Uerj há dois meses em greve por mais verbas

“Retido”. Foi com esse decepcionante termo que professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) receberam seus contracheques do último mês, o segundo de uma greve prolongada que se estende desde o dia 3 de abril, sem data para acabar. Os motivos da greve se enfileiram e apontam para uma flagrante degradação da universidade estadual. Os professores se encontram sem reajuste há cinco anos, a infra-estrutura dá sinais de fragilidade (uma rampa desmoronou durante o mês de fevereiro) e a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Mateus, anunciou no fim de março um corte de 25% da verba mensal destinada à universidade para esse ano (de R$ 2,9 milhões para R$ 2,2 milhões). Em 12/04, a situação se agravou após o anúncio de corte do ponto dos servidores.

“Estamos sendo violentados; eu sei que a palavra é forte, mas é isso mesmo”, diz Antonio Coscarelli, membro da diretoria da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj). A entidade entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a suspensão dos salários. “A Secretaria [Estadual de Administração] está inclusive ferindo a autonomia universitária”, acrescenta o professor.

A Uerj é uma das instituições vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), órgão que, junto com a Secretaria Estadual de Administração, intermedia a negociação de questões financeiras e administrativas entre a Uerj e o Governo do Estado. Essa situação diferenciada permitiu a medida tomada pelo secretário da Secti, Wanderley de Souza, de  fazer uma complementação da cota mensal da Uerj utilizando fundos da Faperj, órgão que fomenta a pesquisa no âmbito estadual, também vinculado à Secti.

Wanderley afirma que, com esse complemento de R$ 800 mil, a verba destinada à Uerj na realidade aumentaria em relação à cota original, antes do corte. A proposta é criticada em duas frentes: dinheiro de pesquisa estaria sendo usado para custeio estrutural, e também por ser um “remendo”, uma verba que não fica vinculada ao orçamento, portanto fragilizando a situação da universidade. “A Faperj não tem essa finalidade”, diz Coscarelli. Para o professor, o remanejamento da verba se insere num contexto de falta de comprometimento orçamentário com a educação, que teria se agravado nos oito anos de gestão do casal Garotinho.

Reitor apóia comunidade

Além disso, o discurso oficial divulga dados do orçamento da Uerj como se o total arrecadado pela universidade fosse oriundo dos cofres do Estado, quando na verdade a instituição obtém mais de 30% de seu orçamento total por meio de outras atividades, como a oferta de cursos e realização de pesquisas (vide Estado investe e Uerj quase dobra orçamento em seis anos, publicada em 9/5/2006, no sítio da Secti). Segundo Coscarelli, por conta do investimento minguado, esse tipo de atividade torna-se uma imposição perversa: “Eles forçam isso” — ou seja, captação de recursos extra-orçamentários, por meio da “prestação de serviços” e oferta de cursos pagos — “através da redução de recursos”.

O reitor Nival Nunes se posicionou junto à comunidade universitária, fazendo críticas frontais à Governadora, à Secti e à forma com que a administração vem tratando a Uerj. As denúncias foram levadas à Assembléia Legislativa em uma audiência pública para debater especificamente o orçamento da Uerj, no dia 1/6. Wanderley de Souza estava no exterior e não enviou representante da Secti ao encontro. Tampouco compareceram os deputados da base governista, reforçando a resistência do Governo à negociação.

Um dos pontos de tensionamento em torno da negociação ocorreu quando a Uerj decidiu, em 16/5, suspender o vestibular de 2007 enquanto a reivindicação de mais verbas não fosse acatada — a data do primeiro exame estava marcada para 25/5. Alguns estudantes inscritos para o processo seletivo realizaram manifestações em protesto, e a decisão foi questionada judicialmente pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Em pronunciamento, a Reitoria da Uerj afirmou que um novo calendário será agendado, mas não mencionou datas.

A Asduerj defende a decisão de não realizar o vestibular sem que as verbas sejam incorporadas ao orçamento. “Nós não temos como colocar mais alunos nessas condições”, diz o professor Coscarelli. “Essa questão é facilmente resolvida à medida que o governo resolver voltar a financiar a Uerj”, completa.

Matéria publicada no Informativo nº 215