A pedido da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza nesta terça-feira (22/11) uma audiência pública para debater o Projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2023, em tramitação na casa. Convocada pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), a audiência vai defender maior valorização para a(o)s servidora(e)s pública(o)s.

O encontro ocorre às 19h no Auditório Franco Montoro da Alesp e terá transmissão online pelas mídias sociais de Giannazi.

O Projeto de Lei (PL) 578/2022, que apresenta a proposta orçamentária do estado para o próximo ano, chegou no último dia 8/11 à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp. Cabe à CFOP definir o relatório que será votado posteriormente no plenário. O projeto recebeu 21.332 emendas apresentadas por deputados e deputadas.

A LOA de 2023 prevê uma receita de R$ 317,4 bilhões, 10,7% superior à do orçamento aprovado para 2022. 

Também nesta terça, em outra audiência pública, a CFOP recebe o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto. Programada para 15h no Plenário D. Pedro I, com transmissão ao vivo pelo canal da Alesp no YouTube, a reunião tem como pauta a demonstração do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2022 (maio a agosto).

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