Reunião entre Fórum das Seis e Cruesp

Na última reunião com o Cruesp, no dia 8/7, na Reitoria da Unesp, o Fórum das Seis questionou, inicialmente, as dificuldades de agendamento de reuniões e de cumprimento de acordos feitos.

O Cruesp não está respeitando o acordo de envio mensal de planilhas e de realizar reuniões técnicas periódicas para acompanhamento da arrecadação do ICMS. Além disso, vale relembrar que a arrecadação em 2007 fechou em R$ 45,7 bilhões e, portanto, o Cruesp descumpriu compromisso indicado nos itens 1 e 2 do seu Comunicado n° 3/2007 (ver Informativo Adusp 260). Os demais assuntos tratados na reunião são, resumidamente, apresen­ta­dos a seguir.

Folga de caixa

Ficou claro que existe grande folga de caixa nas Universidades e que o baixo comprometimento médio de seus orçamentos com salários comportaria as correções salariais reivindicadas. O Fórum ressaltou que o reajuste de 6,51% foi insuficiente, sobretudo diante de uma inflação que beira 2% no período após a modesta correção.

Os reitores alegaram que a folga orçamentária possibilitou investimentos e avanços acadêmicos importantes, dentre eles a expansão de vagas. Quanto a este aspecto, o Fórum cobrou do Cruesp uma postura mais contundente no que diz respeito a exigir do governo a vinculação de recursos adicionais de 0,05% e 0,07% do ICMS destinados às universidades para garantir, respectivamente, a expansão de Limeira (Unicamp) e a incorporação de Lorena (USP).

Quanto ao pagamento dos aposentados com recursos subvinculados às universidades, os reitores não negam que a permissão introduzida pela lei que criou a SPPrev precisa ser estudada a fim de analisar o impacto das aposentadorias na folha de pagamento e nos orçamentos; contudo, alegam que na prática, até agora, não houve mudança alguma, pois a verba das universidades tem sido repassada pelo Estado para manter as aposentadorias. Outra dúvida que permaneceu foi quanto à dívida de R$ 1 bilhão da Unesp com o INSS, que o Cruesp afirma tratar-se de uma “questão contábil”.

Perplexidade

Sobre a Univesp (ensino à distância), o presidente do Cruesp afirmou que “não vai causar nenhum tipo de ônus para as universidades”, pois o financiamento é todo da área estadual. O Fórum foi contundente ao colocar suas preocupações, deixando claro que o problema pode não se tratar apenas de eventual “ônus financeiro”, mas sim de as universidades serem coniventes com a adoção de política inadequada para provimento de formação inicial, sobretudo de professores, que é por onde seria iniciada a Univesp.

Novamente, com ar de perplexidade, os reitores ensaiaram desqualificar nossos argumentos acusando-nos de não ter propostas, ao que o Fórum informou prontamente sobre o Plano Estadual de Educação– Proposta da Sociedade Paulista (PL n° 1074/2003, Alesp – uma cópia foi encaminhada ao Cruesp ).

Sobre como será tratado o conteúdo do § 4º do artigo 4º da LDO-2009 (necessidade de publicação trimestral da movimentação de verbas, inclusive de pesquisas), os reitores, com ar de surpresa, tergiversaram.

Questionados sobre Políticas de Permanência Estudantil, em especial pelos representantes dos DCE da USP e da Unicamp, os reitores, sem apresentar dados concretos, afirmaram que realizaram mais do que havia sido acordado anteriormente, provavelmente fazendo alusão ao final do item 1 do Comunicado Cruesp n° 3/2007, o que é, no mínimo, questionável.

Até o fechamento dessa edição, o Fórum não tinha recebido as planilhas de comprometimento mensal (a última foi recebida em abril); e nem tampouco a reunião técnica, solicitada para agosto, havia sido agendada.

Matéria publicada no Informativo nº 265