Reforma na carreira docente em debate

Britto, Zilda, Carla e Pablo

Na manhã de 18/5, como parte das atividades do dia de paralisação, foi realizado o debate Carreira Docente e a Democracia na USP. Integraram a mesa os professores Pablo Ortellado (EACH), representante dos MS-3 no Co, Zilda Iokoi (FFLCH) e Luis Roberto G. Britto, diretor do ICB e membro da Comissão de Reforma do Estatuto (CRE), que propôs a modificação ora em debate. Os demais membros da comissão, professores Glaucius Oliva (IFSC), João Grandino Rodas (FD) e Celso de Barros Gomes (IGC), justificaram a ausência. Carla R. O. Carvalho, diretora da Adusp, coordenou a mesa, destacando a importância e a necessidade de discussão sobre qualquer mudança na carreira docente, tendo em vista as motivações e necessidades da universidade. Comparou o atual processo com o ocorrido em 1988, ocasião em que nada foi votado em bloco.

O professor Britto comentou que, de fato, “há problemas de [falta de] democracia da USP” e que “cerca de 70% dos membros do Co concordam com isto”. Quanto ao processo realizado pela CRE, Bri­tto considerou que não foi “anti-democrático, já que houve nove audiências públicas”, a primeira no campus de Ribeirão Preto, em junho de 2008.

Comentou, ainda, que as propostas geradas a partir dessas audiências, que tiveram “pouca participação da comunidade e mesmo da Adusp”, foram encaminhadas às unidades para apreciação. Segundo Britto, a questão da estrutura de poder será tratada posteriormente. (A ausência da Adusp nas audiências da CRE atendeu às deliberações de suas assembléias, em particular as realizadas em 6/6/07 e 11/6/07, nas quais o plenário reafirmou que para uma reforma estatutária legítima, é necessária a constituição de uma Assembléia Estatuinte soberana e democrática, com essa finalidade específica e que se dissolva uma vez finalizados os trabalhos.)

Sem projeto

O professor Pablo Ortellado enfatizou a ausência de um projeto para a universidade que norteie as discussões no Co. Repetiu a crítica ao processo de votação ocorrido em 4/3, no qual as mudanças na carreira foram aprovadas em bloco. Ressaltou ainda que o procedimento de votação foi conturbado, tendo sido utilizadas cédulas improvisadas e não rubricadas. Criticou também a escassa transparência na divulgação das pautas das reuniões do Co (e mesmo das atas) que, com freqüência, são enviadas com pouca antecedência.

A professora Zilda Iokoi descreveu, de modo contundente, que o início da discussão sobre a mudança na carreira docente deveu-se ao estrangulamento entre os níveis de professor associado e titular — problema levantado já no III Congresso da USP, em 1987. A solução apresentada pelos professores Carlos Corbett (FM) e Zilda foi a criação de uma função denominada “professor pleno”. Declarou que a discussão sobre esta idéia foi “abortada”, tendo sido substituída pela proposta votada em bloco, de modo completamente atropelado, na reunião de 4/3. Salientou que foram desconsiderados até mesmo pedidos de congregações de unidades da USP para que se estendessem os prazos, o que permitiria um aprofundamento da discussão a respeito de mudanças na carreira docente. A professora sintetizou esse processo como “modernizar para manter tudo como está”.

Houve várias intervenções do plenário questionando as motivações para tanta pressa e expondo o sentimento de absoluta exclusão da discussão, tão importante para a Universidade e para aqueles que aqui trabalham. A falta de justificativa acadêmica e embasamento teórico foi objeto de fortes críticas por docentes presentes ao debate. Não faltaram questionamentos do tumultuado processo de votação, relatado por vários membros do Co, que retira legitimidade de todo o processo. A resposta objetiva foi nula, ou seja, não houve justificativa acadêmica para propor essa mudança e a idéia do “professor pleno” extinguiu-se, simplesmente, por “não ter sido levantada em praticamente nenhuma das audiências públicas”, segundo Britto.

Ilegalidade

Um outro ponto mereceu destaque por parte do plenário: a flagrante ilegalidade ocorrida na reunião do Co de 4/3, na qual o representante dos mestres votou como tal, embora seja professor doutor desde dezembro de 2007 (convém lembrar que a mudança proposta foi aprovada com o número mínimo de votos necessários). Ao tomar conhecimento desse fato, a Reitora solicitou parecer à Consultoria Jurídica, que se pronunciou pela ilegalidade do voto do mencionado conselheiro, mas considerou que, em nome do “princípio da segurança jurídica”, as decisões do Co deveriam ser mantidas!

O professor Britto comprometeu-se a apoiar a anulação da votação, caso fique comprovada a ilegalidade citada.

Um comentário final: diante da observação do professor Britto de que 70% dos membros do Co admitem ser falha ou insuficiente a democracia praticada na USP, então parece haver um muro intransponível formado pelos 30% que consideram adequada a atual estrutura de poder.

Matéria publicada no Informativo nº 283