Plebiscito sobre privatização da Sabesp, CPTM e Metrô será lançado em 5/9

No próximo dia 5 de setembro (terça-feira), às 18h, será lançado na capital paulista um Plebiscito sobre a privatização de três empresas públicas estaduais estratégicas — Sabesp, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Metrô — a ser realizado por iniciativa de entidades e movimentos sociais que se opõem à venda dessas estatais. O local do lançamento é a Quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera, 192 (Centro).

O Plebiscito deverá acontecer, em princípio, já no próximo mês de setembro, uma vez que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felício Ramuth (PSD) deu início aos preparativos de privatização da Sabesp, que poderá ocorrer em 2024, por meio da venda na Bolsa de Valores de mais da metade das ações da empresa que ainda permanecem em poder do governo estadual (50,3%).

A decisão de organizar um Plebiscito para consultar a população paulista a respeito dos planos do governo de desestatizar totalmente a Sabesp (que desde 2002 é uma empresa mista), e vender também a CPTM e o Metrô, foi tomada em ampla penária realizada no dia 9 de agosto, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), em São Paulo, com a participação de movimentos sociais e entidades sindicais.

A ideia central do Plebiscito é envolver e mobilizar os setores populares contra a privatização das três estatais, que desempenham papel fundamental na prestação de serviços essenciais para a sociedade: abastecimento de água, rede de esgotos, transporte coletivo municipal e intermunicipal. Além do Plebiscito, a plenária do dia 9 aprovou também um indicativo de construção de uma greve geral em outubro próximo, e a realização de audiências públicas na Grande São Paulo e no interior.

Para preparar a venda, Tarcísio contratou, sem licitação, a International Finance Corporation (IFC), agência vinculada ao Banco Mundial. Como contrapartida aos estudos que deverá elaborar, a IFC receberá do Tesouro estadual um pagamento que poderá chegar a R$ 45 milhões, caso conclua que a privatização é viável.

O professor Pedro Luiz Côrtes, do Instituto de Energia Elétrica e Ambiente (IEE-USP), declarou recentemente ao Informativo Adusp Online que considera inconsistente o projeto do governo. “Há um erro básico na intenção de privatizar a Sabesp, pois em nenhum momento o governo do estado de São Paulo apresentou justificativas para que essa privatização se realize”, disse o docente.