Fundações “de apoio” firmaram termo de ajuste de conduta, segundo promotor

Promotor Airton Grazzioli

O promotor de justiça de fundações Airton Grazzioli, da Promotoria de Fundações da Capital (Ministério Público Estadual-SP), informou aos participantes do XXIV Confies, encontro nacional de fundações “de apoio” realizado em Ouro Preto (MG) entre 27 e 29/9, que promoveu um “termo de ajustamento de conduta” com as fundações atuantes na USP.

Grazzioli declarou no Confies que “para normalizar e tranqüilizar a relação entre o Ministério Público, a USP e as Fundações, esses assinaram em comum acordo um Termo de Ajustamento de Conduta que consta basicamente dos seguintes pontos: a) as fundações de apoio devem tirar as suas instalações do interior da USP; b) os bens públicos, como funcionários [sic] e equipamentos da USP não devem ser usados; c) no caso dos docentes em regime de dedicação exclusiva, podem desenvolver projetos em parceria com as fundações de apoio, mas devem ter o número de projetos avaliados caso a caso a fim de que se possa verificar se esses docentes não estão se afastando da função fim da universidade, o ensino. As FA devem fornecer à USP a relação dos docentes vinculados a projetos para que a instituição faça a avaliação necessária”.

Grazzioli fez tal declaração na condição de palestrante do painel “Relacionamento das Fundações de Apoio com as Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica: Contexto Atual e Perspectivas”, realizado na manhã do dia 28/9. Esse painel contou com a participação de Failde Soares de Mendonça, presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Fernanda Alves dos Santos, da Sesu-MEC, Ronaldo Tadeu Pena, reitor da UFMG, e Alberto Augusto Alves Rosa, vice-presidente do Confies.

O promotor classificou as denúncias da Adusp  contra as fundações como “de cunho ideológico, com uma concepção de Estado burocrático”. Para Grazzioli, a crítica da Adusp teria chegado a tal ponto “que mereceu do Ministério Público uma resposta”, ou seja, “as fundações de apoio passaram a ser auditadas”. Ele declarou ainda que as fundações injetam mais recursos na USP do que o próprio Estado!

A reportagem do Informativo Adusp fez quatro tentativas de contato com o promotor Grazzioli, para que confirmasse a assinatura do termo de ajustamento de conduta. No dia 24/11, Grazzioli estava na Promotoria e recebeu os recados, segundo informação de seus auxiliares, mas deixou o local sem telefonar para o Informativo Adusp. Quanto à Reitoria, informou por intermédio de sua assessoria de imprensa que a USP não assinou documentos desse teor.

Matéria publicada no Informativo nº 227