dia nacional de combate ao câncer de mama instituído pela Lei nº 12.116/2009? Estamos certas da compreensão e solidariedade de todas, pois juntas somos mais fortes!”, finaliza o documento.

    Servidora(e)s da PUSP-C protestam por falta de exames periódicos; trabalhador morreu nesta semana

    Também por meio de uma Carta Aberta dirigida à prefeita do câmpus da capital, professora Raquel Rolnik, e à Reitoria da USP, a(o)s funcionária(o)s da Prefeitura do Câmpus da Capital (PUSP-C), reivindicam a garantia do direito “aos exames periódicos fundamentais para segurança de nossa saúde e nossas vidas como sempre foram feitos, ou seja, completos e no HU [Hospital Universitário]”. 
     
    De acordo com a Carta Aberta, publicada nesta sexta-feira (22/7), há mais de cinco anos os exames periódicos de saúde foram substituídos por “‘consultas’ com os médicos do trabalho” e a declaração de aptidão para o trabalho é feita “com base apenas na constatação de que nossos pulmões ainda respiram e nosso coração ainda pulsa”.
     
    Os médicos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), não podem “pedir os exames complementares necessários para fechar diagnósticos com um mínimo de seriedade, já que se trata de vidas humanas ou, para nós, de nossas vidas”.
     
    “De fato, a política de saúde do trabalho adotada pelos sucessivos reitores e  que tem sido aprofundada na atual gestão ao mesmo tempo em que nos trata como descartáveis, acaba, em última instância roubando o que nos resta de saúde e extraindo o que nos resta de nossas próprias vidas”, dizem a(o)s servidora(e)s. “Não podemos aceitar essa política irresponsável da gestão universitária, em especial da Superintendência de Saúde.”
     
    A Carta Aberta relata que, após assumir o posto, a prefeita visitou todas as seções da PUSP-C e perguntou a vária(o)s funcionária(o)s “o que teríamos ainda pra oferecer à universidade”, ou “por que a universidade deveria ainda nos manter”.
     
    “Ouvir tais perguntas hoje, quando muitos de nós que já entregamos à universidade três ou quatro décadas de nossas vidas, encontramo-nos já idosos e vários de nós adoecidos, foi como se nos tivessem perguntado se ainda seríamos úteis, ou se ainda teríamos algo que nos pudesse ser extraído”, prossegue o documento.
     
    A carta registra “a dor e a revolta pela perda de um dos nossos companheiros que morreu trabalhando, e que, talvez, pudesse ainda estar vivo caso as administrações desta universidade atendesse nossos direitos (como exames periódicos) com a mesma presteza com que nos cobra os deveres”.
     
    Na última terça-feira (19/7), faleceu Ezequiel Sylvestre, conhecido como “Fusquinha”, que atuava na Seção de Áreas Verdes da PUSP-C, vítima de mal súbito enquanto trabalhava.
     
    O Sintusp divulgou nota de pesar na qual lembra que já protestou várias vezes pela “ausência dos exames periódicos e de um acompanhamento constante das condições de saúde dos funcionários”.
     
    A PUSP-C publicou nota na qual comunica “com imenso pesar” o falecimento do trabalhador e expressa condolências a familiares e amigos
     
  • Proposta de novo Regimento para HU prevê reorganização da governança, novo órgão executivo e aumento da participação de servidores na administração

    Eleição de superintendente por funcionária(o)s e gestão tripartite entre Superintendência, Conselho Deliberativo e Conselho Técnico de Gestão Operacional estão entre as diretrizes formuladas pelo GT-HU

    O Grupo de Trabalho (GT-HU) formado no âmbito do Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) entregou no final de junho ao presidente do CD, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, a proposta de novo Regimento e novo organograma para o hospital.

    Como ressalta a coordenadora do GT-HU, professora Primavera Borelli, na carta que enviou a Barros Filho, a proposta foi “discutida amplamente tanto com o CD quanto com o GT”. A Adusp é uma das entidades integrantes do Grupo de Trabalho, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e do Coletivo Butantã na Luta.

    Em linhas, gerais, a proposta compreende quatro eixos:

    • o estabelecimento de Missão, Visão e Valores do HU (leia abaixo);
    • a reorganização da governança do hospital, com a criação de uma nova instância executiva;
    • a ampliação do número de membros nos colegiados do HU;
    • a adequação do Regimento do HU à proposta.

    A nova instância a ser criada para a governança do hospital – o Conselho Técnico de Gestão Operacional (CTGO), que passaria a integrar a administração superior do HU, ao lado do CD e da Superintendência – é uma das principais alterações introduzidas no organograma.

    A proposta prevê a retirada dos departamentos, divisões e serviços da alçada da Superintendência e sua vinculação ao CTGO, definido como “órgão colegiado de direção executiva, de perfil operacional, subordinado ao Conselho Deliberativo, que coordena e supervisiona as atividades técnicas, assistenciais e administrativas do HU”.

    Sua composição terá a(o) superintendente, as chefias de departamento/divisão ou serviço do HU, a(o) diretor administrativo, a(o)s presidentes dos núcleos Interno de Regulação e de Segurança do Paciente, dois representantes da(o)s funcionária(o)s do HU, sendo um da área técnica e outro da administrativa, e a(o)s coordenadora(e)s dos Núcleos de Inovação e de Humanização.

    “A ideia que baseou esse conselho foi a de que ele também seja um órgão executivo e perene, sem ficar a critério do superintendente ou do CD mantê-lo ou não”, explica a professora Primavera, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

    O CTGO, que tem caráter operacional, reúne na mesma instância todos os chefes técnicos, o que permite que as discussões e as decisões cotidianas do hospital sejam tomadas em conjunto. “Isso evita que haja decisões de apenas uma ou outra área técnica, o que muitas vezes acaba tumultuando o andamento das atividades do hospital. A proposta coloca as chefias técnicas num outro patamar de deliberação e também faz com que os funcionários se tornem mais participativos nas decisões.”, diz a professora.

    A criação dessa instância vai demandar uma alteração no Regimento Geral da USP para incluí-la como órgão executivo do hospital, observa a docente.

    Conselho Deliberativo tem composição ampliada

    Uma significativa ampliação do número de membros dos colegiados do HU está refletida especialmente na composição do CD proposta pelo GT-HU. Atualmente o conselho é integrado pela(o)s diretora(e)s das seguintes unidades: Escola de Enfermagem; FCF; Faculdade de Medicina; Faculdade de Odontologia; Faculdade de Saúde Pública; e Instituto de Psicologia; além de um(a) representante discente; um(a) representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP; e um(a) representante da(o)s usuária(o)s do Distrito de Saúde do Butantã; toda(o)s com direito a voz e voto.

    De acordo com a proposta, também vão integrar o conselho, com voz e voto, a(o)s chefes técnica(o)s dos Departamentos de Enfermagem, Farmácia e Laboratório Clínico, Médico, Odontologia, Divisão de Nutrição e Dietética Psicologia e Serviço Social do hospital; dois servidores do HU, sendo um da área técnica e um da área administrativa; dois representantes da(o)s estudantes da graduação pertencentes às unidades que compõem o CD; dois representantes dos programas de residência do HU; e dois representantes da comunidade da região do Butantã. Sempre que houver dois representantes, deve ser considerada a paridade de gênero.

    A(o) superintendente, que pelo atual Regimento participa das reuniões mas não tem direito a voto, torna-se membro do CD e pode votar. Da mesma forma, é integrante do CTGO com direito a voz e voto.

    A(o)s presidentes das comissões de Ensino, de Pesquisa e de Cultura e Extensão Universitária do HU também passam a fazer parte do CD, assim como o(a) coordenador(a) dos núcleos de Inovação e de Humanização – com direito a voz, não a voto.

    Os núcleos de Inovação e de Humanização, por sinal, estão entre as novidades da proposta. De acordo com Primavera Borelli, o primeiro deve trabalhar em consonância com a Comisão de Pesquisa do HU para “pensar além das questões cotidianas do hospital”.

    Por sua vez, o Núcleo de Humanização terá foco na implantação da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como pilar não só o acolhimento de paciente e seus familiares, mas um maior diálogo destes com a(o)s trabalhadora(e)s e a(o)s gestora(e)s, além da(o)s estudantes.

    Eleição de superintendente segue modelo das unidades de ensino

    Outras mudanças importantes da proposta se referem ao papel da(o) superintendente do HU. A escolha da(o) superintendente e sua(seu) adjunta(o) será feita por meio de eleição direta paritária e com até dois turnos de votação. Votam a(o)s funcionária(o)s do HU e os membros do CD.

    Atualmente, apenas a(o)s integrantes do CD votam, compondo uma lista tríplice encaminhada ao reitor.

    Poderão se candidatar aos cargos docentes da USP de qualquer categoria, preferencialmente em RDIDP, e servidora(e)s de nível superior e com formação na área da saúde.

    O modelo, explica a professora Primavera, segue o já existente nas unidades de ensino, em que a(o)s diretora(e)s e vices são escolhid(a)os em eleição por chapa.

    A Superintendência do HU passa a ser composta pela(o) superintendente; Assessoria Técnico-Administrativa; Departamento Administrativo; comissões administrativas; núcleos; e Secretaria da Superintendência.

    A mudança no organograma objetiva alcançar uma gestão realmente tripartite envolvendo a Superintendência e os dois conselhos (CD e CTGO). “Isso divide melhor as responsabilidades do superintendente com as chefias técnicas”, considera Primavera Borelli.

    O documento elaborado pelo GT-HU foi encaminhado aos membros do CD para receber sugestões das congregações e colegiados das unidades. Depois de consolidado e votado no conselho, vai para a Procuradoria-Geral da USP e deve passar também pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR) antes de ser submetido ao Conselho Universitário (Co).

    Missão, visão e valores

    Veja a seguir a formulação proposta pelo GT-HU:

    • Missão: Sendo a USP uma Universidade Pública, o HU propiciará uma plataforma de ensino, pesquisa e de assistência que privilegie a inter e a multidisciplinaridade, formando recursos humanos qualificados, especialmente na área da Saúde Pública e Coletiva, para que se valorize a importância estratégica do SUS junto aos novos profissionais de saúde lá formados, contribuindo para a inovação tecnológica e metodológica.
    • Visão: Ser referência como Hospital Universitário por meio do atendimento resolutivo à comunidade da USP e à Região do Butantã, prestando serviços assistenciais ao pactuado com a rede de saúde primária do SUS, integrando essa assistência ao ensino e pesquisa multiprofissional e interdisciplinar de qualidade,
    • sendo reconhecida a sua contribuição no âmbito da saúde coletiva.
    • Valores: As atividades de ensino, pesquisa, extensão e de assistência desenvolvidas pelo HU-USP devem ser pautadas pela excelência da saúde pública e princípios éticos, preservando a dignidade dos seres vivos e o meio ambiente.”
  • Rede Profis, de apoio a pessoas com fissura labiopalatina, ingressa com ação civil pública contra governo estadual e USP, e pede que “desvinculação” do HRAC seja anulada

    Embora seja referência internacional em ensino, pesquisa e extensão, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais foi abandonado pela Reitoria. Repassado à pasta estadual da Saúde, será absorvido pelo futuro Hospital das Clínicas de Bauru, terá sua gestão transferida para uma “organização social de saúde” — a fundação privada Faepa, de Ribeirão Preto — e deverá ser extinto

    No dia 30/6, a Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis) propôs uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (governo estadual), bem como contra a Universidade de São Paulo (USP), com a finalidade de anular a decisão tomada pelo Conselho Universitário (Co), em 26 de agosto de 2014, de aprovar a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), diante de vícios insanáveis na votação da proposta no Co, apontados detalhadamente na inicial. 

    A ação judicial tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. Em despacho no processo nesta segunda-feira (4/7), a juíza Elaine Cristina Storino Leoni solicitou manifestação do Ministério Público (MP-SP), “com urgência”. 

    Criada em 2004, a Rede Profis defende os interesses e direitos das pessoas com fissura labiopalatina e outras deficiências, caso do(a)s pacientes do HRAC (conhecido em Bauru como “Centrinho”). A entidade possui, assim, os requisitos de legitimidade para propor a ação judicial, conforme estipulado pela lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), que concede tal prerrogativa a associações legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam, entre seus propósitos, “a proteção ao patrimônio público e social”, entre outros fins. 

    A “desvinculação” do HRAC serviu de base para diversas manobras posteriores da Reitoria da USP, uma vez que a gestão M.A. Zago-V. Agopyan pretendia desde o início, assumidamente, livrar-se dele repassando-o ao governo estadual juntamente com o Hospital Universitário (HU), alegando que a universidade não podia arcar com o financiamento desses hospitais e ignorando o importante papel de ensino, pesquisa e extensão por eles desempenhado.

    Em 2014, diante da mobilização contrária dos sindicatos e do movimento social, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) recusou assumir tanto o HU como o HRAC. No entanto, em 2017 Zago e Alckmin firmaram acordo obscuro, que envolvia a criação de um curso de Medicina em Bauru e a “estadualização” do HRAC como parte do projeto de criação do Hospital das Clínicas de Bauru, o qual supostamente seria o “hospital escola” dos alunos de Medicina. 

    O curso foi criado naquele mesmo ano, surpreendentemente na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), em processo meteórico que foi contestado até mesmo no Co, dadas as inconsistências identificadas. Mas a parte final do acordo só ocorreu em 2021, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a USP e o governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB), e em 2022, quando Garcia assinou contrato de gestão de R$ 1 bilhão com a “organização social de saúde” Faepa, fundação privada a quem caberá de fato dirigir o Hospital das Clínicas de Bauru (e o que restar do HRAC). 

    Deliberação de 2014 foi incompatível com Estatuto e conduta do Co “evidencia má-fé”, diz ação

    A ação da Rede Profisconsidera que é inaceitável a desvinculação em relação à USP imposta ao HRAC, pois ocorreu “por meio de deliberação completamente incompatível com as diretrizes estabelecidas pelo próprio Estatuto Social da referida Universidade, fazendo jus, portanto, à anulação e consequente restauração do vínculo”. 

    A inicial da Rede Profis lembra que, na reunião do Co de 26/8/2014, a Reitoria alegou que não havia “verbas suficientes para manter o sustento da unidade sem prejuízo de outras obrigações, como reajuste de salário dos servidores docentes e não docentes”, e que a desvinculação apontada seria “medida efetiva” para conter os problemas orçamentários.

    Após citar protestos de conselheiros contra a apreciação de matéria tão importante sem qualquer consulta à comunidade e aos pacientes do HRAC, a ação registra que a proposta da Reitoria de “desvinculação” do hospital e, ainda, sua transformação em “entidade associada” (conforme sugestão da Procuradoria Geral da USP) foi aprovada por 64 votos favoráveis, 27 contrários e 15 abstenções. 

    “Entretanto, verifica-se que a consumação da desvinculação pautada na aprovação da proposta por 64 conselheiros é expressamente contrária ao Estatuto Social da Universidade de São Paulo, o qual prevê, em seu artigo 16º, parágrafo único, item 13, que para deliberar sobre órgãos Complementares, tal qual era o HRAC, seria necessária a aprovação por dois terços da totalidade de seus membros: “Artigo 16 – O Conselho Universitário é o órgão máximo da USP, com funções normativas e de planejamento, cabendo-lhe estabelecer a política geral da Universidade para a consecução de seus objetivos. Parágrafo único– Ao Conselho Universitário compete: [...] 13 – deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, órgãos de Integração, exceto os Núcleos de Apoio, e órgãos Complementares; (alterado pela Resolução nº 5.928/2011)”.

    Portanto, conclui, “a desvinculação do HRAC se deu mesmo após a aprovação por número inferior de conselheiros do que aquele previsto no Estatuto Social da referida universidade, vez que seriam necessários 76 votos ‘sim’ para que a proposta fosse aprovada, e na verdade contou com apenas 64 votos ‘sim’, o que não impediu o prosseguimento da consumação da desvinculação com supressão do artigo 8º, inciso II, ensejando, assim, na retirada de status de Órgão Complementar do HRAC, que passou a ser Entidade Associada, através da inclusão do artigo 263”. 

    Assim, prossegue a inicial, “mesmo com a previsão expressa no Estatuto Social do número de membros necessários para a deliberação, o Conselho deliberadamente ignorou a vírgula que sucede a exceção ao item 13, isto é, os Núcleos de Apoio, e a estende aos órgãos Complementares, de modo que, ao invés de ‘deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, órgãos de Integração, exceto os Núcleos de Apoio, e órgãos Complementares’, como prevê o Estatuto Social da USP, interpretou-se como ‘deliberar, por dois terços da totalidade de seus membros, sobre a criação, incorporação e extinção de Unidades, Museus, órgãos de Integração, exceto os Núcleos de Apoio e órgãos Complementares’”.

