O reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. baixou, em 9/9, a Portaria GR 7.789, que convoca para o dia 11/10 a eleição de dois(duas) representantes do corpo docente nas bancas de heteroidentificação criadas pela Resolução 8.287/2022 do Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP), vinculado à Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP). O prazo para inscrição de candidatos e candidatas encerra-se no dia 28/9.
 
A Resolução 8.287/2022 define e regula o procedimento de heteroidentificação “para matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de Graduação da USP, selecionados por meio do Concurso Vestibular (Fuvest) ou do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação”, estipulando que, para “ter direito à matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos, o candidato deverá possuir traços fenotípicos que o caracterizem como negro, de cor preta ou parda”.
 
A primeira etapa do procedimento é virtual, obrigatória para matrícula de todos os candidatos e candidatas convocado(a)s para vagas reservadas a candidato(a)s autodeclarado(a)s preto(a)s ou pardo(a)s, e nela atuarão duas bancas de heteroidentificação encarregadas de verificar a conformidade da autodeclaração.
 
De acordo com a Resolução 8.287/2022, cada uma das bancas de heteroidentificação terá a seguinte composição: 1) um representante docente, eleito por seus pares; 2) um membro discente da pós-graduação, “indicado pela Coligação dos Coletivos Negros da USP reconhecida pela PRIP”; 3) um membro discente da graduação, igualmente indicado pela coligação; 4) um representante da sociedade civil organizada, “com comprovada atuação na defesa de ações afirmativas”, escolhido pelo CoIP; 5) um servidor técnico e administrativo, eleito por seus pares.
 
A criação de comissões e bancas de heteroidentificação atende a uma reivindicação do movimento negro e foi uma das questões abordadas em audiência pública realizada pela PRIP em 12/7 e, posteriormente, no seminário “Ações afirmativas na docência da USP: um caminho possível”, promovido em 23/8 pelo GT Diversidades da Adusp e pelo Coletivo de Docentes Negros e Negras da USP (assista aqui).

Cada docente eleitor(a) poderá votar em até dois candidatos ou candidatas

Na eleição de 11/10, que será realizada das 9h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos, poderão votar e ser votado(a)s o(a)s docentes em exercício (exceto temporário[a]s, colaboradore[a]s e visitantes, independentemente da titulação acadêmica), porém não poderá votar e ser votado(a) docente que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na USP para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo. Cada eleitor(a) poderá votar em até dois candidatos ou candidatas.
 
A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) encaminhará ao(à)s docentes eleitore(a)s, no dia 10/10, no e-mail cadastrado na base de dados da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual poderão exercer seu direito ao voto no dia 11/10.
 
Quanto às inscrições, deverão ser feitas em formulário próprio e encaminhadas à Secretaria Geral (SG) exclusivamente por intermédio do e-mail sgco@usp.br, até as 17h do dia 28/9. O quadro dos candidatos inscritos será divulgado nas páginas da SG e da PRIP em 29/9.
 
“Nos termos do §1o do art. 7o da Resolução CoIP 8.287/2022, serão incentivadas candidaturas visando à diversidade de gênero e à composição majoritária das bancas por pessoas negras, preferencialmente com experiência comprovada em procedimentos de heteroidentificação ou na temática da igualdade racial”, determina a Portaria GR 7.789.
 
O resultado final da eleição será divulgado nas páginas da SG e da PRIP no dia 13/10, “sendo considerados eleitos os dois docentes mais votados, que comporão as duas bancas de heteroidentificação”. Num segundo momento, na etapa presencial do processo, o(a)s docentes eleito(a)s virão a fazer parte da Comissão de Heteroidentificação, “na qual o candidato com maior número de sufrágios será membro titular, figurando como suplente o segundo colocado”.