Faculdade de Direito aprova demissão do professor Alysson Mascaro, investigado por denúncias de abuso sexual; decisão final cabe ao reitor

A Congregação da Faculdade de Direito (FD) da USP decidiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), demitir o docente Alysson Leandro Barbate Mascaro, professor associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele era investigado por uma Comissão Processante desde o final de 2024, em função de denúncias de assédio e abuso sexual contra estudantes da faculdade. Cabe agora ao reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. sancionar ou não a decisão.

Mascaro foi afastado de suas atividades no dia 13 de dezembro de 2024, por meio de portaria assinada pelo diretor da FD, Celso Campilongo. De acordo com a portaria, o relatório encaminhado pela apuração preliminar instaurada pela faculdade apontava “fortes indícios de materialidade dos fatos e que estes envolvem possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”.

Em fevereiro de 2025 foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Mascaro, no qual foram ouvidas pelo menos 15 pessoas que relataram episódios de assédio e abuso praticados pelo professor.

As denúncias vieram à tona no ano passado por meio de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil. Posteriormente, o Informativo Adusp Online divulgou uma denúncia feita por um professor de uma universidade pública, que viveu uma situação de assédio depois de reunião com Mascaro para tratar de possível orientação de doutorado.

Em junho deste ano, de acordo com The Intercept Brasil, a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Em setembro, a Polícia Civil oficiou a FD para obter a íntegra do PAD e, no final de novembro, a universidade compartilhou parte do material.

Em nota, a defesa do professor afirma que o PAD instaurado contra Mascaro “constitui uma expressão de lawfare e de um procedimento de cartas marcadas, conduzido sem respeito às garantias mínimas do devido processo legal”. “A defesa informa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram adotadas, visando responsabilizar [sic] as ilegalidades praticadas”, diz ainda a nota, assinada por Fabiana Marques, Yan Assumpção e Kayama Lima.

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