    No entender da Rede Profis, a atitude do reitor e da maioria do Co não resultou de mero equívoco: “Tem-se que o Conselho [Universitário] agiu deliberadamente visto que resta evidente a conduta pautada na má-fé, isto pois escolheu adotar a interpretação errônea do texto do Estatuto, apesar de sua clareza, tanto é verdade que, após questionado pela Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), que inclusive anexou em petição 16 páginas de uma reunião do próprio Conselho a qual retrata que, em 2011, este aprovou que os Núcleos de Apoio seriam a única exceção ao item 13, do parágrafo único do artigo 16 do Estatuto, a desvinculação se perpetuou, não havendo a sua anulação mesmo após a demonstração de descumprimento do Estatuto Social da USP. Assim, evidencia-se a má-fé em razão da continuidade da situação fática mesmo após os apontamentos acerca do evidente erro”.

    Por essa razão, continua, “tendo em vista a inércia” do Co no que tange ao “reconhecimento do descumprimento e a consequente necessidade de anulação da desvinculação”, a Rede Profis “socorre-se da presente ação civil pública em prol da defesa do tratamento gratuito para pessoas com deficiência (Lei n.º 8.080/1990 e pela Lei n.º 13.146/2015), tido como direito coletivo”.

  • Reitoria lança novo edital para bolsas de pós-doutorado, e lista de coordenadores inclui chefe de gabinete, pró-reitor adjunto e presidente da COP

    Programa “Eixos Temáticos USP” oferece 17 bolsas, vinculadas a projetos de pesquisa desconhecidos — alguns dos quais serão coordenados por detentores de cargos importantes na estrutura de poder da universidade. Os “eixos” são descritos de forma vaga e superficial e o edital sinaliza finalidades políticas

    A Reitoria lançou, em 23/6, novo edital para oferecimento de bolsas de pós-doutorado, com os mesmos vícios já apontados no edital anterior, lançado em 9/6 e delegado à Superintendência de Gestão Ambiental (SGA). Desta vez trata-se de edital vinculado ao chamado “Programa Eixos Temáticos USP” (ProETUSP), que oferece 17 bolsas de pós-doutorado, também no valor de R$ 8.479,20 mensais, por 12 meses, com reserva técnica de 10% desse valor e possibilidade de renovação por igual período.
     
    As pesquisas propostas no âmbito do programa devem ser relacionadas a algum dos seguintes temas: Agronegócio, Desigualdades, Democracia, Cidades, Cultura e Artes, Educação, Economia, Energia, Indústria, Meio Ambiente, Saúde, Concepção Interdisciplinar em Pesquisa, Planejamento Estratégico de Universidades, Uso de Bancos de Dados e Meta-análise em Pesquisa, e Ferramentas Computacionais em Pesquisas Interdisciplinares. Porém, os coordenadores de cada tema, tidos como “autores líderes”, já estão pré-determinados no edital.
     
    Segundo o próprio edital, pretende-se criar, com as pesquisas do programa, “um conjunto de itens de agenda capazes de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas embasadas no conhecimento, além de subsidiar a mídia, pautando debates e entrevistas de forma a salientar a importância da sustentabilidade, da inovação e da inclusão em vários setores da sociedade”.
     
    Entre os coordenadores nomeados no edital figuram o próprio chefe de Gabinete da Reitoria, Arlindo Philippi Jr.; o pró-reitor adjunto de Graduação, Marcos Garcia Neira; o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), Fábio Frezatti; o coordenador do Escritório de Desenvolvimento de Parcerias (Depar), Rudinei Toneto Jr.; o diretor do Instituto de Biociências, Marcos Buckeridge (com dois projetos); Gerd Sparovek, ex-presidente da Fundação Florestal.
     
    De modo intrigante, onze das indicações de coordenadores(as) são subordinadas à conjunção “ou”: na bolsa 2 (“Desigualdades”), Ana Elisa Liberatore Silva Bechara ou Vladimir Safatle; na bolsa 3 (“Democracia”), Cibele Saliba Rizek ou Cícero Romão Resende de Araújo; na bolsa 4 (“Cidades”), João Sette Whitaker Ferreira ou Pedro Roberto Jacobi etc. Na bolsa 6 (“Educação”), a indicação do pró-reitor adjunto Neira tem como alternativa a de Tadeu Fabrício Malheiros. Na bolsa 7 (“Economia”), aponta-se Toneto Jr., do Depar, como alternativa a Frezatti, da COP.
     
    Outro recorte que pode ser feito é o de gênero. Da nominata de vinte e nove coordenadores(as), apenas sete — 24% — são mulheres. Esse índice espantoso é inferior até mesmo ao percentual de mulheres no corpo docente da USP, que segundo dados de março de 2019 era de quase 38%.

    Generalidades e platitudes marcam a descrição dos eixos temáticos

    Impressiona também, no edital, a indigência teórica com que são apresentados os eixos de pesquisa. De acordo com o documento, a distribuição das bolsas nos eixos temáticos indicados obedecerá a descrições que, a par de serem extremamente genéricas, são caracterizadas por uma combinação de ausência de diagnósticos, raquitismo intelectual, obviedades (“a USP possui uma capacitação científica enorme”, “temos alguns dos principais grupos de pesquisa”) e, o que é mais grave, distanciamento da realidade vivida dentro e fora dos campi.
     
    A descrição da bolsa 1, dedicada ao eixo “Agronegócio”, é um exemplo cabal desse distanciamento. Após designar o setor como “um dos pilares do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro e da produção de alimentos em nível mundial”, registra, em linguagem diplomática: “A produção de alimentos e materiais de forma sustentável está em praticamente todos os objetivos coletivos apresentados por órgãos internacionais. A USP possui uma capacitação científica enorme para contribuir com o avanço seguro do Agronegócio brasileiro”. Nenhuma palavra, portanto, sobre a vinculação entre o setor e o enorme conflito social nas áreas de fronteira agrícola, ou sobre os impactos devastadores do desmatamento e da monocultura (soja, cana) sobre biomas como a Amazônia e o Cerrado, ou ainda sobre a liberação massiva de agrotóxicos pelo governo federal.
     
    A coordenação da bolsa será confiada a Francisco Palma Rennó (FMVZ) “ou” Gerd Sparovek (Esalq). Sparovek foi presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo entre 2017 e 2022, portanto durante os governos Alckmin e Doria (ambos do PSDB). Participou, assim, do desmonte do sistema ambiental do Estado praticado nessas gestões, que resultou na extinção dos institutos Florestal, Geológico e de Botânica e na concessão de parques como o Petar.
     
    A descrição da bolsa 2, “Desigualdades”, ignora a existência de classes sociais e de conflitos profundos relacionados à distribuição de renda, riqueza e poder na formação social brasileira. Parece entender esse eixo temático como uma coleção de problemas práticos a serem resolvidos isoladamente. Desigualdades são explicadas como “provavelmente o problema principal no mundo atual e alvo das principais discussões sobre como viver melhor em nosso planeta”. A USP, prossegue de modo simplório, “possui um corpo de professores com formação excelente para avançar na diminuição das desigualdades em todos os setores, seja a socioeconômica, a racial, a de gênero, a ambiental, a tecnológica ou quaisquer outras que se apresentem como problemas na sociedade”.
     
    Na mesma linha é apresentado o eixo temático da bolsa 5, “Cultura e Artes”, que terá na coordenação Martin Grossmann ou Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira, ambos da ECA. “É a cultura atrelada às artes que funciona como o ‘farol’ da sociedade para o futuro. São os artistas que mostram aos demais como se pode olhar de um ponto de vista crítico o que a sociedade é e o que ela pode ser. Na USP temos ícones dos estudos de cultura e arte do país, que podem ajudar a clarear o foco do futuro”. Platitudes à parte, não há nenhuma indicação concreta sobre parâmetros mais específicos de pesquisa.

    Impossível extrair de certas descrições qualquer indicação útil para um projeto de pós-doutorado

    Num país que vive profunda crise econômica e social, com desemprego de 11% da População Economicamente Ativa (quase 12 milhões de pessoas, segundo a PNAD/IBGE), 33 milhões de pessoas passando fome e um grave processo de desindustrialização, a descrição do eixo temático da bolsa 7, “Economia”, é autorreferente e pintada de forma olímpica: “é sempre o tema fundamental para a sociedade, pois a situação econômica determina o que seremos capazes ou não de construir”, sendo que a USP “é central no país nesse aspecto” (!). Ainda que as bases da economia continuem sempre a funcionar, diz, “as mudanças no mundo se apresentam como problemas complexos, sobre os quais a ciência produzida na USP tem como contribuir de maneira a avançar na direção da economia verde, da sustentabilidade e da economia circular”. Nenhuma referência, sequer, ao persistente processo inflacionário em curso nos EUA e no Brasil.
     
    Outro exemplo de descrição de eixo temático totalmente apartada da realidade é a da bolsa 11, dedicada à “Saúde”, mas sem qualquer referência à saúde pública, ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à pandemia que matou quase 700 mil brasileiros. Depois de assinalar que a área de saúde “é a que abriga o maior número de pesquisadores em São Paulo” e que “grande parte destes está na USP”, lê-se o seguinte: “A USP tem os principais hospitais e é responsável por uma parte enorme dos avanços em pesquisa em saúde”. Reunindo-se as três frases, é quase impossível extrair delas, além de um sentimento de vergonha pela demonstração de pauperismo intelectual, qualquer sugestão útil para um projeto de pesquisa de pós-doutorado. Além disso, a última afirmação é no mínimo controversa.
     
    Por um lado, “principais hospitais” deve ser uma referência ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, mas ambos são atualmente autarquias e já não pertencem à USP, embora os docentes e pesquisadores da universidade continuem a atuar neles. Ambos são inteiramente geridos por fundações privadas, ditas “de apoio”: a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Faepa, respectivamente.
     
    Por outro lado, a USP trata muito mal os hospitais que lhe restaram: o Hospital Universitário (HU), na capital, e o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), de Bauru. O HRAC, excepcional centro de pesquisas que se tornou referência internacional em fissuras labiopalatinas e outras anomalias de crânio e face, foi repassado pela Reitoria ao governo estadual e corre o risco de extinção, pois será incorporado pelo futuro Hospital das Clínicas de Bauru, gerido pela Faepa, a mesma fundação privada e “organização social de saúde” que controla há décadas o HC de Ribeirão Preto.
     
    Aliás, a coordenação do projeto do eixo “Saúde” caberá, segundo o edital, a Berenice Bilharinho de Mendonça (FFM) “ou” a José Sebastião dos Santos (FMRP). Sebastião foi coordenador do curso de Medicina da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do HRAC. Foi ele o autor do relatório encomendado pelo então reitor M.A. Zago com a finalidade de subsidiar, no Conselho Universitário, a proposta de “desvinculação” do HU e do HRAC, em 2014. Porém, à frente deste hospital, rechaçou as investidas da fundação privada Famesp, o que lhe custou o cargo

    Edital é omisso quanto à definição de quem seleciona bolsistas, exceto em caso de empate!

    O edital do “Programa de Eixos Temáticos” receberá inscrições de candidatos(as) às bolsas até o dia 1º/8. O prazo de 42 dias (a contar da data de publicação do edital) é bem mais dilatado que o concedido pelo edital anterior a cargo da SGA, que foi de apenas 13 dias. Ao menos nesse aspecto, é possível que a Reitoria tenha decidido levar em consideração as críticas relatadas pelo Informativo Adusp na reportagem de 15/6 — cuja repercussão revelou irritação e desconforto com a prática de “cartas marcadas”.
     
    Embora se depreenda que a seleção dos bolsistas de cada eixo ficará a cargo do(a) respectivo(a) coordenador ou coordenadora, o edital é omisso quanto a esse “detalhe”. Afirma-se, no item 5.2., que a avaliação curricular “corresponderá a 40% da nota e será baseada no Currículo Lattes”, e ainda que a experiência do candidato na área escolhida será avaliada “a partir de artigos publicados ou aceitos para publicação, ambos em periódicos indexados, livro ou capítulo de livro com ISBN, produção técnica (produto, processo ou técnica, patente, registro, aplicativo, software)”, mas não se diz a quem caberá essa avaliação. “A avaliação do Plano de Trabalho corresponderá a 60% da nota”, diz o item 5.3, também sem informar a quem caberá essa avaliação.
     
    Somente no item 5.4., ao aludir-se à possibilidade de empate (!), é que se determina que “haverá arguição dos candidatos ao ProETUSP de forma virtual, a ser agendada em data e horário definidos pelo coordenador responsável pela bolsa pleiteada”, e que tal arguição “será conduzida pelo coordenador da bolsa, que avaliará a maturidade do candidato na pós-graduação e o conhecimento em sua área de atuação”. Por fim: “A nota final da arguição será atribuída pelo coordenador responsável pela bolsa”. O coordenador ou coordenadora atribui a nota da arguição, que só ocorrerá em caso de empate, deixando o edital portanto de definir o responsável por atribuir as notas da avaliação curricular (40%) e da avaliação do plano de trabalho (60%).
     
    Na parte final do edital, chamam a atenção os itens 6.4. e 6.6. “Caberá ao docente supervisor [coordenador] informar ao Gabinete do Reitor sobre o resultado detalhado da seleção”, diz o item 6.4., que suscita, assim, questionamentos quanto à atribuição de atividades acadêmicas a órgãos administrativos, a exemplo da SGA, por parte da atual gestão da Reitoria, e quanto às implicações políticas decorrentes. Sem esquecer que o chefe de Gabinete, Philippi Jr., é um dos coordenadores listados no edital.
     
    O enunciado do item 6.6, “O apoio da Reitoria [da] USP deverá ser mencionado em todo material de divulgação dos projetos e nas publicações geradas”, reforça a impressão de que o “Programa de Eixos Temáticos” é uma fachada destinada a finalidades políticas, o que explicaria a ambição, anunciada no edital, de “subsidiar a mídia, pautando debates e entrevistas de forma a salientar a importância da sustentabilidade, da inovação e da inclusão em vários setores da sociedade”.
     
  • Representação docente no Conselho Universitário precisa aumentar, defendem chapas de professora(e)s associada(o)s

    Temas como aumento do número de representantes da(o)s docentes no Conselho Universitário (Co), progressão horizontal, financiamento da universidade e plano de saúde estiveram entre as questões discutidas pelas chapas que concorrem à eleição para representação da categoria de professor(a) associado(a) no Co, realizada de modo virtual na última segunda-feira (27/6). A íntegra do debate está disponível no YouTube.

    A eleição para a representação docente nas categorias de professor(a) titular, professor(a) associado(a) e professor(a) doutor(a) ocorre em segundo turno nesta quinta-feira (30/6). Na primeira votação, no dia 14/6, nenhuma das chapas alcançou a maioria absoluta de votos

    O debate foi organizado a partir das discussões em uma lista de professore(a)s associado(a)s e teve mediação de Bruno Caramelli, docente da Faculdade de Medicina da USP e atual suplente da representação da(o)s associada(o)s no conselho. 

    Participaram do debate a chapa constituída por Rodrigo Bissacot Proença (IME) e Filomena Elaine Paiva Assolini (FFCLRP), e aquela formada por Carla Roberta de Oliveira Carvalho (ICB) e Regilene Delazari dos Santos Oliveira (ICMC).

    As duas chapas defenderam a necessidade de discutir os efeitos das reformas previdenciárias, que afetam especialmente a(o)s docentes que ingressaram na carreira a partir de 2004. A adoção de mecanismos como bolsas ou valorização dos níveis iniciais da carreira estão entre as alternativas mencionadas.

    Foi consensual a defesa da necessidade de ampliar a representação docente no Co, a exemplo do que já ocorre na Unesp e na Unicamp. Embora reconheçam que é difícil promover mudanças na composição do Co, a(o)s candidata(o)s apontaram a articulação com outros setores que integram o conselho como um dos caminhos para conseguir essa e outras alterações.

    Na sua primeira fala, Bissacot destacou que acredita nos recursos online “como ferramentas poderosíssimas de inclusão e mobilização”, afirmou que as propostas que a chapa defende “são muito baseadas no feedback que recebemos no grupo” [lista de discussão por e-mail] e que a principal tarefa da representação “é ser a voz dos docentes e levar os pedidos mais urgentes e que achamos que a universidade deve priorizar”. As posições levadas ao Co serão “conversadas antes” a partir das discussões da lista e da pauta do conselho.

    Elaine Assolini pontuou que “os arrochos salariais e as diferentes situações de previdência que afetam o nosso bolso mensalmente são pontos nevrálgicos que marcam a categoria” e serão alvo de atuação da chapa, caso eleita.

