De acordo com a Superintendência, 316 funcionário(a)s— cerca de 30% dos recursos humanos do HU— têm 60 anos ou mais, possuem comorbidades ou filhos menores de dez anos e dispensá-los durante a pandemia representaria, na prática, “fechar a instituição”. Mas o Conselho Deliberativo do hospital, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (13/4), aprovou moção que cobra da Reitoria uma solução para a contratação emergencial de pessoal, e ainda decidiu reativar o Comitê de Crise Covid-19 que havia sido extinto pelo superintendente Paulo Margarido

A Diretoria da Adusp enviou nesta segunda-feira (13/4) à Superintendência do Hospital Universitário (HU) da USP uma correspondência questionando as políticas adotadas pelo órgão e pela Reitoria da USP quanto ao enfrentamento da pandemia Covid-19. A carta, encaminhada também à Reitoria e ao Conselho Deliberativo (CD) do HU, cita trechos da mensagem publicada pela Reitoria no último dia 2/4, a qual afirma que “a dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos equivale, na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”.

Em outro trecho, a mensagem da Reitoria assevera que o HU “se preserva como hospital ‘livre de Covid-19’”, uma vez que as internações dos doentes são centralizadas no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), “o que coloca seus servidores em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.

O primeiro dos onze questionamentos apresentados pela Adusp em sua carta ao superintendente Paulo Ramos Margarido é exatamente em relação aos servidores do HU: “que medidas concretas a Reitoria está tomando para reduzir – o mais breve possível – o risco de profissionais com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos que trabalham no HU?”, pergunta a entidade. “Objetivamente, a Reitoria está providenciando a contratação emergencial de profissionais para substituir as/os servidoras/es do HU nas situações mencionadas?”, prossegue o texto.

Os procedimentos do HU no atendimento das pessoas suspeitas de terem contraído o novo coronavírus são o centro das perguntas formuladas a seguir pela Adusp: “o fato de afirmar na mensagem oficial que o HU estará ‘livre de Covid-19’ significa que a Reitoria pressupõe que o hospital não receberá pessoas suspeitas de ter contraído o novo coronavírus?” E, na hipótese de chegarem ao HU casos suspeitos, “até o acesso à equipe médica tais pessoas terão passado por outras/os profissionais. Estas/es estariam em ‘situação de risco minimizada’?”

Outra preocupação manifestada pela Adusp é em relação ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a todo o pessoal do HU, além da garantia de condições adequadas de trabalho, como “testagem de contágio com o Sars-Cov-2, aquisição de seguro-saúde para servidoras/es e familiares, pagamento de adicional de insalubridade etc.”

“Como fica o atendimento no HU à população, interna e externa à USP, enquanto as providências da Reitoria se realizam? E qual é o tempo estimado para que essas providências sejam materializadas?”, indaga também a Adusp.

A entidade se manifestou ainda em relação à Portaria 1.046/20, emitida pela Superintendência do HU no dia 1º/4, que estabelece normas a serem “cumpridas por todos os funcionários, a fim de que a condição de hospital livre da Covid-19 seja mantida”. A portaria diz que “está garantido aos funcionários do hospital o atendimento dos casos de sintomas gripais, a fim de que a melhor conduta médica seja tomada para cada caso. Esses atendimentos serão realizados na Porta 2”. A Adusp questiona: “a) que medidas efetivas constituem a citada ‘garantia’?; b) no que difere o atendimento na ‘Porta 2’ de outra(s) porta(s) existente(s)?”.

Finalizando sua correspondência (cuja íntegra pode ser lida aqui), a Adusp pergunta: “enfim, quais são as medidas concretas que poderiam manter o HU livre do Sars-Cov-2, se é que isso é possível dadas as dificuldades de diagnóstico já constatadas?”

CD decide reativar Comitê de Crise e reivindica contratações emergenciais

Alguns dos questionamentos presentes no ofício da Adusp foram levantados na reunião do Conselho Deliberativo (CD) do HU realizada a distância nesta segunda-feira. De acordo com o relato de um dos conselheiros, o superintendente reconheceu que o uso da expressão “hospital livre de Covid-19” foi “infeliz”. A intenção do termo, justificou o superintendente Margarido, era deixar claro que o HU não realizaria a internação de pacientes diagnosticados com a doença, embora continue atendendo-os e fazendo o encaminhamento para o HC.

A situação dos trabalhadores que integram os grupos de risco para a Covid-19 também esteve na pauta da reunião. Os conselheiros aprovaram o envio de uma moção à Reitoria e à Procuradoria-Geral da USP reivindicando que seja encontrada uma solução para a contratação emergencial de pessoal para substituir esses trabalhadores. De acordo com a Superintendência, 316 funcionários integram esse contingente por ter 60 anos ou mais, possuir alguma comorbidade ou terem filhos menores de dez anos de idade.

Os conselheiros também cobraram a entrega de EPIs para todos os servidores do HU. Um dos projetos desenvolvidos atualmente pelo centro InovaUSP prevê exatamente a confecção de um milhão de máscaras de proteção, das quais 300 mil seriam destinadas ao HU. Os conselheiros reivindicaram que seja apresentado o quanto antes pelo InovaUSP um cronograma para a entrega desses equipamentos. Outra decisão encaminhada foi a de reativar o Comitê de Crise Covid-19 no HU, que havia sido extinto pela Portaria 1.045/20, emitida pela Superintendência no dia 1º/4.

O CD também decidiu solicitar que a Reitoria da USP peça ao governo do Estado para destinar aos trabalhadores do HC e do HU uma parcela dos 500 mil testes rápidos adquiridos para detecção do novo coronavírus. Outra demanda dos conselheiros é que a Reitoria reivindique que o governo coíba os preços abusivos dos EPIs, especialmente máscaras, que algumas empresas vêm cobrando — e, se necessário, que confisque o material para distribuição aos profissionais da rede pública de saúde.

Nota da Diretoria da Adusp sobre o “quinto comunicado” do reitor Vahan Agopyan (6/3)

O lema cunhado pelos dirigentes da USP, e pretendido como mantra, para um período de exceção em meio a uma pandemia mundial, foi: “A USP não vai parar”.

A pretensão era comunicar à sociedade que, embora a vida fosse virar um caos em todas as esferas do cotidiano, as atividades realizadas pela universidade deveriam prosseguir a qualquer custo e a comunidade de estudantes, trabalhadora(e)s docentes, funcionária(o)s técnico-administrativa(o)s e terceirizada(o)s deveria executá-las. No caso da(o)s funcionária(o)s, exigiu-se por um período que se dirigissem aos seus locais de trabalho mesmo com o Estado tendo decretado isolamento social.

A USP não parou e não deve parar com atividades consideradas urgentes e essenciais, como salvar vidas e criar condições para atravessar o período de distanciamento social e para combater os efeitos da epidemia, por meio das contribuições e das pesquisas acadêmicas e científicas desenvolvidas de modo competente e admirável por diversas(os) docentes, pesquisadoras(es) e estudantes. A diretoria da Adusp reconhece esses esforços e se solidariza com todas e todos que se encontram na linha de frente nos hospitais, nas unidades básicas de saúde e nos diversos laboratórios que trabalham no combate à Covid-19.

A USP deveria, no entanto, cessar com atividades que aprofundam as desigualdades de acesso ou que estimulam situações de estresse ou de risco que podem levar a adoecimento.

A USP deveria deixar de fazer de conta que vivemos um período de normalidade, como indica a Reitoria em suas diversas mensagens, em especial em seu quinto comunicado. Ao afirmar, por exemplo, que 90% das disciplinas seguem de modo remoto, a Reitoria da USP ignora as várias manifestações explícitas de unidades e comissões que declaram que seus cursos não seguirão a distância ainda que reconheçam a importância de se manter contato com estudantes promovendo atividades que contribuam para a travessia desse período de distanciamento social; pressupõe ainda que docentes promovendo atividades com suas e seus estudantes estão prescindindo de uma redefinição de um calendário de reposição presencial.

Nessa toada, a Reitoria passa uma imagem irreal da USP para a sociedade e pressiona de muitas maneiras docentes e discentes a manter o calendário escolar como uma cláusula pétrea, propondo que as atividades letivas presenciais sejam realizadas a distância, de forma remota. Ademais, ao assumir uma posição nada nítida sobre como devem se realizar as atividades remotas, criou uma miríade de situações nas diversas unidades de ensino e entre docentes, desencadeando uma enorme celeuma e situações constrangedoras, para dizer o mínimo. Há casos de docentes exigindo presença e realizando avaliações, mesmo quando sabem que um expressivo número de discentes não tem acesso às aulas e às atividades propostas.

A USP que não vai parar exclui muitos estudantes quando permite que se realize tratamento igual a pessoas que têm acesso desigual, distinto, por condições técnicas, econômicas, sociais, culturais, psicológicas e tantas outras próprias dos contextos que definem a diversidade do estudantado. A USP que não vai parar aprofunda a desigualdade entre estudantes, deixando desassistidas/os aquelas e aqueles em situações de maior vulnerabilidade, como a comunidade do Crusp que, antes mesmo da crise, já sofria com o descaso dos dirigentes que ignoram necessidades básicas de manutenção do espaço e da qualidade de vida das/os estudantes.

A USP não deveria parar de tomar decisões compartilhadas com toda a comunidade universitária, através de seus fóruns colegiados, como Conselho Universitário e congregações de Faculdades e Institutos, e para além deles, tendo em vista dispor de meios para realizar os debates e as tomadas de resoluções. No entanto, em meio à crise que vivenciamos, as deliberações têm sido realizadas apenas pela administração superior e de maneira autocrática pela Reitoria. A USP exclui desse modo a comunidade universitária e até mesmo os órgãos colegiados do diálogo e do debate, esvaziando os fóruns decisórios e impondo políticas de modo autoritário, aprofundando o desrespeito ao preceito de gestão democrática nas universidades, eliminando e desrespeitando o que ainda resta de construção democrática.

A USP não deve parar de investir nos instrumentos que contribuem para a manutenção e cuidado da saúde como o HU, que vem sendo desmontado e sucateado, e justo agora em meio a uma pandemia e quando há extrema necessidade de funcionamento pleno encontra-se em condições precárias de atendimento à população, colocando trabalhadoras e trabalhadores da saúde que ali atuam em condições aviltantes de trabalho, sob risco real de contaminação.Neste momento, ao invés de procurar vender a ideia insustentável de um hospital “livre de Covid-19”, a USP deveria atuar para ampliar e equipar os leitos de UTI do HU, aumentando a capacidade de atendimento às vítimas da Covid-19,e comprar de forma emergencial insumos e equipamentos de proteção individual para aquela(e)s que estão na linha de frente da pandemia em diversas instituições da área da saúde com as quais a USP tem vinculação direta ou indireta: HU, HRAC, HCFMUSP, HCFMRP, Centro de Saúde Escola do Butantã e outras onde a USP também é agente atuante e exerce forte formação de recursos humanos.

A USP não deve parar de defender o SUS, a saúde e a vida das pessoas, assim como não deve parar de defender a ciência, a graduação e a pós-graduação, o conhecimento, a liberdade de ensinar e aprender, as universidades públicas, os direitos humanos, o meio ambiente, as minorias!

Por tais causas sociais e humanitárias, a USP não deve parar!

