Cai investimento da Fapesp por doutor/ano

Nos últimos anos, graças aos esforços das instituições públicas de ensino e pesquisa, o país aumentou significativamente o número de doutores. Atualmente, o Brasil tem cerca de 80.000 doutores e forma, a cada ano, aproximadamente 9.000 novos doutores. Mas ainda estamos em uma situação desfavorável quando comparada à de outros países.

Segundo compilação da Unesco, em 2000 tínhamos cerca de 350 pesquisadores para cada milhão de habitantes. Na mesma época, essa proporção correspondia a 2/3 do que tinha a China, cerca da metade da Argentina, e à quinta ou sexta parte do que tinham Portugal ou Espanha.

Temos condições de continuar aumentando o número de doutores? Os recursos humanos formados estão sendo bem aproveitados?

A atividade esperada de um doutor inclui pesquisa e ensino. Para que a primeira seja exercida plenamente, são necessários recursos materiais. Entretanto, esses recursos não têm crescido de forma significativa: o aumento dos impostos estaduais, de onde saem os recursos da Fapesp, tem apenas acompanhado o crescimento populacional do Estado, mantendo os mesmos níveis per capita. Assim, os recursos por doutor têm caído de forma muito marcante.

Por exemplo, no caso paulista o orçamento da Fapesp por doutor em São Paulo, em 2005, esteve entre R$ 10 mil e R$ 15 mil ao ano. Caso tivéssemos mantido as mesmas condições de 1996, esse valor deveria ser três vezes maior, mostrando uma queda muito significativa. Quedas igualmente marcantes ocorrem quando consideramos a realidade nacional. A queda dos recursos disponíveis por pesquisador potencial compromete a capacidade de continuarmos aumentando a quantidade de doutores de maneira a diminuir o abismo que nos separa dos países chamados desenvolvidos.

Para recuperar as condições de financiamento adequadas seria necessária uma política de impostos mais adequada, que combatesse a sonegação e a evasão fiscal consentida, e o equacionamento da dívida pública.

Outro obstáculo é a não exigência de doutores no ensino superior. Pela atual legislação (LDB de 1996), não é necessária a existência de doutores em estabelecimentos de ensino superior, mesmo universidades. A LDB exige que estas tenham “um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado”, redação que desrespeita a inteligência do leitor (exigiria o mesmo se acabasse em “mestrado”).

Um projeto de lei do governo (PL 7200/06) exige pelo menos 25% do corpo docente com título de doutor para que uma instituição seja considerada Universidade e 11% para Centros Universitários. Outros PLs apresentados não fazem exigência alguma quanto a uma quantidade mínima de doutores — e muitas emendas sugerem a sua supressão do PL governamental.

Matéria publicada no Informativo nº 224