    Carla Carvalho, por sua vez, defendeu a visão de uma universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, a promoção de efetiva igualdade de gênero e diversidade étnico-racial, o apoio às iniciativas em prol da recomposição salarial e o fortalecimento do financiamento público da universidade. Lembrou que em outras oportunidades os reitores da USP, Unesp e Unicamp já reivindicaram o aumento do repasse do ICMS-Quota Parte do Estado dos atuais 9,57% para 9,9% ou 10%, discussão que precisa ser retomada. 

    Regilene Oliveira ressaltou que a chapa atua de forma unificada com a candidatura de Tessa Moura Lacerda (FFLCH) e Soraia Chung Saura (EEFE) à representação da(o)s professora(e)s doutora(e)s, com o objetivo de ampliar a participação das mulheres no Co. Atualmente, as mulheres são 31,5% do colegiado.

    Chapas declaram que pretendem manter diálogo com a Adusp

    O papel da Adusp como entidade representativa da categoria docente e a disposição de dialogar com a entidade em caso de vitória da chapa foi outro tema abordado no debate, a partir de perguntas enviadas pelo chat.

    Bissacot fez críticas a posições assumidas pela Adusp e questionou a representatividade do sindicato, mas ressaltou que pretende dialogar com a entidade. “A Adusp vai ser ouvida, ela tem um papel importante, historicamente principalmente, mas você tem que levar em conta a opinião ampla que muitas vezes não vai ser da Adusp”, pontuou. O docente não é filiado ao sindicato, enquanto a candidata a suplente é, conforme informaram.

    Carla Carvalho, que já integrou a Diretoria da Adusp, considera que o sindicato tem um papel fundamental na universidade, assim como as entidades de funcionária(o)s e aluna(o)s, “órgãos independentes da estrutura de poder que representam as categorias”. Afirmou que, caso eleita, manterá interlocução com a Adusp e participará de fóruns e discussões promovidas pela entidade. Regilene Oliveira não é filiada. 

    Problemático, processo de progressão na carreira precisa mudar

    Em relação à progressão horizontal, as chapas concordaram que o processo encerrado recentemente foi muito problemático.

    Bissacot defendeu que é necessário haver progressão, mas que “a ferramenta precisa ser melhorada”, porque houve “muito conflito na universidade”. Elaine afirmou que é preciso “melhorar o diálogo dentro dos próprios departamentos”, porque, “à parte as fragilidades do processo, surgiram muitas questões internas” às quais as unidades devem prestar atenção. A professora disse ainda que a distribuição dos claros docentes anunciada pela Reitoria também suscitou muitos questionamentos.

    Carla considera que a progressão foi um processo “muito dolorido”, em que cada unidade “usou regras próprias, e não à-toa surgiram tantos problemas”. “A avaliação é um instrumento necessário no tipo de trabalho que nós desempenhamos, mas ela não pode ser feita de novo dessa forma”, afirmou. 

    Regilene apontou que “as regras não foram colocadas de maneira clara inicialmente, e isso não pode voltar a acontecer”. A docente também manifestou preocupação com a distribuição dos claros.

    Outro tema abordado pelas chapas foi a assistência à saúde.

    Bissacot e Filomena defendem que a USP deve oferecer um plano de saúde privado a toda a categoria docente e melhorar o atendimento dos planos das unidades do interior, nas quais há muitas reclamações sobre os serviços prestados. 

    Bissacot afirmou que “é um erro contrapor o Hospital Universitário (HU) ao plano de saúde”. O docente considera que “é preciso fortalecer o HU”, mas que a instituição não tem condições de dar conta da alta demanda.

    A outra chapa não elaborou uma proposta específica para o tema. Carla Carvalho  considera que é preciso fazer uma discussão que inclua docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e que o HU precisa ser fortalecido tanto para o atendimento quanto para a formação da(o)s estudantes da área da saúde da USP. Regilene Oliveira salientou que “é premente que seja feito algo para melhorar o sistema de saúde oferecido a docentes e funcionários no interior”.

  • Integrantes do Conselho Universitário submetem ao reitor pedido para incluir HRAC na pauta da próxima reunião

    Na reunião de 21/6 do Conselho Universitário da USP (Co), Reinaldo Souza de Santos, representante dos(as) funcionários(as) técnico-administrativos(as) e diretor do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), protocolou pedido ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. para que seja incluído na pauta da próxima reunião do Co, “ou através de reunião extraordinária”, o tema da “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), de Bauru, “tendo em vista os apelos de diversos atores da sociedade civil para que essa questão seja discutida pela sociedade”.
     
    O pedido é assinado por 31 membros do Co, número suficiente para se postular a inclusão na pauta. Em abril, Carlotti se disse disposto a rediscutir o assunto, embora prefira “olhar para a frente”.
     
    O HRAC foi “desvinculado” pelo Co em 26/8/2014, por iniciativa da gestão M.A. Zago-V. Agopyan, em decisão maculada por quórum insuficiente, sem falar no fato de que o Estatuto não prevê “desvinculação” de órgãos. Na mesma ocasião, em outra deliberação ilegal, o Co declarou o HRAC “entidade associada”, o que fere abertamente o Estatuto da USP.
     
    Essas medidas abriram caminho para a entrega do HRAC ao governo estadual, a pretexto da criação do Hospital das Clínicas de Bauru (HCB). Assim, em 30/5/2022 o governador Rodrigo Garcia (PSDB) repassou a gestão do HCB a uma “organização social de saúde”, a Faepa de Ribeirão Preto, em contrato sem licitação no valor total de R$ 1 bilhão.
     
  • Reitoria aprova no Conselho Universitário programa de investimentos de R$ 1,9 bilhão, que não passou por debate na comunidade e destina R$ 217 milhões a hospitais geridos por OSS

    O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou na reunião desta terça-feira (21/6) duas propostas encaminhadas pela Reitoria: a destinação de R$ 1,010 bilhão à “reserva de contingência” da universidade, cujo total passou a ser de R$ 1,380 bilhão, e um plano de investimentos que destina R$ 1,967 bilhão a seis áreas.
     
    No documento enviado pela Reitoria a conselheiros e conselheiras, essas áreas são chamadas da seguinte forma: “aperfeiçoamento das atividades acadêmicas”, “projetos de sustentabilidade”, “apoio à permanência e pertencimento”, “aperfeiçoar relação com stakeholders (governo do estado e Assembleia Legislativa)”, “aperfeiçoar a estrutura dos museus e órgãos de cultura e extensão” e “construção de um Distrito Tenológico do Jaguaré”.
     
    O distrito seria uma “parceria entre a USP, o poder público, o governo do estado e a sociedade” (leia-se setor privado), definiu o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, e incluiria também espaço para moradias, “nos moldes dos distritos que existem em cidades como Barcelona e Nova York”.
     
    Esse projeto, que dará “uma nova cara à universidade”, na definição do reitor, receberá R$ 100 milhões. É o mesmo valor destinado para “apoio aos novos docentes” na área de “permanência e pertencimento”.
     
    Ao se referir a esse item, Carlotti afirmou que “os novos docentes [ingressantes na carreira após a reforma da Previdência de 2003] têm grande perda na aposentadoria” e que “precisamos criar um modelo de estímulo para esses docentes”. A forma como esse apoio se dará ainda não está definida e vem sendo discutida “do ponto de vista financeiro e jurídico”, disse o reitor.
     
    “Nossa proposta será a de uma política de governo, mas que se bem-sucedida poderá no futuro se transformar num política permanente na universidade”, escreveu Carlotti no documento.

    “A hora é de investir de forma responsável”, declarou Carlotti

    O valor de quase R$ 2 bilhões é fruto, reconhece o projeto da Reitoria, de recursos “gerados pela restrição orçamentária dos últimos anos, mas que não devem existir de forma permanente”.
     
    Esse dinheiro teria ficado em caixa, justificou Carlotti, por conta de fatores como a impossibilidade de fazer contratações ou conceder aumentos salariais no período de emergência da pandemia, de maio de 2020 até o final do ano passado, por determinação da Lei Complementar (LC) 173/2020, do governo federal. Também pesou o aumento expressivo da arrecadação do ICMS, que superou as previsões do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
     
    O programa de investimentos da Reitoria não compromete o orçamento dos próximos anos e não influi em aumentos salariais ou contratações, garantiu o reitor. “Já cometemos anteriormente o erro de comprometer valores para gastos permanentes e isso não deu muito certo”, disse, em referência velada à gestão reitoral J.G. Rodas-Hélio Nogueira (2010-2014).
     
    “São valores muito altos para ficarem em caixa. A hora é de investir de forma responsável sem comprometer o futuro da instituição”, disse. Assim, graças à “reserva de contingência” aumentada para o equivalente a três folhas de pagamento mensais da USP — o que atende aos draconianos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” baixados pela gestão M.A. Zago-V. Agopyan em 2017 —, “a universidade fica confortável e podemos fazer um grande investimento nos próximos anos”, garantiu Carlotti.
     
    Neste ano, mesmo com a menor destinação de recursos do Tesouro por conta da limitação das alíquotas do ICMS aprovada pelo governo Bolsonaro no Congresso Nacional, a USP deverá obter um superávit de R$ 1,4 bilhão na receita geral, anunciou o presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), Fábio Frezatti, ao apresentar os dados da revisão orçamentária da universidade a partir dos números dos primeiros meses do ano.
     
    Frezatti comemorou o fato de que a previsão do comprometimento com folha de pagamento em 2022 caiu de 82,4% para 70,2% considerando-se apenas os repasses do Tesouro. “Fazendo a mesma coisa levando-se em conta a receita geral, nosso resultado final é um superávit ainda maior, e aí o percentual é mais favorável ainda, de 65,7%”. De acordo com o presidente da COP, portanto, quanto menos receberem a(o)s servidora(e)s — vale dizer: quanto maior o arrocho salarial —, melhor para a USP.

    Quanto menor o nível hierárquico, mais alto o preço do superávit, diz servidora

    As críticas ao arrocho salarial imposto pela Reitoria nos últimos anos ficaram a cargo da representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, que estavam entre as poucas vozes no Co a questionar a proposta formatada pela gestão Carlotti-M. Arminda.
     
    Conforme ressaltou Reinaldo de Souza, representante da categoria e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a discussão sobre a destinação dos R$ 2 bilhões “não foi feita amplamente no conjunto da comunidade, sequer nos órgãos institucionais ou nas congregações”.
     
    Souza lembrou que os documentos com a discriminação das propostas da Reitoria foram encaminhados apenas uma semana antes da reunião, não havendo tempo para um debate aprofundado com a categoria e toda a comunidade da USP.
     
    O conselheiro ressalvou que alguns dos itens têm apoio da(o)s funcionária(o)s, como as reformas nos prédios e o investimento nas moradias estudantis. Outros, porém, como a criação do “Distrito Tecnológico do Jaguaré”, demandariam maior discussão sobre a relação com a iniciativa privada e a visão da USP sobre inovação, “que não é um tema simples”, disse (vide reportagem de 2019 sobre a obscura parceria entre a Agência USP de Inovação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico).
     
    Souza rebateu Frezatti, para quem as questões de pessoal já foram equacionadas neste ano com a concessão de reajuste salarial de 20,67% e o aumento nos valores do vale-refeição e vale-alimentação. “Essas questões foram atendidas parcialmente. Há uma série de demandas de recuperação das perdas salariais e de valorização dos salários iniciais que ainda não foram atendidas”, enfatizou. (O Cruesp, por sinal, ainda não recebeu o Fórum das Seis para negociar a pauta de reivindicações da data-base de 2022.)
     
    Souza apontou que parte desse superávit “tem a ver com uma política de arrocho salarial nos últimos anos”. Destacou também que a(o)s funcionária(o)s reconhecem que a demanda da(o)s jovens docentes é justa, “mas nos preocupa que haja previsão para isso e que não haja nenhuma preocupação específica com valorização dos funcionários, inclusive aqueles em início de carreira, que estão com seus salários bastante defasados”.
     
    “Obviamente isso gera uma divisão na universidade e vai gerar bastante repercussão entre os funcionários, ainda que não seja um valor permanente”, apontou. O servidor lembrou ainda que o Fórum das Seis já apresentou ao Cruesp propostas de valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e funcionária(o)s.
     
    Também representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, Vânia Ferreira Gomes Dias afirmou que, em função do arrocho salarial e do fechamento ou restrição de serviços como creches e assistência no Hospital Universitário (HU), “a USP chegou a esses números atuais a um preço muito alto, tanto mais alto quanto menor o nível hierárquico”.
     
    Vânia ressaltou que a categoria está “extremamente adoentada” e questionou o alto investimento em prédios e infraestrutura sem contrapartida na permanência da(o)s funcionária(o)s.
     
    Essa é a área que vai receber mais recursos no plano da Reitoria: são R$ 900 milhões, ou 45% do total, destinados a “atender pedidos de construções de novas instalações para o ensino já encaminhadas anteriormente”, “retrofit de prédios e compra de equipamentos para o ensino para todas as unidades”, “atender pedidos de construções de novas instalações para a pesquisa já encaminhadas anteriormente” e “retrofit de prédios para a pesquisa para todas as unidades”.
     
    “Esses prédios e estruturas precisarão de servidores e é importante pensarmos num plano para enfrentar essa situação, porque temos que recompor as perdas salariais e precisamos de contratações urgentes em alguns setores da universidade”, defendeu Vânia.

    Diretora do Instituto de Psicologia critica precipitação na aprovação das diretrizes

    As representantes discentes também fizeram questionamentos sobre as prioridades escolhidas pela Reitoria e não debatidas pela comunidade. Letícia Siqueira das Chagas, aluna da Faculdade de Direito (FD), reivindicou aumento nos valores das bolsas de permanência, uma vez que o perfil da(o)s aluna(o)s que ingressam na USP está mudando com as políticas de ação afirmativa.
     
    A aluna também apontou que falta transparência no debate das prioridades do orçamento, assim como em outras esferas da USP. “Unidades têm cursos pagos lato sensu e não divulgam sua prestação de contas, como é o caso da Escola de Comunicações e Artes (ECA), que recentemente se negou a prestar informações ao centro acadêmico sobre cursos de MBA”, denunciou.
     
    Letícia Lé Oliveira, também aluna da FD, ressaltou que é importante investir nas moradias — o plano prevê R$ 50 milhões para “retrofit de moradias estudantis” na capital e no interior —, mas também é preciso haver preocupação com o valor das bolsas e o transporte público nos campi.
     
    A estudante questionou a entrada cada vez maior do setor privado na USP, o que fica caracterizado no plano com a implantação do Distrito Tecnológico e se alastra no cotidiano da universidade com a multiplicação dos cursos pagos.
     
    A diretora do Instituto de Psicologia (IP), Ana Maria Loffredo, foi uma voz isolada entre a(o)s docentes a questionar a precipitação na aprovação da proposta. “Minha impressão é que, se votarmos hoje essas diretrizes, do ponto de vista do pertencimento e da temática da permanência, vamos ser precipitados. Eu ficaria bastante frustrada se a gente não tivesse mais tempo de discussão. Seria muito precipitado a gente aprovar as diretrizes como um todo. De fato fiquei preocupada com o fato de que a questão da permanência e pertencimento não tenha merecido o espaço que deveria”, afirmou.
     
    À exceção dessas manifestações pontuais, praticamente todos os demais pronunciamentos de conselheira(o)s se destinaram a louvar o projeto da Reitoria ou, quando muito, a mencionar alguma demanda específica de sua área ou unidade.
     
    De forma geral, Carlotti respondia que os temas levantados se referiam a gastos permanentes que não foram incluídos na proposta, limitada a investimentos específicos a serem realizados ou iniciados em 2022 e 2023.
     
    O reitor e Frezatti defenderam de maneira inflexível a votação no mesmo dia. O presidente da COP argumentou que, “se demorarmos muito com essas aprovações, o ano vai embora”.
     
    Já Carlotti recomendou “fortemente” que o Co aprovasse “essa proposta da Reitoria para que possamos ter uma USP em outro patamar em relação ao ensino, pesquisa”. “Estamos merecendo e temos já vários anos sem investimento. Agora é uma hora de dar um salto qualitativo”, disse.
     
    O reitor manifestou ainda preocupação com o acúmulo de trabalho da Superintendência de Espaço Físico (SEF) caso as obras demorassem a ser encaminhadas e disse que a USP está discutindo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) a possibilidade de atrelar as licitações a um seguro “com uma grande empresa” que garanta a execução de tudo o que for contratado.
     
    Colocadas em votação, as propostas do novo valor da reserva de contingência e das diretrizes para investimentos foram aprovadas por maioria tranquila no conselho.

