Reunião esclarece beneficiários sobre ação do Gatilho

A Adusp realizou em 27/10 uma reunião de esclarecimentos sobre o andamento da ação do Gatilho. Presentes os advogados José Roberto Manesco, Fernando Leister de Almeida Barros e Ana Luiza Simoni Paganini, que representam a Adusp nessa ação, e membros da equipe da entidade que acompanham o caso (GT Gatilho), foram feitos diversos informes e respondidas todas as questões formuladas pelos docentes beneficiários.

Entre elas, destaca-se sempre a pergunta sobre se há perspectiva de que o pagamento, ao menos da parte incontroversa, seja efetuado em breve. Diversos colegas lembraram que, devido ao tempo decorrido, vários beneficiários já morreram sem ver a injustiça reparada. No momento, a USP tem prazo de 45 dias, contados a partir de 6/10, para apresentar em juízo os salários recebidos em 1987 por todos os beneficiários. A partir daí, a Adusp fará as contas de quanto é devido a cada um.

É importante frisar que temos buscado, reiteradamente, um contato com a administração da universidade visando à correção dos erros apontados pela Adusp e por beneficiários que consultaram o Sistema Marte. Esse contato, antes da entrega em juízo dos dados referentes aos pagamentos efetuados pela USP, possibilitaria ganhar um tempo precioso, ao fazer previamente tais acertos. Mas será que a Reitoria está efetivamente interessada nisso?

Todas as nossas solicitações são enviadas por ofício ou e-mail com cópias ao Gabinete do Reitor, Consultoria Jurídica, Departamento de Recursos Humanos (DRH) e Coordenadoria de Administração Geral (Codage). Também fizemos vários telefonemas e não obtivemos resposta. Nosso último contato oficial foi em abril, numa reunião com a presença do reitor e de seus assessores. Como alguns colegas comentaram, esse modo de agir indica que a Reitoria continua protelando a execução da sentença.

Valores

Outro ponto levantado pelos presentes à reunião refere-se aos valores a receber. Os cálculos serão feitos por contadores contratados pela Adusp e a menos de alguns pequenos acertos, dependentes de informações da USP, já estão preparados. Isto significa que o método de cálculo para estabelecer o montante está pronto para ser alimentado pelas informações salariais da USP.

Num exercício com um salário de mestre com dois quinquênios, o montante relativo a 1987 é da ordem de 27 mil reais brutos, sendo que desse valor devem ser feitas deduções, tais como imposto de renda, previdência, honorários advocatícios, entre outras.

A quantia a ser recebida por cada um depende da sua situação funcional, mas estimamos que a universidade gastaria ao redor de 120 milhões de reais com essa parte da sentença.

Incorporação

Todos podem calcular o efeito da incorporação dos 32,96% a partir de seu próprio holerite. Bem mais complexo é calcular o retroativo desde janeiro de 1988, pois ele depende dos salários recebidos pelo beneficiário ao longo de todo esse período, que, por sua vez dependem da eventual evolução na carreira e dos momentos de aquisição de quinquênios e sexta-parte. De janeiro de 1988 a outubro de 2010, incluindo o décimo terceiro, são 296 salários que deveriam ser corrigidos em 32,96%.

O impacto global sobre o orçamento da universidade depende também do número de beneficiários que estiveram como docentes ativos ou aposentados, na folha de pagamento da universidade, ao longo desses quase 23 anos. Todas essas são informações que somente a universidade dispõe.

Pagamento

Independentemente do valor da ação, será emitido um precatório. Como a USP não tem precatórios a pagar e tem, conforme informações contábeis repassadas ao Fórum das Seis, uma sólida situação econômico-financeira, a parte incontroversa de sua dívida com os beneficiários da ação pode ser paga sem dificuldades.

Com relação aos atrasados decorrentes da incorporação dos 32,96%, dependendo do montante a ser aferido, alternativas para o pagamento poderão ser estudadas.

Reitor, cumpra sua palavra!

Informativo n° 316