Ato em Brasília defende liberdade sindical

No dia 11/11 foi realizado um Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Ato contou com cerca de 2.500 pessoas e foi organizado pelo nosso Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior -Andes-SN, Conlutas, Intersindical, Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (CNESF), Frente de Luta contra a Reforma Universitária, Via Campesina, Movimento Terra e Liberdade (MTL) e Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz. O ato durou cerca de três horas e instou a ocorrência de duas audiências e uma reunião com deputados na Câmara Federal.

No Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) uma comissão foi recebida pelo chefe de gabinete do Ministro. No Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os representantes do Andes-SN foram recebidos pelo ministro Carlos Lupi, que lembrou não ter sido em sua gestão que ocorreu a suspensão do registro sindical da entidade, e ficou de apresentar uma solução para o problema. Foi feita a promessa de que tal proposta seria apresentada aos dirigentes do Andes-SN no dia 19/11, pelo secretário de Relações do Trabalho do MTE, Luiz Antônio de Medeiros.

Câmara Federal

Simultaneamente, outros representantes do Andes-SN, funcionários técnico-administrativos e estudantes de várias universidades estaduais e federais eram recebidos por alguns deputados federais. Essa audiência na Câmara dos Deputados teve como objetivo estabelecer uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Sindical. A reunião foi coordenada pelo deputado Chico Alencar (PSOL) e estavam presentes os deputados Ivan Valente, Luciana Genro (ambos do PSOL) e Eudes Xavier (PT). O deputado Eudes Xavier compareceu à reunião na condição de representante da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Todos explicitaram o apoio ao Andes-SN na luta pela recuperação do registro suspenso de modo arbitrário e contra a imposição do imposto sindical.

No dia seguinte ao Ato, o professor Ciro Correa, presidente do Andes-SN, foi recebido em sessão deliberativa da CTASP. Na ocasião, os deputados aprovaram, por unanimidade, a criação de uma comissão de parlamentares em apoio ao Andes-SN, cuja composição seria definida nos próximos dias, e que será incumbida da intermediação entre o Sindicato Nacional, o MPOG e o MTE.

 

Matéria publicada no Inforamativo nº 272

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