    Verbas para hospitais autárquicos controlados pela Fundação Faculdade de Medicina e Faepa

    O seguro atrelado às licitações não foi a única “novidade” do pacote da Reitoria em relação ao TCE-SP. Uma das alíneas do item 4 das diretrizes de investimento, destinado a “aperfeiçoar a relação com stakeholders”, prevê recursos de R$ 217 milhões para os Hospitais das Clínicas da Faculdade de Medicina (HC-FMUSP) e da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HC-FMRP), além de R$ 10 milhões para o HU. Ambos são atualmente autarquias, cujo vínculo com a USP é apenas acadêmico.
     
    Ao HC-FMUSP, caberão R$ 150 milhões, destinados especialmente para a construção de novos setores, o aparelhamento de centros cirúrgicos e a criação de uma unidade de pesquisa clínica. No HC-FMRP, serão R$ 67 milhões.
     
    De acordo com Carlotti, o período pós-pandemia será caracterizado pelo atendimento de demandas que ficaram reprimidas por conta da Covid-19, o que levou a longas filas para tratamento e cirurgias. “Não podemos correr o risco da estrutura hospitalar da USP ficar em segundo plano. É uma oportunidade única de recuperar nossos hospitais”, justificou.
     
    O reitor afirmou que propôs que o governo estadual coloque anualmente nos hospitais o equivalente ao investimento da USP — ou seja, a cada real da universidade, o estado também aportaria um real. “O governo aceitou”, comemorou Carlotti.
     
    “Esse trabalho obviamente eu não traria sem a preocupação jurídica. Temos parecer tanto da Procuradoria-Geral da USP quanto dos HCs e da Procuradoria-Geral do Estado e fizemos uma visita ao TCE para discutir essa proposta com eles”, revelou.
     
    O professor Marcelo José Magalhães Bonizzi, procurador-geral da USP, explicou que “a base jurídica” para os convênios “vem sendo construída na USP”. A novidade no caso não é a existência dos convênios (a USP tem centenas deles em andamento), mas “justamente essa possibilidade de investimento entre duas autarquias, USP e HCs”.
     
    Bonizzi relatou que foi pessoalmente ao TCE para discutir o tema e os representantes do órgão “não encontraram absolutamente nenhum problema nesse tipo de convênio”.
     
    Embora, na versão reitoral, não haja problemas legais, os convênios representam mais uma enorme transferência de dinheiro público para o setor privado, pois na prática os HCs são geridos e administrados por “organizações sociais de saúde” (OSS) — a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HC-FMRP (Faepa).
     
    A Faepa, por sinal, foi escolhida — literalmente, pois não houve licitação, mas “chamamento público” — para gerir o novo Hospital das Clínicas de Bauru. O contrato, de R$ 1 bilhão por cinco anos, foi assinado em maio pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. foi presidente do Conselho de Curadores e de Administração da Faepa (2013-2016).
     
    Na reunião do Co, Roger Chammas, vice-diretor e representante da Congregação da FMUSP, chegou a incluir o futuro Hospital das Clínicas de Bauru entre os hospitais da USP, dizendo que “todos os HCs são USP e têm um papel social imenso”, podendo “resgatar uma interação ainda maior com a universidade”.
     
    É no mínimo curiosa a inclusão do HC de Bauru nessa lista porque, como se sabe, sua criação decorre da transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) para uma “organização social de saúde”, precisamente a Faepa, projeto do governo estadual com anuência da USP, que promoveu a “desvinculação” do HRAC em 2014, por decisão do então reitor M.A. Zago.
     
    O Informativo Adusp voltará ao tema da transferência de recursos para organizações privadas por meio dos convênios com os hospitais.
     
  • Docentes elegem representação no Conselho Universitário nesta terça (14/6), e duas chapas são compostas só por mulheres

    Nesta terça-feira (14/6) ocorrerá a eleição de representantes no Conselho Universitário (Co) de três categorias docentes: titulares, associados(as) e doutores(as). Inscreveram-se duas chapas — compostas por candidatos(as) a representantes titular e suplente — em cada uma dessas categorias. Nas categorias assistente e auxiliar de ensino, ambas com reduzido contingente e consideradas quadros em extinção, não houve inscrições.
     
    Duas das seis chapas inscritas são compostas apenas por professoras, o que chama atenção para a subrepresentação de mulheres no Co. O principal colegiado da USP tem atualmente 165 membros, dos quais 113 homens (68,48%) e 52 mulheres (31,52%). Na soma de titulares e suplentes são 223 membros, dos quais 148 homens (66,37%) e 75 mulheres (33,63%).
     
    Para a representação dos(as) professores(as) titulares no Co inscreveram-se as chapas compostas por Marcílio Alves (EP) e Antônio Carlos dos Santos (FMRP) e por João Francisco Justo Filho (EP) e Maisa de Souza Ribeiro (FEARP), como titulares e suplentes respectivamente. Ex-presidente da Câmara de Atividades Docentes (CAD-CPA), Marcílio foi por duas vezes representante dos(as) professores(as) associados(as) no colegiado.
     
    Disputam a representação dos(as) professores(as) associados(as) as chapas formadas por Rodrigo Bissacot Proença (IME) e Filomena Elaine Paiva Assolini (FFCLRP), de um lado, e Carla Roberta de Oliveira Carvalho (ICB) e Regilene Delazari dos Santos Oliveira (ICMC) de outro lado. Bissacot atua no grupo inicialmente conhecido como “Jovens Docentes”. Carla foi diretora da Adusp (gestão 2011-2013 e outras).
     
    Na categoria de professor(a) doutor(a) a disputa se dará entre a chapa composta por Daniel de Angelis Cordeiro (EACH) e Aline Martins de Carvalho (FSP), também identificados com os “Jovens Docentes”, e aquela formada por Tessa Moura Lacerda (FFLCH) e Soraia Chung Saura (EEFE).
     
    Uma particularidade dessa eleição é que, no caso das representações de associados(as) e doutores(as), as chapas apresentam-se unificadas entre as categorias, apoiando-se mutuamente. Assim, a chapa Bissacot-Filomena apoia publicamente a chapa Cordeiro-Aline, ao passo que as chapas Carla-Regilene e Tessa-Soraia apresentam um programa unificado.

    Programas mostram diferenças acentuadas entre algumas chapas

    Os programas divulgados pelas quatro chapas que disputam as representações de associados(as) e de doutores(as) revelam diferenças importantes entre elas.
     
    A chapa Bissacot-Filomena centra o programa nas questões típicas de carreira e de representatividade interna. “A categoria dos associados possui um fórum de discussão muito ativo, atualmente com 700 integrantes. Criado e fortalecido pelas representações até então, como forma de aumentar a participação democrática na universidade, nossa proposta é fortalecer o fórum e utilizar ferramentas online tais como helios voting e googleforms para que a categoria possa de fato opinar e ter suas demandas levadas adiante”, destaca a chapa.
     
    “Atuaremos para que uma discussão sobre a modernização da carreira USP [sic] ocorra, de forma a evitar que os docentes se sintam desprestigiados depois de dedicarem décadas de sua vida à USP e, ao mesmo tempo, não deixemos colegas em situação de extrema dificuldade”, afirma no tópico “carreira”.
     
    Sobre a progressão horizontal, diz ter havido “atuação decisiva da representação dos professores associados para que os docentes não fossem prejudicados, elaborando uma carta que contou com centenas de assinaturas”, e compromete-se a “atuar junto à administração da universidade para que o processo de progressão seja aprimorado inspirando-se nas melhores práticas internacionais [...]”.
     
    A chapa Bissacot-Filomena defende, ainda, “o fortalecimento das Creches, do HU [Hospital Universitário] e da Escola [de] Aplicação”, considerando porém que se mostram “insuficientes para atender todos os docentes”, razão pela qual propõe que tais “iniciativas” sejam complementadas “aumentando o valor [do auxílio-creche] e oferecendo novos auxílios adicionais para os que não são contemplados nestas opções”.
     
    A proposta da chapa Cordeiro-Aline tem como foco “os problemas enfrentados pelos docentes em início de carreira, os quais vêm sendo amplamente debatidos no Fórum ‘Jovens Docentes’ criado em junho de 2018”. De acordo com o programa, as reformas previdenciárias e a retração salarial impactam a qualidade de vida, a saúde mental e as condições de trabalho, “tornando a carreira acadêmica pouco atrativa”, razão pela qual, exemplifica, docentes optam por migrar para outras universidades. “Os jovens docentes sofrem particularmente, dado que perderam as incorporações, a paridade e a integralidade da aposentadoria”.
     
    Após registrar que as condições de trabalho nas diferentes unidades e campi “são muito heterogêneas”, aponta problemas como a falta de apoio técnico-administrativo, a grande carga didática (“há cursos com grave déficit de docentes”) e falta de vagas nas creches e escolas de aplicação. “A pressão crescente por resultados sem melhorias nas condições de trabalho fez aumentar os relatos de problemas de saúde mental”, diz a chapa Cordeiro-Aline.
     
    Destaca que a avaliação docente nem sempre considera as diferentes condições de trabalho, as especificidades das áreas de conhecimento “e o impacto de problemas pessoais (como licenças médicas) no desempenho profissional do docente”. Sem citar a Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), lembra que são “também recorrentes os relatos de problemas como docentes com mais de seis anos de contratação ainda no regime probatório, o que ameaça os mais novos com o risco de redução de salário e problemas na progressão horizontal”.
     
    Alguns dos problemas acima são ainda mais graves para docentes mulheres, enfatiza ao falar da promoção da igualdade de gênero. “Há relatos de que mães que tiveram avaliações negativas na progressão e estágio probatório, pois foram cobradas por produtividade sem que o período de licença maternidade fosse considerado”.

    “Universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade”

    No seu texto conjunto, as chapas Carla-Regilene e Tessa-Soraia explicam os fundamentos de suas propostas: “Apresentamos uma candidatura unificada acreditando em um trabalho coletivo e democrático, em nome de uma universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Os princípios que guiam este trabalho foram discutidos coletivamente em diferentes fóruns e estão descritos a seguir”.
     
    As duas chapas apontam, como ponto de partida, a necessidade de mudanças que alterem positivamente a composição dos colegiados da USP — historicamente afetada por graves distorções — tanto no que diz respeito à diversidade quanto à representatividade dos demais segmentos. “Promover uma efetiva igualdade de gênero e inclusão racial, com adoção das necessárias medidas para a composição dos colegiados, comissões e bancas, bem como as ações de formação contínua de docentes, funcionárias/os e estudantes em torno dessas questões no âmbito universitário” é a primeira pauta levantada por elas.
     
    “Buscar a ampliação da representatividade das categorias docentes dentro do Co, e das demais instâncias de decisão da universidade, considerando todas as categorias da comunidade USP” é outra das propostas, tendo como meta o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê 70% de participação de docentes nos colegiados.
     
    Atualmente os(as) docentes ocupam entre 80% e 90% dos assentos dos colegiados da USP, o que conduz à subrepresentação dos demais segmentos. Mas também há uma super-representação da categoria de professores titulares em relação às demais categorias docentes, na medida em que praticamente todo(a) diretor(a) de unidade (no Co) e a maioria dos(as) chefes de departamento (nas congregações) são titulares.
     
    Por outro lado, Carla-Regilene e Tessa-Soraia defendem que o Co volte a ser uma efetiva instância decisória da USP, ao contrário do que ocorreu ao longo das duas últimas gestões reitorais, que recorreram abusivamente a um fórum inexistente no Estatuto: “Hierarquização dos colegiados como instâncias reais de decisão, prescindindo de modelos corporativos como as ‘reuniões de dirigentes’”, propõem.
     
    Seu programa rejeita o crescente processo de privatização que a universidade vem sofrendo nas últimas décadas: “Pautar o debate sobre o impacto e as consequências institucionais do financiamento privado na universidade, incluindo a necessidade de serem aperfeiçoados os instrumentos institucionais de controle público e de transparência, indispensáveis à preservação dos interesses e prioridades de uma universidade pública e gratuita, com vocação democrática e solidária”.
     
    Comprometem-se a apoiar “iniciativas em prol da recomposição salarial em relação às perdas das últimas décadas, buscando implementar medidas que diminuam e compensem a desigualdade previdenciária instaurada na categoria docente”.
     
    Atuar para que a USP “repactue com o poder público seu financiamento, respondendo ao crescimento da instituição nas últimas décadas, e considerando seu futuro a médio e longo prazo” é outra das propostas apresentadas pelas chapas unificadas. “Nessa perspectiva, apoiar a reivindicação da comunidade pelo pleno funcionamento do HU, das creches e da Escola de Aplicação, patrimônios da USP e parte das suas atividades fim”.
     
    Finalmente, dispõem-se a manter e ampliar “os canais de comunicação entre os representantes eleitos e os demais membros da comunidade USP”, de acordo com os princípios da categoria docente por elas elencados
     
  • Ignorando manifesto contra privatização do HRAC, governador Rodrigo Garcia assina contrato de R$ 1 bilhão com a Faepa

    Despacho do secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/5, comunicou a escolha de “organização social”de Ribeirão Preto como gestora do futuro Hospital das Clínicas de Bauru. Contrato sem licitação assinado nesta segunda-feira (30/5) prevê repasses de R$ 180 milhões por cinco anos, mais R$ 100 milhões para reformas — e a USP continuará pagando os funcionários

    Fotos: Adusp

    Em Bauru, Garcia recebe comissão e protocola manifesto pró HRAC

    Nesta segunda-feira (30/5) pela manhã, durante visita a Bauru, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) recebeu manifesto de um grupo de entidades e pessoas que se opõem à transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), conhecido na cidade como “Centrinho”, para uma “organização social de saúde”, como pretende o governo estadual com a anuência da Reitoria da USP. O HRAC e seu corpo funcional serão absorvidos pelo Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), que funcionará no chamado “Prédio 2” do Centrinho.

    Depois do encontro, porém, durante a realização do chamado “Governo na Área”, Garcia assinou contrato com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), “organização social de saúde” escolhida para gerir o HCB. O contrato de gestão, se mantidos os valores anunciados pelo próprio Garcia em dezembro último, totalizará R$ 1 bilhão, sendo R$ 180 milhões anuais (por cinco anos) e uma verba adicional de R$ 100 milhões para reformas.

    Da rápida conversa com o governador participaram Joana Scarcela, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Eliel Orenha, professor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e diretor regional da Adusp, a vereadora Estela Almagro (PT), que presidiu audiência pública sobre o HRAC realizada na Câmara Municipal de Bauru em 16/3, a professora Maria Irene Bachega, ouvidora do HRAC, e familiares de pacientes. 

    “Recebeu [o manifesto], nós protocolamos, falamos, nos ouviu, foi atencioso mas não podemos nos esquecer que é um ano eleitoral”, relatou a vereadora ao Informativo Adusp sobre o encontro. “Não deu nenhuma sinalização de rever a questão da desvinculação, só manifestou uma preocupação em relação à quantidade e qualidade de atendimentos. O que a meu ver não se garante mantendo a desvinculação e entregando [o HRAC] para uma OS”. Na avaliação de Estela, agora resta apenas a via judicial para contestar as decisões da USP.

    No último sábado (28/5), o Diário Oficial do Estadopublicou despacho do secretário estadual da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, que designa a Faepa como gestora do HCB, “mediante contrato de gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde”, o que viria a acontecer nesta segunda.

    Apesar do elevado valor do contrato, não houve licitação, somente um chamamento público. Inscreveram-se cinco “OS”, todas fundações privadas, duas delas constituídas por docentes da USP: a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Faepa. As demais eram a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) e a Fundação do ABC. Levantamento do Informativo Adusp, baseado em dados do Tribunal de Contas (TCE-SP), revela que essas “OS” receberam do governo estadual em 2021, em conjunto, mais de R$ 3 bilhões.

    De acordo com Gorinchteyn, apenas FFM, Faepa e Fundação ABC apresentaram, “em tempo hábil e na formatação requerida”, “Plano Operacional e demais documentações”, sendo que a proposta da Faepa é a que “atende ao Projeto Assistencial encaminhado pelo Departamento Regional de Saúde –DRS-VI”, e “sua proposta orçamentária se mostra viável e condiz com o orçamento disponibilizado para a pasta”.

    Assim, por simples despacho, a Faepa foi agraciada com um contrato de R$ 1 bilhão, sem contar que os funcionários continuarão sendo remunerados pela USP. O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. foi presidente do Conselho de Curadores e de Administração da Faepa (2013-2016).

  • Hospital Universitário publica editais para contratação de 35 profissionais

    O Hospital Universitário (HU) da USP publicou nesta quinta-feira (12/5) três editais para contratação de profissionais por concurso público. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (13/5) e podem ser feitas até o dia 27/5 no site da Fundação Universitária para o Vestibular.
     