São Paulo, 8 de abril de 2020

Diretoria da Adusp

A emergência do novo coronavírus (Covid-19) tem exigido respostas de governos e da sociedade civil em escala global. Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência de importância internacional, em 29 de janeiro de 2020, reconhecia que não poderia haver resposta eficiente sem o engajamento de diversos países e dos órgãos multilaterais. As soluções que têm sido apresentadas mundo afora, assim como no Brasil, muitas vezes são autoritárias e cabe à comunidade científica, com destaque às universidades, produzirem conhecimento para ampliar a compreensão deste fenômeno e subsidiar as melhores decisões no diagnóstico, no manejo clínico, e nas medidas de proteção individuais e coletivas.

A Universidade de São Paulo (USP) não tem sido indiferente à pandemia. Temos aqui equipes da mais elevada competência que têm produzido conhecimento, tanto em relação à análise quanto sobre as intervenções. Entre as atitudes positivas, podemos enumerar as publicações em revistas de referência em medicina, ciências biomédicas e saúde pública, o sequenciamento genético do novo coronavírus no Brasil, o engajamento para o desenvolvimento de ventiladores mecânicos e equipamentos de proteção individual (EPIs), os protocolos de pesquisa clínica, desenvolvimento de vacina, entre muitas outras ações, com particular destaque à oferta de 900 leitos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), com a reorganização do serviço que assume a responsabilidade de ser referência para os casos mais graves em São Paulo.

Em contraste com as ações positivas elencadas, os profissionais receberam com consternação o comunicado sobre o funcionamento do Hospital Universitário (HU), no qual o reitor Vahan Agopyan afirma que o HU é um hospital “livre de Covid-19”, baseado na Portaria 1.046/20, da Superintendência do HU. Nesse documento, o superintendente inaugura a expressão “hospital livre de Covid-19” e proíbe a nós, médicos do Hospital Universitário, a solicitação de exames de diagnóstico como tomografia computadorizada e RT-PCR, além de bloquear internações de pessoas com suspeita de coronavírus no HU (seriam todos transferidos ao HCFMUSP).

Essa portaria é questionável do ponto de vista ético, por proibir os médicos de utilizarem meios tecnicamente reconhecidos para diagnóstico e posteriormente, terapêutica. Além disso, afronta o princípio da bioética de não-maleficência ao não permitir o diagnóstico e impor transferência ao HC de pessoas que podem não ter Covid-19, mas doenças pulmonares e cardíacas crônicas, expondo os pacientes sob maior risco de evolução grave e morte a contraírem a doença. O documento também não leva em conta a curva epidemiológica em fase de crescimento exponencial, fazendo com que o HU possa contribuir com a superlotação precoce do HC e o colapso na capacidade de resposta do Estado de São Paulo.

Se a USP acerta ao buscar uma organização do atendimento em rede, com o HU dando suporte às clínicas do HCFMUSP que precisam ser realocadas, erra ao declarar que esse hospital é “livre de Covid-19”. Essa ideia é conceitualmente frágil, em primeiro lugar porque, em tempos de pandemia, a OMS entende que o vírus se transmite difusamente nos diversos territórios e adota ações para mitigar a sua disseminação, não mais impedir. Além disso, São Paulo é o epicentro da pandemia no Brasil, sendo a zona Oeste a região mais acometida, logo, não seria possível que o seu hospital secundário de referência fosse “livre de Covid-19”. Aliás, neste momento, nenhuma unidade de saúde desta cidade poderia fazer tal afirmação. Mas, principalmente, essa afirmação é factualmente inverídica porque eu e os demais profissionais, que atuamos na emergência e na terapia intensiva do HU, podemos afirmar que atendemos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 todos os dias.

Merece também destaque a afirmação do reitor que diz que “nesses setores de saúde, ou se vira as costas à missão de salvar vidas, ou se mantêm as atividades presenciais”. Levando em consideração que os profissionais de saúde são proporcionalmente os mais acometidos por Covid-19, sendo cerca de 15% dos casos na Espanha, por exemplo, ao manter pessoas com fatores de risco expostas quem vira as costas à missão de salvar vidas é o próprio administrador. Principalmente porque a USP fechou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) em plena crise, quando muitas outras instituições transformaram seus serviços de saúde ocupacional em local de acolhimento e cuidado dos profissionais com suspeita ou confirmação de Covid-19. Se não há possibilidade e nem é desejável uma licença irrestrita, é razoável abrir uma linha de diálogo que enseje cuidado e respeito com quem está na linha de frente.

Não podemos ignorar o déficit de profissionais no Hospital Universitário por ação da própria Reitoria, que resultou no bloqueio de mais de 20% dos leitos de internação, inclusive 40% dos leitos de terapia intensiva. Esses ainda não foram repostos mesmo com emendas parlamentares de orçamento que destinam verbas para o HU com valores que passam de R$ 108 milhões nos últimos três anos. Em vez de produzir portarias e notas como essas, a administração poderia promover concurso público para a recomposição do quadro funcional do HU e reabertura de todos os leitos bloqueados, além de reestruturar o SESMT para garantir força de trabalho para o enfrentamento da pandemia.

Ninguém estará livre da Covid-19 por decreto, a superação desta pandemia só será possível com a colaboração dos diversos agentes do Estado e da sociedade civil. Que a Reitoria da USP ofereça o melhor para o povo por meio do conhecimento, não pelo arbítrio. Pela ciência, venceremos.

*Gerson Salvador é infectologista, médico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp)

Preocupado com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e com os seus efeitos no bairro do Butantã e seu entorno, na zona oeste de São Paulo (região que concentra o maior número de infectados na cidade), o Coletivo Butantã na Luta encaminhou neste domingo (5/4) uma carta ao governador João Doria (PSDB) na qual manifesta seu espanto com “a situação de inércia expressa na manutenção de leitos não utilizados (cerca de 88) e insuficiente atendimento prestado pelo Hospital Universitário (HU) da USP”.

“É inadmissível que um equipamento de saúde desta relevância (...) esteja com sua capacidade de acolhimento de 258 leitos subutilizada (atualmente, apenas cerca de 170 estão ocupados)”, que “não assegure acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPI) às pessoas que lá trabalham, na quantidade necessária”, que “continue postergando a efetivação das imprescindíveis e inadiáveis contratações de emergência para responder às necessidades concretas da população num momento crítico como este”, diz o documento —enviado também ao ministro da Saúde, aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministério Público do Estado.

O documento cita nota divulgada pela Reitoria da USP no dia 2/4 segundo a qual o HU “posiciona-se, neste momento, como um centro de apoio ao Hospital das Clínicas da FMUSP [Faculdade de Medicina], referenciando a ele os casos de internação de pacientes com a Covid-19, e foca suas atividades nos demais tipos de atendimento, tais como Obstetrícia, Neonatal, Oftalmologia, Clínica Cirúrgica Geral, Otorrinolaringologia, Neurologia e outros”.

“Ora, se a própria Reitoria reconhece que em função desta nova e dramática realidade haverá um expressivo aumento da demanda, o que pode justificar a subutilização de leitos e a não contratação de profissionais em caráter de emergência?”, pergunta o Butantã na Luta.

A gravidade a urgência da situação levaram o movimento a recorrer a “autoridades de esferas superiores”, diz o documento, porque “infelizmente, a atual gestão do Hospital e da Universidade têm se caracterizado pela absoluta falta de transparência e indisposição ao diálogo, mesmo no tratamento de questões tão sensíveis somo essas”.

“Os dados epidemiológicos apontam que nas próximas semanas a crise do coronavírus tende a se agravar muito no Brasil, com possível aceleração descontrolada do vírus no Estado de São Paulo”, prossegue o texto. “Portanto, o momento não permite omissão e nem negligência criminosa contra a saúde do povo brasileiro”.

O documento é finalizado com a afirmação de que “é inconcebível que até o presente momento o Hospital Universitário da USP”, referência para 500 mil moradores da região, com enorme contingente de pessoas socialmente vulneráveis, “não tenha apresentado um Plano de Contingência transparente e que maximize os recursos humanos e de infraestrutura”. Entre outras lideranças do Coletivo Butantã na Luta, o documento é assinado pelo professor João Zanetic, docente do Instituto de Física (IF) da USP e ex-presidente da Adusp.

Carta aberta cobra providências e faz 11 perguntas à Reitoria e direção do HU

Na sexta-feira (3/4), o Butantã na Luta divulgou Carta Aberta na qual cobra esclarecimentos da Superintendência do HU sobre as medidas que está tomando para enfrentar a Covid-19.

“Nossa posição é que o HU deve assumir a liderança na estratégia de combate ao novo coronavírus na região oeste da capital, em articulação com outros equipamentos públicos de saúde do Butantã. Para tanto, é necessária a imediata compra de instrumentos, contratação de pessoal e implantação de medidas de segurança sanitária, a fim de evitar contágio entre pacientes e trabalhadores”, defende o movimento.

O Coletivo Butantã na Luta afirma que a falta de diálogo da Superintendência do HU com o próprio movimento e com as entidades representativas da universidade —Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” e centros acadêmicos —“é uma grande irresponsabilidade” e uma situação que gera “insegurança e desconfiança da população com relação às medidas concretas que os gestores do HU e da USP estão tomando para o enfrentamento da pandemia”.

A Carta Aberta é encerrada com uma sequência de onze perguntas dirigidas à Reitoria da USP e à Superintendência do HU, que o Informativo Adusp reproduz a seguir:

1. Todos os moradores da região do Butantã que chegam ao HU com sintomas da doença causada pelo novo coronavírus passam pela triagem médica e estão sendo atendidos?
2. Como está sendo feita a triagem dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no HU?
3. Qual o protocolo de atendimento, verificação e encaminhamento dos casos confirmados e descartados?
4. Como está sendo realizada a proteção dos trabalhadores do Hospital, incluindo o afastamento daqueles que integram o grupo de risco por idade e comorbidade?
5. Quais são os testes a serem usados para a verificação da doença e quanto ao uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), desde o atendimento inicial, por todos os profissionais que atuam no hospital, incluindo portaria, segurança, secretarias, técnicos, médicos e enfermeiros?
6. Qual o atual estágio da contratação dos 179 profissionais de saúde cujo processo seletivo foi realizado em 2019? Quantos deles já estão em atividade no hospital e quantos ainda não estão?
7. Qual o planejamento para novas contratações, seja com as verbas destinadas pela Alesp [Assembleia Legislativa de São Paulo] após a atuação do CBL, seja a partir de novas verbas a serem solicitadas às autoridades municipais, estaduais e federais para o combate à Covid-19?
8. Qual o número de leitos para atendimentos tanto de pacientes com Covid-19 quanto para outros casos, incluindo urgência e emergência, UTI ou observação?
9. Há expectativa de adaptação para criação de novos leitos emergenciais para atendimento de novos pacientes?
10. Qual a estratégia de articulação com os equipamentos públicos de saúde da região, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Pronto Socorro Bandeirantes e o Hospital Maternidade Mário Degni?
11. Há um protocolo para a realização de testes que permitam descartar casos suspeitos e encaminhar ao HU casos confirmados, os quais serão submetidos a tratamento adequado?

