Prêmio, ao invés de salário?

Na reunião de 4/11/2008 o Conselho Universitário aprovou a proposta de pagamento de um prêmio, em dinheiro, a docentes e funcionários a título de reconhecimento da excelência acadêmica da USP. A proposta da Reitoria era incluir docentes e funcionários em atividade e os aposentados que assinaram o “termo de adesão”. Os valores seriam cerca de R$ 630 para funcionários e R$ 1.270 para docentes. O pagamento do prêmio foi mantido pelo CO, alterando-se, entretanto, seu valor, que “será único para docentes e servidores técnico-administrativos” (Resolução USP 5.483, de 6/11/08).

Esse prêmio levanta uma série de questões. Primeiro, havendo recursos (Unesp e Unicamp incluídas), por que não discutir com o Fórum das Seis um reajuste salarial? Afinal, o ICMS cresceu, desde 2006, 30% acima dos salários. Em segundo lugar, excluir os aposentados que não assinaram o “termo de adesão” é um primeiro passo para reduzir, na prática, o valor das aposentadorias. Diferenciar a remuneração de ativos e aposentados por meio de políticas aparentemente justas foi amplamente adotada pelo governo estadual no caso dos docentes da rede de educação básica e, por certo, criará ao longo dos anos uma grande disparidade salarial entre ativos e aposentados.

Exclusão

Outra questão, ainda, é relativa ao embasamento da proposta: a Reitoria justifica o prêmio com base no “reconhecimento e a valorização das ações de seus docentes e servidores ( … ) que contribuem para o resultado institucional”. Ora, os aposentados e, também, os recentemente afastados sem vencimentos, também excluídos, muito contribuíram para o atual resultado institucional. Afinal, o patrimônio humano da USP é fruto do trabalho de muitos aposentados, assim como os laboratórios são fruto do trabalho de docentes e funcionários que os criaram. Por que exclui-los?

Surpresa geral

“Fomos surpreendidos com esta proposta”, relata a professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação e membro do CO. Segundo diz, mesmo os diretores de unidades pareciam desconhecer o seu teor, pois o texto foi enviado inicialmente para a Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), onde foi aprovada por 5 votos a 1.

Na reunião do CO, a professora Lisete sugeriu à professora Suely Vilela que seria mais condizente com as reivindicações das categorias a concessão de um aumento salarial de 10%, por exemplo. A Reitora, porém, respondeu que aumento salarial é “assunto privativo do Cruesp”.

Material publicado no Informativo nº 272