    Os editais 45/2022, 46/2022 e 47/2022 abrem um total de 35 vagas. Serão 13 para enfermeira(o)s (sete na área de cuidado na saúde do adulto, idoso e pediatria e seis na área de obstetrícia) e 22 para técnica(o)s de enfermagem.
     
    Na última reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 3/5, o reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior anunciou que a universidade iria “colocar esforços” na contratação rápida de pessoal para o HU devido ao fim dos contratos temporários de muita(o)s funcionária(o)s e às restrições impostas pela legislação eleitoral a partir de julho.
     
    Os editais preveem a publicação dos resultados dos concursos no dia 25/6 e a convocação no dia 28/6.
     
    O reitor não falou no número total de contratações para o HU, mas Bárbara Della Torre, servidora do hospital e representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no Co, relatou que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) recebeu a informação de que serão 57 profissionais. Ainda não foram publicados editais para a contratação de médica(o)s.
     
    Caso não houvesse nenhuma reposição, a saída da(o)s temporária(o)s tornaria ainda mais precárias as condições de trabalho e atendimento no HU, que desde a gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018) passa por um processo de desmonte e redução significativa do quadro de pessoal.
     
    Em janeiro deste ano, o Conselho Deliberativo do HU encaminhou à Reitoria uma proposta de contratação de 509 profissionais, número considerado necessário para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital.
     
  • Opinião: “Suicídio: ‘Por que, professora?’”

    Neste artigo a professoraElizabete Franco Cruz, coordenadora do Núcleo de Acolhimento Universitário da EACH, propõe uma reflexão sobre a dolorosa questão dos suicídios na universidade. Ela sugere uma profunda reformulação da cultura institucional da USP hoje ancorada numa visão de mundo neoliberal, meritocrática, que gera competição e opressão ao invés de solidariedade e por outro lado destaca que é urgente a implantação de respostas mais estruturadas da Reitoria às demandas de sofrimento psicossocial

    A Universidade de São Paulo, assim como outras universidades, tem sido impactada pela ocorrência de suicídios de estudantes, funcionários (as) e docentes. O assunto causa dor, constrangimento, medo, insegurança e por isso pouco falamos do tema, ou falamos pontualmente após algum suicídio ou no “setembro amarelo”.

    Como docente tenho me confrontado com esta temática ao longo da minha vida acadêmica, especialmente nos últimos anos. Foram muitas as histórias que vivi ou ouvi. E, em todas elas, testemunho a presença de uma dor tão intensa que levou alguém a se machucar e a pensar em ceifar a própria vida.

    Dos episódios mais tristes que carrego na memória está a experiência do acolhimento que fiz para uma mãe, em 2019, no velório do seu filho. No auge do desamparo a mãe agarrava-se com muita força ao meu corpo e me perguntava em prantos: “Por que, professora?”. Eis que eu, no meu corpo de mulher-ser humano-professora, não tinha respostas para aquela mãe em desespero. E nem para os outros corpos-palavras-olhares de estudantes, professores(as) e funcionários(as) que buscavam no contato comigo alguma resposta.

    Esta pergunta é o que resta após cada suicídio e as respostas nos levam a explicações diversas, todas elas vindas de nós, e não da única pessoa que poderia dizer algo a respeito, mas já não está mais aqui para responder.

    Aprendi com a psicóloga Karina Fukumitsu que os motivos estão com quem partiu, não poderemos saber. E, diante disso, um cuidado importante é não especularmos sobre aquilo que não sabemos. Por mais que tenhamos informações, hipóteses, suspeitas, o fato é que não sabemos.

    Entretanto, com frequência as pessoas próximas, buscam respostas e oscilam numa analítica binária: a pessoa se matou porque tinha uma doença, dessas descritas em manuais de psicopatologia; ou a pessoa se matou por culpa de algum agente externo — namorado(a), amigo(a), chefe, pai, mãe, professor(a) ou até mesmo governo ou universidade. E a questão da culpa é algo muito importante de ser debatido neste contexto, porque culpa é um sentimento muito comum após um suicídio. O que habitualmente se pensa é que alguém há de ser o(a) culpado(a) pelo tamanho daquela dor, ou todos(as) somos culpados(as) por não termos ajudado o suficiente.

    Porém, a questão é muito mais complexa do que uma explicação linear de nexo causal, do tipo A conduz a B. O fenômeno do suicídio é multifacetado e nossa vida psíquica é um rizoma de muitas influências de nossa história pessoal e coletiva, passando por características individuais e pela cultura e sociedade em que vivemos.

    Neste sentido, me afasto de leituras que sintetizam algo como “a Universidade (ou alguém) matou aquela pessoa”. Este tipo de análise não contempla a complexidade que mencionei acima.

    No entanto, se não podemos (cada um de nós, e as instituições), ser culpabilizados pela perda de vidas, isto não quer dizer que não tenhamos nada a fazer diante deste cenário ou que não façamos parte dessa história.

    É bastante limitado lamentarmos nossas perdas, sem fazermos uma análise profunda e incisiva dos processos de sofrimento vivenciados pelas pessoas da comunidade acadêmica e das responsabilidades condizentes com uma instituição do porte da Universidade de São Paulo.

    Penso que esta analítica precisa interpelar os caminhos institucionais e seguir uma dupla injunção. Por um lado há que se pensar como a própria universidade como participante da biografia de seus(suas) integrantes se engendra num emaranhado de produtora de subjetividades e de sofrimentos e, por outro lado, há que se pensar em termos da existência de políticas institucionais voltadas para esta temática.

    A primeira dimensão envolve o fato de que precisamos de uma revolução copernicana em diferentes dimensões da cultura institucional. A “melhor” universidade da América Latina, a “maior” Universidade do Brasil é de uma fragilidade flagrante no aspecto que aqui discuto. E este ideal de superioridade nos coloca uns(umas) contra outros(as) e faz, por exemplo, a progressão na carreira se transformar numa competição entre colegas. Observamos por vezes critérios de avaliação neoliberais, míticos e inatingíveis — para não dizer cruéis — que circulam desde a avaliação docente até a sala de aula, gerando opressão. A saúde se faz também com mudanças na produção da vida. É preciso que produzamos uma vida menos competitiva e mais solidária. Há um gozo de uma superioridade falaciosa que se calca na ideia de superioridade de uns em detrimento da incompetência de outros(as). Nada mais colonizador do que isso. Falamos tanto de processo civilizatório, mas o próprio processo civilizatório precisa se repensar, fundando-se numa visão única de mundo e civilização. Engendrado nos fios deste desolador contexto estão os preconceitos de raça/etnia, de gênero, de orientação sexual, classe, idade e religião que recrudescem os sofrimentos existentesi.

    Fazemos parte de uma máquina de moer gente, uma instituição hegemonicamente meritocrática e burocrática que mal se pergunta o que fará quando atingir o topo dos rankings. Ou, dito de outro modo, não se pergunta: qual é o sentido de ser ou se sentir melhor do que algo ou alguém? E, além de tudo, não reflete sobre a finitude das pessoas (o que poderia fazer ver a vulnerabilidade da condição humana, diminuir a ideia de superioridade) e é incapaz de contar ou honrar suas mortas e seus mortos na pandemia.

    Podemos ser mais que do que isso, tenho esperanças. Precisamos de respostas institucionais, de uma política institucional séria, com investimento em profissionais e o desenho de diretrizes de cuidado e promoção à saúde. Mas também precisamos, nós como parte da instituição, estarmos atentos(as) para não reproduzirmos uns com os(as) outros(as) a violência que está posta como norma.

    Com relação à segunda injunção, penso que as respostas da USP para a questão do sofrimento psicossocial têm sido muito precárias. Basicamente o que existe são os serviços prestados pelo Instituto de Psicologia (em grande parte desenvolvidos por estágios), o Centro Saúde Escola Butantã e o Hospital Universitário. Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades temos o NAU-Núcleo de Acolhimento Universitárioii. Todas estas instâncias funcionam e cumprem papel importante, mas com bastante fragilidade, especialmente ligada à falta de recursos humanos e de maior articulação com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), tão precarizada pelo atual governo. Temos pouquíssimas portas abertas para o acolhimento e, quando a comunidade precisa de um atendimento mais continuado no âmbito da psicologia ou da psiquiatria, encontrar apoio é algo bastante difícil. Não temos, por exemplo, uma porta aberta de psiquiatria para comunidade e agendamentos desta especialidade no Hospital Universitário são quase como jogar na loteriaiii.

    A criação do Escritório de Saúde Mental foi uma resposta bastante protocolar, inclusive ao eleger a ideia de um escritório como espaço que poderia ser de cuidado. Esta ação tinha muito foco em pesquisa, perspectiva psicopatologizante e a e ideia de cuidado seguiu sem desenho de uma política institucional sólida, com diretrizes e investimentos.

    O que acontece hoje na USP, e que evita uma tragédia maior que os tristes episódios que já vivemos, é o esforço das pessoas — docentes, estudantes e funcionários(as) — no cuidado mútuo. Para algumas pessoas, mais acolhedoras e portanto mais demandadas, a falta da instituição vira um peso e uma preocupação/responsabilidade, de tentar ajudar quem está sofrendo. Solidariedade e boa vontade são importantes, mas uma instituição de ensino do porte da nossa não pode sobreviver assim.

    A volta às aulas num cenário ainda pandêmico configurou um contexto em que parece que temos a presença de três turmas de ingressantes em único ano. Isso implica muitas adaptações, desde saída do cursinho e do ensino médio até mudanças de endereço e afastamentos familiares. Além disso, a pandemia deixou rastros de adoecimentos, dor com lutos decorrentes de perdas — e todos(as) nós temos uma adaptação coletiva à convivência com outra rotina cotidiana. Nossos corpos vivem readaptações que vão desde o abandono dos chinelos à possibilidade de assédio no transporte público. Tudo isso acrescido por um cenário de guerras e incertezas.

    Se a volta ao presencial trouxe a grande alegria do reencontro (me senti radiante como menina indo para a escola!), a recuperação de melhores condições de aprendizado, ela trouxe à tona a ferida aberta da falta de espaços institucionais de acolhimento e cuidado.

    Sei que a nova gestão reitoral pensa em propostas, mas há urgência e é preciso acelerar ações nesta área antes que todos(as) estejamos chorando novamente, como recentemente estivemos. Creio que precisamos de diretrizes nítidas de uma política institucional de saúde que inclua o sofrimento psicossocial, seu acolhimento e fluxos definidos e articulação em redes de cuidados. E muita arte, cultura, projetos e espaços de participação e promoção de vida e saúde.

    Mesmo as respostas muito qualificadas podem não impedir o suicídio. Contudo, a inexistência de respostas institucionais e a manutenção de uma cultura institucional similar à da família maravilhosa, que esconde as sujeiras debaixo do tapete, não nos ajudam a enfrentar os problemas de frente e ofertar amparo e diminuir o sofrimento.

    Para finalizar, digo que ressoam em mim várias questões. Quando seremos capazes de produzir uma vida com mais sentido? Uma vida de trabalho e estudo que se distancie da opressão e valorize nossas diferenças, potencialidades, pluralidades e experiências? Quando teremos uma política institucional de cuidado e acolhimento, estruturada em rede e com recursos adequados? Quando?

    Não tinha respostas para a mãe do nosso aluno. Entretanto, sei que com muita precariedade temos ofertado algumas respostas para que não tenhamos que formular indagações como a que ela me fez. Melhor seria que — como sociedade, instituições e pessoas — pudéssemos fazer interpelações sobre éticas e estéticas das existências para evitar questões tão profundamente dolorosas quanto aquela que ouvi da mãe do nosso aluno. Façamos nossas perguntas para produzir uma vida com sentido e não para chorar uma morte em que o sentido nos escapa.

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    https://mapasaudemental.com.br/

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    i Produzi um texto em parceria com professoras de várias unidades que explora questões como as que aqui sinalizo. O que destaco e seria digno de outro texto é a reflexão a respeito do quanto as instituições nos atravessam produzindo modos de pensar e de ser/estar no mundo, normativas e mecanismos que são mobilizadores de saúde/adoecimento.

    ii Importante pensar o interior e suas respostas. Com frequência a EACH e o interior são deixados de lado nas considerações das prioridades.

    iii Sou psicóloga social, do campo da saúde coletiva e com perspectiva da luta anti-manicomial. Portanto, não estou defendendo a medicalização ou psicopatologização de sofrimentos que tem tramas sócio-culturais/institucionais. O que digo é que por vezes este cuidado é necessário, mas inexistente. Os agendamentos de psiquiatria no Hospital Universitário dependem de entradas permanentes no sistema para verificar quando estão abertos os agendamentos das consultas. Uma pessoa em sofrimento, ou vivendo um momento de desorganização, tem pouco ânimo para acessar um serviço assim e a dificuldade acaba desmotivando, indo na contramão do trabalho que o acolhimento fez para motivar a busca de ajuda qualificada.

     

  • Reitoria apresenta critérios para reposição dos claros docentes; metade das 876 contratações deve ocorrer entre 2022 e 2023

    A professora Marília Rabelo Buzalaf, diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), foi a única voz a contestar a distribuição dos claros docentes apresentada pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior na reunião do Conselho Universitário (Co) realizada nesta terça-feira (3/5).

    A professora afirmou que, a partir da metodologia de atribuição e distribuição das vagas definida pela Comissão de Claros Docentes (CCD) no dia 14/4, a unidade esperava receber 21 docentes. No entanto, de acordo com a circular na qual o reitor apresenta os critérios estabelecidos pela CCD, a FOB recebeu apenas um, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

    Na reunião, a professora alegou que deveria ter havido “algum erro” no cômputo das vacâncias abertas desde 2014, um dos critérios estipulados pela CCD para a atribuição.

    Carlotti respondeu que foram consideradas no cálculo as contratações feitas para o novo curso de Medicina da unidade. O curso foi criado na FOB em 2017 com a perspectiva de se tornar uma faculdade autônoma – o que até agora não ocorreu –, no pacote de obscuras negociações entre a USP e o governo do Estado envolvendo inclusive a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC).

    “Nossa congregação vai ficar muito preocupada, porque perdemos 35 docentes nesses anos e tivemos oito reposições. Não é justo isso. A unidade está sendo muito penalizada [sic] por criar um curso novo, quando deveria ser o contrário”, disse Marília. A professora perguntou se a unidade poderia esperar a reposição de mais vagas “próprias da FOB” na distribuição de 63 claros que ainda será feita por meio de um edital pela Reitoria.

    Carlotti respondeu que não pode se comprometer com uma decisão que cabe à CCD (presidida por ele), mas que “a FOB tem que ter um olhar especial com a criação do curso novo”, que não pode ser “considerado como uma unidade que tem estabilidade”.

    Carlotti volta a falar em “repensar a atividade docente”

    A CCD trabalhou com o número de 876 claros, que a Reitoria já havia apresentado ao Co na reunião de 29/3, originado a partir da comparação dos dados da folha de pagamento da USP em janeiro de 2014 – início da gestão M.A. Zago-V.Agopyan – e em março de 2022. Nesse total foram incluídos os 204 claros já distribuídos na gestão anterior e que não puderam ser efetivados até o final de 2021 por conta das restrições às contratações impostas durante a pandemia pela Lei Complementar (LC) 173/2020, baixada pelo governo federal em maio de 2020. Também entraram na conta 50 claros em fase de distribuição do edital de seleção de propostas para distribuição de cargos docentes lançado em 2019 pela Pró-Reitoria de Pesquisa.

    O total de 622 claros foi distribuído considerando a reposição de 80% das vagas perdidas por unidade no período. Esse cálculo atribuiu 559 vagas. Os 63 claros que “sobraram” serão objeto de edital “com base em critérios de mérito acadêmico, a serem fixados oportunamente”, diz a circular da Reitoria.

    Aproximadamente um terço dessas 559 vagas será preenchido por período (2022-23, 2024 e 2025). Como as 254 vagas de editais anteriores já estão em fase de efetivação, a Reitoria calcula que cerca de 440 claros – praticamente a metade do número total de 876 – serão preenchidos entre 2022 e 2023.

    De acordo com a circular, a unidade “deverá encaminhar as solicitações dos claros acompanhadas de justificativa”. O plano deve mostrar “o impacto que se espera de cada contratação – em curto, médio e longo prazos –, bem como de sua compatibilidade com o projeto acadêmico e com a visão de futuro da área de conhecimento”.

    Carlotti reiterou o que já havia anunciado na reunião anterior do Co, ou seja, a visão de que “a Reitoria quer que todas as unidades repensem a sua atividade docente, as suas áreas de atuação e de pesquisa, e pensem a universidade daqui a 30, 40, 50 anos, e não apenas em reposição de carga horária”.