Aluna da ECA tem diagnóstico positivo

Na sexta-feira (3/4), a diretoria da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP informou que uma aluna do curso de Relações Públicas foi diagnosticada com a Covid-19, de acordo com nota publicada pelo Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) em sua página no Facebook.
Nos últimos 28 dias, diz a nota, a aluna esteve presente nas aulas de Linguagem Verbal III do CCA (6/3) e de Leitura e Produção Textual do CJE (9/3). O CALC pede que colegas que compareceram a essas aulas redobrem sua atenção em relação aos sintomas e permaneçam em isolamento social.

Outros casos de alunos contaminados já foram confirmados na USP – o primeiro na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e o segundo na Escola Politécnica. No dia 28/3, um aluno de 56 anos do Instituto de Química (IQ) morreu no HU vitimado pela Covid-19.

A Reitoria comunicou, no último sábado (28/3), a morte por Covid-19 de um aluno da USP. De acordo com a nota publicada pelo Jornal da USP, órgão oficial da universidade, “na manhã de hoje, dia 28 de março, no Hospital Universitário da USP [HU], o estudante do Instituto de Química (IQ), V.L.T, 56 anos, faleceu em decorrência da Covid-19”. Mais tarde, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o nome completo do estudante: Verdy Luís Tiburcio.

“O aluno não era morador do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e não há qualquer registro de passagem pelo Serviço Social da SAS [Superintendência de Assistência Social]”, acrescenta a Reitoria na nota, procurando dissociar o episódio das péssimas condições do Crusp, que vêm sendo objeto de denúncias.

“A USP lamenta profundamente o ocorrido e informa que está tomando providências para identificar eventuais colegas, professores e funcionários que estiveram em contato com o aluno e orientá-los como proceder”, diz ainda a nota. “As aulas de graduação e de pós-graduação da Universidade estão suspensas desde o dia 17 de março e os estudantes estão em regime de aulas a distância. O Serviço Social da SAS e o Escritório de Acolhimento em Saúde Mental da Pró-Reitoria de Graduação estão em contato com a família do estudante para oferecer o suporte da USP neste difícil momento”.

“Pontos emergenciais para garantir o funcionamento pleno do HU”

O HU, onde morreu Tiburcio, procura recuperar-se de um processo de desmantelamento iniciado na gestão M.A. Zago-Vahan Agopyan. Depois de prolongada luta do Coletivo Butantã na Luta e dos sindicatos (Sintusp e Adusp) e estudantes, com apoio da Assembleia Legislativa, nos últimos meses a Reitoria foi compelida a realizar uma contratação emergencial para repor parte do quadro de profissionais de saúde. A epidemia Covid-19, cujo enfrentamento requer enormes recursos em termos de equipamentos, médicos e pessoal de enfermagem, coloca em destaque a situação do hospital.  

“Nos últimos dias, foi confirmada a primeira morte por Covid-19 no Hospital Universitário da USP [...] estamos há vários dias tentando agendar uma reunião com a Superintendência do hospital para tratarmos de alguns pontos emergenciais para garantir o funcionamento pleno do HU e também a segurança dos profissionais que nele trabalham”, declarou o Sintusp em boletim datado de 29/3.

“Os pontos centrais que apresentamos como reivindicações a serem debatidas são: 1 – dispensa dos profissionais que estão nos grupos de risco ou que convivam com pessoas do referido grupo, gestantes e lactantes e pessoas com filhos menores de 10 anos, em todas as áreas do hospital, incluindo os serviços terceirizados. 2 – Contratação emergencial para suprir a demanda e garantir o pleno funcionamento do hospital. 3 – Garantia de todos os equipamentos de proteção individuais necessários, para todas as áreas do hospital”.

Neste artigo o professor Adrián Fanjul (FFLCH) critica adecisão do Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (Cruesp) quanto à epidemia de Covid-19, anunciada após reunião em 12/3, de “seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, que não preveem, neste momento, suspensão de aulas”. O professor considera que a Unicamp agiu corretamente ao suspender as atividades, dentro de um planejamento de emergência, ao passo que a Reitoria da USP prefere alinhar a instituição aos interesses do governo Doria—“reitor e vice-reitor divulgaram um recado público sem nenhuma informação, só para dizer que os porta-vozes da instituição são eles [...] enquanto acreditávamos que estavam desenhando um plano emergencial, estavam reunidos com o reitor da Unicamp para convencê-lo a recuar e ficarem todos quietos obedecendo Doria”

Frente ao surgimento comprovado de um caso de Covid-19 na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a Associação dos Docentes da USP (Adusp) vem a público externar as seguintes considerações:

1. Espera-se da Reitoria, bem como das unidades da universidade, que toda e qualquer medida a ser tomada, no âmbito do combate à epidemia de coronavírus dentro de seus campi, seja pautada por uma conduta democrática e transparente das autoridades responsáveis. Isso pressupõe a circulação de informações fidedignas, bem como transparência e permanente interlocução com as entidades representativas e com as instâncias colegiadas.

2. Espera-se que não se adotem punições, de qualquer grau, respeitando-se os direitos das pessoas — estudantes de graduação e de pós-graduação, docentes (efetivos ou não), funcionários(as) técnico-administrativos(as) (efetivos ou terceirizados), trabalhadores(as) em geral e visitantes — de, eventualmente, decidirem por não participar das atividades dos campi da universidade.

3. Espera-se igualmente que a USP, por meio da Reitoria, seja capaz de garantir condições de trabalho adequadas para todo o seu corpo funcional, bem como para todo o seu corpo discente, o que pressupõe condições efetivas de higiene necessárias ao combate à epidemia, segundo recomendações dos órgãos de saúde, sem discriminar ninguém.

4. Frente aos riscos provocados pela epidemia do Covid-19, é preciso que os princípios da saúde pública de prevenção e precaução prevaleçam sobre a visão da “austeridade fiscal”. Imposta a partir de 2014, a “austeridade fiscal” sucateou a USP, deixando unidades e setores com número de funcionárias e funcionários inferior ao mínimo indispensável, sacrificando até mesmo seus hospitais HU e HRAC, essenciais para o enfrentamento local da pandemia do Covid-19.

São Paulo, 12 de março de 2020

Diretoria da Adusp 

Piquenique feminista na Praça do Relógio, na Cidade Universitária do Butantã, celebrou o Dia Internacional da Mulher nesta quarta-feira (11/3). Em seguida, uma comissão foi recebida na Reitoria pelo coordenador-executivo do Gabinete do Reitor

Daniel Garcia

A Adusp, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a Rede Não Cala! e o Diretório Central dos Estudantes “Alexandre Vannucchi Leme” (DCE-Livre) organizaram coletivamente um piquenique feminista na Praça do Relógio, no câmpus do Butantã, nesta quarta-feira (11/3). A iniciativa integra a programação #8M na USP, que inclui diversos eventos relacionados ao Dia Internacional da Mulher. A defesa dos direitos das mulheres estudantes, docentes e trabalhadoras efetivas e terceirizadas pontuou as falas das representantes das entidades.

“Queremos denunciar a lógica machista e patriarcal que, como na nossa sociedade, também impera na Universidade de São Paulo”, afirmou a professora Michele Schultz Ramos, 1^a vice-presidenta da Adusp. A professora citou algumas das pautas levantadas pelo movimento, cobrando da Reitoria providências com relação às creches – como a reabertura da Creche Oeste –, ao Hospital Universitário (HU) e à efetivação de um centro de referência, “cujo projeto foi entregue há anos”, lembrou.

“É preciso que as docentes, funcionárias e estudantes tenham possibilidade de seguir o seu curso acadêmico e profissional sem sentir a maternidade como um problema, como nos disse recentemente um dos membros da Reitoria”, afirmou, referindo-se às dificuldades enfrentadas pelas mulheres que têm filhos. “Não adianta instalar um escritório USP Mulheres sem haver política eficaz de inclusão, de eliminação do preconceito, da violência e dos casos de assédio.”

A falta de vagas e a precarização do trabalho nas creches também foram citadas por outras oradoras no ato. Ana Cristina Alves, trabalhadora das creches da USP há vinte anos e membro da diretoria do Sintusp, ressaltou que houve uma queda drástica no número de crianças atendidas: há poucos anos, eram cerca de 680, e atualmente são menos de 130.

Patricia Galvão, da Secretaria de Mulheres do Sintusp, afirmou que o direito à maternidade é prejudicado pela falta de vagas nas creches e pela ausência de condições e estrutura para as mães que eventualmente precisam trazer os filhos ao local de trabalho. Referindo-se ao cenário nacional, afirmou que “não é por acaso que temos um aumento de feminicídios no país num contexto de governos misóginos como o de Bolsonaro e o de João Doria”.

A professora Heloisa Buarque de Almeida, docente do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), lembrou que a Rede Não Cala! é um movimento feminista fundado por conta dos casos de violência sexual dentro do ambiente da USP. “Queremos o enfrentamento efetivo das questões de assédio sexual e moral que ainda acontecem nesta universidade, e que se pare de proteger professores assediadores que estão subindo na carreira”, afirmou.

A estudante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) Julia Köpf, da diretoria do DCE-Livre, salientou que o 8 de março é um dia muito importante, mas que é necessário “promover a construção feminista e a ocupação dos espaços de fala e de poder durante o ano inteiro”.

Após uma longa espera em frente ao prédio da Reitoria, uma comissão de representantes da organização do ato foi recebida pelo coordenador-executivo do gabinete do reitor, procurador Carlos Eduardo Trevisan de Lima, e entregou um folheto com as reivindicações das entidades e um documento relatando os problemas das creches e cobrando soluções.

As participantes do piquenique encerraram o ato com uma caminhada até a Creche Central. O Informativo Adusp vai publicar nesta quinta-feira (12/3) uma reportagem detalhada sobre a reunião na Reitoria.

A agenda feminista na USP prevê outras duas atividades: nesta quinta 12/3, no câmpus de Ribeirão Preto, a mesa-redonda “8 de Março na USP”, no Anfiteatro Lucien Lison; e no sábado 14/3 o ato público “Quem mandou matar Marielle? Dois anos de luto e luta por justiça!”, na Avenida Paulista às 17 horas, com concentração na Praça do Ciclista.

Itens foram retirados do texto final aprovado em reunião do Conselho Deliberativo, mas representantes dos trabalhadores da USP e do Coletivo Butantã na Luta alertam para a ênfase em projetos de privatização e terceirização no hospital

Sobraram vagas no processo seletivo para contratações temporárias

Entidades promovem Assembleia Popular em defesa do SUS

As contratações temporárias só foram possíveis graças à verba de R$ 40 milhões destinada ao Hospital Universitário por emenda aprovada na Assembleia Legislativa no final de 2018, para utilização em 2019. Esses recursos foram obtidos graças à intensa mobilização do Butantã na Luta, o que é omitido em matéria doJornal da USP de 6/1 que trata do assunto. Esse esforço já havia resultado, em 2017, na aprovação de emenda de R$ 48 milhões dosroyalties do petróleo, para aplicação em 2018. Entretanto, a gestão Vahan Agopyan-Antonio Hernandes não destinou os recursos ao HU

Quem ler de forma desavisada um texto intitulado “Hospital Universitário da USP começa 2020 com mais eficiência e qualidade”, publicado no Jornal da USP na última segunda-feira (6/1), pode ficar com a impressão de que a Reitoria e a Superintendência do HU vêm fazendo todos os esforços possíveis para reverter o processo de sucateamento do hospital iniciado na gestão do ex-reitor M. A. Zago. Quem acompanha de perto os acontecimentos sabe, porém, que a realidade é bem diferente, e que o sucateamento do HU só foi estancado graças à ação do movimento popular, encabeçada nos últimos seis anos principalmente pelo Coletivo Butantã na Luta, e à luta dos profissionais do hospital pela manutenção do atendimento digno à população.

