Reitoráveis falam sobre democracia na USP

Publicamos nesta edição as respostas às questões formuladas pela Adusp (Informativo Adusp 201) que nos foram enviadas pela professora Suely Vilela, pró-reitora de Pós-Graduação, e pelo professor Hélio Nogueira da Cruz, vice-reitor. Os demais candidatos, professores Adilson Avansi, Antônio Massola e Sedi Hirano, não responderam

Suely Vilela

É essencial que a Universidade seja democrática na gestão interna e nas relações com a sociedade”

Embora seja discutível a afirmação categórica do autoritarismo uspiano, na abertura da carta que foi enviada pela Adusp aos candidatos à Reitoria da USP, a discussão sobre a democracia na universidade é sempre oportuna, tanto que minha carta-programa já trata dela em diversos momentos, de forma implícita ou explícita.

A universidade é uma instituição social e o conhecimento nela produzido um bem público. Para que ela cumpra sua função, é essencial que seja democrática na sua gestão interna e nas relações externas com a sociedade, para o que precisa consolidar sua autonomia. Há que se levar em conta a natureza das instituições e da Universidade pública, em particular, para as quais a introdução de estruturas e mecanismos democráticos de decisão e de gestão deve ser feita em consonância com os seus objetivos primordiais, que consistem em oferecer à sociedade atividades de pesquisa, de ensino e de extensão de qualidade.

Uma universidade democrática tem compromissos com o uso transparente e eficiente dos recursos que recebe, busca limitar o “poder” da burocracia, procura atenuar a centralização dos processos decisórios, faz chegar a autonomia a suas unidades, tem compromisso com a excelência acadêmica e ao mesmo tempo busca a equidade, favorecendo medidas que patrocinem maior diversidade social de seu corpo discente.

Ela busca e respeita a diversidade e a heterogeneidade representadas pelas diferentes áreas, diferentes práticas e culturas acadêmicas, e baseia a sua práxis no diálogo amplo. A gestão democrática implica representação dos diversos segmentos nos processos decisórios, o respeito às diferentes especificidades de cada segmento da universidade e a consideração do mérito acadêmico na constituição dos diferentes colegiados. E, acima de tudo, repudia qualquer ato de violência dentro e fora do campus.

Neste contexto, a rediscussão da carreira à luz do perfil atual que assumiu a distribuição do corpo docente e a política de cargos de professor titular passa a ser importante. A democracia na universidade inclui a necessária interlocução externa com o estado e a sociedade e mecanismo de avaliação externa, sem o que ela se transforma em soberania.

A interlocução democrática deve ser tal que considere o privado a serviço do público e defenda a universidade de ingerências de corporações e instituições internas ou externas que coloquem em risco seus valores básicos.

Reafirmo, assim, que meu compromisso de gestão é de manter e ampliar o diálogo com todos os colegiados institucionais, com entidades representativas e com os diferentes segmentos da comunidade uspiana. Considero que o melhor caminho para iniciar um debate produtivo sobre essas questões seja o de procurar definir, imediatamente, uma agenda de discussões coordenada pelo Conselho Universitário e que seja capaz de envolver o mais amplamente a comunidade universitária. Essa agenda deverá incluir, necessariamente, propostas de reforma do Estatuto e do Regimento Geral da USP, procurando ajustá-lo à LDB e, além disso, às novas exigências do País e do Estado no que se refere ao papel da USP na sociedade atual.

Hélio Nogueira da Cruz

“Democracia é indispensável ao desenvolvimento autônomo das atividades acadêmicas”

1) Qual o papel da democracia em uma universidade pública?

Entendo que a democracia é indispensável para o desenvolvimento autônomo das atividades acadêmicas, assim como estabelece a LDB e o anteprojeto da Reforma Universitária.

2)  Quais suas propostas para democratizar o exercício do poder na USP?

Conforme já declarei à Revista Adusp de Outubro de 2005 – página 35, “Creio, ainda, que eventuais alterações do sistema democrático ora vigente na USP devam resultar da paulatina construção de consensos entre os diversos corpos universitários para que, oportunamente, se submetam as correspondentes proposições à apreciação e deliberação do CO. Cabe ao Reitor, no meu entender, estimular, desde o início e durante todo o seu mandato, a construção de tais consensos, sem impô-los, nem julgar que suas próprias concepções necessariamente a eles correspondam”.

3)   Qual sua posição sobre a convocação de uma Estatuínte exclusiva e soberana para reformular os Estatutos da USP e qual sua proposta para a composição dessa Estatuínte?

Pelo exposto acima, cabe ao Reitor incentivar e não impor. Assim sendo, minha posição será a do Conselho Universitário que presidirei caso eleito.

Matéria publicada no Informativo nº 202