Algumas contribuições e questões do GT-Educação da Adusp quanto ao novo Programa de Formação de Professores da USP

Nos meses de setembro e outubro de 2023, todas as unidades e todas/os docentes que trabalham com Licenciaturas na Universidade de São Paulo receberam o documento “Os caminhos da elaboração da Proposta de Atualização do Programa de Formação de Professoras e Professores da USP”, cujo propósito foi justificar a necessidade de se avaliar o atual Programa de Formação de Professores da USP (PFP-USP), aprovado pelo Conselho Universitário em 2004 e implementado de 2006 a 2009, portanto, em vigor há 18 anos.

O documento apresenta, de modo sucinto, o que seria um breve histórico do PFP-USP, sua concepção e pequena parte de sua implementação, com o resgate do que seriam os sete princípios orientadores do programa original e acrescentando mais dois novos princípios: um deles ligado à necessidade de se incorporar ao processo formativo das(os) licenciandas(os) questões relativas ao meio ambiente (mudanças climáticas e impactos provocados por seres humanos sobre o planeta) e outro à necessidade de se trabalhar com as(os) licenciandas(os) as questões relativas ao uso, cada vez mais frequente, dos equipamentos informatizados, suas linguagens e seus impactos no ensino e na vida cotidiana das pessoas e de suas-seus futuras(os) estudantes. Em seguida o texto apresenta os objetivos do novo programa, bem como as quatro formas como as licenciaturas da USP organizam os seus cursos, e termina com os “desafios internos e externos à Universidade” com relação ao novo PFP-USP.

Acreditamos que realmente é sempre bom avaliar, de modo regular, democrático e transparente (o que nem sempre acontece), as ações que a Universidade de São Paulo realiza na forma de programas e políticas adotadas em seu interior.

Nesse sentido, entendemos que é importante a manutenção dos princípios anteriores, bem como a inserção dos dois novos princípios, o que mostra uma preocupação com os problemas atuais. Apenas sugerimos o acréscimo de um novo princípio que poderia ser:

Adotar uma concepção de educação escolar na USP que tenha como pressuposto que as(os) estudantes, tanto as(os) do ensino superior nos cursos de licenciatura (também nos bacharelados) quanto aquelas(es) com as(os) quais as(os) futuras(os) professoras(es) trabalharão, são sujeitos históricos! Assim sendo, têm uma visão de mundo, pensam, elaboram, articulam, compreendem, têm sentimentos, têm ética entre outras qualidades humanas.

Objetivamos, com a proposta de introdução desse novo princípio, que os cursos da USP, sejam licenciaturas ou bacharelados, contribuam para que as(os) estudantes sejam e continuem sendo sujeitos que atuem na direção do desenvolvimento de valores humanos, como o respeito a diferença e a alteridade de mundos, e com isso pensem, reflitam, articulem, compreendam, tenham sentimentos, ética entre outras qualidades humanas.

Na mesma direção, com relação aos objetivos propostos, acreditamos que se poderia dar uma ênfase ainda maior no texto à escola pública (onde 80% da população que consegue chegar à escola é atendida), uma vez que, embora tenha sido citada algumas vezes no texto, parece ter sido esquecida no estabelecimento dos objetivos.

Causou-nos certa estranheza o fato de o documento não estar explicitamente assinado (na versão que recebemos). Entendemos evidentemente que a autoria foi assumida pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG), no entanto seria interessante conhecer o grupo de colegas que participou das reflexões e propôs o texto. Além disso, no registro histórico não há sequer menção à Coordenação Interunidades de Licenciaturas (CIL), elemento fundamental de articulação entre as diferentes unidades que oferecem as Licenciaturas, criada regimentalmente nas instâncias da universidade. Dada sua importância, por que não aparece no documento?

Outra questão importante, que não aparece no documento sobre o novo PFP-USP, é a necessidade de pessoal e de infraestrutura para dar suporte ao programa, tal qual aconteceu no processo de implementação anterior (necessidade de técnicas(os), educadoras(es), docentes, bolsas, reforma de salas, ar-condicionado, móveis, equipamentos de informática etc.). No processo anterior foram contratadas(os) 110 professoras(es), cerca de 50 educadoras(es), recursos foram distribuídos para as unidades formadoras e 800 bolsas foram destinadas ao programa “Ensinar com pesquisa”, tendo chegado a 2.400 em 2009, para auxílio das(os) docentes que trabalhavam nas licenciaturas. Além disso, houve também a implementação do programa “Pedagogia Universitária”, que chamava a atenção para as necessidades didático-pedagógicas do ensino superior, em especial as das licenciaturas.

Ainda sobre a necessidade de pessoal, destacamos que a implementação do PFP-USP apresentaria problemas relativos ao estágio curricular obrigatório (sempre complexo), tanto nas unidades de origem (100 h) como na Faculdade de Educação (300 h). Na atual configuração das Licenciaturas essa seria uma condição impeditiva para sua realização, dada a distribuição tão desigual entre o grande número de estudantes e o pequeno número de docentes que trabalham com os estágios. É necessário reconhecer que não basta somente ter algumas-alguns educadoras(es) e alguma relação com as redes públicas.

Como é de conhecimento do pessoal da área, entendemos que o PIBID, programa federal do qual a USP faz parte, bem como diferentes formas de Residência Pedagógica (realizadas em alguns cursos), entre outras formas de realização de estágios supervisionados, são também interessantes, mas deveriam ter cerca de 80% de seus vínculos com escolas públicas de educação básica, em suas diferentes etapas e modalidades. Para isso é necessário suporte institucional.

Além de um documento sobre concepção e organização de um novo PFP-USP, como o texto apresentado, entendemos que há necessidade de pessoal e de infraestrutura como já mencionado, pois é sempre importante lembrar que a implementação posterior do programa é tão fundamental quanto a sua concepção! Por isso, há a necessidade de forte engajamento institucional para que ele venha a ser, de fato, realizado de forma adequada.

Finalmente, propomos a criação de uma “nova CIL”, como uma Comissão Assessora Permanente da Câmara de Licenciatura e de Apoio Pedagógico (CLAP), de forma a possibilitar a retomada de discussões e encaminhamentos mais amplos e coletivos sobre a política para as Licenciaturas na USP, bem como sugerimos, ainda nesse processo de discussão sobre o novo PFP-USP, a realização de um encontro em que se reuniriam as COCs, as CGs, as(os) docentes das licenciaturas e a Pró-Reitoria de Graduação, inclusive as pessoas da PRG que atuaram na concepção e implementação do PFP anterior, com vistas ao resgate histórico do processo, e para trocas de conhecimentos e sugestões acerca de caminhos eventualmente mais convenientes e interessantes para o novo programa, com base em suas experiências pregressas.

Por último, com muita preocupação, externamos os seguintes questionamentos:

• Como a PRG está compreendendo a criação de mais uma proposta de licenciatura, a Licenciatura Interdisciplinar de Ciências (LIC), apresentada por um grupo de docentes (interno e externo à USP) por meio da “Cátedra Alfredo Bosi” do Instituto de Estudos Avançados (IEA) e que, a nosso ver, contraria o PFP-USP?
• Qual é o nexo entre o novo programa de formação de professoras e professores proposto e a criação do programa definido no IEA que, a nosso ver, não tem nenhuma relação com o PFP?
• A PRG entende que há possibilidade de conciliar tais programas? O que impediria que quaisquer outros grupos de docentes tivessem iniciativa semelhante na universidade?

Entendemos que as propostas aqui apresentadas constituem uma contribuição ao debate.

Novembro de 2023

GT-Educação da Adusp