Já no primeiro parágrafo, o texto faz uma afirmação espantosa, ao dizer que o médico Paulo Margarido assumiu o cargo de superintendente, em janeiro de 2019, “com o desafio de resgatar o antigo prestígio da instituição dentro e fora da Universidade”. Dessa forma, um órgão oficial da USP reconhece que o hospital perdeu prestígio, sem mencionar, nem de passagem, que a responsabilidade por esse processo não se deve a fatores externos, mas cabe exclusivamente à própria universidade.

O texto, que não traz indicação de autoria, é aberto com uma frase do próprio Margarido, mais uma vez reconhecendo o estado ao qual o HU foi levado por ação da própria Reitoria: “Queremos mudar a cara do hospital”. Embora sucinta, é uma afirmação bem mais assertiva do que as evasivas com as quais o superintendente respondeu ao promotor Arthur Pinto Filho numa reunião convocada em agosto do ano passado para debater a situação do HU no Ministério Público de São Paulo.

A “cara nova”, prossegue a matéria, “envolve mudanças do lado de fora – com reformas, reestruturação e construção de novos espaços –, mas, principalmente, do lado de dentro, com a organização e modernização de fluxos e procedimentos”. 

Entre as afirmações mais descabidas do texto está a de que a equipe do hospital, “com apoio da Reitoria”, já colocou em prática algumas medidas consideradas emergenciais, como a aquisição de novos equipamentos e a contratação de funcionários. “Neste ano, os pacientes do HU poderão contar com 179 novos profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas”, diz a matéria, referindo-se ao pessoal contratado em 2019, por meio de processo seletivo, para trabalhar durante um ano no hospital. A esse processo, por sinal, candidataram-se mais de 25 mil pessoas.

Porém, cabe lembrar que as contratações temporárias só foram possíveis graças à verba de R$ 40 milhões destinada ao HU por emenda aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final de 2018 para utilização em 2019. Esses recursos – 50% dirigidos para custeio e 50% para recursos humanos – foram obtidos a partir da mobilização e do trabalho intenso do Butantã na Luta, o que é omitido na matéria do Jornal da USP.

O mesmo esforço já havia resultado, em 2017, na aprovação de emenda de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo para aplicação no HU em 2018. Entretanto, a gestão Agopyan-Hernandes, embora se vanglorie pelas medidas que darão “cara nova” ao hospital, não destinou os recursos ao HU, utilizando-os em despesas previdenciárias da universidade. Essa medida pode ensejar ação por improbidade administrativa contra a Reitoria.

Hernandes diz que Reitoria fará “concurso real”

O texto do Jornal da USP lista outras medidas já adotadas ou em planejamento no HU, como reformas na infraestrutura; parceria com a Secretaria da Saúde, via Fundação Faculdade de Medicina (FFM, entidade privada, dita “de apoio”) e Hospital das Clínicas da USP, para contratação de profissionais para a clínica médica; e mudanças no Pronto Socorro e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em linhas gerais, os pontos citados na matéria coincidem com os que foram abordados pelo vice-reitor da USP, Antonio Carlos Hernandes, numa reunião realizada no dia 19/12 do ano passado no próprio hospital. Do encontro, batizado de “O futuro do HU está presente”, participaram dirigentes do HU e da USP, convidados, políticos e parte dos 179 profissionais contratados por tempo determinado. Sintomaticamente, representantes da população e do Coletivo Butantã na Luta não foram chamados.

Na reunião, Hernandes citou o que chamou de “promessa” da campanha que levou à Reitoria a chapa que integra ao lado do reitor Vahan Agopyan: “recuperar a autoestima do HU”. Hernandes qualificou o trabalho do hospital como “maravilhoso” e disse que nem sempre a Reitoria consegue atender a todas as demandas do HU e do conjunto da universidade. “A situação da USP de maneira geral tem evoluído, especificamente em relação às questões finaceiras e orçamentárias. Conseguimos fazer com que a universidade entre no eixo e temos a possibilidade de fazer investimentos em 2020, o que inclui naturalmente o hospital”, enfatizou. “O hospital é essencial para nós e dentro dessa lógica é que estamos trabalhando, esperando que em 2020 possamos fazer cada vez mais.”

Os novos funcionários trabalharão pelo período de um ano e, de acordo com os editais, não poderão ter um segundo vínculo antes de duzentos dias do final da primeira contratação. Hernandes justificou a medida dizendo que, como os recursos foram destinados por emenda aprovada na Alesp, não existe a certeza de que a USP receberá a verba todos os anos. Essa foi a forma encontrada pela Reitoria para preencher as vagas em caráter emergencial e evitar eventual judicialização do processo, prosseguiu. “Vamos trabalhar até o final do ano de contrato de vocês para que tenhamos concursos reais, e não temporários. Vocês vão ter que se submeter às provas de novo. Essa é a regra do serviço público.”

Da reunião no HU participou também o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. Deputado estadual licenciado, Vinholi era o relator do Orçamento na Alesp quando da aprovação das emendas destinadas ao HU, e atualmente preside o PSDB paulista.

“Grande batalhador” em favor do HU, Butantã na Luta foi excluído de reunião

Excluído da reunião de 19/12, o Coletivo Butantã na Luta distribuiu aos convidados e a moradores uma carta aberta intitulada “Sem a população o HU não tem futuro”. “Deixado de fora, o grande ausente desse evento é o movimento popular que foi o grande batalhador da conquista até agora obtida para o HU em 2019. Causa espanto a USP excluir o Coletivo Butantã na Luta de qualquer evento de caráter público que debata o futuro do HU. Cabe indagar sobre os motivos desta exclusão”, prossegue o documento.

A carta aberta lista algumas das iniciativas encabeçadas pelo movimento popular nos últimos seis anos, como a coleta de mais de 60 mil assinaturas para um documento em defesa do hospital, dezenas de encontros e assembleias com a população, o “abraço ao HU” e as inúmeras vigílias na Alesp para garantir a aprovação das emendas.

“Ao excluir a população do debate sobre ‘O futuro do HU’ esta Reitoria da USP parece querer apagar da história fatos que eles omitem ter ocorrido e se esquivar de questões que nunca foram respondidas: por que o reitor Vahan levou mais de seis meses para receber o abaixo-asinado da população? Por que nenhum centavo dos R$ 48 milhões aprovados para o HU em 2018 foi aplicado no hospital? Por que os R$ 40 milhões da emenda do HU para 2019 que já estavam disponíveis desde abril só vieram a ser aplicados para as 179 contratações no mês de outubro?”, questiona o movimento na carta aberta.

O Butantã na Luta avalia que as contratações temporárias são uma conquista, mas defende que seja eliminada a “duzentena”, que o total de profissionais contratados chegue a 340 – o que permitiria a retomada do atendimento nos níveis anteriores ao processo de sucateamento iniciado pela gestão Zago –, a incorporação permanente dos R$ 40 milhões adicionais ao orçamento do HU e a restauração imediata da “porta aberta” para o pronto socorro, com triagem médica e classificação de risco, além de outras medidas.

Parece brincadeira, mas é verdade. O reitor Vahan Agopyan acaba de convidar os membros do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário (HU) a participarem de um “evento” a realizar-se no próximo dia 19/12, intitulado “O Futuro do HU está presente”, que tem entre as finalidades declaradas nada mais, nada menos do que “apresentar as conquistas do Hospital Universitário da USP no ano de 2019”.

Os integrantes do colegiado receberam do gabinete do reitor mensagem com o seguinte teor: “Incumbiu-me o M. Reitor de convidar Vossa Senhoria para o evento ‘O Futuro do HU está presente’ a realizar-se no próximo dia 19, às 16 horas, no anfiteatro do 2º andar do Hospital Universitário da USP, Av. Prof. Lineu Prestes, 2565 - Butantã, São Paulo – SP. O objetivo do evento é apresentar as conquistas do Hospital Universitário da USP no ano de 2019 e as propostas para o futuro”.

Trata-se de uma iniciativa no mínimo insólita, uma vez que a gestão Vahan Agopyan-Antonio Hernandes resistiu ao máximo, desde o início, a todas as tentativas dos movimentos sociais, da Assembleia Legislativa (Alesp) e do Ministério Público (MP-SP) de reverter o desmantelamento do HU (iniciado na gestão M.A. Zago-Vahan Agopyan) e viabilizar seu pleno funcionamento.

A Alesp precisou aprovar duas emendas ao Orçamento estadual, em anos consecutivos, para que, após muita pressão do Coletivo Butantã na Luta e do MP-SP, o reitor finalmente concordasse em dar início a um processo de reposição parcial do quadro de pessoal do HU. Assim, as conquistas mencionadas no e-mail enviado pela Reitoria aos membros do Conselho aconteceram contra a vontade do reitor.

Não há, assim, como evitar a impressão de que Vahan Agopyan quer “pegar carona” nas contratações que tentou impedir e que, por força das circunstâncias (ameaçado até de processo judicial por não haver empregado corretamente a verba consignada na primeira emenda aprovada pela Alesp), teve de realizar. Resta saber quais serão as “propostas para o futuro” que ele reserva para o HU. Acenará para novas “conquistas”?

Encaminhado ao reitor Vahan Agopyan, documento aponta contradições e ilegalidades do Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o docente da FOB e requer sua nulidade ou revisão da pena

Jornal da Cidade (Bauru)

Gerson Pereira Jr.

O professor Gerson Alves Pereira Jr., do curso de Medicina de Bauru, demitido da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) em 25/10/2019 por decisão do vice-reitor Antonio Hernandes (no exercício do cargo de reitor da USP), ao final de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resolveu recorrer da decisão em âmbito administrativo. No dia 11/11, Pereira Jr. protocolou na FOB um recurso administrativo encaminhado ao reitor, no qual seus advogados elencam diversas inconsistências do PAD iniciado em 3/4 e requerem que seja decretada a sua nulidade, ou aplicação de pena menos grave que a demissão.

Ligado ao professor José Sebastião dos Santos, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) — presidente da Comissão de Implantação do curso de Medicina da FOB e seu primeiro coordenador — Pereira Jr. foi vice-coordenador e é o autor do currículo do curso. Anteriormente lotado na FMRP, ele aceitou transferir-se de unidade a convite de Sebastião e da então diretora da FOB, professora Maria Aparecida Moreira Machado (Cidinha), e tornou-se o primeiro professor do novo curso.

HRAC

Carlos Ferreira, diretor da FOB

O incidente que motivou o PAD ocorreu no dia 9/11/2018, quando, numa aula prática de demonstração de uso de um aparelho desfibrilador, ministrada no Núcleo de Educação e Capacitação em Saúde (NECS) pelo professor Pereira Jr., o aluno João Victor Veríssimo, do curso de Medicina da FOB, teria sofrido um choque elétrico. Em 10/12/2018, foi o próprio Sebastião dos Santos, que à época era o coordenador do curso e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), que propôs ao diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos, a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar o fato.