    “A Reitoria está induzindo que todos façam a reflexão do que vai fazer com o corpo docente. Vamos ter uma universidade muito mais participativa, com mais qualidade, e que os alunos, a pesquisa e a sociedade tenham a percepção dessas contratações”, disse.

    O reitor também se referiu à contratação de docentes temporária(o)s, que sofreu alterações determinadas pela LC 1.361/2021, promulgada pelo governo do Estado em outubro do ano passado. De acordo com Carlotti, a USP vai reduzir o número de temporária(o)s ao seu patamar histórico, em torno de 130 a 140. Essas contratações ficarão restritas a casos de substituição de licença-maternidade, períodos no exterior e outras situações específicas.

    De acordo com levantamento da Adusp, em 2014 a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano apontava 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

    HU terá contratações emergenciais

    Em relação aos e às servidore(a)s técnico-administrativa(o)s, Carlotti anunciou que a Reitoria vai “colocar esforços” na contratação rápida de pessoal para o Hospital Universitário (HU), porque muita(o)s profissionais da instituição estão no fim de seus contratos temporários e a legislação eleitoral impede contratações a partir de julho.

    O reitor não falou em números, mas Bárbara Della Torre, servidora do HU e representante da(o)s funcionários no Co, disse que o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) recebeu a informação de que serão contratados 57 profissionais, entre médica(o)s, enfermeira(o)s e técnica(o)s de enfermagem.

    “O número é insuficiente para repor a perda [desde 2014], mas sem essas contratações em caráter emergencial alguns setores do hospital teriam que ser fechados”, afirmou a servidora no Co. Na avaliação do Conselho Deliberativo do HU, são necessários 509 profissionais para recuperar os níveis de atendimento do hospital anteriores ao desmonte iniciado pela gestão de M.A. Zago.

    Bárbara também questionou o reitor sobre a contagem de tempo para fins de concessão de benefícios a servidora(e)s da saúde e segurança, conforme a LC 191/2022, do governo federal. Carlotti respondeu que ainda não há definição sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da USP.

    A professora Carlota Boto, representante da Congregação da Faculdade de Educação (FE), reconheceu a necessidade de contratações no HU, mas salientou a falta de servidora(e)s na Escola de Aplicação e pediu atenção especial para a escola quando da definição da contratação de funcionária(o)s.

    Na reunião do Co em março, a Reitoria anunciou que contrataria um total de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s para toda a universidade, número muito aquém do necessário para repor as perdas. Em 2015, a USP possuía 15,4 mil funcionária(o)s, contra 13,2 mil em 2020, de acordo com o Anuário Estatístico da universidade.

  • No Dia Mundial da Saúde, manifestação em defesa do SUS e contra a privatização do serviço público percorre o centro de São Paulo

    Sindicatos e movimentos sociais saíram às ruas de São Paulo nesta quinta-feira (7/4) em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ato Unificado do Dia Mundial da Saúde convocado por 58 entidades e grupos teve início na Avenida Dr. Arnaldo, em frente à Secretaria de Estado da Saúde, principal gestora regional do SUS. Depois os manifestantes dirigiram-se à Prefeitura Municipal, no Viaduto do Chá, de lá saíram em marcha até a Praça da República, e finalizaram as atividades diante da Secretaria Municipal da Saúde, na rua General Jardim.

    Fotos: Daniel Garcia

    “Força SUS: pela vida acima dos lucros, contra toda forma de privatização!” foi a principal palavra de ordem do ato unificado. A frase “Em defesa da saúde pública e gratuita, contra o desmonte dos serviços essenciais para a população” era outro contraponto às reformas neoliberais em vigor. As faixas levadas pelos manifestantes denunciavam a situação de descalabro da saúde pública — agravada pela pandemia de Covid-19, que até este momento produziu 661 mil óbitos no Brasil, dos quais nada menos que 168 mil (25,41%) no estado de São Paulo, o mais populoso, mas também o mais rico do país.

    “Profissionais de saúde não precisam de aplauso, mas de valorização já”, “Por melhores condições de trabalho para as equipes de saúde”, “Profissionais de saúde em luta pela vida” eram alguns dos dizeres que faziam referência aos baixos salários, aos riscos sanitários e às outras precárias condições de trabalho enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública.

    “Reabertura imediata do Hospital Sorocabana, 100% SUS”, e com “gestão pública direta e com maior controle social”, bem como “Em defesa do HRAC, OS não”, esta em referência à situação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru, pertencente à USP mas cedido à pasta estadual da Saúde (que pretende confiar sua gestão a uma “organização social”), apontavam casos concretos de abandono ou de desmonte por parte do governo estadual.

    Cleonice Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), cumprimentou a todos(as) que continuam “na luta contra os desmandos dos governos estadual e federal”, e assinalou a responsabilidade pessoal do então governador João Doria (PSDB). “Temos que nos lembrar que todos os governos, como o Doria, querem acabar com todas as políticas implementadas com muitas lutas, muito suor. O desmonte do SUS não é à toa. Os empresários estão ganhando muito dinheiro em cima de nossos lombos”, protestou Cleonice.

    “O grande aumento que o governo deu não dá para pagar um botijão de gás”, ironizou com amargura, fazendo referência ao reajuste recentemente concedido à categoria, de 20% para o pessoal da área técnica e de 10% para profissionais da área administrativa. Ela comentou que muitos trabalhadores e trabalhadoras da saúde estão passando por dificuldades devido aos salários defasados, sem falar na sobrecarga de trabalho e na exaustão física. “A grande maioria das pessoas que trabalhavam frente à Covid estão adoecidas, sem nenhum amparo do governo do Estado”.

    “Projeto de privatização atinge vários setores do serviço público, mas especialmente a saúde”

    “Muitas dessas milhares de mortes poderiam ter sido evitadas, não fossem as políticas genocidas dos vários governos, capitaneados pelo governo Bolsonaro”, destacou no seu pronunciamento a professora Michele Schultz , presidenta da Associação dos Docentes da USP (Adusp), depois de um minuto de silêncio dos manifestantes em homenagem às vitimas fatais da pandemia . “Eu queria deixar aqui registrado o nosso voto de solidariedade — eu falo em nome da Adusp e também do Andes-Sindicato Nacional, que é a associação nacional dos docentes do ensino superior — a todas e todos profissionais que estiveram na linha de frente, enfrentando as mais adversas condições para combater os efeitos da Covid-19”.

    No tocante às demissões que a “organização social” SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) vem fazendo no Hospital São Paulo, pertencente à Unifesp, a professora destacou a importância da luta contra o processo de privatização da saúde pública em andamento no país. “Esse projeto de privatização atinge vários setores do serviço público, mas especialmente a saúde. Se a gente considerar a gestão pelas OS, pelas fundações privadas ditas ‘de apoio’, e outras tantas empresas disfarçadas de organizações sociais, a gente tem como reflexo a retirada de direitos de trabalhadoras e trabalhadores”, denunciou.

    “Então eu falo aqui em defesa dos servidores e das servidoras públicas, do serviço público. A gente está lutando pelo arquivamento da PEC 32, que é a contrarreforma administrativa; a gente luta pela revogação da Emenda Constitucional 95, que retirou o financiamento não só da saúde mas também da educação. Nesta semana foi anunciada a redução do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, que vai retirar da Saúde quase 7 bilhões de reais. Então o projeto de desfinanciamento segue a passos largos, e é nosso papel fazer a denúncia e lutar contra esse avanço”.

    Michele voltou então a mencionar o Hospital São Paulo, porém dentro do contexto nacional, que envolve a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), estatal de direito privado vinculada ao MEC e criada pela lei 12.550/2011, na primeira gestão de Dilma Rousseff. Em plebiscito convocado pelo Andes-SN em 2013, mais de 60 mil docentes (quase 96% dos participantes) votaram contra a EBSERH.

    “Por fim, falo em nome dos docentes do ensino superior, eu queria registrar o que está acontecendo com os hospitais universitários de todo o Brasil. O Hospital São Paulo é referência de formação de profissionais de saúde. O que está acontecendo com o avanço da EBSERH, da SPDM e de várias outras instituições privadas está afetando também a formação dos profissionais de saúde. Então, defender financiamento adequado para a educação é defender a formação adequada para todos os setores”.

  • Sem contratações neste ano, Hospital Universitário pode saltar da expectativa de início de recuperação para piora nas condições de trabalho e atendimento

    A Reitoria anunciou na última reunião do Conselho Universitário (Co), no dia 29/3, que a USP deve contratar 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s em 2023 e 2024. De acordo com o plano apresentado pelo professor João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), serão duzentas contratações por ano. O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior disse na reunião que deve ser formada uma comissão para estudar a distribuição das vagas nas unidades.

    Além de não iniciar a contratação de servidora(e)s ainda em 2022, o plano anunciado pela Reitoria também não prevê a recomposição do quadro de profissionais do Hospital Universitário (HU) da USP, perspectiva recebida como “uma ducha de água fria” pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL). O movimento luta pela recuperação plena do HU desde 2014, quando teve início o desmonte perpetrado pela gestão do ex-reitor M. A. Zago.

    “ Essa notícia é muito frustrante e está em completo descompasso com a expectativa do CBL e do próprio Conselho Deliberativo do HU”, diz Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do coletivo. Amaral lembra que Carlotti defendeu a recuperação do HU tanto na campanha eleitoral quanto na reunião com representantes da comunidade do Butantã, ainda antes da posse.

    “ É verdade que o reitor não se comprometeu com números, afirmando que o quantitativo dependeria de uma análise mais detalhada da situação do hospital e da USP, mas o sentido geral das intervenções era de que haveria uma ação mais positiva em relação ao HU. Em nenhum momento houve uma sinalização contrária”, ressalta.

    Conselho Deliberativo aponta necessidade de 509 profissionais para recompor quadro

    Em janeiro, o Conselho Deliberativo (CD-HU) aprovou e encaminhou à Reitoria uma proposta para a contratação, por concurso público, de 509 profissionais para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital.

    A proposta foi fechada a partir das necessidades apontadas pelos próprios setores do hospital e das projeções do Grupo de Trabalho (GT-HU) formado no âmbito do Conselho Deliberativo, com representação da Adusp, do CBL e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

    “ É difícil de compreender a escolha de não fazer uma operação mais abrangente neste ano, porque quem olha o orçamento da USP vê que a universidade está num momento em certa medida confortável”, aponta o coordenador do CBL.

    O número anunciado de 400 contratações – para todo universo da USP – fica portanto a anos-luz das necessidades específicas do HU. Lester Amaral Junior avalia como “muito preocupante” desconsiderar uma proposição referendada pelo peso do CD-HU.

    A situação é agravada porque, sem novos recursos humanos, o cenário do hospital pode piorar neste ano, numa reversão total da expectativa de um início de recuperação. A razão disso é que dezenas de profissionais contratada(o)s de forma temporária em processos seletivos simplificados terão seu vínculo encerrado ao longo de 2022 e não poderão ser recontratada(o)s devido à cláusula de duzentena dos editais. Ou seja, em lugar de assistir ao começo da recomposição de seu quadro, o HU pode ter uma diminuição do número de profissionais, com reflexos inevitáveis na qualidade do atendimento.

    Há mais de um mês, o CBL encaminhou um ofício à Reitoria solicitando, em caráter de urgência, uma audiência com o reitor “para tratar da plena e definitiva recuperação” do hospital. Até o momento o ofício não teve resposta. O movimento vai reiterar o pedido nos próximos dias para discutir alternativas com o reitor.

    A insuficiência da contratação de funcionária(o)s foi apontada pela representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s já na reunião do Co. Bárbara Della Torre, servidora do HU, lembrou a necessidade de 509 profissionais apenas para o hospital, conforme a proposta aprovada pelo CD-HU. Já Reinaldo de Souza, integrante da Diretoria do Sintusp, ressaltou que desde a gestão Zago a USP perdeu cerca de 4 mil trabalhadora(e)s por demissão, aposentadoria e falecimentos.

    Em relação aos e às docentes, o plano apresentado pela Reitoria prevê a contratação de 876 professora(e)s, número que a gestão Carlotti considera necessário para repor o quadro docente de 2014. Na avaliação da Adusp, a perda no período chega a 996 docentes, e portanto o quadro não será inteiramente recomposto.

  • Assembleia Geral da Adusp manifesta preocupação com situações de despreparo para o retorno presencial e aprova pauta unificada da data-base de 2022

    A Assembleia Geral da Adusp, realizada de forma presencial com acompanhamento remoto nesta terça-feira (5/4), no auditório da Faculdade de Educação (FE), manifestou preocupação com o despreparo de várias unidades para o retorno presencial.

    A Diretoria da entidade vai encaminhar à Reitoria um documento apresentando várias questões abordadas pela(o)s docentes a partir de um balanço dos primeiros 15 dias de atividades presenciais na universidade. A Adusp também vai reforçar à Comissão Assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19 a necessidade de realizar uma reunião para tratar do retorno presencial seguro.

    Logo na segunda semana de volta às aulas, algumas unidades já apresentavam problemas relacionados à contaminação por Covid-19.

    Na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP), uma turma do curso de Ciências Biológicas teve as atividades presenciais suspensas por dez diasdepois da constatação de que mais de 30% da(o)s aluna(o)s estavam com diagnóstico confirmado de Covid-19, além de existirem outros casos suspeitos.

    Na Faculdade de Educação (FE), o Serviço de Pós-Graduação comunicou que, a “fim de preservar a saúde de nossos/as alunos/as, docentes e demais servidores” da unidade, “o atendimento ao público está suspenso nesta semana de 4 a 8/4/2022 devido ao surto de Covid entre os servidores da Secretaria de Pós-Graduação”. Os agendamentos para entrega de documentação original foram transferidos para a semana de 25 a 29/4, e a retirada de “cartão USP/BUSP ou pulseira” foi adiada por uma semana.

    Moção de repúdio ao plano de carreira instituído pela LC 1.374/2022

    A Assembleia Geral também subscreveu a moção de repúdio da Faculdade de Educação (FE) à nova carreira para a rede estadual de educação básica, encaminhada pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo no final de março. O plano de carreira foi oficializado por meio da Lei Complementar 1.374/2022, publicada em 30/3.

    Além de atacar diversos direitos previstos no Estatuto do Magistério, aprovado em 1985, “a nova Lei institui procedimentos de avaliação de natureza controladora junto à categoria e a retirada dos salários em troca de subsídios, o que se configura como um golpe sem precedentes contra a escola pública”, diz a moção. “Submeter a categoria a esse processo perverso apenas demonstra a face de um governo que cultiva verdadeiro ódio contra os servidores e contra a educação.”

    Fórum das Seis reivindica plano de recuperação das perdas acumuladas

    A Assembleia Geral debateu e aprovou, com pequenas modificações de redação. a proposta de Pauta Unificada para a data-base de 2022 encaminhada pelo Fórum das Seis.

    Em relação aos salários, o Fórum das Seis propõe o pagamento da inflação dos meses de março e abril de 2022 e a elaboração de um plano de médio prazo, a ser executado em dois anos, com reajustes trimestrais, para a recuperação de perdas. O objetivo é recompor o poder aquisitivo de maio de 2012, referência com a qual as entidades trabalham.

    O índice de 20,67%, aplicado aos salários de março, corresponde à reposição de uma parte da inflação medida entre maio de 2012 e fevereiro de 2022. A inflação total do período, calculada pelo Dieese + INPC/IBGE, chega a 80,44%. Os reajustes acumulados no período somam 53,27%. Assim, de acordo com os cálculos do Fórum, seria necessária uma recomposição de 17,73% para a recuperação do poder de compra de maio de 2012, ainda sem considerar a inflação de março e abril deste ano.

    O Fórum das Seis reivindica a continuidade do grupo de trabalho, com representantes das entidades e do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), para realizar os estudos necessários e elaborar o plano para a recuperação das perdas salariais. O Fórum pleiteia ainda que o Cruesp se comprometa com a valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

    A coordenação do Fórum ressalta que a concessão de 20,67% em março atende à reivindicação de reajuste emergencial apresentada em novembro do ano passado, após a ausência de negociações em 2020 e 2021, e não deve ser confundida com a data-base de 2022.

    Embora os reitores pretendam dar por encerrada a discussão da data-base de 2022, conforme comunicado divulgado após reunião de negociação no dia 7/3, o Fórum entende que esse debate está apenas sendo iniciado, com a definição das reivindicações que vão compor a Pauta Unificada deste ano.

    A coordenação do Fórum das Seis aguarda a realização das assembleias de base para encaminhar a pauta aprovada pelas entidades ao Cruesp nos próximos dias.

    “Planos Sanitários e Educacionais” e reversão do processo do HRAC

    Em relação ao retorno presencial, o Fórum defende a avaliação e o acompanhamento, construídos de forma democrática e participativa, que permitam o enfrentamento das questões relativas à pandemia em cada instituição, considerando os indicadores dos “Planos Sanitários e Educacionais” apresentados pelas entidades.

