Data-base: diálogo é imprescindível

Data-base não é uma expressão inventada por sindicalistas radicais ou pelegos. Além disso, não significa ou não implica, necessariamente, a ocorrência de paralisações, atos, greves e ocupações!

Data-base é acordada entre trabalhadores e os seus patrões, para a incorporação, a cada ano, do reajuste salarial negociado nas semanas que a antecedem. Quando o diálogo entre as partes não prospera, pode se instaurar o conflito e, muitas vezes, o confronto que, no nosso caso, ocorre no outono.

Em reunião entre o Cruesp e as entidades representativas dos docentes e dos funcionários técnico-administrativos das três universidades estaduais paulistas, ocorrida no dia 10/4/1991, “decidiu-se eleger o dia 1º de maio de cada ano como data base para negociação salarial” (trecho da ata daquela reunião).

Naquele ano, as entidades constituíram o Fórum das Seis que, ao longo dos anos, incorporou também o Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Ceeteps, vinculado à Unesp) e os diretórios centrais das três universidades. As negociações de data-base envolvendo Cruesp e Fórum das Seis surgiram, portanto, em consequência desse esforço organizativo.

Reajuste igual

É importante destacar que a partir de 1991, ao contrário do que acontecera nos anos anteriores, os docentes e funcionários técnico-administrativos das três universidades passaram a receber idêntico reajuste salarial (até 1990, muitas vezes o reajuste dos professores era superior ao concedido aos funcionários). Até 1996, o mesmo reajuste era estendido aos trabalhadores do Ceeteps; porém, a partir do ano seguinte, eles passaram a ter reajustes bem menores, daí acumularem uma perda salarial muito maior do que a nossa.

Como tarefa inicial para que se estabeleçam as negociações de cada ano, as entidades discutem suas reivindicações e, a partir de rodadas de assembleias e reuniões do Fórum das Seis, constróem a Pauta Unificada a ser encaminhada ao Cruesp como base para a negociação salarial e de outros temas nela incorporados.

Na data-base de 2010 o Fórum das Seis estabeleceu um cronograma que vem sendo cumprido até aqui, tanto é que em 23/3 teremos uma reunião do Fórum com a finalidade de fechar a Pauta Unificada e debater as formas de mobilização e de luta. Na sequência, até o dia 30/3, o Fórum fará a entrega formal da Pauta ao Cruesp, com a expectativa de que nesse encontro, caso ainda não tenha obtido resposta à sua solicitação oficiada em 12/2, seja marcada a primeira reunião de negociação na semana de 19 a 23/4.

Não queremos que se repita na atual data-base o que ocorreu em 2009: a Pauta foi entregue ao Cruesp em 16/4 e a primeira rodada de negociação ocorreu somente em 18/5, data em que os holerites incorporando o reajuste de data-base já deveriam estar sendo impressos!

Complexidade

A presente campanha tende a ser ainda mais complexa. A extensão do auxílio-alimentação aos docentes da USP — docentes da Unesp e Unicamp não foram contemplados — bem como a recente concessão de um reajuste de 6% aos docentes das três universidades, declarado pelos reitores como “reestruturação de carreira” e, com base nesta alegação, não estendido aos funcionários, poderá interferir na unidade do movimento.

Se, em anos recentes, já têm ocorrido diferenças entre as categorias no que se refere à intensidade da mobilização e às táticas de luta, neste ano corremos o risco de ver essa distância crescer. Por esses motivos, mais do que nunca, precisamos fortalecer o Fórum das Seis como instância de articulação e defesa do movimento das três universidades. Nesse sentido, na sua última reunião o Fórum encaminhou ofício ao Cruesp reivindicando a extensão do reajuste de 6% aos funcionários, com o objetivo de recuperar o tratamento isonômico às categorias. Comunicou aos reitores, também, a deliberação das associações docentes de negociar, após a data-base, sua pauta específica, que envolve a valorização dos níveis iniciais da carreira docente.

No que se refere às táticas de mobilização, o Fórum ainda não votou indicativos, limitando-se, por enquanto, a encaminhar para discussão as propostas aprovadas pelas assembleias das entidades. Dentre elas, destaca-se proposta aprovada pela assembleia do Sintusp de realizar paralisação com ato em 30/3, possível data da entrega da Pauta Unificada do Fórum das Seis. A diretoria da Adusp considera prematura, na atual conjuntura, essa proposta; e tem defendido a ideia, compartilhada pelo Conselho de Representantes em reunião de 19/3, de que devemos aguardar o resultado da primeira reunião de negociação com o Cruesp antes de marcarmos paralisações ou atos, esperando que ela ocorra na semana de 19/4. Insistimos na necessidade de que os reitores dêem início ao processo de negociação com a devida antecedência, para que se evidencie se estão de fato dispostos ao diálogo, como tem reiterado o reitor da USP, ou se se trata apenas de retórica.

Caso o Cruesp não agende a reunião, ou não se mostre disposto a uma verdadeira negociação, então precisaremos pensar em medidas de pressão. Afinal, os 6% já concedidos aos docentes, mesmo que venham a ser extensivos aos funcionários, são insuficientes: nossa reivindicação é um reajuste de 16% mais uma parcela fixa, que tem por objetivo diminuir a relação entre os maiores e menores salários pagos nas universidades.

Informativo nº 302