“O aluno João Victor Veríssimo alegou ter sofrido um choque elétrico durante a demonstração de uso do desfibrilador, sendo o incidente registrado por câmaras de segurança, cujas imagens seguem em mídia anexa. O equipamento utilizado para demonstração pertence à Unidade de Terapia Intensiva do HRAC/USP [...]. Diante do exposto, requer [o coordenador do curso] à Vossa Senhoria a instauração de sindicância investigativa a fim de apurar os fatos para elucidação do caso”, diz Sebastião dos Santos no Ofício SUPE 195 2018.

HC-FMRP

Sebastião dos Santos, ex-coordenador

Porém, embora o incidente tenha ocorrido em novembro de 2018, e a sindicância tenha sido solicitada em dezembro, somente em abril de 2019 é que o diretor da FOB tomou providências. Em vez do que lhe foi proposto, ele resolveu instaurar, diretamente, um PAD contra Pereira Jr. (Portaria GD/012-2019/FOB), com base em sete considerandos (nenhum dos quais faz referência ao ofício do então coordenador), sendo o primeiro deles que “em princípio e nos termos do ofício lavrado e instruído pelo aluno João Victor Veríssimo, que passa a integrar esta Portaria, no dia 9/11/2018 o professor Gerson Alves Pereira Jr., no exercício de atividades acadêmicas, perpetrou ofensa física ao desferir descarga elétrica contra o aludido discente”. Tal conduta, “em tese, caracteriza procedimento irregular de natureza grave e ofensa física perpetrada contra membro do corpo discente”, e eventualmente “até crimes previstos na legislação penal brasileira”.

Assim, o diretor Carlos Ferreira ignorou a costumeira etapa da sindicância, que na USP normalmente precede a instalação de processos disciplinares. Além disso, sua Portaria GD/012-2019, que enquadra a alegada conduta irregular do professor Pereira Jr. na lei estadual 10.261/1968 e nos artigos 5^o, 6^o e 9^o do Código de Ética da USP, determina também que o professor sujeita-se “às penas de demissão e demissão do serviço público” (em maiúsculas e destaque no original).

A Comissão Processante, que encerrou seus trabalhos em 16/9/19, após ter solicitado uma prorrogação do prazo inicial, concluiu que o aluno “recebeu descarga elétrica”, que o professor “não seguiu as prescrições (ou sugestões) de segurança para operar o desfibrilador” e que “sua conduta, que poderia ter causado a morte do aluno, caracteriza falta grave, sujeitando-se à pena de suspensão, que não excederá noventa dias”. A Procuradoria Geral da USP (PG-USP) convalidou os aspectos formais do relatório.

Daniel Garcia

Vahan Agopyan

No entanto, o diretor da FOB só acolheu parcialmente as conclusões da Comissão Processante. Ele propôs ao reitor a demissão do docente, por entender que “a inobservância, por parte do processado, das cautelas necessárias para demonstração do uso do equipamento desfibrilador/cardioversor resultou no efetivo descarregamento de carga elétrica”, desse modo “expondo o aluno João Victor à grave risco à sua saúde e integridade física com risco de morte”, e avaliou que Pereira Jr. “deixou de prestar atendimento adequado ao aluno”. O vice-reitor Hernandes concordou, afirmando que “a sanção disciplinar compatível com a gravidade da conduta praticada pelo processado é a pena de demissão”.

A controversa demissão do professor Pereira Jr. coincide com um contexto de perseguição política desfechada pelo diretor Carlos Ferreira e seu grupo contra o ex-coordenador Sebastião dos Santos, exonerado pelo reitor Vahan Agopyan em junho último. Vieram a público graves divergências, relacionadas ao currículo do curso (o que motivou ataques verbais do diretor a Pereira Jr.) e a favorecimentos que se pretendia oferecer à “organização social” Famesp, fundação privada dita “de apoio” e de cujo conselho administrativo Carlos Ferreira é membro.

Processo contém ilegalidades e não fundamenta decisão, dizem advogados

No recurso administrativo, os advogados de Pereira Jr., Sérgio Ricardo Vieira e Domingos David Jr., destacam inicialmente o fato de que “não houve apuração prévia mediante sindicância para melhor esclarecimento dos fatos, não obstante a indicação feita neste sentido em ofício subscrito pelo coordenador do curso de Medicina”. Segundo os defensores do docente, o processo contém diversas irregularidades e ilegalidades, que tornam nula a decisão tomada. Uma delas é a inexistência de fundamentação para o alegado risco de morte a que o aluno teria sido exposto.

“Esta comissão também chegou a asseverar em seu relatório que a conduta imputada poderia ter causado a morte do aluno, a fim de justificar a aplicação da sanção que sugeriu, qual seja a supensão, mas curiosamente não descreve ou explica o porquê de tal assertiva, quando inegavelmente deveria fazê-lo: à uma, porque os documentos e depoimentos contidos nos autos não indicam tal possibilidade, mas sim o contrário; a duas porque ao menos um dos integrantes da comissão é médico, de forma que por imposição lógica ao menos este deveria indicar as razões pelas quais assim conclui, inclusive contra as evidências dos autos” (destaques nos originais).

Após questionar em qual documento das mais de 300 páginas dos autos se pode basear tal conclusão, a defesa adverte: “Além disso, considerando que as demais decisões (em sucessão de despachos como normalmente acontece em procedimentos administrativos) sustentam que se baseiam em citado relatório a fim de justificar a desnecessidade de fundamentar suas conclusões, é notório que a afirmação em questão deveria vir acompanhada da devida fundamentação; é dizer: por qual razão “poderia” ter ocorrido a morte do aluno?” (destaques nos originais).

Outro argumento levantado é que as alegadas lesões apontadas como decorrentes do choque elétrico não seriam compatíveis com as pás do desfibrilador e nem mesmo seriam decorrentes de queimadura. Nesse sentido, parte do depoimento do médico Vitor Benevides Ruivo, que atendeu o aluno João Victor, teria sido desconsiderada pela Comissão Processante: “tal testemunha informou ainda que as lesões apresentadas não são compatíveis com queimaduras”, e que “não são compatíveis com o local onde usualmente se posicionam as pás do aparelho, referindo-se ao cardioversor”.

Ainda conforme o recurso, a Comissão não levou em conta o depoimento de outro importante depoente, o cirurgião cardiovascular Antonio Estefano Germano. “Segundo ele, após assistir ao vídeo que retrata a atividade realizada no NECS no dia dos fatos, não notou nenhuma reação compatível com um choque elétrico por cardioversor e que as lesões apresentadas pelo denunciante João Victor aparentemente estão em locais diferentes de onde habitualmente se devem colocar as pás de um cardioversor e que há presença de um ‘vergão’ na região do abdômen do denunciante que pode indicar uma dermatite de contato”.

Outra informação de Germano enfatizada pela defesa de Pereira Jr. é que uma descarga elétrica de 30 joules, carga anunciada nos autos como provocadora da lesão, não justificaria a queimadura e a contração dos membros como alegado pela comissão. O cirurgião cardiovascular exemplificou: “Utilizo rotineiramente cargas superiores a 50 joules diretamente no coração e nunca vi uma lesão” (destaques no original). Tal afirmação coincide com a declaração prestada pela também depoente Alessandra Mazzo, professora do curso de Medicina da FOB, “que informou que foi enfermeira do Centro Cirúrgico por dezoito anos e que nesta condição participou de cirurgias cardíacas com descargas elétricas de 30 joules diretamente no coração, sem causar lesão” (idem).

Os advogados questionam a “gravidade dos fatos” alegada nas conclusões, na medida em que o aluno denunciante, após o incidente que levou à instauração do PAD, “teria participado de outra aula, e após teria se dirigido a um local de comércio de alimentos denominado Primus para comer ‘coxinha’, conforme seu próprio relato, e somente depois disso, já em contato com as testemunhas inquiridas nos autos pela comissão em desfavor do recorrente, é que teria se dirigido não a um pronto-socorro, mas ao Hospital de Base da cidade onde foi atendido pelo médico Vitor Benevides Ruivo, o qual após seu atendimento dispensou o paciente sem medicação qualquer, porquanto assintomático” (destaques no original).

A defesa diz que não imputa “qualquer intenção malévola dos membros da comissão, mas parcialidade própria daqueles que se sustentam em vínculo empregatício com o órgão acusador, o que seria afastado se a instauração, processamento e decisão fossem feitos por órgão independente, na forma do artigo 271 do Estatuto do Funcionário Público, qual seja pela Procuradoria do Estado”.

O recurso reforça a argumentação de que em momento algum dos autos, nem mesmo nas manifestações decisivas do diretor da FOB e do reitor em exercício, se encontra a fundamentação para a assertiva de que o aluno correu algum tipo de risco: “Ou seja, não consta em lugar algum, mas não obstante isso tal ‘gravidade’ foi utilizada para motivar a aplicação da sanção de demissão ao recorrente, que é nada menos do que a sanção de maior peso que pode ser aplicada a servidor público estadual” (destaques no original).

Movimento considera que a chegada de 179 novos profissionais, que terão um ano de contrato, é uma conquista da população – mas é preciso avançar para que o hospital retome a sua capacidade plena de atendimento

O Coletivo Butantã na Luta realiza neste domingo (10/11), a partir das 14h, o 5^o Encontro Popular de Moradores do Butantã em defesa do Hospital Universitário (HU). A reunião, aberta a todos os interessados, será na Escola Municipal Amorim Lima, em frente à Praça Elis Regina. O encontro vai debater o que o movimento tem chamado de novo momento de luta pelo HU, visando à retomada plena da capacidade de atendimento do hospital.

O movimento considera que a contratação de 179 funcionários, a partir de processo seletivo aberto em outubro, é um avanço importante, mas que é preciso ir além. “Conquistamos 179 contratações, e já em dezembro esses funcionários começam a trabalhar, elevando o nível de serviço do HU. Mas ainda é pouco: precisamos de 300”, diz Lester Amaral Junior, da coordenação do Butantã na Luta.

As contratações são temporárias, por apenas um ano, e os profissionais admitidos agora só poderão se recandidatar a novas vagas duzentos dias depois do fim do primeiro contrato. “Vamos derrubar essa duzentena. O Conselho Deliberativo do HU já mandou comunicação ao reitor da USP dizendo que é contra a cláusula”, continua Amaral.

A liderança do coletivo reforça a importância da participação no encontro do próximo domingo: “Temos que comemorar essa conquista porque o HU é a referência fundamental de saúde para os 500 mil moradores do Butantã. Mas vamos nos manter de mãos dadas, e mais do que nunca é necessária a presença de todos para acabar com a duzentena, avançar para um concurso público com contratações permanentes e para chegar às trezentas contratações, que é o número necessário para repor o nível de atendimento que o hospital tinha em 2013”.

Desde as duas etapas do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) da USP, em 2015 e 2016, o HU perdeu mais de 400 servidores – atualmente, o quadro é de cerca de 1.400 servidores. Hoje o hospital realiza aproximadamente 5 mil atendimentos mensais, menos de um terço dos 16 mil atendimentos que realizava por mês até o fim de 2014.