    A proposta de Pauta Unificada aborda também o acesso e a permanência estudantil, reivindicando a participação das(dos) estudantes na gestão das políticas, além de dotação orçamentária específica para itens como moradia, restaurantes universitários, bolsas etc.

    No bloco destinado às condições de trabalho e estudo, o Fórum das Seis defende a contratação efetiva de docente e funcionária(o)s, a garantia de vagas em creches e o tratamento isonômico às e aos trabalhadora(e)s terceirizada(o)s, entre outros itens.

    A Assembleia Geral da Adusp propôs uma nova redação para o item 7 desse bloco: “Pela imediata contabilização do tempo de trabalho para fins de licença-prêmio e adicionais de tempo de serviço, como quinquênio e sexta parte, desconsiderada pela LC 173/2020”.

    No item 8 a proposta é de que os processos de avaliação institucional para efeitos de avaliação, progressão ou promoção na carreira considerem os impactos da pandemia, principalmente sobre as mulheres. A Adusp sugere a ampliação para processos de “avaliação institucional e docente”.

    A Pauta Unificada aborda ainda os hospitais universitários, manifestando-se pela reversão de todas as formas de privatização eventualmente implantadas, como autarquização ou entrada de fundações e Organizações Sociais de Saúde (OSS).

    O Fórum das Seis defende em especial a reversão da “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho”, que resultou na sua iminente transferência ao governo estadual e incorporação ao Hospital das Clínicas de Bauru, sob gestão de uma OSS.

  • Carlotti diz que Conselho Universitário pode rever “desvinculação” do HRAC, mas propõe “olhar para a frente” e defende modelo de autarquia em vez de gestão por OSS

    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior afirmou que está aberto a rediscutir a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru, caso o Conselho Universitário (Co) queira pautar o tema. Carlotti, no entanto, considera que retomar esse debate significaria mirar o passado, enquanto sua preocupação seria “olhar para a frente”.
     
    “Disse ao Sintusp [Sindicato dos Trabalhadores da USP] e também falei em Bauru com vereadores, deputados e imprensa que uma gestão reitoral que assume não pode ficar olhando para todos os acordos que foram feitos no passado para revisar tudo. Temos que olhar para a frente: se a instalação da Faculdade de Medicina [sic] está indo bem, se não está indo bem, e como vamos manter a excelência do Centrinho dentro desse acordo [com o governo do Estado]”, afirmou o reitor na reunião do Co do último dia 29/3.
     
    Por enquanto, todavia, existe apenas o curso de Medicina de Bauru, mantido pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). A criação de uma faculdade de medicina da USP em Bauru é, por ora, apenas uma possibilidade. Tanto é que o próprio Carlotti declarou em 25/3, ao abordar a situação do corpo funcional do HRAC: “Parte dos funcionários, se tiverem interesse, vão ficar nos outros departamentos da Faculdade de Medicina, se ela for criada […]”.
     

    Foto: Daniel Garcia

    Vereadora Estela Almagro, Alexandre Pariol (Sintusp)
    e deputado Carlos Giannazi diante da Reitoria em 29/3

     

    Antes da reunião, uma manifestação em defesa do HRAC foi realizada em frente à Reitoria, com a participação de dirigentes do Sintusp e de parlamentares: o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e a vereadora bauruense Estela Almagro (PT).
     
    De acordo com Carlotti, é mais importante discutir a forma como o futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) virá a ser constituído, a partir do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ex-reitor Vahan Agopyan com a Secretaria Estadual da Saúde, do que “trazer um assunto de 2014 para 2022”. O reitor referia-se à aprovação da “desvinculação”, por maioria simples, em votação realizada pelo Co em agosto de 2014.
     
    Carlotti defendeu a adoção de um modelo de autarquia para o HCB, em lugar da gestão por uma “organização social de saúde” (OSS) — na prática, a entrega da instituição a uma fundação privada. “As OSS têm mais agilidade, mas uma autarquia tem mais perenidade nos procedimentos”, disse aos e às conselheira(o)s, citando como exemplos os modelos de gestão dos hospitais das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto.
     
    O reitor esqueceu-se de mencionar, ou não quis, que essas duas autarquias (HCFM e HCFMRP) são geridas há décadas por fundações privadas ditas “de apoio” à USP que são, ambas, aptas a atuar como “organizações sociais de saúde”: respectivamente a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa). Ambas, aliás, interessadas em disputar o contrato de gestão do futuro HCB e por isso inscritas no chamamento público do governo estadual.
     
    Nos dois casos, há diversas reclamações e denúncias de pacientes contra a “dupla porta” instaurada no HCFM e no HCFMRP, além de um vasto rol de problemas apontados pela Revista Adusp e pelo Informativo Adusp. Portanto, o modelo de autarquia não se contrapõe necessariamente ao modelo das OSS e pode até favorecer ou agravar a privatização da gestão desses equipamentos universitários de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do interesse público.
     
    De qualquer modo, na avaliação do reitor essa decisão não depende apenas da universidade, que precisaria “convencer o governo do Estado e a Assembleia Legislativa a criar uma autarquia”. “Não é simples, mas é o caminho de ir para a frente e pensar no futuro”, enfatizou.
     
    Carlotti afirmou que o HRAC “é uma joia da coroa”, cuja expertise não se pode perder. Porém, defendeu que reverter o processo e manter o hospital na USP criaria problemas, como pendências na situação da(o)s servidora(e)s e na consolidação da potencial Faculdade de Medicina de Bauru.
     
    “Qual a estratégia que vamos ter? Vamos deixar para o futuro? Já tivemos isso na universidade e não deu certo”, afirmou. “Uma coisa que eu não vou fazer é tomar uma decisão agora e deixar para os próximos reitores pagarem a conta dessa decisão.”
     
    O reitor também considera “pouco provável” que tenha havido irregularidade na aprovação da “desvinculação”, uma vez que “a universidade é sempre muito cuidadosa” nessas votações. “Assim que eu receber algum documento explicando qual é a dúvida, vou encaminhar à Secretaria-Geral e à Procuradoria-Geral para que analisem o que aconteceu e o que está escrito em nossos documentos para ver se houve alguma irregularidade”, disse.
     
    Como apontou o Informativo Adusp, o Estatuto da USP definia à época o HRAC como um órgão complementar da universidade, e a alteração desse status requereria maioria qualificada, o que não ocorreu. Além disso, a “transformação” do hospital em “entidade associada” foi totalmente irregular, ao ferir de imediato o artigo 9º do Estatuto: “Entidades estranhas à Universidade poderão associar-se à USP para fins didáticos e científicos, preservando sua autonomia”.

    Entrada das OSS significou “precarização, desgaste e exploração”

    O debate sobre a situação do HRAC foi levado ao Co pela representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, que está colhendo assinaturas de conselheira(o)s para pautar a rediscussão da “desvinculação” no colegiado.
     
    “A desvinculação foi aprovada em meio à greve de maior duração da história da universidade e num contexto de crise financeira. A rediscussão é oportuna neste momento”, defendeu o conselheiro Reinaldo de Souza, integrante da diretoria do Sintusp.
     
    Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem (EE), ressaltou que a privatização dos serviços públicos de saúde por meio das OSS não significou, na prática, melhora dos atendimentos nem na situação dos trabalhadores. “Pelo contrário, significou maior precarização, desgaste e exploração”, resumiu.
     
    Do ponto de vista financeiro, as OSS não têm do que se queixar em São Paulo: as cinco fundações privadas interessadas em disputar o contrato de gestão do HCB receberam mais de R$ 3 bilhões em repasses do governo estadual somente em 2021.
     
    A conselheira também lembrou que a votação no Co em 26/8/2014 se deu “num momento muito tenebroso de uma gestão truculenta e autoritária [do reitor M.A. Zago], que fez do corte de gastos na universidade uma verdadeiro drama, que deixa sequelas até hoje”. Rediscutir o tema agora permitiria “debater de uma maneira mais democrática e dialógica”, ponderou.
     
    Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), citou a matéria publicada no Informativo Adusp apontando possíveis irregularidades na votação da “desvinculação” do HRAC — e defendeu a retomada do debate “num contexto sem os ânimos acirrados de 2014”.
     
    A conselheira afirmou ainda que o Co deve pautar a discussão em respeito às manifestações de diversos setores que vêm se organizando para lutar pela reversão da “desvinculação” do hospital. “A população é também financiadora da universidade”, lembrou a servidora.
     
  • Reitoria apresenta ao Co plano de contratação de 876 docentes e 400 funcionária(o)s

    O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou em sua reunião da última terça-feira (29/3), realizada em formato híbrido, a proposta de reajuste salarial de 20,67% apresentada pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) às e aos servidora(e)s da USP, Unesp e Unicamp.
     
    O reajuste, a ser aplicado a partir de 1º de março, corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-Fipe no período de maio de 2019 a fevereiro de 2022. De acordo com a Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o comprometimento com a folha de pagamento na USP ficará em 75,3%.
     
    Reinaldo Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no Co, afirmou que a negociação do Cruesp com o Fórum das Seis foi respeitosa e registrou avanços em relação aos anos anteriores. Na avaliação das entidades do Fórum, o reajuste também é fruto da pressão e da organização da(o)s servidora(e)s e dos sindicatos, que aprovaram o índice em suas assembleias, embora tenham registrado que a reivindicação era de retroatividade a janeiro de 2022.
     
    Souza lembrou que a Pauta Unificada protocolada pelo Fórum para a data-base de 2021 prevê ainda um plano de recuperação das perdas salariais acumuladas desde maio de 2012 e a discussão da valorização dos níveis iniciais das carreiras.
     
    “Precisamos avançar nessa negociação”, enfatizou, lembrando que o Cruesp se comprometeu a retomar a agenda de um grupo de trabalho para discutir as perdas salariais. “Precisamos de um grupo de trabalho que tenha prazo determinado, cronograma e compromisso público de que haja uma conclusão para que possamos ter uma recomposição das perdas”, defendeu Souza.
     
    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior ressaltou que não se trata apenas de conceder um reajuste linear, mas de repensar a própria carreira docente. Carlotti disse se preocupar muito com a(o)s professora(e)s em início de carreira, que tiveram outras perdas, além das inflacionárias, por conta da reforma da Previdência e do fim de incorporações, e enfatizou que as mudanças serão feitas “para que esses jovens docentes possam ter mais estímulo e para podermos atrair jovens para a universidade”.

    Plano prevê substituição gradual de docentes temporária(o)s

    Um dos pontos principais da reunião foi a apresentação de um plano para a contratação de docentes e servidora(e)s até o final da gestão. A proposta foi detalhada pelo professor João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), a partir de três cenários: o “mais provável”, baseado na expectativa de comportamento das variáveis consideradas; o “favorável”, que prevê menor comprometimento com a folha; e o “adverso”, com maior comprometimento.
     
    De acordo com o plano, a USP contratará 876 nova(o)s docentes MS-3.1 em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) até o final da gestão. Desse total, 204 processos já estão em andamento, especialmente com a reabertura, desde o início deste ano, de editais de 2019 e 2020 que haviam sido suspensos em maio de 2020, a partir da publicação da Lei Complementar (LC) 173/2020 pelo governo federal.
     
    Os demais 672, explicou Boaventura, “significam a reposição de docentes considerando como referência o quadro docente de janeiro de 2014, início da gestão do professor [ex-reitor M.A.] Zago”.
     
    No cenário “mais provável”, as contratações seriam distribuídas da seguinte forma: 65 ainda em 2022, 405 em 2023 e 406 em 2024. No cenário “adverso”, seriam mantidas as 65 contratações deste ano e as demais 811 ocorreriam já em 2023.
     
    A Reitoria anunciou também a previsão de contratação de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s — que, no cenário “mais provável”, ocorrerá em 2023 e 2024, com duzentas vagas preenchidas por ano.
     
    De acordo com as projeções da Codage, também no cenário “mais provável”, o comprometimento do orçamento com a folha ficaria em 75,3% (2022), 77,8% (2023), 78,1% (2024) e 77,8% (2025). Esses números incluem a previsão dos reajustes salariais anuais, mas não levam em consideração progressões na carreira.
     
    O plano prevê também a gradual substituição da(o)s docentes temporária(o)s, cortando 410 postos atualmente ocupados por professora(e)s nessa condição. No cenário “mais provável”, seriam 205 substituições em 2024 e outras 205 no ano seguinte.
     
    “A nossa expectativa é que, após essas contratações, permaneçam nessa situação apenas aqueles docentes para casos efetivamente temporários, que seriam, de acordo com as nossas estatísticas mais recentes, em torno de 150 professores”, disse o coordenador de Administração.
     
    Também na terça-feira, o pró-reitor de Pesquisa da USP, Paulo Alberto Nussenzveig, enviou comunicado às comissões de Pesquisa informando que “a prorrogação dos contratos dos docentes PART [Programa de Atração e Retenção de Talentos] não será possível, tendo em vista as restrições às contratações de servidores públicos temporários nos três meses que antecedem as eleições”. A Adusp considera que o PART é uma modalidade de precarização da carreira docente e ingressou com ação na Justiça contra o programa, em 2019.
     
    Após a apresentação de Boaventura, o reitor informou que a Comissão de Claros Docentes da USP vai definir os critérios para a distribuição dessas contratações.
     
    “Não queremos somente substituir carga horária. Queremos que as unidades pensem no futuro da USP e no desenvolvimento de novas áreas para mostrarmos uma cara mais moderna e mais ativa da universidade”, definiu, informando também que, a partir de agora, toda vaga aberta por docente que se exonerar será preenchida.
     
    O reitor considera que o nível de comprometimento com a folha apontado nas projeções permite que, em termos de pessoal, a USP faça investimentos na progressão da carreira de docentes e servidora(e)s e implemente políticas de valorização dos níveis iniciais, havendo ainda espaço para mais investimentos na graduação e na pesquisa, por exemplo.

    Estabelecimento de critérios de contratação preocupa conselheira(o)s

    O plano de contratações foi saudado por vária(o)s conselheira(o)s, que também manifestaram preocupação com o estabelecimento dos critérios para as contratações.
     
    Nuno Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), defendeu que a distribuição precisa levar em conta que departamentos e cursos criados nos últimos anos têm realizado suas atividades com “muito esforço de docentes e funcionários” e equipes muito enxutas.
     
    “Esses novos departamentos e cursos precisam ter suas equipes profissionais redimensionadas, sob pena de não conseguirmos alcançar os objetivos a que nos propomos”, disse.
     
    Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI), levantou dois pontos. O primeiro é o fato de que a USP tem cerca de 90 mil estudantes (são 99 mil, de acordo com o Anuário Estatístico de 2021) e que as atividades de ensino são o principal encargo na organização das unidades. Prover docentes que possam ministrar aulas e cursos a essa(e)s aluna(o)s é um fator que deve ter peso central na eleição dos critérios, afirmou.
     
    O segundo é a existência de unidades como o próprio IRI, que, por conta de seu caráter de transversalidade, vêm recebendo cada vez mais aluna(o)s de outras unidades em suas disciplinas e precisam de docentes para dar conta dessa demanda.
     
    Carlotti afirmou que a quantidade de matrículas de outras unidades será um dos critérios analisados. Na avaliação do reitor, as contratações não devem ser focadas numa só atividade, como distribuição de carga horária.
     
    Merllin Batista de Souza, representante discente da pós-graduação, salientou que as ações afirmativas têm permitido o aumento da diversidade na graduação e, de forma mais lenta, na pós-graduação, “mas isso ainda não está chegando na docência”, observou. A estudante informou que as associações de pós-graduanda(o)s da USP têm produzido levantamentos e dados sobre o perfil da(o)s aluna(o)s e colocou esse material à disposição para o debate sobre inclusão e permanência.
     
    O reitor respondeu a USP está preparando um programa de pós-doc, com financiamento próprio, que terá a diversidade como um dos critérios de seleção. “Indiretamente, levaremos essa diversidade para o quadro docente no futuro”, disse.
     
    Carlotti convidou o Co a pensar sobre mecanismos “para acelerar a diversidade no corpo docente” da USP. “Deixo essa questão para vocês pensarem, discutirem e para que o Co traga posições para essas contratações.”
     
    Os representantes da(o)s servidora(e)s também saudaram as notícias sobre contratação de funcionária(o)s, o que não ocorre desde a gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018), embora considerem que a reposição de 400 vagas é insuficiente.
     
    A representante Bárbara Della Torre lembrou que o número de servidora(e)s da USP caiu de 17 mil para cerca de 13 mil nos últimos anos. A diminuição foi causada principalmente pelas duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016, e pela não reposição das vagas decorrentes de exoneração, aposentadoria ou falecimento.