Outros itens que estão na pauta do encontro organizado pelo Coletivo Butantã na Luta são a reabertura dos prontos-socorros infantil e adulto, com triagem médica e classificação de risco; a recuperação da qualidade dos estágios para os alunos dos cursos da área de saúde da USP; e a destinação de mais recursos financeiros para o hospital pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Exigência de que os profissionais contratados no processo seletivo aberto nesta semana tenham que esperar 200 dias para ter novo vínculo com o hospital “é uma forma concreta de precarização”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do movimento. Em reunião no Ministério Público, integrantes do Conselho Deliberativo foram cobrados por sua omissão frente ao desmonte do HU e advertidos de que também podem ser responsabilizados numa eventual ação por improbidade administrativa contra o reitor da USP

Os movimentos que atuam pela reestruturação do Hospital Universitário (HU) da USP defendem que a contratação dos 155 profissionais anunciada pelos editais publicados no dia 28/9 seja transformada de temporária em definitiva. “Essa é uma luta longa. Não é fácil, mas vamos continuar tentando”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta.

Ainda que não seja possível alcançar esse objetivo agora, afirma Amaral, a USP deveria no mínimo remover dos editais a cláusula que impõe que a eventual nova contratação dos mesmos profissionais só poderá ocorrer 200 dias depois do encerramento do primeiro vínculo – que será por tempo determinado, de apenas um ano. “Essa duzentena é uma forma concreta de precarização, o que é ainda mais grave por se tratar de um hospital-escola”, avalia.

Entre as dificuldades para incluir a mudança nos editais está o prazo. As inscrições para o processo seletivo foram abertas na última terça-feira (1/10) e se encerram na quinta-feira da semana que vem (10/10). Também deve ser publicado um edital para a contratação de 24 médicos clínicos, elevando o total de novas vagas para 179. Há divergências internas na direção do hospital quanto às funções que devem ser atribuídas a esses médicos, e por isso o edital ainda não saiu.

O representante do coletivo considera que o número de contratações anunciadas não é suficiente para que o HU retome os níveis de atendimento anteriores a 2014, quando o então reitor Marco Antonio Zago (de quem o atual reitor, Vahan Agopyan, era vice-reitor) deu início ao desmonte da instituição. De acordo com Amaral, seriam necessários 300 novos profissionais. A própria Superintendência do HU, em documento encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), apontou a necessidade de contratar 209 profissionais.

Conselho pode ser cobrado por não utilização da verba dosroyalties do petróleo

Nesta quarta-feira (2/10), representantes do Coletivo Butantã na Luta participaram de uma reunião com o Conselho Deliberativo do HU convocada pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área de Saúde do MP. De acordo com Amaral, os integrantes do conselho demonstraram desconforto com o caráter temporário das contratações e com a duzentena imposta pelos editais.

O promotor questionou os conselheiros a respeito de suas ações – ou omissões – em relação a várias medidas tomadas pela Superintendência nos últimos anos. Arthur Pinto lembrou que ao Conselho Deliberativo compete, de acordo com o Regimento do HU, entre outras atribuições, “definir as diretrizes básicas das atividades de assistência médico-hospitalar, de pesquisa, de cooperação didática e de prestação de serviços médicos e hospitalares à comunidade” e “aprovar e dar o encaminhamento” a questões como “a proposta de orçamento de custeio e investimento, programações financeiras e suas alterações”.

Por essas razões, disse o promotor, os conselheiros podem ter que responder solidariamente com a Superintendência do HU e a Reitoria da USP caso o MP ingresse com uma ação de improbidade administrativa contra o reitor Vahan Agopyan por conta da não destinação ao hospital da verba extraorçamentária de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa para a USP. Os recursos deveriam ter sido utilizados no hospital em 2018, mas a universidade destinou-os a despesas previdenciárias.

Ao final da reunião, o presidente do conselho, Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina da USP, declarou ao repórter Wallace Lara, do “SP TV” da Rede Globo, que “a ideia é que haja aumento efetivo de 30% a 40% nos atendimentos” do hospital com as contratações. Também em entrevista ao “SP TV”, o promotor Arthur Pinto Filho disse que a entrada dos novos profissionais é uma boa notícia e que o MP continuará acompanhando a situação do HU.

Editais do processo seletivo foram publicados noDiário Oficialno último sábado (28/9). Número de vagas abertas é inferior ao de 209 profissionais que a própria Superintendência do HU já apontou como necessário para a retomada do atendimento nos níveis anteriores ao início do desmonte do hospital. A contratação terá tempo determinado de apenas um ano, e os mesmos profissionais só poderão ter novo vínculo com o hospital 200 dias após o encerramento do primeiro contrato

O Hospital Universitário (HU) abriu nesta terça-feira (1/10) as inscrições para o processo seletivo que permitirá a contratação emergencial de 155 profissionais de saúde. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 10/10. Os editais do processo seletivo foram publicados no Diário Oficial do Estado no último sábado (28/9).

Os contratos serão por tempo determinado, com duração máxima de um ano. Esgotado o prazo do contrato, estabelece a Reitoria da USP, “eventual nova contratação do mesmo médico ou dos mesmos profissionais de saúde, com fundamento nesta Resolução, ainda que para atividades diferentes, somente poderá ser feita após decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato anterior”.

As contratações estão condicionadas à disponibilização de verba extraorçamentária por parte da Secretaria da Saúde ou da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No ano passado, os deputados aprovaram uma emenda que destinou R$ 40 milhões ao HU. Metade da verba será destinada às contratações e o restante está sendo utilizado em custeio.

Na avaliação de Lester do Amaral Junior, da coordenação do Coletivo Butantã na Luta, que tem estado à frente da mobilização pela reestruturação do hospital, os editais mantêm questões em aberto e problemas sem solução. Um deles é que a própria Superintendência do HU já apontou, em documento enviado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que o número de contratações necessárias para a retomada do atendimento em níveis equivalentes aos dos anos anteriores a 2014 (quando teve início o desmonte do hospital) seria de 209. As vagas anunciadas nos editais, portanto, ainda deixam um déficit de 54 profissionais. Além disso, não está prevista a contratação de médicos clínicos. “Como fazer funcionar uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] sem clínicos?”, pergunta Amaral.

Esses e outros temas estarão na pauta da reunião do Conselho Deliberativo do HU convocada pelo promotor Arthur Pinto Filho para esta quarta (2/10) na sede do MP, com a presença do Coletivo Butantã na Luta. A convocação desse encontro foi uma das resoluções tomadas pelo promotor na reunião do dia 30/8, da qual participaram também estudantes dos cursos de saúde da USP e o superintendente do HU, Paulo Margarido.

Categorias foram incluídas após intervenções dos alunos em reunião no MP

Os editais abrem vagas para médicos ortopedistas, obstetras, ginecologistas, cirurgiões, pediatras, anestesistas, intensivistas, neonatologistas, radiologistas e otorrinolaringologistas, além de enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos de laboratório, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos e fonoaudiólogos.

Essas três últimas categorias não constavam do texto originalmente emitido pela USP para o processo seletivo, a Resolução 7.792/2019, de 27/8. A sua inclusão se deu por meio da Resolução 7.819/2019, de 19/9 — posterior, portanto, à reunião do dia 30/8 no MP, quando a falta de profissionais dessas e de outras especialidades foi objeto de fortes reclamações dos representantes dos centros acadêmicos (CAs) dos cursos de saúde da USP.

O promotor Arthur Pinto Filho considerou “muitíssimo graves” os depoimentos dos alunos a respeito das dificuldades enfrentadas nos seus estágios práticos no hospital e por isso decidiu convocar uma reunião dos representantes dos CAs com o reitor Vahan Agopyan no próprio MP, para ouvir o relato dos estudantes. O reitor já foi notificado, mas a data da reunião ainda não foi confirmada.

Promotor de justiça Arthur Pinto Filho considerou “muitíssimo graves” os depoimentos dos estudantes a respeito de seus estágios práticos, na reunião sobre o hospital realizada no MP em 30/8. Cobrado por representantes dos movimentos e entidades que defendem a reestruturação do Hospital Universitário, o superintendente Paulo Margarido deu respostas evasivas e atribuiu à Reitoria a responsabilidade pela situação

O reitor da USP, Vahan Agopyan, será convocado para ouvir o relato dos alunos dos cursos da área de saúde sobre os problemas que têm enfrentado em seus estágios práticos no Hospital Universitário (HU). Esse foi um dos encaminhamentos da reunião realizada na última sexta-feira (30/8) no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que contou com a participação, de um lado, de representantes dos movimentos que lutam pela reestruturação do hospital, tendo o Coletivo Butantã na Luta à frente, entidades de docentes, funcionários e estudantes e, de outro lado, o superintendente do HU, Paulo Margarido. O encontro foi convocado e dirigido pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do MP.

A decisão de chamar o reitor foi tomada pelo promotor após ouvir o relato dos representantes discentes presentes à reunião. Alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fofito) deram depoimentos contundentes sobre os prejuízos à sua formação decorrentes da situação precária do hospital. “Estamos sendo negligenciados em nossa formação, com atendimentos pouco quantitativos e sem diversidade”, resumiu a aluna Mariana Arthur, do Centro Acadêmico Arnaldo Vieira de Carvalho (CAAVC), da Fofito.

Membros da Procuradoria-Geral (PG) da USP, também presentes ao encontro, tentaram argumentar com o promotor que, em vez de convocar o reitor, seria melhor chamar os diretores das unidades, que lidam mais diretamente com as questões de estágios e formação. Arthur Pinto, entretanto, considerou que a fala dos alunos era “muitíssimo importante e grave” e que o reitor precisa tomar conhecimento dos fatos diretamente pelos estudantes. De acordo com o promotor, nada impede que os diretores sejam chamados para a oitiva, o que ainda será avaliado. Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP também devem ser convidados.

Além dessa oitiva, o promotor definiu outros encaminhamentos. Um deles será traçar um diagnóstico atualizado do HU em termos de números, capacidade e condições de atendimento. O MP vai oficiar aos conselhos regionais de Medicina (Cremesp) e de Enfermagem (Coren-SP) e à Vigilância Sanitária do Estado para que avaliem a situação do hospital. O MP também vai convocar uma reunião do Conselho Deliberativo do HU para pedir informações e deixar claro que o órgão — cujas reuniões ordinárias têm sido sucessivamente desmarcadas — não está cumprindo com as suas atribuições. “A impressão que eu tenho é que o conselho talvez não esteja se dando conta da situação em que o HU se encontra hoje”, disse o promotor.

“Vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

Ao longo de toda a reunião, que durou cerca de três horas, os representantes dos movimentos e entidades demonstraram o seu descontentamento com as decisões — e omissões — da Superintendência do hospital e da USP em relação aos problemas enfrentados pelo HU, além de cobrar respostas concretas a várias demandas. Algumas das questões levantadas foram a triagem dos pacientes para o atendimento (que, de acordo com os relatos apresentados por diferentes participantes, segue sendo feita basicamente pelos seguranças e vigilantes) e a falta de pessoal, o que tem reflexos na desativação de leitos e de serviços, com grande diminuição do número de atendimentos nos últimos anos.

A resolução 7.792, que dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal por tempo determinado (apenas um ano), publicada na semana passada, também foi motivo de muitos questionamentos veementes. “As contratações devem estar vinculadas a concurso público. Os profissionais precisam ter um vínculo mais estreito pelas características e especificidades de hospital-escola do HU”, salientou Lester do Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta. “Não podemos fazer do HU um curto prazo que se eterniza.”

A resolução não detalha quantos profissionais serão contratados, o que, de acordo com o superintendente do HU, será discriminado no edital para o processo seletivo, que deve ser publicado nesta semana. Em documento enviado anteriormente ao MP, a Superintendência citava a necessidade de 120 profissionais de nível superior e 89 de nível técnico, totalizando 209 contratações. Mario Balanco, integrante do Butantã na Luta, lembrou que, em 2017, o então superintendente do HU, Waldir Jorge, encaminhou documentação ao MP afirmando que, para retomar plenamente seus serviços, o hospital precisaria de mais 340 funcionários.

“A proposta agora é de contratar 60% daquele total. Com isso o HU vai voltar a ter atividade plena?”, perguntou Balanco. “Estamos num círculo vicioso. Eu esperaria da Superintendência uma proposta concreta de contratações, com detalhamento de números e salários, mas não vejo isso. Dá a impressão de que, mais uma vez, as coisas não vão acontecer”, continuou.

A representante da Adusp, professora Marcia Regina Car, manifestou indignação com os termos da resolução 7.792. “Não acho que vai ser fácil conseguir gente para ficar um ano e não ter continuidade nem no ensino e nem na extensão de serviços à saúde da população. Minha preocupação com essa questão dos temporários é que as soluções sejam via Fundação Faculdade de Medicina (FFM), terceirização ou Organização Social (OS)”, apontou. A professora Lighia Matsushigue também participou da reunião, na dupla condição de representante da Adusp e do Butantã na Luta.

O representante da diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes, citou o convênio firmado entre o HU, a Secretaria da Saúde do Estado e a FFM para a contratação de 26 médicos que começaram a trabalhar nos últimos meses. Na clínica médica, porém, sete dos 18 profissionais já pediram demissão. “Esse convênio é um tapa-buraco. O que está lá foi colocado para dar errado e está dando errado”, afirmou. “O que está sobre a mesa agora? Como o problema vai ser resolvido? Ou daqui a alguns anos vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

“População está desassistida”, reconhece o superintendente

A todos os questionamentos, o superintendente do HU respondeu sempre de forma evasiva e pouco objetiva, esquivando-se de assumir compromissos mais concretos. Paulo Margarido deixou claro que a reestruturação nos moldes defendidos pelo movimento popular não está no horizonte e jogou as responsabilidades pelas decisões do futuro do hospital para a Reitoria da USP. “O posicionamento da Reitoria é o da sustentabilidade [referência aos ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira’], que é de 2017, anterior inclusive à atual gestão. Não sei como isso vai acontecer no futuro. A forma como a Reitoria vê o desembolso do orçamento da universidade em relação ao hospital é uma questão própria da Reitoria e do Conselho Universitário. Como superintendente, me encarrego de fazer a gestão intramuros do recurso que me é dado”, afirmou.

Quanto à possibilidade de transformar a contratação emergencial em concurso público, escudou-se nos procuradores da USP presentes à reunião para dizer que, como a resolução já havia sido publicada, por questões legais o edital deve manter o caráter de contratação temporária. Sobre eventuais planos de reestruturação, alegou que não há garantia de que a verba extraorçamentária de R$ 40 milhões destinada em emenda pela Assembleia Legislativa para este ano será também concedida nos próximos anos. “Realmente é um problema pensar a sustentabilidade do hospital a médio e longo prazo. Ainda não temos um planejamento para depois deste ano. Estamos começando as discussões”, disse.

Sobre a questão da triagem feita pelos seguranças, respondeu que “se a pessoa fala que realmente não está bem e precisa de atendimento, ela entra”. Às ponderações dos vários participantes de que há relatos de pacientes barrados pelos vigilantes, rebateu dizendo que esses casos não haviam chegado formalmente ao seu conhecimento. Quanto ao depoimento dos alunos, disse que os relatórios que recebe sobre os estágios práticos trazem “avaliações positivas”. Margarido reconheceu ainda que a população de fato está desassistida — “mas essa desassistência começa antes, no município e no Estado”, observou.

No encerramento da reunião, o promotor Arthur Pinto Filho colocou a questão no seu devido contexto ao dizer que a situação do HU “não está afastada do horror que estamos vivendo no Brasil”. “A Emenda Constitucional 95 [EC95] tirou dinheiro da saúde. É um momento terrível do SUS, e isso impacta toda a nossa cidade, o estado e o país. Vamos entender esse contexto lamentável que vivemos hoje e tentar tirar dele o que for possível de avanço”, concluiu.

Narrativa do ex-reitor sobre o caso McKinsey&Company é “história para boi dormir”

Ao prestar contas de sua gestão à frente da USP, na sessão de 28/8 da CPI das Universidades realizada na Assembleia Legislativa (Alesp), o ex-reitor M.A. Zago omitiu fatos e aspectos importantes da história recente da maior universidade pública estadual. Como não sofreu, por parte dos deputados, nenhum questionamento bem informado, Zago ficou à vontade para “vender seu peixe”. Minimizou as graves implicações do projeto “USP do Futuro” conduzido pela consultoria McKinsey&Company, escondeu os danos provocados por seu pacote de austeridade fiscal (“Parâmetros de Sustentabilidade”), como os relacionados à demissão de cerca de 4.000 funcionários.

A explicação que forneceu aos deputados dos problemas financeiros enfrentados pela USP a partir de 2014 é parcial, e claramente reducionista, pois evita tocar numa questão central, há anos reconhecida até mesmo pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp): o insuficiente repasse de recursos por parte do governo estadual, estacionado nos 9,57% da cota-parte do ICMS apesar da vigorosa expansão vivida por USP, Unesp e Unicamp desde o final dos anos 1990.

“Zago esqueceu-se, em primeiro lugar, de mencionar a expansão da universidade sem a devida contrapartida de financiamento por parte do governo estadual, ou seja: sem aumento do repasse de ICMS. Onde houve promessa de repasse adicional, como quando da incorporação da Faenquil [hoje Escola de Engenharia de Lorena, EEL], essas verbas não vieram e não foram cobradas”, observa o professor Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. “Essa expansão sem contrapartida — o aumento do número de cursos e de alunos — é um dos principais fatores da crise de financiamento”.

Além de deixar de exigir do governo estadual as verbas que foram prometidas em gestões reitorais anteriores, por ocasião da criação da EACH e da incorporação da EEL (ambas em 2005), Zago deu sua contribuição pessoal à expansão, na contramão dos draconianos cortes de despesas que impôs à universidade: “É bom lembrar que Zago continuou fazendo isso, com interesses outros, ao criar o curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru, que provavelmente lhe rendeu o posto de secretário estadual da Saúde no governo de Márcio França e, quem sabe, a presidência da Fapesp”, destaca o professor Ricupero.

O curso de Medicina de Bauru vem sendo objeto de controvérsias desde sua meteórica criação, em julho de 2017, em atendimento a interesses de políticos do PSDB, como o então governador Geraldo Alckmin e o então deputado Pedro Tobias. “A universidade foi surpreendida nos últimos dias com a notícia da criação do curso de Medicina em Bauru”, registrou nota emitida, naquele momento, pela Diretoria da Adusp. “Como tem sido praxe na gestão Zago, questões de alta relevância são remetidas aos membros dos conselhos — e assim tornadas públicas — apenas às vésperas das reuniões dos colegiados, impedindo assim uma discussão qualificada, mesmo nas congregações, conselhos e câmaras”.

A nota destacava que “entre a aprovação do projeto na Comissão de Graduação da FOB e sua aprovação no Conselho Universitário, decorreram apenas 12 dias, dos quais apenas 8 dias úteis”, bem como condenava “o método de cerceamento da discussão” e o fato de que, “em um quadro de cortes de verbas, de não reposição de docentes, de arrocho salarial etc. um novo curso seja aprovado sem um estudo aprofundado de impacto financeiro e sem qualquer compromisso do governo do Estado com o aumento dos recursos destinados a financiar mais esta expansão da USP”.

Quanto aos aumentos salariais concedidos aos funcionários técnico-administrativos pelo Plano de Carreira — mencionados por Zago como “desproporcionais” e apontados por ele como um dos principais fatores da crise vivida pela universidade — o presidente da Adusp pondera que eram necessários à manutenção de um corpo funcional qualificado: “O ex-reitor se esquece de falar que os salários eram baixíssimos, por essa razão tiveram aumentos mais do que necessários”.

Projeto confiado à McKinsey é privatista e foi central na gestão Zago

No seu depoimento à CPI, o ex-reitor voltou a repetir inverdades sobre o acordo firmado sem licitação entre a USP, a organização social Comunitas e a McKinsey, dando a entender que a universidade não havia contratado a consultoria: “Esse contrato não foi feito pela USP. Foi um contrato entre empresários, ex-alunos da USP, que queriam ajudar a USP. Eles fizeram uma doação a uma organização social [Comunitas], que por sua vez contratou uma consultoria externa [McKinsey]”, disse. Acontece que essa versão é falsa.

Na verdade ocorreu uma contratação indireta, uma triangulação USP-Comunitas-McKinsey, justamente para driblar a necessidade de licitação e dar uma aparência de legitimidade e legalidade ao projeto, que custou R$ 5 milhões. Mas os termos firmados entre as três partes deixam claro que se estabeleceu uma relação de obrigações e deveres mútuos entre a USP e a McKinsey. Além disso, a USP sempre procurou manter em sigilo a documentação do processo. Os primeiros documentos só vieram a ser publicados quando a Adusp divulgou denúncia anônima que recebeu, em setembro de 2016, a Reitoria, apanhada “de calças curtas”, viu-se obrigada a admitir a existência do projeto e a dar-lhe o nome fantasia de “USP do Futuro”.

Outra história mal contada pelo ex-reitor é a dos “ex-alunos”. Dos seis grandes empresários envolvidos no contrato, apenas quatro são realmente ex-alunos da USP. O que os associa é a tentativa de influir no ensino público, mediante ações intermediadas pela Comunitas. Vale assinalar que, posteriormente, dois representantes dos grupos empresariais envolvidos no projeto passariam a integrar o Conselho Consultivo da USP: Pedro Wongtschowski (Ultra) e Maria Alice (Neca) Setúbal (Itaú).

A princípio, nem mesmo o Conselho Universitário havia tomado conhecimento do projeto. Mais tarde, quando ficou evidente que a gestão Zago se negava a dar publicidade à documentação principal, foi preciso que a Adusp ajuizasse um processo judicial contra a universidade para que a Reitoria liberasse alguns papéis. Descobriu-se, então, que as tratativas e os estudos da McKinsey eram muito anteriores à data de assinatura dos instrumentos contratuais assinados entre as partes.

“Zago tentou passar a ideia de que o projeto conjunto com a McKinsey era uma coisa desimportante. Porém, o projeto ‘USP do Futuro’ é tão ‘desimportante’ que a Patricia Ellen, que era a diretora da McKinsey responsável pelo projeto, tornou-se secretária de Desenvolvimento Econômico do governo Doria”, ironizou o presidente da Adusp. “E o professor Américo Sakamoto, que era o representante da USP na coordenação do projeto, virou subsecretário de Desenvolvimento Econômico. Essa pasta inclui a antiga Secretaria de Ciência e Tecnologia, à qual as universidades estaduais estão formalmente vinculadas. Tanto é que a Patricia Ellen recebeu um tratamento ‘vip’ na cerimônia com que o Cruesp relembrou os 30 anos da autonomia”.