    Aulas da FFLCH estão sendo ministradas em outras unidades

    O Co debruçou-se também sobre outras questões: a proposta de revisar e mesmo revogar a decisão de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru — debate que o Informativo Adusp vai apresentar em reportagem específica nos próximos dias —, e problemas enfrentados pela comunidade no retorno presencial.
     
    A lotação das salas de aula na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), objeto de reportagens publicadas na imprensa, foi abordada por representantes da unidade. No curso de Letras, algumas aulas ainda vêm sendo ministradas remotamente devido à falta de salas para comportar todas as turmas.
     
    De acordo com o Anuário Estatístico de 2021, no segundo semestre de 2020, a FFLCH tinha 9,2 mil aluna(o)s de graduação, entre matriculada(o)s e trancamentos. Somente o curso de Letras respondia por 4,6 mil desse total.
     
    A professora Ana Paula Torres Megiani, vice-diretora da FFLCH, disse que a unidade “tem trabalhado incansavelmente na questão da alocação das salas e distribuição das turmas” para encontrar soluções para o problema.
     
    O professor Adrián Pablo Fanjul, representante da Congregação da FFLCH, relatou que a unidade, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da USP, estabeleceu um espaçamento entre as cadeiras nas salas de aula para atender a “condições mínimas de salubridade”, ainda que não dentro dos parâmetros recomendados no caso da pandemia.
     
    “Para atingir essas condições mínimas, nossos cursos precisavam abandonar a superlotação que era tolerada até 2019”, disse. A faculdade deslocou turmas para salas e auditórios maiores e com mais ventilação e deixou de utilizar salas que não oferecem ventilação adequada. Aulas de diversas disciplinas, especialmente no período noturno, estão sendo ministradas em salas cedidas por outras unidades.
     
    O professor enfatizou que a FFLCH vem enfrentando esses problemas devido ao crescimento do número de cursos e de aluna(o)s, e também pelo fato de ter grande demanda nos cursos noturnos, atendendo a uma missão que cabe à universidade pública.
     
    Lembrou que, particularmente no caso do curso de Letras, ainda não foi concluído o Plano Diretor de 2005, que prevê a ampliação da área física das instalações. Fanjul agradeceu às unidades que estão colaborando com a cessão de espaços e solicitou que essa questão seja considerada um problema do âmbito de toda a universidade.

    Retorno presencial tem filas no transporte e no bandejão

    As dificuldades enfrentadas pela(o)s estudantes com o transporte público, as filas e o grande tempo de espera nos bandejões e a moradia estudantil foram ressaltadas por representantes discentes (RD) da graduação.
    A estudante Larissa Mendes Proença lembrou que o ingresso de mais jovens de baixa renda na USP fará com que as políticas de apoio e permanência sejam cada vez mais necessárias. A estudante entregou ao reitor e à vice-reitora um ofício com as principais reivindicações do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” para 2022, no qual um dos pontos destacados é a necessidade de construir coletivamente soluções para os problemas do Conjunto Residencial da USP (Crusp).
     
    Giuliana de Andrade, também RD da graduação e diretora do DCE-Livre, defendeu o aumento da capacidade do bandejão central, atualmente limitada a 250 pessoas simultaneamente, para que as filas possam andar mais rapidamente — antes da pandemia, o espaço comportava até 650 pessoas.
     
    “A situação do bandejão, dos circulares e das salas de aula mostra que a USP não está inteiramente preparada para essa volta às atividades presenciais, mas esperamos que juntos possamos discutir esses direitos e essas necessidades dos estudantes para chegar a um acordo”, afirmou.
     
    Anaís Freitas Silveira, RD da pós-graduação, enfatizou que os problemas com transporte e alimentação ocorrem também no câmpus de Ribeirão Preto.
     
    O pró-reitor de Graduação, Aluisio Cotrim Segurado, relatou que esteve no bandejão na semana passada com o pró-reitor adjunto, Marcos Neira, para verificar a situação. Os protocolos de segurança estabelecidos para o funcionamento do local pela comissão assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19, coordenada pelo pró-reitor, estavam sendo cumpridos, disse.
     
    Segurado considera que a comissão pode rediscutir a taxa de ocupação e aventou também outras possibilidades, como a adaptação de espaços externos para alimentação e a adoção de entrega de marmitas — o que ocorre, por exemplo, no bandejão do Instituto de Química.
     
    Em relação aos ônibus circulares, o reitor informou que a prefeita do Câmpus da Capital, professora Raquel Rolnik, já está em contato com a SPTrans para tratar do problema. Carlotti afirmou também que a Reitoria está preocupada com a permanência estudantil e tem discutido mudanças nos blocos da moradia. “Espero que nos próximos meses tenhamos boas notícias em relação ao Crusp”, disse.
     
    Chama a atenção, nas duas primeiras reuniões do Co da gestão, a postura do reitor, garantindo o espaço para as manifestações da(o)s conselheira(o)s e procurando respondê-las, sinalizando uma mudança bastante sensível em relação às práticas autoritárias adotadas nas gestões anteriores, de M.A. Zago e Vahan Agopyan.
     
    No encerramento da reunião, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda referiu-se aos recursos encaminhados a respeito da avaliação para a progressão horizontal na carreira e informou que vária(o)s docentes enviaram manifestações sobre as dificuldades e problemas do sistema. De acordo com Maria Arminda, a Procuradoria-Geral da USP está analisando as questões.
     
  • Permanência do HRAC na USP continua a mobilizar pacientes e servidora(e)s, e campanha contra “desvinculação” repercute na mídia

    Nos últimos dias, a mobilização em defesa da sobrevivência institucional do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC), conhecido como “Centrinho” e que está na iminência de encerrar suas atividades para dar lugar ao futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), teve continuidade com a realização de protestos e de uma audiência pública informal na Assembleia Legislativa (Alesp).

    Nesta terça-feira (29/3), a bandeira de revogação da “desvinculação” do HRAC chegou ao Conselho Universitário (Co), que se reuniu, extraordinariamente, para apreciar a proposta do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) de reajustar os salários em 20,67% (depois de anos de arrocho salarial).

    Em 2014, ao apreciar proposta de resolução apresentada pelo reitor M.A. Zago e endossada pela então diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) e superintendente do HRAC, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, conhecida como Cidinha, o Co decidiu, por maioria simples, “desvincular” o hospital.

    O movimento em defesa do HRAC decidiu pressionar o Co para que reveja a “desvinculação”, levando em conta não só o fato de que essa decisão não contou com maioria qualificada (dois terços), como todas as irregularidades e inconsistências do processo. Por essa razão dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e a vereadora Estela Almagro (PT), de Bauru, estiveram na entrada da Reitoria nesta terça para dialogar com conselheira(o)s e apresentar o pedido de anulação daquela desastrosa medida.

    A questão do HRAC foi abordada durante a reunião do Co por alguns da(o)s participantes, como o professor Adrián Fanjul, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Reinaldo Souza e Barbara della Torre, representantes da(o)s funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s.

    Também na terça, em Bauru, um grupo de familiares de pacientes manifestou sua forte insatisfação com a extinção do Centrinho, na entrada do hospital. O protesto foi registrado pela repórter Ana Paula Gonçalves, do telejornal Balanço Geral do Interior (BGI), da TV Record. Participaram dele várias famílias de pacientes, oriundas do Tocantins, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e de diversas cidades paulistas.

    Outro telejornal que abordou o assunto foi o Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. “Em cinco décadas, o Centrinho já atendeu mais de 122 mil pacientes de todo o Brasil, e já formou mais de 1.700 mestres, doutores e especialistas”, registrou a repórter Isadora Venturini. “O que eles pensam é só enxugar custo, e saúde não é custo, saúde é essencial”, declarou Cláudia Carrer, funcionária do HRAC e diretora do Sintusp, ao criticar a planejada transferência da gestão para uma “organização social de saúde”, ou OSS.

    Não faz nenhum sentido privatizar o sistema de saúde das universidades”

    Na segunda-feira (28/3), por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), um ato solene virtual em defesa do HRAC, que funcionou como uma espécie de audiência pública extraoficial, foi realizado pela Alesp, contando com a participação de muita(o)s pacientes e familiares que, por meio de depoimentos tocantes, defenderam a continuidade do Centrinho como um órgão da USP.

    De Porto Alegre, onde participava do 40o Congresso do Andes-Sindicato Nacional, o professor Paulo César Centoducatte (Unicamp), coordenador do Fórum das Seis, expressou apoio irrestrito à luta em defesa do Centrinho e à sua permanência na USP. “O Fórum das Seis sempre defendeu não só o HRAC, mas todo o sistema de saúde das universidades, vinculado ao SUS. Não faz nenhum sentido privatizar o sistema de saúde das universidades”, disse.

    “O estado tem recursos mais que suficientes para manter esses hospitais, o que falta realmente é só vontade política do governo e infelizmente também da Reitoria da USP. Estamos nessa luta, o pessoal de Bauru pode contar com todo nosso apoio, nossa força, nosso empenho para manter o HRAC na USP”, completou ele.

    Vária(o)s pacientes expressaram seu profundo afeto pelo hospital e sua oposição à transferência pretendida pelo governo João Doria-Rodrigo Garcia (PSDB) e autorizada pela Reitoria. “Tem que deixar do jeito que está. Deixar para OSS, está louco?”, resumiu Adriano Rodrigues Silva, de 32 anos, atendido desde os dois meses de idade no HRAC.

    “Há mais de trinta anos faço tratamento no Centrinho, e ainda não terminei. Vi numa reportagem o reitor dizendo que é inviável o Centrinho ficar na USP. Inviável por quê?”, questionou Katilaene Ayroso da Cruz, técnica de enfermagem de Rio Negrinho (SC). “O Centrinho para mim é uma família. A gente precisa do Centrinho sempre na USP. Todos os fissurados e também as gerações futuras que vão precisar”.

    Alexandre Pitolli, jornalista da TV Jovem Pan, considera que o hospital “foi passado para trás” por dirigentes da USP interessada(o)sem cargos: “Para esses que negociaram, o Centrinho não passou de uma moeda de troca, infelizmente”, disse. “Há uma articulação nítida do governo do Estado para o desmonte do Centrinho”, assegurou, acrescentando ter informações de que esse movimento para fechar o HRAC teve início já em 2010.

    Na avaliação de Pitolli, o curso de Medicina da FOB também é tratado como uma moeda de troca: “Tentaram criar uma dicotomia: ou o curso de Medicina ou o Centrinho”. O jornalista denunciou que o governo estadual quer transferir o centro cirúrgico do HRAC para o Prédio 2, onde será instalado o Hospital das Clínicas. Caso isso ocorra, advertiu, a(o)s pacientes portadora(e)s de anomalias craniofaciais serão prejudicada(o)s, uma vez que o centro cirúrgico passará a ter como prioridade atendimentos de emergência, como cirurgias de apêndice por exemplo.

    Maria Inês Gandra Graciano, presidente da Rede Profis, que congrega quarenta associações de familiares de pacientes portadora(e)s de fissuras labiopalatinas, deixou um recado claro: “Somos contrários à desvinculação do Centrinho da USP, essa desvinculação não pode acontecer. Esse hospital é da USP”.

    Quanto à suposta “inviabilidade” da manutenção do HRAC, alegada pelo reitor Carlotti Jr. (e contestada pela paciente Katilaene), o deputado Giannazi lembrou que a USP é a “maior universidade pública da América Latina, com orçamento de R$ 7,5 bilhões em 2022”.

    No dia seguinte ao ato virtual, Giannazi apresentou o projeto de lei 152/2022, que proíbe a desvinculação do hospital da estrutura administrativa da USP, “diante de sua natureza primordial de ensino, pesquisa e formação acadêmica”; veda a celebração de “contratos de gestão previstos pela Lei Complementar 846, de 1998, entre organizações sociais de saúde e a USP”; e considera “inválidas e nulas de pleno direito as deliberações e decisões de desvinculação ou a concessão a organização social referentes ao HRAC-Centrinho”.

    Estudantes denunciam problemas do curso de Medicina de Bauru

    No dia 25/3, numeroso grupo de estudantes do curso de Medicina de Bauru da USP aproveitou a cerimônia de posse da nova diretora da FOB, Marília Afonso Rabelo Buzalaf, à qual compareceu o reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr., para realizar uma polida, porém contundente manifestação contra as condições em que vem ocorrendo sua aprendizagem.

    Embora o objetivo central do protesto não tivesse relação direta com a situação do HRAC, vale lembrar que o surgimento do curso (em 2017) resultou da “desvinculação” do hospital (em 2014). Disposta a livrar-se dele, a Reitoria decidiu ceder ao governo estadual o prédio novo do HRAC (“Prédio 2”), para que fosse montado ali o HCB — que seria o futuro hospital do curso de Medicina. Esse era o acordo com o então governador Geraldo Alckmin(à época no PSDB) e outros interessados nos dividendos eleitorais do projeto. Tudo foi realizado no improviso.

    Criado às pressas pelo Conselho Universitário apesar das ponderações e advertências de integrantes do colegiado, o curso nasceu como graduação da FOB e não de uma nova faculdade de medicina, como seria lógico. O casuísmo (curso de Medicina criado em faculdade de Odontologia, por pura conveniência) decorreu do fato de que a Reitoria, pela própria natureza arbitrária do projeto, não dispunha dos votos necessários para aprovar no Co a criação de uma nova unidade, o que exigiria quórum de 2/3 do colegiado.

    As frases estampadas nos cartazes levados ao teatro da FOB, local onde ocorreu a cerimônia de posse da diretora, condenavam o produto do comportamento irresponsável da gestão reitoral M.A.Zago-V.Agopyan: “Precisamos de estágios e professores”, “R$ 5 bilhões [de orçamento anual] e cadê meu professor?”, “8 alunos para 1 leito”, “Nenhum direito a menos, HC + HRAC” — esta última contrapondo-se ao ponto de vista da Reitoria de “ou um ou outro” hospital.

    Reitor incorre em contradições ao falar do HRAC e do HCB

    O telejornal BGI, da TV Record, levou ao ar reportagem sobre a manifestação estudantil de 25/3 e a situação do HRAC, informando que o Centrinho vem sendo submetido a um processo de desmanche, que inclui a redução dos atendimentos, e a fila de espera para cirurgias já tem mais de 10 mil pacientes.

    “Nós não sabemos ainda quais departamentos terão [sic] dentro do HC, mas certamente o Centrinho vai ser um local preponderante dentro do HC”, vaticinou o reitor Carlotti Jr., nas declarações que prestou à mídia local em 25/3 e foram reproduzidas pelo BGI. “A clínica mais importante dentro do HC, dentro desse contexto de Bauru, certamente vai ser o tratamento das fissuras [labio]palatinas. Não tenho dúvida nenhuma de que essa excelência precisa ser mantida pela universidade” declarou, contraditoriamente.

    A alegada “preponderância” não consta do Acordo Técnico de Cooperação firmado entre a USP e o governo estadual em dezembro de 2021, no qual não existe menção ao tratamento de fissuras labiopalatinas. Por outro lado, a universidade não terá como manter a “excelência” do tratamento, uma vez que a Reitoria transferiu a gestão do hospital ao governo estadual, que por sua vez a confiará à “organização social de saúde” que sair vitoriosa no chamamento público divulgado em janeiro último.

    Na mesma entrevista, o reitor concedeu declarações igualmente confusas sobre o destino do atual corpo funcional do HRAC. “Parte dos servidores do Centrinho continuarão [sic] no Centrinho, porque ele vai continuar a existir, a parte acadêmica do Centrinho vai continuar a existir. Parte dos funcionários, se tiverem interesse, vão ficar nos outros departamentos da Faculdade de Medicina, se ela for criada, e mesmo dentro do hospital. Porque você precisa ter uma estrutura acadêmica dentro dessa estrutura assistencial” (destaques nossos).

    Em reunião mantida em 10/2 com o corpo funcional, o superintendente do “Centrinho”, Carlos Ferreira dos Santos, não mencionou a continuidade do hospital em hipótese alguma, nem mesmo para abrigar a “parte acadêmica” citada por Carlotti Jr. Também não aludiu à possibilidade de remanejamento de funcionária(o)s para a eventual Faculdade de Medicina. Ferreira aludiu a duas hipóteses apenas: trabalhar no futuro Hospital das Clínicas, ou procurar alguma unidade da USP em outro câmpus, uma vez que a FOB não teria como absorver cerca de 500 funcionárias(os) do Centrinho.

    Ademais, se nem o próprio reitor sabe se a Faculdade de Medicina será criada (e quando), parece extravagante dizer-se que uma parte da(o)s funcionária(o)s, se quiser, poderá optar por algum departamento dessa possível unidade de ensino.

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