Na avaliação do professor Ricupero, o projeto da McKinsey utilizou o pretexto da difícil situação financeira vivida pela USP para tornar-se “um divisor de águas” na universidade. “Porque ele vai descaracterizar a nossa história. Incentiva o projeto de privatização, não como venda, mas de modo a levar os interesses privados para dentro da universidade, fomentar a criação de ‘centros de excelência’ nos quais o mercado tem interesse, e a avaliação docente para justificar esses ‘centros de excelência’ ”.

O presidente da Adusp lembra que a política de valorização dos “centros de excelência” tem norteado inclusive a política de contratação de docentes e de distribuição de claros, como demonstra o documento “Definição de critérios e parâmetros para a distribuição de 250 claros docentes”, apresentado na “reunião de dirigentes” realizada em 30 e 31/7/2019. “Enfim, o projeto ‘USP do Futuro’ foi central na gestão de Zago, que Vahan, apesar das diferenças, continua levando, e que tem um potencial de descaracterizar a universidade”.

Um amplo balanço da gestão de M.A. Zago, que inclui a análise de sua relação com o banco Santander; as ações irresponsáveis contra o Hospital Universitário (HU) e contra o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC); a absurda desativação da Creche Oeste; e a autorização para a violenta ação da PM contra manifestantes em 7/3/2017 está disponível na edição 61 da Revista Adusp. Confira aqui. 

Daniel Garcia

Manifestação do Coletivo Butantã na Luta em 28/8

Nesta mesma quarta-feira (28/8) em que o Coletivo Butantã na Luta saía às ruas da região em nova e vibrante manifestação pública em defesa da imediata reativação plena do Hospital Universitário (HU), o reitor Vahan Agopyan fazia publicar no Diário Oficial do Estado a Resolução USP 7.792, que prevê a “contratação emergencial, por tempo determinado, de médicos e demais profissionais de saúde” para o HU.

À primeira vista, essa decisão parece indicar uma vitória do movimento em defesa do HU, com a tão ansiada contratação dos profissionais de que o hospital necessita para atender plenamente a população da região do Butantã e ainda fornecer adequado campo de estágio para os estudantes das carreiras de saúde da USP. Acontece que a resolução não menciona o número de profissionais a serem contratados, além de submeter a contratação a diversas condicionantes, a começar pela verba a ser utilizada.

De acordo com o artigo 1º da resolução 7.792, a “contratação de Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas, Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Laboratório por tempo determinado, junto ao HU-USP, ficará associada à efetiva disponibilização de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo por parte da Secretaria de Estado de Saúde e/ou da Assembleia Legislativa do Estado, mediante convênio(s) e/ou emenda(s) parlamentar(es)”, entendendo-se por verba extraorçamentária “a receita não contemplada no Decreto 29.598, de 1989, do Governo do Estado de São Paulo à Universidade de São Paulo”.

Além disso, a contratação prevista “ficará condicionada à efetiva disponibilização e transferência de verba extraorçamentária à Universidade de São Paulo, não sendo suficientes meras alterações legislativas nas rubricas do orçamento desta Universidade”. O § 4^o desse mesmo artigo adverte, ainda: “Finda a verba de que trata o caput, os contratos que estejam em vigor serão imediatamente extintos [...] e não serão permitidas novas contratações nos termos desta Resolução”.

Por outro lado, os médicos e demais profissionais serão contratados “por tempo determinado”: o contrato terá duração máxima de um ano. “Esgotado o prazo do contrato”, afirma o artigo 4^o, “eventual nova contratação do mesmo médico ou dos mesmos profissionais de saúde, com fundamento nesta Resolução, ainda que para atividades diferentes, somente poderá ser feita após decorridos 200 (duzentos) dias do término do contrato anterior”.

Lideranças do Coletivo Butantã na Luta externaram sua total insatisfação com a resolução de Vahan, que aparenta ser uma peça de marketing político e está longe de resolver as graves deficiências de pessoal do HU. Ela certamente será o principal assunto da reunião que o promotor Arthur Pinto Filho, do Ministério Público (MP-SP), agendou para esta sexta-feira (30/8), às 14 horas, com a participação das entidades envolvidas na luta contra o desmanche e a desvinculação do HU. 

Um novo ato público em defesa da reestruturação do Hospital Universitário (HU) será realizado pelo Coletivo Butantã na Luta nesta quarta-feira (28/8) a partir das 17 horas. Os manifestantes estão convocados para concentração às 17 horas na Centro de Saúde Escola do Butantã (CSEB), partindo em caminhada pela avenida Vital Brasil e pela Cidade Universitária.

No material de divulgação, os organizadores lembram tratar-se de “um novo momento da luta pelo HU”. A explicação é simples e também consta do folder: “R$ 40 milhões estão na mão do reitor para compor [a] equipe do HU”, referência direta ao valor da emenda ao Orçamento estadual de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp) com a finalidade expressa de contratação de pessoal. O hospital perdeu centenas de funcionários nos últimos anos, entre os quais dezenas de médicos.

São cinco anos de luta intensa pela sobrevivência do HU, desde que a gestão reitoral M.A. Zago-Vahan Agopyan decidiu, em agosto de 2014, declarar “guerra” a esse que é o principal hospital público do Butantã, responsável pelo atendimento de centenas de milhares de pessoas e, além disso, importante elo na formação, pela USP, dos futuros profissionais de sete carreiras da área da saúde. Essa história está contada nesta publicação.

A sorte do HU não mudou com a posse de Vahan como reitor. Uma outra emenda aprovada pela Alesp em 2018, no valor de R$ 48 milhões, teve seus recursos aplicados pela Reitoria em outras finalidades, o que deve tornar Vahan réu em uma ação por improbidade administrativa a cargo da Defensoria Pública.

“A Saúde Pública está sendo atacada, o SUS [Sistema Único de Saúde] destruído, o HU desmontado! Não podemos ficar parados, assistindo, e não fazer nada”, conclama o folder do Coletivo Butantã na Luta. Mário Balanco, um dos organizadores do protesto de 28/8, destaca este aspecto e informa que outros movimentos estão sendo chamados a participar, dando como exemplo a unidade de saúde de onde partirá a caminhada, que sempre foi uma referência de atendimento público de excelência, mas vive uma crise muito forte: “O CSEB tinha 139 funcionários, hoje tem apenas 56 e ainda está sendo ameaçado de despejo”. Isso porque a área onde está instalado há 42 anos pertence ao Instituto Butantan, que a quer de volta.

Balanco está otimista com a mobilização para o “Grito Popular” pelo HU. Estudantes da Fofito, da Farmácia e da Saúde Pública confirmaram comparecimento, e a panfletagem realizada nos últimos dias vem sendo bem recebida pela população. Além disso, o promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público (MP-SP), marcou nova reunião para tratar da crise do hospital no dia 30/8 às 14 horas. “Ele chamou a Superintendência do HU, junto com o Conselho Deliberativo, e vamos levar todas as entidades que participam do movimento”, informou o representante do Coletivo Butantã na Luta.

Coletivo Butantã na Luta vai procurar a Defensoria Pública para acionar Vahan Agopyan por não ter utilizado no hospital, em 2018, verba de R$ 48 milhões aprovada pela Assembleia Legislativa. O movimento terá uma reunião com a Superintendência do Hospital Universitário nesta semana e prepara um ato público para o próximo dia 28/8

Fotos: Daniel Garcia

O 4^o Encontro Popular em Defesa do Hospital Universitário (HU) da USP, organizado pelo Coletivo Butantã na Luta, referendou a proposta de que o movimento entre com uma ação por improbidade administrativa contra o reitor da USP, Vahan Agopyan, por desvio de finalidade. A ação, que deve ser encaminhada pela Defensoria Pública ao Ministério Público de São Paulo, terá como causa a não aplicação no HU da verba de R$ 48 milhões dos royalties do petróleo incluída no Orçamento de 2018 pela Assembleia Legislativa (Alesp). Em vez de aplicar os recursos no hospital, a Reitoria utilizou-os em despesas previdenciárias. “Não vamos deixar isso barato”, diz Lester do Amaral Junior, da coordenação do Butantã na Luta.

Além de referendar a proposta da ação, o encontro — que reuniu cerca de 90 pessoas na fria manhã deste domingo (4/8) na Escola Municipal Amorim Lima — aprovou a realização de um ato público em defesa da reestruturação do HU no próximo dia 28/8. A manifestação vai se concentrar às 17 horas na entrada do Centro de Saúde Escola do Butantã, partindo em caminhada pela avenida Vital Brasil.

De acordo com Amaral, a mobilização será mantida independentemente dos resultados da reunião para a qual a coordenação do movimento foi convidada pela Superintendência do HU. A reunião, que terá a participação de representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e dos estudantes, será realizada nesta quinta (8/8), às 10 horas.

Entre outras ações pontuais, o encontro popular também aprovou a redação de uma carta em defesa dos hospitais universitários brasileiros que está sendo distribuída na 16^a Conferência Nacional de Saúde, que se realiza até quarta-feira (7/8) em Brasília.

“Projeto de privatização na USP continua a todo vapor”, diz vice da Adusp

Presente ao encontro, a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, reafirmou o apoio irrestrito da entidade ao movimento e lembrou que o atual reitor “não é exatamente novo na gestão da universidade”: Agopyan “era o vice na gestão de Marco Antonio Zago, o reitor que iniciou o processo de desmonte do HU”, disse.

“Então, apesar de o atual reitor ser uma pessoa mais cordial, mais diplomática, o projeto de privatização na USP continua a todo vapor, assim como em outros órgãos públicos”, apontou. Há muito tempo, prosseguiu a docente, a entidade vem denunciando o subfinanciamento da universidade, o que está diretamente relacionado à precarização do trabalho e à adoção das recentes medidas que permitem o “compartilhamento” de equipamentos, materiais e laboratórios da USP com empresas privadas. João Zanetic, docente sênior do Instituto de Física (IF) da USP e ex-presidente da Adusp, e Lighia Matsushigue, docente colaboradora do IF, também participaram do encontro.

Moradora da região desde 1964 e uma das oradoras da reunião, a servidora do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP Zilma Lúcia da Silva relatou que praticamente viu o HU ser construído. A servidora fazia seus tratamentos e acompanhamentos no hospital — mas, como o HU passou a ser “referenciado” e só atende os casos encaminhados por outras unidades de saúde, Zilma ficou sem a assistência com que contava. “É com muita tristeza que vejo o que aconteceu no HU”, lamentou.

Movimento quer contratação por concurso público

A organização da triagem médica no pronto-socorro, com a retomada do atendimento à população, é um dos seis pontos do projeto de reestruturação do HU defendido pelo Coletivo Butantã na Luta. “Já que a USP não apresenta a sua proposta, nós vamos batalhar pela nossa”, diz Lester do Amaral Junior.

Os outros itens são: reativação dos 250 leitos do hospital (hoje são 150, parcialmente ativados); uso efetivo das oito salas cirúrgicas (por falta de profissionais, atualmente apenas três são utilizadas); contratação imediata de trezentos profissionais por concurso público, com a utilização da verba de R$ 40 milhões destinada pela Alesp em 2019; contratação de médicos para assegurar a recuperação da formação multitemática nos sete cursos e dez carreiras da saúde da USP; e integração efetiva com o sistema de saúde do Butantã para assegurar o direcionamento ao HU dos encaminhamentos feitos por outras unidades da região.